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materia nº 2598/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2598 / 2017
Date 2017-02-16
EmentaO QUAL INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id206

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-24 OFÍCIO ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DE SARANDI-PR C PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª DELIBERAÇÃO DISPENSADO A 3ª DELIBERAÇÃO, ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO.
2017-05-23 PROPOSIÇÃO APROVADA. C PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª DELIBERAÇÃO E DISPENSADA A 3ª DELIBERAÇÃO.
2017-05-23 PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA. S PROJETO DE LEI PRONTO PARA DELIBERAÇÃO EM 2º E 3º TURNO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23/05/2017.
2017-05-23 PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1º TURNO. S PROJETO DE LEI DESTINADO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2017-05-19 PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA. P PROJETO DE LEI PRONTO PARA DELIBERAÇÃO EM 1º TURNO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2017.
2017-05-16 PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P PROJETO DE LEI DESTINADO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2017-05-16 PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO. P PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA COF.
2017-02-16 PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA À CLJRF. P PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA CLJRF.
2017-02-16 PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P PROJETO DE LEI DESTINADA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
2017-02-16 PROTOCOLAÇÃO DE PROPOSIÇÃO. P PROJETO DE LEI PROTOCOLADO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:30:45.037146-03:00 Aprovado(a). 7 0 0
2019-05-15T16:30:45.037146-03:00 Aprovado(a). 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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u-4' 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 —CEP. 87111-230 
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br 
SARANDI - PARANÁ 
PROJETO DE LEI 
SÚMULA: Estatui regras para o pagamento de 
despesas através do regime de adiantamento e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do 
Paraná, aprovará e eu Walter Volpato, Prefeito 
Municipal, sancionarei a seguinte Lei, de 
autoria do Poder Executivo Municipal. 
Capítulo I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1°- Fica instituído, no âmbito da Administração 
Pública do Município de Sarandi, nos limites dos créditos orçamentários, a forma de 
pagamento de despesas pelo regime de adiantamento que reger-se-á pelas normas a seguir 
estabelecidas, obedecidos os princípios estabelecidos no paragrafo único do artigo 60 da 
Lei Federal n° 8666/93 e nos artigos 65 e 68 da Lei Federal n° 4.320/64. 
Art. 2°- Entende-se por adiantamento o numerário 
colocado à disposição de um órgão, a fim de lhe dar condições de realizar despesas de 
pequena monta que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processamento 
normal. 
Art. 3°- Os pagamentos a serem efetuados através do 
Regime de Adiantamento ora instituído restringir-se-ão aos casos previstos nesta Lei e 
sempre em caráter de exceção. 
Art. 4°- Poderão realizar-se sob o regime de 
adiantamento os pagamentos decorrentes das seguintes espécies de despesa: 
com material de consumo; 
com serviços de terceiros; 
com ajuda de custo; 
com transportes em geral; 
judiciais; 
com representação eventual; 
extraordinária e urgente, cuja realização não 
permita delongas; 
que tenha de ser efetuada em lugar distante da 
sede do Município; 
de pequena monta e de pagamento imediato. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br 
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Art. 5°- Considera-se despesa de pequena monta e de 
pagamento imediato, para os efeitos desta Lei, as que se realizaram com: 
selos postais, telegramas, radiogramas, material e 
serviços de limpeza e higiene, lavagem de roupa, alimentação, pequenos carretos, 
transportes urbanos, pequenos consertos, telefone, água, luz, gás e aquisição avulsa de 
livros, jornais e outras publicações; 
encadernações avulsas e artigos de escritório, de 
desenho, impressos e papelaria, em quantidade restrita, para uso ou consumo próximo ou 
imediato; 
Artigos farmacêuticos ou de laboratório, em 
quantidade restrita, para uso ou consumo próximo ou imediato; 
outras despesas de pequeno vulto e de necessidade 
imediata, desde que devidamente justificadas. 
Art. 6°- As despesas com artigos em quantidade maior, 
de uso ou consumo previsível, correrão pelos itens orçamentários próprios e seguirão o 
processamento normal da despesa. 
Capítulo II 
DAS REQUISIÇÕES DE ADIANTAMENTOS 
Art. 7°- As requisições de adiantamentos serão feitas 
pelo Secretário, através de ofícios dirigidos ao Chefe do Poder Executivo. 
Art. 8°- Dos ofícios requisitórios de adiantamento 
constarão, necessariamente, as seguintes informações: 
dispositivo legal em que se baseia; 
nome completo, cargo ou função do servidor a quem 
classificação orçamentária completa da despesa; 
indicação, em algarismos e por extenso, da 
a natureza da despesa a realizar; 
período de aplicação do recurso. 
Art. 9°- O prazo de aplicação poderá ser bimestral, de 
acordo com o calendário a ser organizado pela Secretaria Municipal de Fazenda, devendo 
ser aplicado durante o bimestre a que se referir. 
será entregue o numerário; 
importância a ser entregue; 
Art. 10- Na hipótese de adiantamento único, o oficio 
requisitório deverá esclarecer esse fato e fixar o prazo de aplicação. 
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Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 
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Art. 11- Nenhum pagamento poderá ser efetuado fora 
do período de aplicação. 
Art. 12- Não se fará novo adiantamento: 
a quem não haja prestado contas, no prazo legal, do 
adiantamento anterior; 
a quem deixar de atender notificação para 
regularizar prestação de contas, dentro do prazo de 10 (dez) dias. 
Art. 13- Não se fará adiantamento: 
para despesa já realizada; 
a servidor em alcance; 
a servidor responsável por dois adiantamentos. 
Parágrafo único — Considera-se servidor fora do 
alcance aquele que: 
- deixar de atender notificação para regularizar a 
prestação de contas dentro do prazo expressamente fixado; 
- deixar de prestar contas nos prazos estabelecidos 
nesta Lei; 
— aplicar os recursos em desacordo com a legislação 
em vigor; 
— der causa a perda, extravio, dano ou prejuízo ao 
Erário, ou ainda, ao que tenha praticado atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos. 
Capítulo III 
DO PERÍODO DE APLICAÇÃO 
Art. 14- O adiantamento solicitado em base bimestral 
somente poderá ser aplicado durante o bimestre a que se refere. 
Art. 15- No caso de adiantamento único o período de 
aplicação será aquele estabelecido no ofício requisitório, conforme estabelecido no artigo 
dez (10). 
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Capitulo IV 
DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE 
ADIANTAMENTOS 
Art. 16- O oficio requisitório será autuado e 
protocolado seguindo diretamente ao Gabinete do Prefeito para a competente autorização. 
Art. 17- Os processos de adiantamentos terão sempre 
andamento preferencial e urgente. 
Art. 18- Autorizada a despesa, está será empenhada e 
paga mediante transferência eletrônica a favor do responsável indicado no processo. 
Parágrafo único — O numerário pago a título de 
adiantamento para despesas de pequena monta será depositado em conta corrente 
específica, a ser aberta na rede bancária oficial, denominada, "PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE SARANDI — CONTA PODERES PÚBLICOS", sucedida do nome do 
responsável pelo adiantamento. 
Art. 19- O Responsável pelo Adiantamento responderá 
pela aplicação do recurso recebido, mediante assinatura do documento denominado 
comprovante de entrega de numerário. 
Parágrafo único — é vedado ao Responsável pelo 
Adiantamento transferir os recursos repassados a outra conta bancária, ou transferir a outro 
funcionário o exercício de sua aplicação e controle financeiro. 
Art. 20- Caberá à Secretaria Municipal de Fazenda 
verificar, antes de registrar o empenho, se foram cumpridas as disposições desta Lei, e se 
constatar algum delito processual, não dará prosseguimento ao processo, devendo devolvê￾lo informado, para os reparos que se fizerem necessários. 
Art. 21- Efetuado o pagamento a Secretaria Municipal 
de Fazenda inscreverá o nome do responsável no Sistema de Compensação em conta 
apropriada. 
Capítulo V 
DAS NORMAS DE APLICAÇÃO DO ADIANTAMENTO 
Art. 22- O adiantamento não poderá ser aplicado em 
despesa de classificação diferente daquela para a qual foi autorizado. 
Art. 23- A cada pagamento efetuado o responsável 
exigirá o correspondente comprovante: nota fiscal, cupom fiscal, recibo ou outro. 
Art. 24- As notas fiscais serão sempre emitidas em 
nome da Prefeitura do Município de Sarandi. 
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Art. 25- Os comprovantes de despesa não poderão 
conter rasuras, emendas, borrões e valor ilegível, não sendo admitido em hipótese alguma, 
segundas vias, ou outras vias, fotocópias ou qualquer outra espécie de reprodução. 
Art. 26 - Em todos os comprovantes de despesa 
constará o atestado de recebimento do material ou da prestação de serviço. 
Art. 27- Nenhuma despesa realizada pelo regime de 
adiantamento poderá ultrapassar o valor correspondente a duas vezes o salário mínimo 
mensal vigente na região. 
Parágrafo único — ficam excluídas do limite 
estabelecido neste artigo as despesas correspondentes aos itens V-VI-VII e VIII do artigo 
4° (quarto). 
Capítulo VI 
DO RECOLHIMENTO DO SALDO NÃO UTILIZADO 
Art. 28- O saldo de adiantamento não utilizado será 
recolhido aos cofres da Prefeitura, mediante guia de arrecadação onde constará o nome do 
responsável e a identificação do adiantamento respectivo. 
Art. 29- O prazo para recolhimento do saldo não 
utilizado será de 5 (cinco) dias úteis, a contar do termo final do período de aplicação. 
Art. 30- A Secretaria Municipal de Fazenda classificará 
o valor recolhido no grupo das receitas orçamentárias, emitirá a guia de recolhimento 
juntando uma via ao processo respectivo. 
Art. 31- No mês de dezembro todos os saldos de 
adiantamento serão recolhidos aos cofres municipais até o último dia útil. 
Capítulo VII 
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
Art. 32- No prazo de 10 (dez) dias, a contar do termo 
final do período de aplicação, o responsável prestará contas da aplicação do adiantamento 
recebido. 
Parágrafo único — A cada adiantamento corresponderá 
uma prestação de contas. 
Art. 33- A prestação de contas far-se-á mediante 
entrada, na Secretaria Municipal de Fazenda, dos seguintes documentos: 
1- oficio elaborado pelo responsável do órgão 
solicitante, encaminhando a respectiva prestação de contas; 
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impressos conforme modelos fornecidos pela 
Secretaria Municipal de Fazenda; 
relação de todos os documentos de despesa, 
constando: número e data do documento, espécie de documento, nome do interessado e 
valor da despesa, constando no final da relação a soma da despesa realizada; 
guia de recolhimento do saldo não aplicado, se 
houver; 
cópia da nota de empenho, que deverá ser retirada 
na Secretaria Municipal de Fazenda no ato do recebimento do adiantamento e, 
posteriormente, juntada ao processo; 
documentos das despesas realizadas, dispostos em 
ordem cronológica, na mesma sequência da relação mencionada no item III, que serão 
colados em folhas brancas tamanho ofício, em quantidade suficiente para que não fiquem 
sobrepostos, constando, obrigatoriamente, o atestado de recebimento do material ou da 
prestação do serviço; 
extrato bancário comprovando a transferência 
eletrônica efetivada. 
Art. 34- Não serão aceitos documentos rasurados, 
ilegíveis, com data anterior ou posterior ao período da aplicação do adiantamento, ou que 
se refiram a despesa não classificável na espécie de adiantamento concedido. 
Parágrafo único — Somente serão aceitos documentos 
originais, não se admitindo outras vias, fotocópias ou outra espécie de reprodução. 
Capítulo VIII 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 35- Caberá à Secretaria Municipal de Fazenda a 
análise das contas dos adiantamentos. 
Art. 36- Recebida a prestações de contas, conforme 
dispõe o artigo 32, a Secretaria Municipal de Fazenda verificará se as disposições da 
presente Lei foram inteiramente cumpridas, fazendo as exigências necessárias, fixando 
prazos razoáveis para que os responsáveis possam cumpri-las. 
Art. 37- Se as contas foram consideradas de acordo 
com os dispositivos desta Lei, o Secretário Municipal de Fazenda certificará o fato, no 
local apropriado do documento mencionado no item II do artigo 33 e encaminhará o 
processo, apensado ao que autorizou o adiantamento. 
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Fazenda: 
Compensação; 
medida; 
§ 1° - Aprovadas as contas, a Secretaria Municipal de 
baixará a responsabilidade inscrita no Sistema de 
comunicará o responsável para tomar ciência desta 
arquivará o processo de prestação de contas, apenso 
ao processo que autorizou o adiantamento, em local seguro, onde ficará à disposição do 
Tribunal de Contas. 
§ 2° — Na hipótese de aprovação das contas 
condicionadas a determinadas exigências, a Secretaria Municipal de Fazenda: 
providenciará o cumprimento das exigências 
determinadas; 
adotará as medidas indicadas no item anterior. 
§ 3° — Não sendo as contas aprovadas, adotar-se-ão as 
orientações determinadas pela Secretaria Municipal de Fazenda, em seu despacho final. 
Art. 38- A Secretaria Municipal de Fazenda organizará 
um calendário para controlar as datas em que deverão ser apresentadas as prestações de 
contas dos adiantamentos concedidos. 
Art. 39- No dia útil imediatamente posterior ao 
vencimento do prazo para prestação de contas, sem que o responsável a tenha apresentado, 
a Secretaria Municipal de Fazenda oficiará diretamente ao mesmo, concedendo-lhe o prazo 
final e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para fazê-lo. 
Paragrafo único - Na cópia do ofício o responsável 
assinará o recebimento da via original, colocando de próprio punho a data do seu 
recebimento. 
Art. 40- Não sendo cumprida a obrigação da prestação 
de contas após o vencimento do prazo final, estabelecido no artigo anterior, a Secretaria 
Municipal de Fazenda remeterá, no dia seguinte, a cópia do ofício referido à Procuradoria 
Jurídica do Município, devidamente informado, para abertura de sindicância, nos termos da 
legislação vigente. 
Art. 41- Os responsáveis que deixarem de fazer a 
prestação de contas de adiantamento ou de recolher o saldo não aplicado, dentro do prazo 
estabelecido nesta Lei, ficarão sujeitos à aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o 
valor do adiantamento, acrescido de correção monetária e juros moratórios no percentual 
de 1% (um por cento) ao mês calculado sobre o total do adiantamento, recolhidos à conta 
do tesouro, salvo casos de força maior, devidamente justificado, a critério da autoridade 
competente, além de outras sanções existentes em legislações pertinentes. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
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SARANDI - PARANÁ 
Art. 42 - O Chefe do Poder Executivo editará decreto 
regulamentando esta Lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação. 
publicação. 
Art. 43- Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
Art. 44- Revogam-se as disposições em contrário. 
PAÇO MUNICIPAL, 16 de fevereir,o-de 2017. 
ALTER VOLPATO 
Prefeito Municipal 

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