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Erasmo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)4009-1750
E-mail: camaraeonsdar.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N°
Autor: Vereador ERASMO CARDOSO PEREIRA. 9308 8 / 2 1
O Plenário da Câmara Municipal
Art. 1° Fica por
Motociclista"., em Sarandi-PR.
Dispõe sobre "Dia Municipal do
Motociclista.", e dá outras providências.
de Sarandi, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei:
força desta Lei, instituído a "Dia Municipal do
Art. 2" O Poder Executivo poderá instituir, no âmbito do Município de
(Sarandi). o dia Municipal do Motociclista a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de Julho.
Art. 3° No dia que trata esta Lei, poderá ocorrer cursos de pilotagem defensiva,
ações preventivas, e palestras educativas, presenciais ou online. Divulgações e
conscientização, com foco relativo a maneira de utilizar e conduzir suas motocicletas no
trânsito urbano e estradas.
AH. 4° Para que o objetivo seja alcançado, poderão ser firmadas parcerias e
convênios com universidades, empresas privadas, sindicatos, entidades governamentais e não
governamentais.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA.
O Dia Nacional do Motociclista é comemorado em 27 de julho. A data celebra todos os que,
seja profissionalmente ou por hobby, pilotam motocicletas.
Esta proposição tem por objetivo instituir a comemoração anual do Dia do Motociclista no
Município de Sarandi, visando incentivar ações voltadas à segurança no trânsito e contribuir
para a conscientização de condutores de motocicletas na cidade.
Atualmente, em Sarandi, há centenas de cidadãos que se dedicam ao prazer de pilotar sobre
duas rodas. Pelo exposto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta lei.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.brSite: www.cms.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 03088/21
Plenário Adércio Marques da Silva 02 dias do mês de julho de 2021.
Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Informo que HÁ impedimento para o
prosseguimento desta propositura em virtude
de haver outra lei.
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Informo que NÃO HÁ impedimento para o
prosseguimento desta propositura em virtude
de haver outra lei.
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Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Responsável
Data: Data:
Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Responsável
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