CÂMARA MUNICIPAL DE SARAN DI
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PÁGINA
1
DESTINA-SE AO ARQUIVO GERAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N° 005/2021.
TOTAL DE PAGINAS: 08.
ASSUNTO: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente - Coronel Senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências.
AUTOR: EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO".
APROVADO EM DISCUSSÃO ICA EM 13/09/2021.
PROMULGAÇ4A0 EM 13/09/2021.
PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ - AMP, EM
15/09/2021, QUARTA-FEIRA, SOB 0 N° 2.349,
PAGINA 06.
Ofícios de Encaminhamento no dia sob o número
DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
Autor: Vereador EUNILDO ZANCHIM - NILDÃO.
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao
Tenente — Coronel Senhor Marcio Antonio
dos Santos e dá outras providências.
O Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprova a seguinte Lei:
Art. 1° A Camara de Sarandi, Estado do Parana, nos termos do Artigo 32, inciso
XVI da LOM — Lei Orgânica Municipal, concede ao Tenente — Coronel Senhor MARCIO
ANTONIO DOS SANTOS, o Titulo de CIDADÃO HONORÁRIO, em reconhecimento ao
relevante trabalho realizado em prol da segurança, pela atuação sempre de forma exemplar,
eticamente e moralmente em nosso Município e região.
Art. 2° Para fazer as despesas decorrentes da execução deste DECRETO
LEGISLATIVO, A Mesa Diretora da Camara Municipal, fica autorizada a utilizar-se de
dotação própria, consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3
0
0 Laurel sera entregue em Sessão Solene deste Poder Legislativo, em
data a ser definida pela Presidência da Camara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Plenário Adércio Marques da Silva 05 de Agosto de 2021.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura objetiva enaltecer a trajetória deste homem e
profissional, que sempre prestou um grande trabalho em nossa cidade, devendo sua postura ser
tomada como exemplo.
Desta feita, pelo todo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação da
presente propositura.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Informo que NÃO HA impedimento para o
prosseguimento desta propositura em virtude
de haver outra lei.
Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Responsável
Data:
EUNILD
o 0 5 2 1
Informo que HA impedimento para o
prosseguimento desta propositura em virtude
de haver outra lei.
---- Divisão de Arquivos Históricos — DAH
Responsável
IJDÃO
O Tenente-Coronel Marcio Antonio dos Santos, nasceu em 19 de Maio de
• 1972, no Município de Cascavel-PR.
Filho de Antonio Francisco dos Santos e Cleonice Pinheiro dos Santos, decidiu
seguir a carreiro do pai, soldado reformado da Policia Militar do Paraná.
Casado com a senhora Fabiola Carla Weber dos Santos, é pai de 03 (três)
filhos: Ana, Mateus e Tiago.
Sua trajetória na Policia Militar do Estado do Paraná teve inicio no dia 30 de
agosto de 1990, no 60 Batalhão da Policia Militar em Cascavel, onde concluiu sua formação de
soldados no ano seguinte.
No mesmo ano foi aprovado no vestibular da Universidade Federal do Paraná,
ingressando no curso de Formação de Oficiais da Academia da Policia Militar do Guatupe',
onde permaneceu por 3 anos, sendo declarado Aspirante Oficial em dezembro de 1994.
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em 2007 a capitão, e a major em 2015, sendo indicado a tenente-coronel no ano ;;•4„
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Mas o processo de ascensão funcional na carreira militar desse brilhante
rofissional só estava começando. Em 1995 foi promovido a 2° tenente; 10 tenente em 1999;
e 2020,..)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
sendo todas as promoções por merecimento. 112 O 0 5 2 1
Por todos os lugares em que passou, nas diversas funções que exerceu, o Sr.
Marcio Antonio dos Santos deixou sua marca do trabalho sério, com responsabilidade,
destacando-se sob o comando do Pelotão de Sarandi, Pelotão de Astorga e a 3' companhia
sediada em Marialva, a qual comandou por 11 anos.
Também respondeu pelo comando do 8° Batalhão de Policia Militar em
Paranavai no ano de 2016, chefiou a Seção de Planejamento do 3° Comando Regional de
Policia Militar e em sua última função, respondia pela chefia do Estado-Maior do 3° Comando
Regional.
Além dos cursos de Formação de Soldados e de Formação de Oficiais, possui
Especialização em Policia Judiciária Militar, Gerenciamento de Crises, de Policiamento
comunitário, e o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
Também é formado em Direito pela Unicesumar e pós-graduado em
Formulação e Gestão de Políticas Públicas
Sua passagem brilhante pela Policia Militar do Parana em todas as funções
nominadas e seu comportamento exemplar durante os 10, 20 e 30 anos de atividade, lhe
renderam a honraria de receber as medalhas de bronze, prata e ouro.
Possui ainda as medalhas de mérito do 3° CRPM, do 4° BPM e mérito de
Ensino da Academia do Guatupd.
0 merecido Titulo de Cidadão Honorário ao Tenente-Coronel Marcio, é uma
forma de externar toda nossa gratidão pelo trabalho impar e dedicação A nossa cidade de
Sarandi.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO DIA 13/09/2021 - POR UNANIMIDADE -08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS .
O0521
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO
PROCESSO TIPO 10-PROJ. DE DECRETO LEG - N° 5 / 2021
SENHA PARA CONSULTA WEB: 61019
DATA: 31/08/2021 - 14:28
Requerente: EUNILDO ZANCHIM
CPF/CNPJ: 023.491.869-11
Endereço: Domingos Pillegio, 426
Complemento: Casa.
Cidade: Sarandi-PR
Telefone: (44) 4009-1750 Ramal 239/253
RG/Insc. Est.: 6.304.537-3
Bairro: Parque São Pedro
CEP: 87112-460
ASSUNTO: DECRETO LEGISLATIVO
Titulo de Cidadão Honorário
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE - CORONEL SENHOR MARCIO ANTONIO
DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MONICA CRISTINA GONZALVES
Divisão de Protocolo - DPR
FONE: 44-4009-1750/ Ramal 219
Obs.: Art. 174, §2°, I do Regimento Interno diz que sera declarada prejudicada: "qualquer proposição com
objeto idêntico ao de outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado nos últimos cento e oitenta (180) dias,
excetuando-se, nesta Wilma hipótese, aprovação pela maioria absoluta dos membros do Legislativo;".
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9- 005/2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Favorável Contrário
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DIONIZIO A IDO VIARO
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2021
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -
CURF.
PARECER ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021.
Relator: Gilberto Messias de Pinas.
0 RELATOR DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL,
designado pelo Presidente da reunião, para exarar seu Parecer analisando o Projeto de Decreto
Legislativo n° 005/2021, de Autoria do edil Eunildo Zanchim "Nildão", o qual Concede titulo
de cidadão honorário ao Tenente-Coronel Senhor Marcio Antonio dos Santos e (Id outras
providências, onde conclui que a proposição tem mérito é legal e constitucional, sendo o seu
Parecer FAVORÁVEL, cabendo ainda a decisão final ao Soberano Plenário deste Colendo
Legislativo.
Sala das Comissões Permanentes da Camara Municipal ao
2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUST!
Pelas Conelug')
1 dias do mês de Agosto de ir. \r/o,
,„„.... GIL 1 %-'• —ltrAS. DE PINAS.
. .
AL.
DIONiZIO APARECI RO "DIOCAR". ADRIANO EIRA AMORIM.
Presid j e Vice-Presidente
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF.
PARECER ao Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2021.
Relator: Gilberto Messias de Pinas.
0 RELATOR DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, sendo que o
Presidente da reunião avocou essa atribuição, para exarar seu Parecer analisando o Projeto de
Decreto Legislativo n° 005/2021, de Autoria do edil Eunildo Zanchim "Nildão", o qual
Concede titulo de cidadão honorário ao Tenente-Coronel Senhor Marcio Antonio dos Santos e
dá outras providências, onde conclui que a proposição tem mérito, sendo o seu Parecer
FAVORÁVEL, cabendo ainda a decisão final ao Soberano Plenário deste Colendo
Legislativo.
Sala das Comissões Permanentes da Câmara Municipal
2021.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Conc e :
DIONiZIO CIDO VIARO
"D d CAR".
Vice-Presidente
s 31 dias do mês de Agosto de
RTO
,Presidente elator
AUSENTE
NAS.
ICEILA BATISTA ZEGOBIA "KEILA
ZEGOBIA".
Membro
1