PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
v*Prk r) A. C.) F;
Rua Jose Emiliano de Gusmao. 565 - cep: 87111-230
rune: 1441 3264-2771 3264-8600
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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I3 2 7 5i2
SÚMULA: Dispõe sobre as funções de confiança da
Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos
Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá
outras providências.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1° Ficam criadas e definidas,
quantitativa e qualitativamente, as funções de confiança no âmbito
da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de
Sarandi — PRESERV, que são:
I — Diretor Administrativo;
II — Chefe de Concessão de
Benefícios.
§1° As funções de confiança da
Autarquia PRESERV, destinadas apenas a servidores efetivos,
observadas as disposições desta Lei, são de livre designação e
dispensa pelo Superintendente e se destinam às atividades de
direção e chefia.
§2° As funções de confiança serão
atribuidas pelo Superintendente da Autarquia através de Portaria, em
razão do exercício de atribuições técnicas compatíveis com as do
respectivo cargo efetivo.
§3° A direção e chefia pressupõem
competências decisórias e o exercício do poder hierárquico em
relação a outros servidores lotados no departamento e divisão que
foram designados. 0 cargo de direção está relacionado ao nível
estratégico da Autarquia PRESERV, enquanto o cargo de chefia atua
no nível tático e operacional, sendo vedado o recebimento de
gratificação destas funções aos servidores que não possue
subordinados.
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de Sarandi;
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,,ARAND PR GOV BR
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Art. 20 É requisito para o desempenho das
atribuições de todas as funções de confiança da Autarquia PRESERV a justificativa
escrita de que o servidor de carreira possui formação acadêmica.
Parágrafo Único — A justificativa de que trata o
caput deverá ser acompanhada de diplomas que comprovem sua formação
acadêmica, a ser anexada na ficha funcional junto com o ato de designação.
Art. 3
0 Os requisitos para investidura, a simbologia
e o quantitativo das funções de confiança tratadas nesta Lei constam de seu
ANEXO I.
Art.4° A remuneração das funções de confiança
da Autarquia PRESERV dar-se-6 na forma determinada pela Tabela de
Proporcionalidade, objeto do ANEXO ll desta Lei.
§ 1° Ao servidor efetivo que for atribuida função
de confiança, será garantido acumular o recebimento das seguintes gratificações e
adicionais:
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P
c ,
0
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I — incisos I, II e Ill do Art. 93 do Estatuto dos -0 iv
Servidores Municipais de Sarandi; CO 0
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2
II — art. 95 do Estatuto dos Servidores Municipais
Ill — adicionais de insalubridade e periculosidade,
conforme Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi;
IV— décimo terceiro vencimento;
V — adicional por tempo de serviço (anudnio); e
VI — progressão por Mérito e Escolaridade.
§ 2° Fica proibido a acumulação da remuneração
de qualquer outra de funções de confiança que esteja ou não especificada nesta
Lei.
§3° As remunerações das funções de confiança
previstas no caput não constituirão base para incidência de contribuição
previdenciária e não poderão ser acumuladas com as remunerações de outras
quaisquer gratificações, de funções de encargos especiais e com outras
funções de confiança.
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§40 As funções de confiança previstas no caput
não poderão ser cumuladas com cargo em comissão.
Art.5° 0 servidor que ocupar função estabelecida
nesta Lei não fará jus à gratificação por horas extraordinárias, período noturno,
compensação de horas, produtividade ou sobreaviso.
Art.6° Integram esta Lei, como ANEXOS Ill e IV,
os documentos a que se referem os incisos I e II do artigo 16 da Lei
Complementar Federal n° 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de
responsabilidade Fiscal).
Art. 7° Deverá ser elaborado um relatório
quadrimestralmente por aqueles que ocuparem as funções elencadas nesta Lei,
observados os seguintes critérios:
I - relatar as atividades desempenhadas no
período e as previstas para o próximo,
II - ser entregue aos superiores hierárquicos, que
analisará e solicitará o arquivamento na ficha funcional, podendo solicitar
mudanças, principalmente nas atividades previstas.
§1° É critério para permanecer na função entregar
os relatórios até o 30° (trigésimo) dia dos meses de abril, agosto e dezembro.
§2° Aquele que deixar de apresentar o relatório ou
apresentar fora do prazo estipulado no parágrafo §1° deste artigo, deverá o
superior hierárquico, de imediato, determinar a exoneração da função e o mesmo
não poderá ocupar a mesma função por 1 (um) ano.
Art. 8° Os servidores designados para o "2
desempenho das funções de confiança previstas nesta Lei deverão observar,
ainda, as competências previstas na Estrutura Administrativa da Autarquia
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PRESERV, relacionadas com a função a eles atribuida. < <
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Parágrafo Único - São obrigações comuns a
todos os ocupantes de funções1 - observar e fazer observar no âmbito da
repartição e no exercício do múnus público os direitos e deveres inerentes
função;
II - utilizar, operar e administrar diligentemente os
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SARA P. 6Lí BR
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serviços, móveis e equipamentos da repartição; e
III — desempenhar outras atividades-meio
necessárias ao cumprimento de suas atribuições.
Art. 90 Àquele que perceber quaisquer das
funções estabelecidas nesta Lei, é assegurado direito à percepção da respectiva
pecúnia nas hipóteses dos afastamentos previstos nos incisos I, II, Ill, IV, VI, VIII,
IX, X, XI, XII, XIII, XVII e XVIII do Art. 169 do Estatuto dos Servidores Municipais
de Sarandi. 7 7
Art.10 A qualquer tempo, e a juizo do
Superintendente da Autarquia PRESERV, a função de confiança poderá ser
cessada, independentemente de tempo de serviço prestado, quando:
I — deixar de corresponder à conveniência do
serviço;
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II — tornar-se desnecessário ao serviço; c0 1.?
III — for requerido pelo interessado; e "0 "91
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IV — deliberação da autoridade competente.
Parágrafo Único —Todos os casos de cessação
de funções de confiança deverão ser motivados.
CAPITULO II
DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO
Seção I
Da Diretoria Administrativa
Art. 11 0 Diretor Administrativo tem as atribuições
de:
I — gerenciar as Areas Contábil e Financeiro;
II — gerenciar as atividades inerentes á Gestão de
Pessoas da Autarquia PRESERV;
Ill — promover a tecnologia de informação, o controle
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,,ARAND PP GO`v.
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liquidação das despesas;
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patrimonial, o gerenciamento dos serviços gerais e
sistema de almoxarifado de insumos e materiais, bem como o acompanhamento de
todo processo de compras e licitações, portal da transparência garantindo a
proteção dos dados dos servidores ativos e inativos e gestão de pessoas da
Autarquia PRESERV;
IV — expedir autorização para instauração de
processos licitatórios e de aquisição de materiais e serviços;
V - proceder à arrecadação das contribuições
previdenciárias devidas pelos entes patronais, pelos servidores ativos, inativos e
pensionistas;
VI - motivar os atos administrativos relacionados
sua Diretoria que envolva a utilização de recursos previdenciários oriundos da taxa
de administração;
VII — coordenar as atividades de empenho e a
VIII - manter os serviços de protocolo, expediente
IX - proceder à inscrição da divida ativa e tomar as
medidas administrativas necessárias à sua cobrança;
X - elaborar a ordem cronológica dos pagamentos;
e arquivo;
XI - manter o controle cronológico das licitações e
das dispensas de licitação, bem como dos respectivos contratos e de seus
aditamentos, observada a legislação aplicável à espécie;
XII - manter o controle do patrimônio mobiliário e
imobiliário, individualizando-o e discriminando-o por espécie;
XIII - participar da elaboração dos anteprojetos
relativos ao Plano Plurianual - PPA, à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual - LOA, a serem encaminhados ao Conselho Previdenciário;
XIV - supervisionar a lavratura dos contratos
XV - cobrar na hipótese de atraso nos pagamentos
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administrativos;
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ou nos repasses das contribuições previdenciárias
devidas ao RPPS;
XVI - dirigir e responder pela execução dos
programas de trabalho do RPPS de acordo com a política e diretrizes
estabelecidas;
XVII - cumprir e fazer cumprir todas e demais
normas e disposições legais disciplinadoras das atividades do RPPS;
XVIII - elaborar as demonstrações e análises
necessárias para efeito de arrecadação, registro e controle;
XIX - executar medidas e providências oriundas do
órgão de controle interno;
XX - dirimir dúvidas quanto á aplicação das
normas regulamentares, nas matérias de sua competência;
XXI - manter-se informado sobre a política
previdenciária; e
XXII - auxiliar os atos do Superintendente relativos
a sua área de atuação.
CAPITULO III
DA FUNÇÃO DE CHEFIA
Seção I
Da Chefia de Concessão de Beneficios
Art. 12 0 Chefe de Concessão de Beneficio tem
as atribuições de: < <
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0 0
I — coordenar o atendimento aos segurados e *11
dependentes da Autarquia PRESERV; >
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II — executar atividades de orientação, informação < <
e conscientização previdenciária; E7
Ill — orientar as atividades inerentes ao
reconhecimento de direitos previdenciários, de direitos vinculados às Legislações
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•)/4.01/ CIOV B.4
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Rine: 144i 3264-2777 / 3264-8600
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Federais e Municipais, e de outros direitos sob a
responsabilidade da Autarquia PRESERV;
-0
IV — assessorar os superiores hierárquicos em C C
processos administrativos de direitos previdenciários; 4 1:1
V — instruir os processos de concessão,
atualização e cancelamento de benefícios previdenciários;
VI — zelar pela guarda e manutenção das
informações e dos processos de concessão de benefícios previdenciários; (7)
VII — acompanhar a legislação federal relativa aos
Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, propondo ao Superintendente as
atualizações que se fizerem necessárias;
VIII - manter e atualizar o cadastro dos segurados
e dependentes;
reabilitação profissional;
benefícios previdenciários;
natureza previdenciária;
IX - supervisionar as atividade de perícia médica e
X - executar a atividade de acompanhamento dos
XI - emitir pareceres técnicos sobre questões de
XII - disponibilizar ao segurado e, na sua falta, a
seus dependentes, as informações constantes de seu registro individualizado;
XIII - elaborar os relatórios atinentes a sua área
solicitados pelo Ministério da Previdência Social;
XIV - encaminhar para perícia médica os
processos de inativações por invalidez;
XV - expedir certidões decorrentes de seus
registros e assentamentos;
XVI - dirimir dúvidas quanto à aplicação das
normas regulamentares, nas matérias de sua competência;
XVII - proceder quaisquer diligências à residência
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r:ARANDI PR GOV BR
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possíveis irregularidades;
previdenciária;
sua área de atuação; e
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de beneficiários, com o objetivo de verificar
XVIII - manter-se informado sobre a política
XIX - auxiliar os atos do Superintendente, relativos
XX - elaborar estudos e pareceres técnicos
relativos a aspectos atuariais, financeiros e organizacionais relativos a assuntos de
sua competência.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art.13 A partir da publicação desta Lei poderão ser
designados servidores que não tenham capacitação técnica para ocuparem funções
de confiança, contudo, terão prazo de 3 (três) meses para apresentarem os
certificados a Superintendência.
Parágrafo Único — Não se escusam de cumprir o
disposto neste artigo aqueles que deixarem a função a pedido antes do prazo.
Art.14 A função gratificada implica disposição
integral do servidor ao seu trabalho. 1
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4 4
Art.15 Integram a presente Lei Complementar os = ,=
seguintes anexos:
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I - Anexo I: QUADRO DE FUNQOES DE Z7 rn
CONFIANÇA, ATRIBUIÇÕES E RESPECTIVOS REQUISITOS DE INVESTIDURA < < 0 o
SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO; 99
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III Anexo Ill RELATÓRIO DE
IMPACTO
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7 7
II - Anexo II: REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA, TABELA DE PROPORCIONALIDADE;
FINANCEIRO NAS DESPESAS COM PESSOAL;
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( ARAND , PR Gov
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DAS DESPESAS.
Art. 16 Será obrigatório alimentar o Portal de
Transparência na aba servidores/vencimentos com a informação da gratificação da
seguinte forma:
I — GRAT. FUNÇÃO DE CONFIANÇA — DIRETOR
— (SÍMBOLO) — LEI N° (NÚMERO E ANO DA LEI);
— GRAT. FUNÇÃO DE CONFIANÇA — CHEFE —
(SÍMBOLO) — LEI N° (NÚMERO E ANO DA LEI).
Parágrafo Único — 0 que está entre parênteses é
para ser trocado pelo que estiver na Lei.
publicação.
Art. 17 Esta Lei entra em vigor na data de sua
PAÇO MUNICIPAL,12 de agosto de 2022
Prefeito Municipal
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›.› iv- Anexo IV: DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO -v
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'IARAMO' PR GO
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ANEXO I
23275/22
QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ATRIBUIÇÕES E RESPECTIVOS
REQUISITOS DE INVESTIDURA SIMBOLOGIA E QUANTITATIVO.
FUNÇÃO
Diretor
Administrativo
ATRIBUIÇÕES
Exercer a Direção administrativa,
inanceira, contábil e gestão d
pessoas.
Requisitos de Investidura:
Escolaridade - Ensino Superior em
instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) na
rea de:
- Gestão Pública
-Administração
Direito
- Ciências Contábeis
Chefe de
Beneficos
Exercer a Chefia da Concessão de
Benefícios.
Requisitos de Investidura:
Escolaridade - Ensino Superior em
instituição reconhecida pel
Ministério da Educação (MEC) nas
" reas de:
Gestão Pública
Administração
Direito
SÍMBOLO
FCD-1
FCC-1
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01
01
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S
PREFEITURA DO MUNICIPID DE SARANDI
www SARAND1 PR GOv BR
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Fone. 1441 3264-2777 / 3264-8600
ANEXO II
t23275/22
REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES CONFIANÇA
TABELA DE PROPORCIONALIDADE
SÍMBOLO FATOR
MULTIPLICADOR
REFERÊNCIA
FCD-1
FCC -2
0,30
0,30
Vencimento Piso do Cargo de Col/
da Autarquia Preserv de 0
Sarandi. ;
cz
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-0
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