materia nº 560/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° /2022 5 60 1 2 2 
Dispõe sobre a alteração da Lei 
Complementar n° 159, de 24 de novembro 
de 2007, que dispõe sobre o plano de 
cargos, carreira e vencimento dos 
servidores do poder executivo municipal e 
dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do 
Paraná, aprovou e eu, WALTER VOLPATO, 
Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei 
Complementar, de autoria do Poder 
Executivo Municipal: 
Art. 1°. Ficam criados e inseridos na Lei 
Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, os seguintes Cargos Efetivos, 
conforme segue: 
I — Advogado 40 horas; 
II — Agente de Apoio Administrativo; 
III — Analista de Projetos; 
IV — Arquiteto e Urbanista; 
V - Economista 
VI — Enfermeiro Auditor; 
VII — Enfermeiro do Trabalho; 
- VIII — Engenheiro Ambiental; 
IX — Engenheiro de Segurança do Trabalho; 
X — Analista de Trânsito; 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
XI — Medico Ultrassonografista; 
XII — Operador de Motoserra; 
XIII — Operador de Roçadeira; 
XIV — Pedagogo; 
XV — Psicólogo com Especialização em Transtorno do 
Espectro Autista; 
XVI — Técnico em Enfermagem do Trabalho; 
XVII — Técnico em Telecomunicações; 
XVIII — Terapeuta Ocupacional; 
XIX — Topografo; 
XX - Médico Psiquiatra - CAPS AD; 
XXI - Médico Clinico - CAPS AD; 
XXII - Enfermeiro - CAPS AD; 
XXIII - Terapeuta Ocupacional - CAPS AD; 
XXIV - Psicólogo - CAPS AD; 
XXV - Assistente Social - CAPS AD; 
XXVI - Pedagogo - CAPS AD; 
XXVII - Educador Físico - CAPS AD; 
XXVIII - Técnico de Enfermagem - CAPS AD; 
XXIX - Auxiliar Administrativo - CAPS AD; 
XXX - Instrutor de Artes - CAPS AD. 
Parágrafo Único — Os cargos criados no caput deste 
artigo, serão inseridos no Anexo I e II da Lei complementar n° 159, de 24 de novembro 
de 2007, conforme o anexo I e II, respectivamente, desta lei. \soc.,.-tiriN 
<1.) 
FLS. 1` 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Art. 2°. Fica alterado o vencimento inicial do cargo de 
Auditor Fiscal Tributário, e inserido a citada alteração no anexo I da Lei Complementar 
n° 159, de 24 de novembro de 2007, conforme anexo III desta lei. 
Art. 3°. Ficam alterados e inseridos as alterações na 
Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, os seguintes Cargos Efetivos, 
conforme segue: 
I - Médico Dermatologista, código 19; 
II - Médico Pediatra, código 39; 
III - Médico Gastroenterologista, código 40; 
IV - Médico Ortopedista, código 41; 
V - Médico Clinico, código 42; 
VI - Médico Ginecologista, código 43; 
VII - Médico Oftalmologista, código 44; 
VIII - Médico Neurologista, código 45; 
IX - Bibliotecário, código 70; 
X - Assistente de Biblioteca, código 71; 
XI - Agente de Endemias, código 210; 
XII - Eletricista, código 370; 
XIII - Engenheiro Civil, código 395; 
XIV - Fiscal, código 400; 
XV - Médico Cardiologista, código 440; 
XVI - Técnico de Segurança do T abe°, código 581. 
cê" FLS. 
o0-1 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
II - Assistente de Informática; 
III - Assistente de Bibliote 
IV - Bibliotecário; 
5 6 0 1 2 2 
Parágrafo Único — As alterações dos cargos 
dispostas no caput deste artigo, serão inseridos no Anexo II da Lei complementar n° 
159, de 24 de novembro de 2007, conforme o IV desta lei. 
Art. 4°. Ficam alterados e inseridos as alterações na 
Lei Complementar n° 249, de 21 de junho de 2011, os seguintes Cargos Efetivos, 
conforme segue: 
I - Agente Comunitário de Saúde; 
II - Agente de Combate à Endemias; 
Parágrafo Único — As alterações dos cargos 
dispostas no caput deste artigo, serão inseridos no Anexo II da Lei complementar n° 
159, de 24 de novembro de 2007, mediante alteração do art. 2° da Lei Complementar 
n°249, de 21 de junho de 2011, conforme o anexo V desta lei. 
Art. 5°. Fica alterado as atribuições do cargo de 
Médico do Trabalho, criado por meio da Lei Complementar n° 296, de 10 de fevereiro 
de 2014, as quais serão inseridos no Anexo II da Lei complementar n° 159, de 24 de 
novembro de 2007, mediante alteração do art. 3° da Lei Complementar n° 296, de 10 
de fevereiro de 2014, conforme o anexo VI desta lei. 
Art. 6° Fica alterado o quantitativo de vagas, e 
inserido as alterações na Lei complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, dos 
seguintes Cargos Efetivos, conforme segue: 
I - Analista de Sistema; 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
V - Farmacêutico; 
VI - Enfermeiro Padrão; 
VII - Técnico de Enfermagem; 
VIII - Médico Plantonista Clínico; 
IX - Médico Psiquiatra CAPS; e 
X - Psicólogo CAPS 
Parágrafo Único — As alterações dos quantitativos 
dos cargos dispostos no caput deste artigo, serão inseridos no Anexo I da Lei 
complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, conforme o anexo VII desta lei. 
Art. 70 Extingue-se o cargo efetivo de Vigia - Código 
630, criado por meio da Lei complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, e 
inserido nos anexos I e II da referida lei. 
Parágrafo Único - Os cargos ocupados serão extintos 
quando ocorrer a sua vacância, assegurando-se a seus ocupantes todos os direitos e 
vantagens estabelecidos, inclusive promoção. 
Art. 80 Extingue-se o cargo efetivo de Advogado 20 
horas - Código 200, criado por meio da Lei complementar n° 159, de 24 de novembro 
de 2007, e inserido nos anexos I e II da referida lei. 
Parágrafo Único - Os cargos ocupados serão extintos 
quando ocorrer a sua vacância, assegurando-se a seus ocupantes todos os direitos e 
vantagens estabelecidos, inclusive promoção. 
Art. 90 As despesas com a exec oNctésta lei 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias já co _ognadas-':.n\esta 
municipalidade, e suplementadas se necessário. FLS. 
06 
Digitado pelo servidor :William Vinlcius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
r 
560/22 
Art. 10 Os eventuais efeitos financeiros e 
previdenciários desta lei não retroagirão, aplicando-se estes, a partir de sua 
publicação. 
Art. 11. Revogadas disposições em contrário, esta Lei 
Complementar entra em vigor na data de sua publicação. 
Sarandi/PR, 21 de novembro de 2022. 
ALTER VOLPÁTO 
Prefeito Municipal 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO I 
III - Grupo Ocupacional Intermediário 
Classe 01 
CARGO CÓDIGO DO 
CARGO 
TOTAL DE 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA H/S 
VENCIMENTO 
INICIAL 
Operador de 
Motoserra 
01 40 R$ 2.477,62 
Operador de 
Roçadeira 
01 40 R$ 2.477,62 
III - Grupo Ocupacional Intermediário 
Classe 02 
Agente de Apoio 
Administrativo 
40 40 R$ 1.676,55 
Analista de Projetos 02 40 R$ 2.160,12 
Técnico em 
Enfermagem do 
01 40 Kiefd,Vd l) 
fr, FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Trabalho 
Técnico em 
Telecomunicações 
01 40 R$ 2.872,91 
Topografo 01 40 R$ 3.758,63 
Técnico de 
Enfermagem - CAPS 
AD 
02 40 R$ 1.549,38 
Agente de Apoio 
Administrativo - 
CAPS AD 
02 40 R$ 1.676,55 
Instrutor de Artes - 
CAPS AD 
02 40 R$ 2.334,48 
V - Grupo Ocupacional Superior 
Classe Única 
Advogado 40 horas 09 40 R$8.361,24 
Arquiteto e Urbanista 01 40 R$ 6.276,19 
Economista 01 40 R$ 5.495,50 
Enfermeiro Auditor 01 30 R$ 4.216,95 / 
e 
"43-FLS. Vt 
g 
05 :::11 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Enfermeiro do 
Trabalho 
02 30 R$ 4.216,95 
Engenheiro 
Ambiental 
01 40 R$ 6.276,19 
Engenheiro de 
Segurança do 
Trabalho 
01 40 R$ 6.903,81 
Analista de Trânsito 01 40 R$ 6.276,19 
Medico 
Ultrassonografista 
01 20 R$ 8.050,40 
Pedagogo 01 40 R$ 4.272,08 
Psicólogo com 
Especialização em 
Transtorno do 
Espectro Autista 
02 30 R$4.217,23 
Terapeuta 
Ocupacional 
01 40 R$ 5.403,46 
Médico Psiquiatra - 
CAPS AD 
02 40 R$ 14.954,32 
Médico Clínico - 
CAPS AD 
01 40 R$ 14.954,32 
Enfermeiro - CAPS 
AD 
02 40 R$ 5.403,46 
Terapeuta 
Ocupacional - CAPS 
AD 
02 40 R$ 5.403,46 
FLS. 
_à O SP. Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito *cp tr, 
560/22 
Psicólogo - CAPS 
AD 
02 40 R$ 5.403,46 
Assistente Social - 
CAPS AD 
02 30 R$ 3.938,67 
Pedagogo - CAPS 
AD 
02 40 R$ 4.272,08 
Educador Físico - 
CAPS AD 
04 40 R$ 3.218,95 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO II 
CCM 
GO 
CARGO 
I 
DESCRIÇÃO DO 
CARGO 
CARACTERISTICA 
S DO TRABALHO 
CARGA 
HORÁRIA 
REQUISITOS 
ADVOGADO 
40 HORAS 
Postulam, em nome 
do cliente, em juízo, 
propondo ou 
contestando ações, 
solicitando 
providências junto 
ao magistrado ou 
ministério público, 
avaliando provas 
documentais e 
orais, realizando 
audiências 
trabalhistas, penais 
comuns e cíveis, 
instruindo a parte e 
atuando no tribunal 
de júri, e 
extrajudicialmente, 
mediando questõeS, 
contribuindo na 
elaboração de 
projetos de Leis, 
Pareceres Jurídicos, 
Sindicância, 
Processo 
Administrativo e 
demais serviços, 
- Prestar assistência 
juridical às questões 
de Direito 
Administrativo, 
Trabalhista Civil, 
Tributário e 
Trabalham, em 
serviços na 
administração 
pública, 
assalariados, em 
ambiente fechado e 
em horário diurno. 
Executam suas 
funções com 
supervisão na 
execução de Leis, 
Pareceres Jurídicos, 
Sindicância e 
Processo 
Administrativo e 
demais serviços que 
a administração 
pública vier solicitar 
dos serviços destes 
profissionais. 
Conhecimento da 
legislação referente 
à política de 
Assistência Social, 
direitos 
socioassistenciais e 
legislações 
relacionadas a 
segmentos 
específicos 
(crianças e 
adolescentes, 
idosos, pessoas 
com deficiência, 
mulheres etc); 
conhecimento 
Nível superior com 
formação em Direito + 
Registro no Conselho de 
Classe. 
4 %. 
ft". FLS. 
. 
.4 _S 2. sl,j 
40 Horas 
• 
Digitado pelo servido :William Vinícius Ribeiro- Auxiliar Adniinistrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Constitucional; 
- Emitir pareceres 
jurídicos sempre 
que solicitar; 
- Presidir comissões 
de inquérito; 
Examinar 
previamente 
projetos de leis 
encaminhados à 
Câmara, bem como, 
as emendas 
propostas ao Poder 
Legislativo; 
- Orientar para o 
veto ou aprovação 
do Prefeito de leis 
transitadas na 
Câmara Municipal; 
Receber, analisar e 
encaminhar os 
casos de denúncias; 
- Elaborar, dar 
parecer em 
contratos e 
convênios em que a 
prefeitura seja parte; 
- Estudar, interpretar 
e propor alterações 
na legislação básica 
do Município; 
representar o 
município em juízo 
mediante 
procuração do 
Prefeito; 
teórico, habilidades 
e domínio 
metodológico 
necessário ao 
desenvolvimento de 
trabalho social e 
risco pessoal e 
social ( atendimento 
individual, familiar e 
em grupo). 
Conhecimento e 
desejável 
experiência de 
trabalho em equipe 
interdiscipfinar, 
trabalho em rede e 
atendimento a 
famílias e indivíduos 
em situação de 
risco pessoal e 
social e social, 
vulnerabilidade 
social; 
conhecimentos e 
habilidade de escuta 
qualificada das 
famílias/indivíduos. 
- Emitir pareceres 
jurídicos sempre 
que for solicitado; 
presidir comissões 
de inquérito; g
etPAr.\\ 
\X`‘ 
(13-FLS. 7-A 
A 3 - g
- Representar o 
prefeito e seus 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribelio - Auxiliar Administrativo Secretaria Gabinete do Prefeito 
560/22 
assessores, quando 
delegados pelo 
Prefeito ou pelo 
Procurador do 
Município; 
- Na área social 
compete ao 
advogado prestar 
assessoria jurídico￾social apoiar e 
esclarecer os 
direitos do cidadão, 
da mulher, da 
criança e do 
adolescente, bem 
com a 
responsabilização 
do agressor, 
encaminhando cada 
caso aos órgãos 
competentes, 
observar e cumprir 
as normas 
de higiene e 
segurança do 
trabalho; 
- Executar outras 
atividades 
compatíveis com a 
natureza do cargo e 
previstas em 
regulamento; 
- Representar em 
juízo o município 
nas ações em que 
for réu, assistente, 
ou de qualquer 
forma interessado; 
- Preparar 
escrituras, 
procurações, 
contratos e 4, 
convênios e geral; FLS. 
- Atender aos o 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
servidores, a critério 
da administração do 
executivo, dando￾lhes orientação 
jurídica sobre 
assuntos objetos de 
consulta e 
instruindo-os sobre 
os procedimentos e 
documentação 
exigida para fins 
determinados; 
- Participar das 
reuniões de equipe, 
visando á discussão 
de casos e a ação 
interdisciplinar; 
- Participar em 
conjunto com a 
equipe e as famílias 
da proposição do 
Plano Individual de 
Atendimento - PIA, 
sempre que for 
acionado; 
- Auxiliar os demais 
técnicos na 
elaboração de 
relatórios a serem 
encaminhados ao 
Ministério Público e 
Varas 
Especializadas; 
- Realizar visitas 
domiciliares para 
orientação na área 
do Direito, sempre 
que for pontada a 
necessidade pelo 
técnico de 
referência do 
território; 
- Realizar 
atendimento 
jurídico-social a 1 
' (..; 
(t3" FLS. 
1 1 5 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Au bar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/ 22 
indivíduos e famílias 
público alvo do 
serviço, sempre que 
for detectada 
necessidade de 
orientação, 
encaminhamento e 
acompanhamento 
de casos, o que 
poderá ser de forma 
individual ou em 
grupo. De acordo 
com a análise do 
caso, o advogado 
deve realizar o 
atendimento em 
conjunto com o 
técnico de 
referência do 
território; 
- Elaborar 
documento, quando 
de atendimento ás 
famílias visando á 
responsabilização 
em caso de direitos 
violados, o qual 
deverá ser assinado 
pelas famílias 
responsáveis. De 
acordo com análise 
da equipe, este 
documento poderá 
acompanhar 
relatórios técnicos 
encaminhados ao 
Ministério Público 
ou Varas 
especializadas; 
- Prestar orientação 
técnica na área de 
direito a equipe 
quanto aos limites e 
opções legais a 
cada um e a todos 
os profissionais que 
compõe; 
- Trabalhar com 
, 
e , , 
- 
... 
FLS. 
à 6 
%, 
. ., ._ 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Saeretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
serviços de gestão 
dos serviços, 
programas, projetos 
e benefícios socio￾assistenciais, 
inclusive nos 
processos de 
discussão, 
planejamento, 
avaliação e 
monitoramento de 
políticas públicas; 
- Participar do 
primeiro 
atendimento de 
adolescentes que 
cumprem Medida 
Socioeducativa em 
meio aberto (LA e 
PSC), com intuito de 
orientação ao 
adolescente e sua 
família quanto a 
Medida aplicada. O 
referido atendimento 
poderá acontecer de 
forma individual, do 
grupo familiar ou em 
grupo de 
multifamilias, de 
acordo com 
planejamento da 
equipe de cada 
serviço; 
- Acessar e 
acompanhar os 
processos junto a 3° 
Vara da Infância e 
da juventude - 
Adolescentes em 
Conflito com a lei, 
Vara da Infância e 
Juventude, Vara de 
Crimes Contra 
Crianças e 
Adolescentes, 
f
-,... 
ro;:;,..tA">\ 
Juizado de Violência IScl-t FLS' .
Doméstica e o 
Familiar Contra a 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Mulher, visando 
indivíduos e 
famílias; 
- Participar de 
audiência de 
justificação juntos a 
3° Vara da Infância 
e da Juventude - 
Adolescentes em 
Conflito com a lei, 
conforme 
necessidade 
apontada pela 
equipe; 
- Participar de 
reuniões da Rede 
de Proteção a 
Criança e ao 
Adolescente em 
Situação de Risco 
ou Violência e da 
Rede de Atenção á 
Mulher em Situação 
de Violência, 
sempre que for 
detectada 
necessidade de 
orientação na área 
de Direito, - 
prioritariamente nas 
discussões de 
casos graves; 
- Participar de forma 
ativa das reuniões 
de consultoria 
técnica e "cuidando 
dos cuidados'; 
Realizar outras 
atividades 
pertinentes a sua 
área de formação 
AGENTE DE - Atender ao público Trabalham nos mais Ensino médio completo 40 Horas 
APOIO 
ADMINISTRA 
interno e externo, 
fornecendo 
diversos setores que 
compõe a 
Digitado pelo servidor :William Vincius Ritlero — Lancinar Administrativo • Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
TIVO informações e 
orientando-os; 
- Executar serviços 
de apoio à área 
administrativa com 
Ofícios e 
Comunicados 
Internos; 
- Separar, classificar 
e arquivar 
documentos; 
- Manter 
organizados 
arquivos e 
cadastros; 
- Efetuar cálculos 
simples e 
conferências; 
- Realizar contato 
telefônico referente 
a procedimentos 
dos setores, 
fornecendo e 
recebendo 
informações; 
- Receber, conferir, 
protocolar, e 
registrar tramitação 
de documentos; 
- Operar 
microcomputadores 
e periféricos: 
- Executar outras 
atividades correlatas 
de apoio 
administrativo. 
administração 
pública municipal, 
executando tarefas 
variadas na área 
administrativa, 
mediante 
orientação. 
Trabalham em 
ambiente fechado e 
o horário de trabalho 
pode ser diurno ou 
noturno. 
ANALISTA 
DE 
PROJETOS 
- Executar tarefas 
de análise e 
reanálise de 
Elabora planos de 
1 execução, 
, comunicação e 
1 acompanhamento 
Ensino Médio e 
Formação Técnica na 
Área si. 
e:"- - FLS. 
40 horas 
. 
c.,. 
Digitado pelo servidor :Williani Vinicius Ribeiro - Át0(ilial" Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
projetos; do projeto. Garante 
que todas as 
- Analisar projetos informações e 
de acordo com acontecimentos 
código de obras; serão registrados e 
estarão em um local 
- Calcular áreas e de fácil consulta. 
verificar o projeto Elabora e 
arquitetõnico acompanha 
apresentado; cronograma do 
projeto. 
- Verificar os 
projetos existentes 
quando da vistoria 
do fiscal; 
-Adequar os 
projetos existentes 
com projetos a ser 
aprovado; 
- Verificar o boletim 
de vistoria dos 
projetos existentes; 
-Reanalisar os 
projetos analisados 
quando vindos da 
correção; 
- Fornecer 
informações a 
respeito de projetos 
analisados e sobre 
o código de obras 
para proprietários e 
profissionais, 
quando autorizado 
pelo chefe imediato; 
- Verificar processos 
do setor, quando 
solicitado pelo 
superior; 
- Efetuar 
adequações às Leis 
Complementares do 
código de obras; kl; z4 
0 
.e.P> Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
.f 
560/22 
- Executar tarefas 
correlatas. 
ARQUITETO - Projetar, orientar e É responsável pelo Curso de nível superior 40 horas 
E supervisionar a planejamento de em Arquitetura, com 
URBANISTA construção de regiões, bairros ou Registro no Conselho de 
prédios públicos, 
obras urbanísticas e 
de caráter artístico; 
- Projetar e 
coordenar a 
elaboração de 
projetos 
arquitetônicos das 
obras civis 
executadas pela 
cidades inteiras. Seu 
objetivo é organizar 
os espaços e propor 
as melhores 
soluções para o 
bem-estar e 
qualidade de vida da 
população 
Arquitetura e Urbanismo 
- CAU. 
Administração 
Pública; 
- Coordenar, 
organizar e executar 
diretrizes básicas, 
visando à expansão 
e ocupação racional 
do espaço físico￾urbano do 
Município; 
- Executar outras 
tarefas correlatas, 
inclusive as 
editadas no 
respectivo 
regulamento da 
profissão. 
ECONOMIST - Analisar dados O economista atua Ensino Superior 40 Horas 
A relativos à política 
econômica, 
financeira, 
orçamentária, 
comercial, cambial 
de créditos e outras, 
visando orientar a 
com questões 
macroeconômicas 
(inflação, 
déficit público, 
jorçamento, balanço 
de pagamento e 
etc). Neste contexto 
Completo em Economia. 
administração na 
aplicação do 
dinheiro público, de 
trabalha com análise 
i de dados, 
estatísticas e 
, 
..„ 
-cY Ff S. ‘2. 
o 
Digitado pelo servidor :William 'Miolos Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
- Assessorar 
administração em 
problemas 
econômico￾financeiros e 
orçamentários, 
dando pareceres a 
fim de contribuir 
para a correta 
elaboração de 
políticas e 
instrumentos de 
ação nos diversos 
órgãos da 
municipalidade; 
560/22 
acordo com a 
legislação em vigor; 
- Participar da 
elaboração do 
orçamento￾programa 
fornecendo os 
dados necessários à 
montagem do 
mesmo; 
- Elaborar planos, 
projetos, efetuar 
perícias, 
investigações, 
apurações e 
exames técnicos 
para assegurar o 
cumprimento das 
exigências legais e 
administrativas; 
- Elaborar 
anualmente relatório 
analítico sobre a 
situação econômica 
e financeira da 
administração, 
apresentando dados 
estatísticos, 
comparativos e 
pareceres técnicos; 
previsão de cenários 
econômicos. 
;„'77. rnt5 Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 4:= ' 
560/22 
Organizar ' 
levantamentos e 
outros estudos 
estatísticos para 
obter os. dados 
pretendidos; 
- Controlar o 
desenvolvimento 
dos programas 
econômicos, 
orientando e 
acompanhando e/ou 
alterando a 
execução 
orçamentária, 
efetuando contatos 
com órgãos e 
entidades ligadas á 
área; 
- Elaborar estudos 
sobre aspectos 
econômicos que 
possibilitem o 
conhecimento da 
situação e auxiliem 
na elaboração de 
prognósticos 
econômicos para 
subsidiar planos e 
programas globais 
e/ou setoriais; 
- Executar outras 
tarefas correlatas. 
- Liberação e 
ENFERMEIR distribuição de cotas O enfermeiro auditor Ensino Superior em 30 Horas O AUDITOR de exames é responsável pela Enfermagem; laboratoriais para as análise e Especialização em Unidades Básicas conferência dos Auditoria; Registro no de Saúde, levando processos, condutas órgão de fiscalização em consideração a 
população atendida 
e a demanda de 
cada Unidade 
Básica de Saúde 
(feita a contagem e I 
carimbadas i 
manualmente); 
e uso de materiais, 
medicamentos e 
procedimentos 
realizados durante 
um atendimento de 
saúde. 
profissional competente. 
., 
c e, 
Digitado pelo servidor :INilliam Vinicius Ribeiro — Aux:iiar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
- Conferência 
mensal do 
quantitativo 
recebido e atendido 
pelos prestadores 
que realizam coleta 
e análise dos 
exames 
laboratoriais através 
da cota SUS; 
- Liberação e 
distribuição de cotas 
de exames de 
imagem (ultrassom, 
Raio-X, 
endoscopias)para o 
Setor de 
Agendamento (feita 
a contagem e 
carimbadas 
manualmente); 
- Conferência 
mensal do 
quantitativo .. 
recebido e atendido 
pelos prestadores 
que realizam 
ultrassom, Raio-X e 
endoscopia através 
da cota SUS; 
- Liberação e 
distribuição de cotas 
de fisioterapia para 
o Setor de 
Agendamento (feita 
a contagem e 
. carimbadas 
manualmente); 
- Conferência 
mensal do 
quantitativo 
recebido e atendido 
pelo prestador que 
realiza atendimento 
em fisioterapia 
através da cota 
SUS; 
- Auditar e liberar as 
solicitações de 
cirurgiaS eletivas por / 
intermédio do . 
(.) 
Digitado pelo servidor :William Vinício.; Wbelro — Auxifttir Administrz. • -tivo - Secre:aria : Gabinete do Pref o" 
560/22 
correto 
preenchimento da 
AIH, bem como 
apresentação de 
documentações 
pessoais, cartão 
SUS, comprovante 
de residência e de 
laudo de exame que 
comprove a 
necessidade de 
realização do 
procedimento; 
-Liberar pelo 
Sistema MV as 
internações e os 
procedimentos 
realizados pelo 
Hospital 
Metropolitano 
(Procedimento 
realizado pelo 
médico 
remotamente); 
- Montar o processo 
e demanda de 
solicitações de 
&tese e prótese do 
município, conforme 
determinado pela 
Portaria 1272/2013 
do Ministério da 
Saúde e do 
Protocolo de Órtese 
e Prótese de 
Sarandi, anexando 
à solicitação 
médica, 
documentos 
pessoal, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente; 
- Encaminhar para a 
ANPR, seguindo 
fluxo já determinado 
pela Secretaria de 
Saúde de Maringá; 
FLS. 
, c 
domiciliares para 
todas as novas 
- Realizar visitas 4 
i 
±-, 1 
s<tn, 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiiiar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefei o• 
560/22 
solicitações de 
Cadeiras de Rodas, 
com a finalidade de 
tirar as medidas do 
paciente e avaliar se 
as condições 
ambientais são 
favoráveis a 
utilização da cadeira 
de rodas. Esta ação 
é realizada em 
conjunto com a 
fisioterapeuta do 
Centro Municipal de 
Especialidades — 
CEME; 
- Capacitar 
periodicamente os 
profissionais das 
UBS e APAE 
conforme Protocolo 
de Órtese e Prótese 
para o correto 
preenchimento dos 
formulários (APAC) 
e documentos 
guando da 
solicitação de órtese 
e prótese; 
- Receber 
solicitações e 
montar processo e 
demanda de 
aparelho de BPAP, 
I 
CPAP e Ventilador 
Mecânico de uso 
domiciliar, anexando 
à solicitação 
médica, 
documentos 
pessoais, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente; 
encaminhar para a 
SCRACA da 15' 
Regional de Saúde, 
conforme protocolo 
e fluxo já 
estabelecido; 
0 
 , ... 
J. FLS. 
- Realizar visita 2,C 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ripeira — Auxiliar Aritnlnistrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
domiciliar mensal, 
no prazo máximo 
até o dia 30 de cada 
mês para os 
pacientes que 
utilizam BPAP, 
CPAP e Ventilador 
Mecânico, no 
município (conto 
com TÉCNICO E de 
alguma UBS, 
quando este tem 
disponibilidade do 
profissional e de 
liberação de horas 
extras pelo RH), 
para prestar 
assistência e sanar 
eventuais dúvidas, 
encaminha-se o 
relatório digitalizado 
via e-mail para a 15a 
Regional de Saúde; 
- Receber 
solicitação e montar 
processo e 
demanda de 
Oxigenoterapia 
Hiperbárica, 
anexando pedido 
médico, 
documentos 
. pessoais, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente; encaminh 
ar para a SCRACA 
da 15a Regional de 
Saúde, conforme 
protocolo e fluxo já 
estabelecido. Após 
autorização, 
agendar no 
prestador definido 
. pela regional; 
- Receber 
solicitação e montar 
processo e 
oxigênio medicinal 
demanda de 
domiciliar, anexando FLS. / 
tc, 2 k 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo • Secretaria : Gabinete do P 
560122 
pedido médico, 
documentos 
pessoal, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente; Solicitar a 
empresa 
fornecedora, a 
instalação do 
equipamento 
(Concentrador de 
Oxigênio ou 
Torpedo de 
Oxigênio); 
- Fazer busca ativa 
e/ou visita domiciliar 
periódica aos 
pacientes que 
utilizam oxigênio 
medicinal domiciliar, 
com objetivo de 
prestar assistência e 
sanar eventuais 
dúvidas, assim 
como manter 
atualizada a 
listagem de 
pacientes, para a 
entrega de relatório 
mensal para o setor 
de agendamento e 
financeiro, para o 
lançamento e 
pagamento. ao 
prestador; 
- Receber 
solicitação e montar 
processo e 
demanda de 
solicitação de 
aspirador de 
secreções de uso 
domiciliar, anexando 
ao pedido médico, 
documentos 
pessoais, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente. Quando \''; 
houver 
equipamento, 
FLS. 
• Digitado pelo servidor :Wiliiars Vinícius Rioeird- Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
disponibilizar e 
quando não, enviar 
ofício ao setor de 
Compras para 
aquisição; 
.- Fazer busca ativa 
e/ou visita domiciliar 
periódica aos 
pacientes que 
utilizam aspirador 
de secreções, com 
objetivo de prestar 
assistência e sanar 
eventuais dúvidas; 
- Receber 
solicitação e montar 
processo e 
demanda de 
solicitação de 
oximetro de pulso 
de uso domiciliar, 
anexando ao pedido 
médico, 
documentos 
pessoais, CNS e 
comprovante de 
residência do 
paciente. Quando 
houver 
equipamento, 
disponibilizar e 
quando não, enviar 
oficio ao setor de 
Compras para 
aquisição; 
- Fazer busca ativa 
e/ou visita domiciliar 
periódica aos 
pacientes que 
utilizam oximetro de 
pulso, com objetivo 
de prestar 
assistência e sanar 
eventuais dúvidas; 
-Auditar e liberar as 
solicitações de 
exames de imagem 
de tomografias e 
mediante o correto 
ressonâncias, 
preenchimento dos A FLS. - 
-- 
Digitado pelo servidor :William Vinicitàs Itbe;ro —Auxiliar Administrativo - Secretaria Gabinete Pyiefeite 
560/22 
formulários (APAC), 
cópias dos 
documentos 
pessoais dos 
pacientes, 
comprovante de 
residência e de 
exames que 
comprovem a 
necessidade da 
realização do 
exame solicitado; 
- Conferência 
mensal do 
quantitativo 
recebido e atendido 
pelo prestador que 
realiza tomografia e 
ressonância através 
do Sistema MV; 
- Receber as 
solicitações e 
montar processo e 
demanda de 
Declarações 
Negativas 
referentes às 
Cirurgias,. Exames 
consultas quando 
não fornecidos pelo 
SUS; 
- Montar 
mensalmente e 
emitir Declaração de 
Indicadores Geral 
de Assistência da 
Rede Metropolitana 
aos munícipes, 
atendidos pelo SUS; 
- Montar 
mensalmente e 
emitir Declaração de 
SIS AIH e SIS_FAE 
à 15a Regional de 
Maringá; 
- Responder ofícios 
referentes a casos 
que são 
direcionados ao , 
4 
FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
setor de auditoria. 
ENFERMEIR 
O DO 
TRABALHO 
- Responder pelo 
acompanhamento e 
análise dos 
resultados das 
soluções 
implementadas, na 
sua área de 
atuação, propondo 
ajustes quando 
necessário; 
- Responder pela 
satisfação dos 
clientes dos 
serviços sob sua 
atuação; 
- Responder pelo 
acompanhamento e 
avaliação dos 
trabalhos, • 
relacionados à 
saúde ocupacional, . 
realizados por 
empresas ou 
profissionais 
contratados; 
- Planejar e conduzir 
os serviços sob sua 
responsabilidade; 
- Organizar os 
recursos 
necessários da área 
de enfermagem 
para a consecução 
dos objetivos 
definidos para os 
programas de saúde 
ocupacional 
vigentes; 
- Responder pela 
gestão de 
informações 
estratégicas ou i 
Coordenar, 
executar, 
supervisionar e 
avaliar as atividades 
de assistência de 
enfermagem na área 
de Medicina do 
Trabalho; 
Implementar ações 
de promoção e 
prevenção à saúde 
do trabalhador; 
Realizar as 
atribuições de 
Enfermeiro e demais 
atividades 
pertinentes ao setor, 
à área de formação 
e/ou ocupação. 
Ensino Superior em 
Enfermagem, com 
registro no órgão de 
fiscalização profissional 
competente e diploma 
ou certificado de 
conclusão de curso de 
especialização em 
Enfermagem do 
Trabalho, em nível de 
pós-graduação ou 
superior, reconhecidos 
pelo Ministério da 
Educação (MEC). 
. 
'' 
FLS. 
a: , 
30 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeirp umEar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
revestidas de sigilo 
empresarial sob sua 
responsabilidade; 
- Elaborar relatórios 
técnicos dos 
serviços sob sua 
condução; 
- Tomar 
providências 
necessárias, para 
que as informações 
estratégicas ou 
revestidas de sigilo 
que lhe são 
confiadas e a que 
tem acesso em 
razão da comissão 
exercida sejam 
resguardadas, como 
também não sejam 
usadas por 
terceiros; 
- Realizar demais 
ações necessárias 
para resguardar 
interesses , bem 
como para 
cumprimento dos 
objetivos definidos 
para área, 
decorrentes de 
normativos internos 
e externos. 
ENGENHEIR - Além daquelas que O engenheiro Ensino Superior 40 horas 
O a especialidade ambiental é Completo em 
AMBIENTAL profissional lhe responsável pelo Engenharia Ambiental. 
determina através desenvolvimento e Noções de Assistente de 
do respectivo análise de projetos Informática. Registro 
conselho de classe, 
os planejamentos: 
que se relacionam 
com o uso de 
junto ao CREA. Possuir 
Carteira Nacional de 
ambiental, 
organizacional e 
estratégico, 
execução das 
Políticas de Meio 
recursos naturais e 
a preservação do 
meio ambiente. Seu 
objetivo maior é 
encontrar soluções 
Habilitação (CNH), de 
categoria B, com prazo 
., 
de 
W'
/ 
- F 1 9 
, 
A 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Ambiente; que conjugam o 
desenvolvimento 
- Regulação, 
controle, perícia, 
arbitramento, 
fiscalização, 
licenciamento e 
auditoria ambiental; 
humano, a 
qualidade de vida da 
população e o 
respeito à natureza. 
- Monitoramento 
ambiental; 
- Gestão, proteção e 
controle das 
qualidade 
ambiental; 
- Ordenamento dos 
recursos naturais; 
Conservação, 
manejo e proteção 
dos ecossistemas; 
- Estímulo e difusão 
de tecnologias, 
informação e 
educação 
ambientais; 
- Participação de 
equipes 
multidisciplinares 
com vistas à análise 
e aprovação de 
projetos; 
- Avaliação de 
impactos ambientais 
e a valorização de 
seus danos; 
- Realização de 
estudos de 
viabilidade técnica, 
econômica e 
ambiental de 
políticas, planos e 
projetos; 
— 
,- 
FL 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro—Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
- Realização de 
orçamentos de 
obras e serviços; 
- Finalização in loco 
de obras, atividades 
e serviços técnicos 
na zona rural e 
urbana; 
- Participação na 
realização de 
eventos do 
interessa da 
Secretaria Municipal 
de Saneamento e 
Meio Ambiente; 
- Elaboração de 
Projetos Básicos, 
mapas e 
participação em 
estudos de impacto 
ambiental; 
- Elaboração e 
Alimentação do 
sistema de 
informação; 
- Exercer suas 
atividades com ética 
e mantendo sigilo 
das informações 
privilegiadas e 
executar outras 
atividades conforme 
legislação em vigor; 
- Participar de 
comissões, grupos 
de trabalho ou de 
estudos, quando 
designado por seu 
superior hierárquico; 
- Obedecer às 
normas de 
segurança; OC:i. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
- Executar outras 
atividades afins ao 
seu cargo e setor de 
trabalho, a partir das 
necessidades e 
demandas da área e 
de conformidade 
com as orientações 
dadas pela sua 
chefia imediata. 
ENGENHEIR 
O DE 
Identificar, 
determinar e 
O engenheiro de 
segurança do 
Graduação em 
Engenharia e 
40 Horas 
SEGURANÇ analisar causas e trabalho analisa as especialização em 
A DO 
TRABALHO 
perdas; estabelecer 
plano de ações 
condições de 
segurança e 
Segurança do Trabalho, 
ambas reconhecidas 
preventivas e salubridade das pelo MEC, com registro 
corretivas; medir instalações profissional em 
parâmetros de ocupacionais e, a conformidade com o 
processos, produtos partir dessa disposto na 
e serviços; ajustar avaliação, cria e regulamentação da 
processos, produtos implementa projetos profissão e nos 
e serviços para que previnam instrumentos normativos 
eliminação ou 
redução de perdas; 
avaliar eficácia de 
ajustes; inspecionar 
funcionamento de 
processos, produtos 
e serviços; 
padronizar sistemas 
e operações; auditar 
processos, produtos 
e serviços. 
possíveis acidentes, emitidos pelo respectivo 
Conselho Profissional. 
Analisar projetos 
industriais; coletar 
dados de processo; 
criar banco de 
dados de 
processos e 
projetos; 
processar e 
interpretar dados e 
resultados; 
comparar processo 
s para sua çjl,tre•L 
otimização bem 
como de produtos e 
serviços; atualizar 
FLS. -, 
C 
, 5 35 , 
/ 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
dados de registros; 
implantar 
ferramentas de 
controle de 
qualidade; monitorar 
desempenho de 
processos. 
Inspecionar 
instalações; 
classificar exposição 
a riscos potenciais; 
quantificar 
concentração, 
intensidade e 
distribuição de 
agentes agressivos; 
montar programas 
de prevenção 
ambiental; 
providenciar 
sinalizações de 
segurança; 
dimensionar 
sistemas de 
prevenção e 
combate a 
incêndios; solicitar 
autorização para 
aquisição de 
produtos 
controlados; 
determinar 
procedimentos de 
segurança para 
áreas confinadas; 
determinar 
procedimentos de 
segurança para 
trabalho com 
eletricidade;determi 
nar procedimentos 
de segurança e 
m armazenagem, 
transporte e 
utilização de 
produtos químicos; 
determinar 
segurança para 
redução ou 
procedimentos 
, 
05- 
- 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro -Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Preta 
560/22 
eliminação de 
ruídos industriais; 
providenciar 
avaliação 
ergonômica de 
postos de trabalho; 
determinar tipos de 
equipamentos de 
proteção individual e 
coletiva conforme 
riscos; verificar 
procedimentos de 
descarte de rejeitos 
industriais; controlar 
emissão de 
efluentes líquidos, 
gasosos e sólidos. 
Emitir relatórios, 
mapa de risco, 
pareceres técnicos 
e laudos periciais; 
divulgar resultados 
e planos de 
trabalho; 
documentar 
memória técnica de 
métodos, processos 
e produtos; emitir 
programas de 
prevenção conforme 
normas legais, 
preparar ART 
(anotação de 
responsabilidade 
técnica). 
Executar outras t 
arefas de mesma 
natureza e nível 
de complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacional. 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com as exigências 
para o exercício da 
função. 
Integrar os Serviços 
Especializados em ,c FLS. ç
• 
‘ i 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete &Prefeito 
560/22 
Engenharia de 
Segurança e em 
Medicina do 
Trabalho - SESMT - 
em conformidade 
com o disposto na 
NR 04, ou outra que 
vier a substitui-Ia. 
ANALISTA - Desenvolver O profissional faz o Ensino superior 40 Horas 
DE trabalho na área de planejamento da completo em Arquitetura 
TRÂNSITO Trânsito de acordo 
com o Código de 
construção e da 
manutenção da 
ou Urbanismo, 
Engenharia Civil ou 
Trânsito Brasileiro, 
tais como: Ambiente 
infraestrutura viária. 
Planeja e coordena 
Engenharia de 
Transportes, com 
viário, Segurança no serviços e sistemas habilitação legal para o 
Trânsito, Economia de transporte e exercício da respectiva 
no Transporte elabora projetos função e especialização 
Urbano, 
Gerenciamento de 
Tráfego, Delitos de 
Trânsito, Sistemas 
de engenharia de 
tráfego, monitorando 
o fluxo de veículos 
nas vias. 
em trânsito. 
Eletrônicos de 
Redução de 
Acidentes; 
- Conhecer a 
legislação federal, 
estadual e municipal 
pertinente; 
- Conhecer todos os 
Manuais de 
Operação; 
- Possuir Noções de 
Operação de 
Trânsito; 
- Possuir noções de 
áreas de 
estacionamento em 
empreendimentos 
comerciais, 
condomínios 
residenciais, clubes, 
escolas ou 
indústrias; , 
FLS. ‘1 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Pra to 
560/22 
Conhecer os 
conceitos básicos e 
a praticabilidade de 
Acessos, 
Circulação, Ring 
Road e manobra de 
veículos em 
edificações; 
- Conhecimento na 
área de 
acessibilidade de 
veículos de carga; 
- Possuir 
conhecimento de 
Sinalização em 
Geral, 
desempenhando as 
seguintes 
atividades: Gestão, 
supervisão 
coordenação, 
orientação técnica 
das atividades 
relacionadas ao 
trânsito, coleta de 
dados, estudo, 
planejamento, 
anteprojeto, projeto, 
detalhamento, 
dimensionamento e 
especificação. 
- Estudo de 
viabilidade técnico￾econômica e 
ambiental. 
Assistência, 
assessoria e 
consultoria; 
- Direção de obra ou 
serviço técnico; 
- Vistoria, perícia, 
inspeção, avaliação, 
monitoramento, 
laudo, parecer 
técnico, auditoria, 
4,‘ 
.‘e 
, /: .
FLS. 
(
c. 
3 0) o ç. 
,. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do refeito 
560/22 
arbitragem; 
- Desempenho de 
cargo ou função 
técnica; 
- Treinamento, 
ensino, pesquisa, 
desenvolvimento, 
análise 
experimentação, 
ensaio, divulgação 
técnica, extensão; 
- Elaboração de 
orçamento; 
- Padronização, 
mensuração, 
controle de 
qualidade; 
- Execução de obra 
ou serviço técnico; 
- Fiscalização de 
obra ou serviço 
técnico; 
- Condução de 
equipe de produção, 
fabricação, 
instalação, 
montagem, 
operação, reforma, 
restauração, reparo 
ou manutenção; 
- Execução de 
produção, 
fabricação, 
instalação, 
montagem, 
operação, reforma, 
restauração, reparo 
ou manutenção; 
- Opera, 
manutenção
ção 
 de 
equipamento ou :,.. 
.t. 
r, 
O .. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
instalação; 
- Execução de 
desenho técnico. 
Médico - Desempenhar Realiza exames de Profissional de nível 20 Horas 
Ultrassonogr 
afista 
atribuições relativas 
à sua área de 
ultrassom geral, 
opera 
superior titular de 
devidamente registrado 
atuação, 
desenvolvendo 
equipamentos, 
esclarece dúvidas 
no Conselho Regional 
de Medicina do Estado 
atividades de dos pacientes e do Paraná com 
planejamento, 
coordenação, 
programação ou 
execução de tarefas 
especializada, 
complexidade, de 
trabalhos de defesa 
e proteção da vida e 
da saúde individual 
humano. 
elabora laudos Certificado de 
Residência Médica na 
Especialidade na área 
indicada e/ou Titulo de 
Especialista na área 
indicada, devidamente 
registrado no Conselho 
Regional do Estado do 
Paraná. 
- Realizar 
atendimentos 
médicos na á 
programas e 
serviços em saúde, 
efetuar perícias, 
auditorias e 
sindicâncias 
médicas; elaborar 
documentos e 
difundir 
conhecimentos da 
área médica. 
- Realizar obtenção 
de imagens nas 
várias 
especialidades 
médicas ligadas à 
saúde física e/ou 
mental e à doença, 
e ao tratamento 
clínico do organismo 
em ultrassonografia 
, -c. 
,- 
.„ ., , 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete á...IS-Mano 
560/22 
geral 
Dopplervelocimetria) 
- Emissão de 
laudos. 
- Atendimento a 
reações adversas e 
intercorrências 
relacionadas a 
atividade. 
- Realizar 
ultrassonografia 
intervencionista 
(punções e 
biópsias). 
Operador de - Atuar em Opera motosserra Ensino Médio completo 40 Horas 
Motoserra atividades relativas no corte de galhos e e Curso Especifico de 
à áreas de operação 
de Motoserra; 
- Realizar poda, 
desgalhamento com 
Motoserra e 
machado 
traçamento e 
enfileiramento; 
- Manusear a 
Motoserra de 
acordo com regras 
estabelecidas pela 
segurança do 
trabalho; 
- Realizar 
manutenção 
necessária nos 
equipamentos de 
trabalho: cunha, 
alavanca, fisga e 
trator com cabo de 
aço e outros; 
tronco de árvores, 
de acordo com 
instruções de 
segurança do 
trabalho, organizam￾se em equipe com 
supervisão 
permanente, no 
horário diurno e a 
céu aberto. Todos 
estão sujeitos à 
variação climática e 
o operador de 
motosserra trabalha 
em posição 
desconfortável e 
exposto a ruído 
intenso. 
Operação e Manutenção 
de Motoserra. 
l-/ - Regular o 
mecanismo da 
..th 
:e FLS. 
‘11 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete 0/.1:efeito:- 
560/22 
Motoserra, 
graduando-os de 
acordo com a 
grossura e a 
qualidade da 
madeira, para 
preparar a operação 
de cerrar; 
- Acionar a 
Motoserra, 
manipulando seus 
comandos de 
acordo com a 
técnica requerida, 
para cortar ou 
derrubar árvores; 
- Adotar as medidas 
de segurança 
recomendadas para 
operação de 
máquinas, para 
evitar possível 
acidentes; 
- Usar 
obrigatoriamente os 
equipamentos de 
segurança (EPIs); 
- Zelar pela 
manutenção e 
limpeza dos 
materiais e 
ferramentas 
utilizadas no 
serviço, guardando￾os em locais 
adequados e em 
condições de uso; 
- Dirigir veículos 
leves, mediante 
autorização prévia, 
quando necessário 
ao exercício das 
demais atividades; 
- Manter 
..). 
`-•- 
s 
-,,,,,t:• 
,- 
FLS. 
*, 
, .. 
e... 
, 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro- Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
o 
^ 
560/22 
organizados, limpos 
e conservados os 
materiais, máquina, 
equipamento e local 
de trabalho, que 
estão sob sua 
responsabilidade. 
Operador de 
Roçadeira 
- Atuar em 
atividades relativas 
à área de operação 
de roçadeira costal 
e lateral, 
observando as 
normas de 
segurança; 
- Operar a roçadeira 
costal e lateral na 
roçada de terrenos 
e limpezas de ruas, 
praças e jardins, 
conduzindo e 
manobrando a 
máquina, acionando 
motor e 
manipulando seus 
comandos para 
desmatamento, 
poda e limpeza de 
grama no solo; 
- Zelar pela boa 
qualidade de 
serviço, controlando 
andamento das 
operações e 
efetuando os 
ajustes necessários 
para garantir sua 
correta execução. 
- Limpar e lubrificar 
a máquina e seus 
implementos, 
seguindo as 
instruções de 
manutenção do 
fabricante, bem 
O operador de 
roçadeira é aquele 
profissional cuja 
principal atividade 
seja o corte de 
gramas e arbustos 
de maneira ágil e 
precisa. Por ser uma 
atividade que 
envolve alguns 
riscos, o uso dos 
Equipamentos de 
Proteção Individual 
torna-se 
fundamental para 
sustentar a 
Segurança do 
Trabalhador. 
Organizam-se em 
equipe com 
supervisão 
permanente, no 
horário diurno e a 
céu aberto. Todos 
estão sujeitos à 
variação climática e 
operador de 
roçadeira trabalha 
em posição 
desconfortável e 
exposto a ruído 
intenso. 
Ensino Médio Completo 
-, .. , • 
:- 
_ FLS. ,-. 
. i 
40 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
como providenciar a 
troca de peças, 
quando necessário. 
- Efetuar pequenos 
reparos, utilizando 
as ferramentas 
apropriadas, para 
assegurar o bom 
funcionamento do 
equipamento; 
- Acompanhar os 
serviços de 
manutenção 
preventiva e 
corretiva da 
máquina e seus 
implementos: 
- Prestar serviços 
em quaisquer 
setores da 
administração 
Municipal, dispondo￾se a adquirir 
conhecimento da 
sua área de 
atuação. 
- Usar 
obrigatoriamente os 
equipamentos de 
segurança (EPIs); 
- Zelar pela 
manutenção e 
limpeza dos 
materiais e 
ferramentas 
utilizadas no 
serviço, guardando￾os em locais 
adequados e em 
condições de uso; 
- Dgir veículos : 
leves, mediante 
autorização prévia, 
quando necessário 
FLS. 
t 1 s 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro— Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ao exercício das 
demais atividades; 
- Manter 
organizados, limpos 
e conservados os 
materiais, máquina, 
equipamento e local 
de trabalho, que 
estão sob sua 
responsabilidade. 
Pedagogo Realizar articulação 
entre os diferentes 
segmentos 
institucionais 
( equipe 
operacional, equipa 
técnica e usuários) 
para o 
desenvolvimento 
integral dos 
indivíduos; 
Promover um 
espaço que seja 
educativo em todas 
as sua esferas, 
considerando todos 
os sujeitos ali 
envolvidos e 
possibilitando, por 
meio das relações 
existentes ( e 
daquelas possíveis 
de serem 
construídas) 
experiências de 
crescimento e 
cuidado uns com os 
outros e com o todo, 
de modo a 
transformar a 
realidade social em 
um espaço de 
desenvolvimento 
sensível, 
significativo e de 
qualidade para 
todos; Construir 
interação com os 
Conhecimento da 
legislação referente 
à politica de 
Assistência Social, 
direitos 
socioassistenciais e 
legislação 
relacionadas a 
segmentos 
específicos 
( crianças e 
adolescentes, 
idosos, pessoas 
com deficiência, 
mulheres, 
indivíduos, famílias, 
etc); conhecimentos 
teóricos, habilidades 
e domínio 
metodológico 
necessário ao 
desenvolvimento de 
trabalho social com 
famílias e indivíduos 
em situação de 
vulnerabilidade 
social e risco 
pessoal e social 
(atendimento 
individual, familiar e 
em grupo). 
Conhecimento e 
desejável 
experiência de 
trabalho em equipe 
interdisciplinar, 
trabalho em rede e 
atendimento a 
Curso Superior em 
Pedagogia 
..---....:::-..-.>„ 
, .:‘.''F13.,# 
, .-, 2...L, "..._ , -; 
40 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
usuários: na 
resolução de 
conflitos; na 
elaboração das 
regras e 
responsabilidades; 
na elaboração de 
atividades que 
promovam o seu 
desenvolvimento 
(albúrn de 
memórias, 
genograma do 
desejo, projeto de 
vida, entre outras); 
no estabelecimento 
de uma relação 
afetiva e respeitosa 
na qual os usuários 
se sintam ouvidos e 
percebidos em suas 
necessidades e 
anseios particulares; 
Implementar a 
execução, avaliar e 
coordenar a 
construção do 
projeto pedagógico 
nas unidades de 
assistência social, 
além de coordenar; 
Viabilizar o trabalho 
pedagógico coletivo 
e facilitar o processo 
comunicativo entre 
trabalhadores e 
usuários; 
Assessorar nas 
atividades de 
ensino, pesquisa e 
extensão; Estudar 
medidas que visem 
melhorar os 
processos 
pedagógicos com 
trabalho de 
adolescentes em 
conflito com a lei; 
Elaborar e 
desenvolver 
projetos 
famílias e indivíduos 
em situação de 
vulnerabilidade 
social com famílias , 
risco pessoal e 
social; 
conhecimentos e 
habilidade de escuta 
qualificada das 
famílias/indivíduos. 
560/22 
-• 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
educacionais; 
Participar da 
elaboração de 
instrumentos 
específicos de 
orientação 
pedagógica e 
educacional; 
Organizar as 
atividades 
individuais e 
coletivas; Elaborar 
manuais de 
orientação, 
catálogos de 
técnicas 
pedagógicas; 
Executar outras 
tarefas de mesma 
natureza e nível de 
complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacional; 
Fazer análise e 
explanação do 
material didático; 
Atuar com a 
logística, suporte à 
trabalhadores da 
política de 
assistência social; 
Acompanhar o 
cumprimento de 
medidas 
socioeducativas; 
Realizar 
levantamento das 
unidades que 
compõem a rede de 
atendimento a 
população, tanto de 
natureza pública 
como privada; 
Desenvolver 
trabalho social com 
famílias e indivíduos 
em situação de risco — 
pessoal ou social; ,s. f 
Elaborar junto com 
as FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxil r Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
famílias/indivíduos, 
do Plano de 
acompanhamento 
individual e/ou 
familiar 
considerando as 
especificidades e 
particularidades de 
cada um; Realizar 
acompanhamento 
especializado por 
meio de 
atendimentos 
familiares, 
individuais e em 
grupo; Realizar 
encaminhamentos 
monitorados para a 
rede 
socioassistencial, 
demais políticas 
públicas setoriais e 
órgãos de defesa de 
direito; Trabalhar 
em equipe; 
Alimentar sistemas 
de informação e 
manter registros 
sobre ações 
desenvolvidas; 
Participar das 
atividades de 
planejamento, 
monitoramento e 
avaliação dos 
processos de 
trabalho, instituição 
de rotina de 
atendimento e 
acompanhamento 
dos usuários; 
organização dos 
encaminhamentos, 
fluxos de 
informações e 
procedimentos; 
Participar da 
atividades de 
capacitação, 
formação 
continuada, estudo 
I , 
-.., -. 
IA c) 
FLS. 
<- 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro— Auxiliar Administrativo -Secretaria : Gabinete do Ri-Oca.° 
560/22 
de casos, entre 
outros; Executar 
outras atividades 
afins e compatíveis 
com as suas 
atribuições ou com 
a formação 
profissional, em 
conformidade com a 
disposição legal ou 
regulamentar, ou 
para as quais sejam 
expressamente 
designados por 
superior hierárquico; 
Manter 
relação/interação 
com a rede de 
ensino a fim de 
acompanhamento 
do desenvolvimento 
escolar, quando 
possível 
Psicólogo - Realiza avaliação O psicólogo durante Ensino Superior + 30 Horas 
com e diagnóstico as sessões Especialização em 
Especializaç psicológicos por conhece melhor a Transtorno do Espectro 
ão em 
Transtorno 
meio de entrevistas, 
observação, testes 
pessoa 
com autismo e sua 
Autista ou 
Neuropsicologia + 
do Espectro e dinâmica de família e aprende a registro no órgão de 
Autista grupo, com vistas á identificar os fiscalização profissional 
tratamento de 
problemas 
relacionados ao 
Transtorno do 
Espectro Autista. 
- Emite Laudo 
comportamentos e 
pensamentos que 
causam 
desconfortos e 
precisam ser 
trabalhadas. 
competente. 
Psicológico que 
apresente opinião 
profissional sobre 
pessoas portadoras 
de Transtorno do 
Espectro Autista, 
especialmente em 
situações cuja 
legislação 
municipal, estadual 
ou federal exija a 
apresentação de 
laudo psicológico 
,, 
.- , , 
N. 
,e FLS. 
.-,. „ i/ t 
, 
/ 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito- 
560/22 
para a garantias dos 
direitos de pessoas 
autistas. 
- Realiza 
atendimento 
psicoterapêutico 
individual ou em 
grupo, adequado às 
diversas faixas 
etárias, em 
instituições de 
prestação de 
serviços de saúde 
voltados ao 
diagnóstico e ao 
tratamento do 
Transtorno do 
Espectro Autista. 
- Realiza 
atendimento familiar 
e/ou de casal para 
orientação ou 
acompanhamento 
de pessoas 
diagnosticadas com 
Transtorno do 
Espectro Autista. 
- Realiza 
atendimento a 
crianças com 
problemas 
emocionais, 
psicomotores ou 
psicopedagógicos. 
- Participa da 
elaboração de 
programas de 
pesquisa sobre a 
saúde mental da 
população, bem 
como sobre a 
adequação das 
estratégias 
diagnosticas e 
terapêuticas a 
realidade 
psicossocial da 
clientela. 
acompanha, 
- Cria, coordena e 
-c FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria Gabinete d tref5eito- 
o 
560/22 
individualmente ou 
em equipe 
multiprofissional, 
tecnologias próprias 
ao diagnóstico e 
tratamento em 
saúde, 
particularmente em 
casos de Transtorno 
do Espectro Autista, 
com o objetivo de 
qualificar o 
desempenho de 
várias equipes. 
- Participa e 
acompanha a 
elaboração de 
programas 
educativos e de 
treinamento sobre o 
tema do autismo, a 
nível de atenção 
primária, em 
instituições formais 
e informais como: 
creches, asilos, 
sindicatos, 
assóciações, 
instituições de 
menores, 
penitenciárias, 
entidades religiosas 
e etc. 
- Colabora, em 
equipe 
multiprofissional, no 
planejamento das 
políticas voltadas ao 
Transtorno do 
Espectro Autista, 
em nível de macro e 
microsistemas. 
- Realiza pesquisas 
visando a 
construção e a 
ampliação do 
conhecimento 
teórico e aplicado, 
no campos da 
especialmente no 
saúde mental, , 
t 
• 
- 
. 
FLS. 
c n 
Digitado pelo servidor :William Vinicii.4 Ribeirz.i —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete dolsieieito 
560/22 
campo do 
Transtorno do 
Espectro Autista. 
-Atua junto à 
equipe 
multiprofissionais no 
sentido de levá-las a 
identificar e 
compreender os 
fatores de risco que 
contribuem para o 
desenvolvimento do 
Transtorno do 
Espectro Autista, 
buscando intervir 
precocemente. 
- Atua como 
facilitador no 
processo de 
integração e 
adaptação do 
indivíduo à 
instituição. 
Orientação e 
acompanhamento a 
clientela, familiares, 
técnicos e demais 
agentes que 
participam, 
diretamente ou 
indiretamente dos 
atendimentos de 
pessoas 
diagnosticadas com 
Transtorno do 
Espectro Autista. 
- Realiza triagem e 
encaminhamentos 
para recursos da 
comunidade, 
sempre que 
necessário. 
- Participa da 
elaboração, 
execução e analise 
da instituição, 
realizando 
programas, projetos 
e planos de ,S 
atendimentos ao FLS. 
V5 53 
Digitado pelo servidor :VVilliam Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinet do Prefeito 
560/22 
Transtorno do 
Espectro Autista, 
em equipes 
multiprofissionais, 
com o objetivo de 
detectar 
necessidades, 
perceber limitações, 
desenvolver 
potencialidades do 
pessoal envolvido 
no trabalho da 
instituição, tanto nas 
atividades fim, 
quanto nas 
atividades meio. 
- Executar outras 
atividades correlatas 
por demanda de seu 
chefe imediato. 
Técnico em 
Enfermagem 
do Trabalho 
Auxiliar na 
observação 
sistemática do 
estado de saúde 
dos servidores, nos 
levantamentos de 
doenças 
ocupacionais, 
lesões traumáticas, 
doenças 
epidemiológicas. 
Fazer visitas 
domiciliares,e 
hospitalares nos 
casos de acidentes 
de trabalho ou 
doenças 
ocupacionais. 
Auxiliar o Médico 
e/ou Enfermeiro do 
Trabalho nas 
atividades 
relacionadas a 
medicina 
ocup 
i 
atualizados os : 
Organizar e 
acional. 
manter 
Desempenham 
atividades técnicas 
de enfermagem na 
área de saúde 
ocupacional, em 
conformidade com 
as boas práticas, 
normas e 
procedimentos de 
biossegurança. 
Diploma de conclusão 
de curso Técnico em 
Enfermagem e 
especialização em 
enfermagem do 
Trabalho reconhecido 
pelo MEC e registro 
profissional em 
conformidade com o 
disposto na 
regulamentação da 
profissão. 
40 Horas 
_: 
,. • ,, -,7%, 
o • • -- ,_A . 
VS 64 
. 
Digitado pelo servidor :Williain Vinic;us Ribeiro — AuÁibar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Firefeito 
560/22 
prontuários dos 
. servidores. 
Participar dos 
programas de 
prevenção de 
acidentes, de saúde 
e de medidas 
reabilitativas. 
Desempenhar 
tarefas relativas a 
campanhas de 
educação sanitária. 
Preencher os 
relatórios de 
atividades do 
ambulatório dos 
serviços de médico 
e de enfermagem 
do trabalho. 
Auxiliar na 
realização de 
inspeção sanitária 
nos locais de 
trabalho. 
Auxiliar na 
realização de 
exames pré￾admissionais, 
periódicos, 
demissionais e 
outros determinados 
pelas normas da 
Instituição. 
Atender as 
necessidades dos 
servidores 
portadores de 
doenças ou lesões 
ocupacionais de 
pouca gravidade, 
sob supervisão. 
Participar de 
programa de 
FLS. , 
r c. 
Digitado pelo servidor :William Vinicnis Ribeiro— Auxitiar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
treinamento, quando 
convocado. 
Zelar pela 
manutenção, 
limpeza, 
conservação, 
guarda e controle de 
todo o material, 
aparelhos, 
equipamentos e de 
seu local de 
trabalho. 
Executar tarefas 
pertinentes à área 
de atuação, 
utilizando-se de 
equipamentos e 
programas de 
informática. 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com as exigências 
para o exercício da 
função. 
Executar outras t 
arefas de mesma 
natureza e nível 
de complexidade 
associadas ao 
ambiente 
organizacional. 
Integrar os Serviços 
Especializados em 
Engenharia de 
Segurança e em 
Medicina do 
Trabalho - SESMT - 
em conformidade 
com o disposto na 
NR 04, ou outra que 
vier a substitui-la 
Técnico Em - Realizar visitas Participar na Ensino Médio completo; -40 Horas 
Telecomunic técnicas elaborando elaboração de 
•••:' FLS. 
Digitado pelo Servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxiiial Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ações diagnoistico a fim de projetos de Técnico em 
detectar possilveis telecomunicação; Telecomunicações com 
falhas que instalar, testar e registro no CRT ou 
impactem no realizar Técnico em Eletrônica 
funcionamento da manutenções com registro no CRT; 
rede telefônica e preventiva e Carteira Nacional de 
efetuar as corretiva de Habilitação - Categoria 
manutençoIDes e 
correçoIDes 
necessárias para 
seu 
reestabelecimento, 
interagindo com 
clientes e 
fornecedores 
sempre que 
necessário; 
sistemas de 
telecomunicações. 
Supervisionar 
tecnicamente 
processos e 
serviços de 
telecomunicações. 
E 
- Realizar 
instalações, 
assistência técnica 
e manutençoIDes, 
preventivas e 
corretivas, em 
equipamentos, 
sistemas de 
telecomunicações e 
links de rádio; 
- Monitorar o 
funcionamento de 
equipamentos de 
telecomunicações 
realizando as 
intervençolDes 
necessárias; 
- Dirigir veiiculo 
quando necessário 
para realizar a 
ativação ou 
manutenção de 
equipamentos de 
telecomunicaçoPes 
nos setores da 
Prefeitura Municipal 
- Assessorar na 
conferência das ' 
, especificaçoIDes 
técnicas de — 
FLS. 
Digitado pelo pelo servidor :WiNiam Vinicius Ribeiro - Auxiiiet Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prete o 
560/22 
equipamentos da 
área de 
telecomunicação; 
- Atuar na 
implantação de 
projetos de rede 
oitica e sistemas de 
telecomunicaçoIDes; 
- Acompanhar 
fornecedores com o 
objetivo de garantir 
a execução dos 
serviços e a 
qualidade das 
entregas; 
- Executar trabalhos 
em altura; 
- Executar outras 
atividades • 
compatíveis com as 
exigências para o 
exercício da função. 
- Participar/executar 
assistência técnica 
nos processos de 
aquisição de 
equipamentos, 
peças, materiais 
e/ou contratação de 
serviços, assim 
como do 
planejamento e 
controle de seus 
estoques e 
prestação de 
serviços; 
Terapeuta Atuar nas áreas de O terapeuta Ensino Superior em 40 Horas 
Ocupacional saúde, educação e ocupacional estuda Terapia Ocupacional 
de serviços sociais; e emprega fornecido por instituição 
Aplicar tratamento atividades de de ensino superior 
de reabilitação em trabalho e lazer no reconhecida pelo 
pacientes tratamento de Ministério da Educaçãp 
portadores de distúrbios físicos ou e Cultura. ResOOD.-7i>, 
Digitado pelo servidor :William Viradas Ribeiro — AuxII:ar Administrativo - Secretaria Gabinete do Prefeito 
FLS. 
o 
efou psíquica; 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com a natureza do 
cargo. 
deficiência física ' mentais e de regular 
desajustes 
emocionais e sociais 
no Conselho 
profissional competente. 
Topógrafo - Realizar atividades 
de natureza 
especializada de 
nível técnico, 
relativas a sua área 
de habilitação 
profissional, que 
envolvam 
conhecimentos 
gerais e específicos 
da área de 
topografia com 
ações operativas de 
organizar, 
coordenar, gerir, 
executar, controlar, 
analisar, avaliar, 
vistoriar, prestar 
informações, 
ministrar cursos e 
palestras, 
acompanhar 
projetos sugerir e 
propor, em beneficio 
do exercício das 
funções necessárias 
ao adequado 
funcionamento da 
Administração 
Municipal; 
-Compreender, 
genericamente, a 
execução de 
funcionamento de 
atividades que 
dizem respeito a 
implantação e o 
gerenciamento de 
programas de 
trabalho; 
- Executar e II 
Realizam 
levantamentos e 
executam trabalhos 
topográficos. Efetuar 
o reconhecimento 
básico da área 
programada para 
elaborar traçados 
técnicos. Executar 
os trabalhos 
topográficos 
relativos a 
balizamento, 
colocação de 
estacas, referências 
de nível e outros. 
Ensino Médio Completo 
e Curso Técnico ou 
Superior na Área 
.. . 
, 
' 
. 
.._ 
FLS. , 
40 Horas 
7 
Digitado pelo servidor :VVilliam Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
acompanhar planos:r 
programas, projetos, 
métodos e 
estratégias de 
trabalho; 
- Acompanhar a 
legislação aplicável 
aos objetivos da 
unidade 
organizacional e/ou 
à área a qual 
encontra-se 
habilitado; 
- Elaboração de 
levantamentos e 
prestação de 
informações, por 
solicitação do 
dirigente da unidade 
organizacional; 
i 
- Coordenação de 
equipes de trabalho 
por definição de 
Secretário 
Municipal; 
- Prestar assistência 
em sua área de 
habilitação 
profissional de nível 
técnico dirigentes 
das unidades 
organizacionais e 
aos profissionais 
especializados de 
nível superior desta 
Prefeitura; 
- Execução de 
atividades de 
natureza' 
burocrática, de 
atendimento e 
orientações a 
usuários de serviços 
públicos municipais 
sobre assuntos .ue 1 FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribefto - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Praito 
+1/4. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeild 
560/22 
caracterizam o 
conteúdo da sua 
área de habilitação 
profissional; 
- Operação dos 
equipamentos que 
sejam necessários 
ao desempenho de 
suas atividades 
profissionais; 
- Execução das 
atividades que 
sejam necessárias 
ao cumprimento dos 
objetivos do cargo, 
tais como: digitação, 
arquivamento, 
encaminhamentos, 
atendimentos 
pessoais, por 
telefone ou por e￾mail, registros, 
informações escritas 
ou verbais, entre 
outras; i 
- Compreender, 
especificamente, a 
realização de 
levantamentos 
topográficos, 
altimétricos e 
planimétricos 
posicionando e 
manejando 
teodolitos, níveis, 
trenas, bússolas, 
telêmetros e outros 
aparelhos de 
medição; 
- Análise de mapas, 
plantas, títulos de 
propriedade, 
registros e 
especificações, 
estudando-os e ( 
cauculando as su,. • ,f FLS. 
medições a serem V, ( 1 
efetuadas; 
- Realização de 
cálculos 
topográficos 
necessários; 
- Fornecimento de 
dados e subsídios 
para emissão de 
certidão de 
localização, bem 
como efetuar a 
confrontação de 
imóveis, conferindo 
as medidas no local 
e consultando o 
cadastro do 
Município; 
- Cálculo do valores 
para cobrança de 
obras de melhoria 
urbana pelos 
contribuintes; 
- Elaboração de , 
esboços, plantas, 
mapas e relatórios 
técnicos; 
- Fornecimento de 
dados topográficos 
quanto ao 
alinhamento ou 
nivelamento de ruas 
para os 
contribuintes; 
- Executar outras 
atividades de 
mesma natureza e 
grau de 
complexidade, 
possuir carteira de 
habilitação para 
deslocamento com 
veículo do Município 
para realizar a • r as -..
. 
execução das 3 r n 
VC\
•-. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
atividades em 
benefício do 
exercício das 
funções do cargo, 
necessárias ao 
adequado 
funcionamento da 
Administração 
Municipal; 
MÉDICO Atender os Ensino Superior 40 Horas 
PSIQUIATRA portadores de Completo em Medicina 
- CAPS AD dependências 
químicas, no 
tocante as suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social; 
com registro no CRM e 
o titulo de 
especialização em 
psiquiatria. 
- realizar consultas, 
exames e 
atendimentos na 
área de saúde 
mental, emitindo 
diagnóstico, 
prescrevendo 
medicamentos e 
realizando outras 
formas de 
tratamento para os 
diversos tipos de 
transtornos mentais 
e dependências 
químicas, participar, 
com a equipe 
multiprofissional, na 
elaboração do Plano 
Terapêutico 
Individual; 
-Acompanhar o 
usuário ao longo de 
mas promovendo 
seu tratamento só 
no aspecto clinico, 
e:, 
, /„. 
: FLS. 
,ts G3 
,. 
_ 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
sua autonomia, 
reinserção social e 
reabilitação para o 
trabalho; Realizar 
ações educativas de 
promoção à saúde 
mental e prevenção 
de doenças: 
- Trabalhar dentro 
das normas 
preconizadas pelo 
Ministério da Saúde 
referente à Reforma 
Psiquiátrica; 
- Emitir parecer, 
laudos, informações 
técnicas e 
documentações que 
se fizerem 
necessárias. 
MÉDICO Responsável pela Ensino Superior 40 Horas 
CLÍNICO - triagem e avaliação Completo em Medicina 
CAPS AD do paciente na 
unidade, bem como 
o acompanhamento 
das intercorrências 
clinicas que venham 
a ocorrer; 
com registro no CRM. 
- Realizar o cuidado 
em saúde da 
população, 
prioritariamente no 
âmbito da unidade 
de saúde, no 
domicilio e nos 
demais espaços 
comunitários 
(escolas, 
associações, entre 
outros), quando 
necessário; 
- Realizar ações de 
atenção integral 
conforme a 
` k' . C 
33' 
.e. rça • 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
necessidade de 
saúde da população 
local, bem como as 
previstas nas 
prioridades e 
protocolos da 
gestão local; 
- Garantir a 
integralidade da 
atenção por meio da 
realização de ações 
de promoção da 
saúde, prevenção 
de agravos e 
curativas; e da 
garantia de 
atendimento da 
demanda 
espontânea, da 
realização das 
ações 
programáticas e de 
vigilância à saúde; 
- Realizar busca 
ativa e notificação 
de doenças e 
agravos de 
notificação 
compulsória e de 
outros agravos e 
situações de 
importância local; 
- Realizar a escuta 
qualificada das 
necessidades dos 
usuários em todas 
as ações, 
proporcionando 
atendimento 
humanizado e 
viabilizando o 
estabelecimento do 
vinculo; 
- Participar das 0; -, 
atividades de 
planejamento e 
,- FLS. .\, 
..t,. 
avaliação das ações .,t G5 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro—Auxiliar Administrativo - Secretaria: Gabinete do Prefeito 
560/22 
da equipe, a partir 
da utilização dos 
dados disponíveis; 
- Coordenar e 
gerenciar a unidade 
de serviço, caso 
haja solicitação da 
Coordenação de 
Saúde Mental; 
- Realizar 
consultoria e 
emissão de 
pareceres sobre 
assuntos da área; 
- Garantir a 
qualidade do 
registro das 
atividades nos 
sistemas de 
informação do SUS; 
- Prestar assistência 
médica à população 
com ações de 
promoção e 
proteção da saúde, 
prevenção de 
agravos, 
diagnóstico, 
tratamento, 
reabilitação e 
manutenção da 
saúde aos 
indivíduos e famílias 
em todas as fases 
do desenvolvimento 
humano, nas 
modalidades: 
individual, familiar e 
em grupo; 
- Encaminhar, 
quando necessário, 
usuários a serviços 
de baixa 
idade
e alta 
complex, 
respeitando fluxos 
;Is^ 
. 
FLS. 
,.. -. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
de referência e 
contra-referência 
locais, mantendo 
sua 
responsabilidade 
pelo 
acompanhamento 
do plano terapêutico 
do usuário, proposto 
pela referência; 
- Indicar a 
necessidade de 
internação 
hospitalar ou 
domiciliar, 
mantendo a 
responsabilização 
pelo 
acompanhamento 
do usuário em 
conjunto com os 
demais níveis da 
atenção em saúde; 
Enfermeiro — Atender os Ensino Superior Completo 40 Horas 
CAPS AD portadores de 
dependências 
químicas, no 
tocante as suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social 
participar, com a 
equipe 
multiprofissional, na 
elaboração do Plano 
no COREM. 
em Enfermagem e registro 
Terapêutico 
Individual, realizar 
registros e elaborar 
observar o 
funcionamento de 
equipamentos 
relatórios, conferir e 
pertinentes a sua 
, 
,S• 6- 
FLS. i 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro— Auxiliar Administrativo -Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
área, preparar, 
armazenar e 
distribuir materiais e 
equipamentos 
necessários, 
orientar os 
pacientes, 
prestando 
informações 
relativas a higiene, 
alimentação, 
utilização de 
medicamentos e 
cuidados 
específicos no 
tratamento e 
promoção da saúde; 
elaborar programa 
de educação em 
saúde, planejar, 
organizar, 
coordenar, executar 
e avaliar os serviços 
de assistência de 
enfermagem. 
Terapeuta Realizar o cuidado Ensino Superior em 40 Horas 
Ocupacional em saúde da Terapia Ocupacional e o 
— CAPS AD população, 
prioritariamente no 
âmbito da unidade 
de saúde, no 
domicilio e nos 
demais espaços 
comunitários 
registro no Conselho 
Regional de Classe. 
(escolas, 
associações, entre 
outros), quando 
necessário; 
- Realizar ações de 
atenção integral 
conforme a 
necessidade de 
saúde da população 
local, bem como as 
previstas nas 
prioridades e 
protocolos da 
... 
x4 FLS • c. 
se.... 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
gestão local; 
- Garantir a 
integralidade da 
atenção por meio da 
realização de ações 
de promoção da 
saúde, prevenção 
de agravos e 
curativas; e da 
garantia de 
atendimento da 
demanda 
espontânea, da 
realização das 
ações 
programáticas e de 
vigilância à saúde; 
- Realizar a escuta 
qualificada das 
necessidades dos 
usuários em todas 
as ações, 
proporcionando 
atendimento 
humanizado e 
viabilizando o 
estabelecimento do 
vinculo; 
- Responsabilizar-se 
pela população 
adscrita, mantendo 
a coordenação do 
cuidado mesmo 
quando esta 
necessita de 
atenção em outros 
serviços do sistema 
de saúde; 
- Participar das 
atividades de 
planejamento e 
avaliação das ações 
da equipe, a partir 
da utilização dos 
dados disponíveis; 
-v, FLS c1PAz. O' 
,t, 
0Y . 
>. 
o 
,. 
"' 
.. 
. 
I It/ 
.S‘ 
Digitado pelo servidor :William VinIcius Ribeiro— Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
- Realizar 
consultoria e 
emissão de 
pareceres sobre 
assuntos da área; 
- Garantir a 
qualidade do 
registro das 
atividades nos 
sistemas de 
informação do SUS; 
- Contribuir e 
participar das 
atividades de 
Educação 
Permanente; 
- Encaminhar, 
quando necessário, 
usuários a serviços 
de baixa e alta 
complexidade, 
respeitando fluxos 
de referência e 
contra-referência 
locais, mantendo 
sua 
responsabilidade 
pelo 
acompanhamento 
do plano terapêutico 
do usuário, proposto 
pela referência; 
- Trabalhar em 
equipe 
interprofissional, 
colaborando na 
construção de 
projetos 
terapêuticos; 
- Trabalhar na lógica 
do território: 
conhecer, 
diagnosticar, intervir 
cotidiana de acordo 
e avaliar a prática 
• 
-- 
o 
-'t . 
FLS. 
4-O 
\ 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
com as 
necessidades da 
população da 
região; 
- Participar de 
reuniões de equipe 
no serviço; 
- Realizar oficinas 
e/ou grupos 
terapêuticos e 
atividades de 
inserção 
comunitária; 
- Realizar 
atendimento voltado 
para o indivíduo e 
família, auxiliando 
no enfrentamento 
das dificuldades 
enfrentadas devido 
aos problemas na 
área da Saúde 
Mental; 
- Realizar visitas 
domiciliares quando 
necessário; 
- Desenvolver 
oficinas 
terapêuticas, de 
criatividade e livres 
(enfoque mais 
artesanal); 
- Realizar avaliação, 
tratamento, 
reabilitação de 
pessoas com 
demandas na área 
da saúde mental 
(dependentes 
Químicos); 
- Oferecer um FLS. 
potencial 
terapêutico comum 
Vi 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro—Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ao contexto grupai, 
possibilitando a 
expressão e a 
comunicação, 
promovendo a 
autonomia e auto￾expressão centrada 
nos objetivos do 
tratamento; 
- Estimular a 
independência nas 
atividades de vida 
diária (A.V.DS) 
proporcionando 
qualidade no 
cotidiano; 
- Divulgar e valorizar 
trabalhos realizados 
sob sua orientação 
através da 
participação em 
concursos e 
exposições; 
- Avaliar os 
trabalhos realizados 
e promover 
atividades sócio￾recreativas. 
- Participar de 
atividades junto à 
SMS quando 
solicitado, bem 
como representar a 
unidade em 
reuniões, 
seminários e outras 
atividades quando 
solicitado; 
- Participar do 
gerenciamento dos 
necessários para o 
adequado 
funcionamento do 
insumos 
Nz• 
V3 
FL& 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
serviço; 
- Orientar, 
coordenar e 
supervisionar 
trabalhos e 
atividades a serem 
desenvolvidos por 
auxiliares e/ou 
estagiários; 
- Executar outras 
tarefas afins, de 
acordo com o 
regulamento da 
profissão. 
Psicólogo — Atender os Ensino Superior 40 Horas 
CAPS AD portadores de 
dependência 
químicas, no 
tocante às suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social. 
Completo em Psicologia 
e registro no CRP. 
- Participar, 
juntamente com a 
equipe 
multiprofissional, na 
elaboração do Plano 
Terapêuticos de 
cada usuário. 
- Diagnosticar, 
avaliar e 
acompanhar 
distúrbios 
emocionais, 
mentais, 
comportamentais e 
de adaptação social 
o processo de 
do usuário, durante 
..p. , 
,
4 - 
FLS. •,. 
, 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
tratamento. 
- Realizar o 
atendimento 
psicológico do 
usuário e de sua 
família, 
desenvolvendo 
ações de promoção 
da Saúde Mental, 
diagnostico, 
tratamento e 
possíveis 
encaminhamentos, 
emitir pareceres, 
laudos, informações 
técnicas e demais 
informações. 
- Planejar e 
executar ações 
voltadas à 
capacitação, 
reciclagem e 
aperfeiçoamento de 
funcionários. 
- Realizar 
atendimento 
psicológico 
individual e grupai, 
Acompanhar o 
usuário ao longo de 
seu tratamento, não 
só no aspecto 
clínico, mas 
promovendo sua 
autonomia, 
reinserção social e 
reabilitação para o 
trabalho. 
- Realizar, ações 
educativas de 
promoção à saúde 
mental e prevenção 
de doenças: 
- Realizar FLS. 
consultoria e 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
emissão de 
pareceres sobre 
assuntos da área; 
- Trabalhar dentro 
das normas 
preconizadas pelo 
Ministério da Saúde 
referente à reforma 
psiquiátrica: 
- Promover ações 
sociais e familiares, 
no sentido de 
minimizar o 
preconceito 
existente ao 
portador de 
transtorno mental. 
Assistente Atender os Ensino Superior 30 Horas 
Social - portadores de Completo em Serviço 
CAPS AD dependência 
químicas, no 
tocante às suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social; 
Social e registro no 
CRESS. 
- Participar, com a 
equipe 
multiprofissional, na 
elaboração do Plano 
Terapêutico 
Individual, prestar 
orientação e 
atendimento a 
indivíduos, famílias 
e grupos, com vista 
à garantia dos 
planejar e executar 
atividades 
direitos sociais, 
individuais e grupais 
' .. 
FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
com o usuário do 
CAPS e sua família, 
realizar visitas 
domiciliares, 
pesquisar a 
realidade social do 
paciente e 
familiares, emitir 
pareceres, 
informações 
técnicas e demais 
documentações que 
se fizerem 
necessárias, 
analisar, processar 
e atualizar dados: 
- Realizar 
consultoria e 
emissão de 
pareceres sobre 
assuntos da área; 
- Promover inclusão 
do portador de 
transtornos mentais 
e dependentes 
químicos em 
programas da 
comunidade. 
Pedagogo — 
CAPS AD 
Ensino Superior 
Completo em Pedagogia 
e o registro no CREP. 
Atender os 40 Horas 
portadores de 
dependência 
químicas, no 
tocante as suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social; 
- Participar 
juntamente com a 
equipe 
multiprofissional, na 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
elaboração do Plano 
Terapêutico de cada 
usuário, planejar e 
coordenar as 
atividades a serem 
desenvolvidas, 
juntamente com os 
monitores de terapia 
ocupacional, 
preencher fichas 
diárias dos usuários, 
realizar iodo o 
trabalho de forma 
inter e 
multiprofissional. 
Educador 
Fisico - CAPS 
AD 
Participar das 
atividades de 
planejamento e 
avaliação das ações 
da equipe, a partir 
da utilização dos 
dados disponíveis. 
- Orientar os 
pacientes, 
prestando 
informações 
educacionais 
relativas a higiene, 
alimentação, 
utilização de 
medicamentos e 
cuidados 
específicos no 
tratamento e 
promoção da saúde, 
auxiliar na 
organização da 
rotina de serviços e 
procedimentos, bem 
como preparar 
ambientes e 
usuários para as 
consultas 
psiquiátricas. 
de forma prática 
através de 
Tratar e desenvolver
,... 
Ensino Superior 
Completo em Educação 
Física e Registro no 
Conselho Regional de 
Classe. 
, 
.--1 FLS. ": 
, 
'. 1 i . 
. 
40 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
atividades 
individuais e 
coletivas, 
envolvendo 
pequenos e grandes 
grupos musculares, 
buscando o 
desenvolvimento e 
manutenção das 
capacidades 
funcionais do 
indivíduo, bem 
como o 
desenvolvimento 
das estruturas e 
funções tais como: o 
esquema corporal, 
consciência 
corporal, domínio do 
corpo, coordenação, 
percepção e 
organização no 
tempo e no espaço; 
Vivenciar também 
atividades que 
preparam os 
pacientes para vida 
em sociedade, 
oportunizando lhes 
situações para o 
desenvolvimento de 
sua personalidade 
através de 
exercícios físicos, 
prática esportiva e 
recreativa; 
Condicionamento 
físico para um 
melhor 
relacionamento 
social e de lazer 
através de 
caminhadas, 
acompanhamento 
antropométrico dos 
pacientes, 
valorizando o 
espaço e a natureza " 
que cerca a z 
comunidade, jogos 
de futebol, voleibol e 
FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro -Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
outros esportes. 
Técnico de 
Enfermagem - 
Atender os 
portadores de 
Ensino Médio completo, 
Curso de Técnico de 
40 Horas 
CAPS AD dependência 
químicas, no 
tocante as suas 
necessidades 
especificas, 
objetivando o 
resgate da 
cidadania e a 
consequente 
reinserção no meio 
familiar e social, 
participar, com a 
equipe 
multiprofissional, na 
elaboração do Plano 
Enfermagem e registro 
no órgão da Classe 
quando da posse. 
Terapêutico 
Individual, ministrar 
medicamentos e 
tratamentos aos 
pacientes, quando 
necessário, para 
atender as 
prescrições 
médicas, organizar 
ambiente de 
trabalho; 
- Orientar os 
pacientes, 
prestando 
informações 
relativas a higiene, 
alimentação, 
utilização de 
medicamentos e 
cuidados 
específicos no 
tratamento e 
promoção da saúde, 
auxiliar na 
organização da 
rotina de serviços e 
procedimentos, bem 
como preparar 
ambientes e 
usuários para as 
., st 
4 , 
(4'1D) 
., 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro— Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
consultas 
psiquiátricas. 
Auxiliar Executam serviços Ensino Médio Completo 40 Horas 
Administrativo - 
CAPS AD 
administrativos, 
atendem 
contribuintes, 
fornecedores; 
tratam de 
documentos 
variados, cumprindo 
todo o procedimento 
necessário referente 
aos preenchimentos 
dos mesmos, 
preparam relatórios 
e planilhas; 
executam serviços 
gerais de 
escritórios; utiliza as 
ferramentas 
disponíveis, como 
máquina de 
escrever, micro 
computador, 
máquina de 
calcular. 
e Curso Básico de 
Qualificação 
Característica do 
Trabalho: 
Trabalham nos mais 
variados ramos de 
atividades públicas, 
e se organizam em 
equipe, tendo 
supervisão 
permanente. O 
ambiente é fechado 
e o horário de 
trabalho pode ser 
diurno ou noturno, 
dependendo da 
necessidade da 
administração (Lei 
Municipal 
Complementar 
n°277/2012). 
0 (// 
„. 
,.. `t• 
.. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560122 
Instrutor de Ensinar todas as Ensino Médio Completo 40 Horas 
Artes - CAPS etapas de execução e Experiência de 06 
AD de técnicas 
artesanais 
(planejamento, 
preparação dos 
materiais e 
ferramentas e 
execução), 
capacitar para plena 
utilização das 
ferramentas 
necessárias e 
disponíveis na 
oficina, controlar e 
orientar a 
manutenção das 
condições de 
segurança na 
execução das 
tarefas e do espaço 
físico, controle de 
materiais e 
ferramentas, 
orientar sobre a 
comercialização de 
produtos artesanais 
(seis) meses em música, 
danças, artes cênicas ou 
trabalhos manuais, 
quando da posse, 
apresentar no mínimo 
dois cursos de 
artesanato podendo ser 
em madeira, couro, 
argila, tecido, corda, 
fios, tintas ou EVA, 
comprovadas mediante 
declaração ou 
certificado de 
participação no curso. 
(compra de 
materiais, cálculo 
dos gastos, 
elaboração do preço 
final e modos de 
comercialização), 
participar de 
equipes 
multidisciplinares e 
interdisciplinares, 
elaborar informes e 
instruções de 
execução de 
técnicas artesanais 
executar outras 
tarefas correlatas. 
Digitado pelo servidor :Minam Vinícius Ribeiro — Auxitiar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO III 
III - Grupo Ocupacional Superior 
Classe Única 
CARGO CÓDIGO DO 
CARGO 
TOTAL DE 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA H/S 
VENCIMENTO 
INICIAL 
Auditor Fiscal 
Tributário 
02 40 R$ 6.276,19 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO IV 
CÓDIGO CARGO DESCRIÇÃO DO 
CARGO 
CARACTERISTIC 
AS DO 
TRABALHO 
REQUISITOS CARGA 
HORÁRI 
A 
395 ENGENHE 
IRO(A) 
CIVIL 
Desenvolvem 
projetos de 
engenharia civil; 
executam obras; 
coordenam a 
operação e a 
manutenção dos 
mesmos, Controlam 
a qualidade dos 
suprimentos e 
serviços comprados 
e executados. 
Elaboram normas e 
documentação 
técnica, 
Trabalham na área 
de planejamento e 
gerenciamento de 
projetos 
construtivos para as 
mais diversas 
finalidades, 
trabalha individual, 
em ambientes 
fechados e também 
à céu aberto, ou no 
campo. São 
servidores públicos, 
Supervisiona e 
fiscaliza obras, 
serviços de 
terraplanagem, 
projetos. Procede a 
uma avaliação geral 
das condições 
requeridas para a 
obra, estudando o 
projeto e 
examinando as 
características do 
terreno disponível, 
para determinar o 
local mais 
apropriado para a 
construção Calcula 
os esforços e 
deformações 
previstas na obra 
Para o exercício 
profissional 
requer-se 
formação de 
ensino superior, 
em Engenharia 
Civil e registro 
no CREA. O 
acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
, 
, 
FLS. — tf 
40 Horas 
k‘1"1)...11___ C /4
,. ".::$1/4 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
projetada ou que 
afetem a mesma, 
consultando tabelas 
e efetuando 
comparações, para 
apurar a natureza e 
especificação dos 
materiais que 
devem ser 
utilizados na 
construção Elabora 
relatórios, 
registrando 05 
trabalhos 
executados as 
vistorias realizadas 
e as alterações 
ocorridas em 
relação aos projetos 
aprovados. Executa 
outras tarefas 
correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
Executa outras 
tarefas correlatas, 
inclusive as editadas 
no respectivo 
regulamento da 
profissão. 
Planejam serviços 
elétricos, realizam 
instalação de 
distribuição de alta e 
baixa tensão, 
manutenção 
preventiva preditiva 
e corretiva, realiza 
medições e teste. 
Elaboram 
dOCUmentação 
técnica e trabalham 
em conformidade 
com normas e 
procedimentos 
Executa trabalhos 
rotineiros de 
eletricista, 
colocando e fixando 
os quadros de 
distribuição, caixa 
de fusíveis ou 
disjuntores, 
utilizando 
ferramentas 
manuais, comuns e 
específicas, para 
estruturar a parte 
geral da instalação 
elétrica. Efetua a 
Ensino 
Fundamental e 
Formação 
Técnica na área 
(residencial, 
predial e 
industrial) e 
curso de NR10. 
16" 
,::3" FLS. 
370 40 Horas ELETRICIS 
TA 
560/22 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Pref to 
560/22 
técnicos e de 
qualidade, 
segurança, higiene, 
saúde e preservação 
ambiental. Montam 
e reparam 
instalações elétricas 
e equipamentos 
auxiliares em 
ambientes públicos, 
Instalam e reparam 
equipamentos de 
iluminação de 
cenários ou palcos. 
ligação, reparos e 
substituição de fios, 
tornadas lâmpadas, 
painéis, 
interruptores, 
disjuntores, 
alarmes, 
campainhas, 
chuveiros, torneiras 
elétricas, à fonte 
fornecedora de 
energia, utilizando 
alicates, chaves, 
conectores e 
materiais isolantes, 
testando 
posteriormente a 
ligação, para 
completar o serviço 
de instalação. São 
servidores público, 
geralmente 
trabalham em 
equipe ou 
individual, com 
supervisão. Podem 
trabalhar em 
grandes alturas, 
temperaturas 
baixas ou elevadas, 
sujeitos aos riscos 
de trabalho com 
energia elétrica. 
400 FISCAL Fiscalizam o 
cumprimento da 
legislação tributária; 
e promovem a 
cobrança de tributos, 
aplicando 
penalidades; 
controlam a 
circulação de bens, 
mercadorias e 
serviços; atendem e 
orientam 
São servidores 
públicos, trabalham 
em órgãos públicos, 
fiscaliza tributos 
municipais, 
inspecionando 
estabelecimentos 
industriais, de 
prestação de 
serviços e demais 
entidades, 
examinando 
documentos, para 
Ensino Médio 
completo, 
devidamente 
reconhecido 
pelo MEC. 
." 
jÇ.. 
40 Horas 
- -.---., 
FL° 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Acfniinistrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
contribuintes, defender os 
interesses da 
administração 
pública municipal e 
da economia 
popular. Atuam de 
forma individual e, 
eventualmente, em 
equipe, sob 
supervisão 
permanente, em 
ambiente fechado, 
a céu aberto ou em 
veículos, em 
horários diurnos, 
noturnos e 
irregulares. 
Trabalham, quando 
necessário, sob 
escala nos períodos 
diurno e noturno, 
inclusive aos 
sábados, domingos 
e feriados. 
70 BIBLIOTEC 
ÁRIA 
Disponibilizar 
informação em 
qualquer suporte; 
Localizar e recuperar 
informações; prestar 
atendimento 
personalizado; 
Elaborar estratégias 
de buscas 
avançadas; Trocar 
informações e 
documentos; 
Controlar a 
circulação de 
recursos 
informacionais; 
Prestar serviços de 
informação online; 
Difundir a 
importância da 
leitura e os 
Trabalham em 
bibliotecas 
Municipais e 
centros de 
documentação e 
informação na 
administração 
pública nas áreas de 
educação e 
pesquisa. São 
servidores públicos, 
trabalham de forma 
individual ou em 
equipe, com 
supervisão, em 
ambientes fechados 
e com rodízio de 
turnos. As 
condições de 
trabalho são 
heterogêneas, 
Formação 
Superior 
Completa em 
curso de 
graduação em 
Biblioteconomia; 
Registro no 
Conselho 
Regional de 
Biblioteconomia 
e Comprovação 
de Regularidade 
por meio de 
certidão emitida 
pelo mesmo 
40 Horas 
" ..,,,,. 
-r.,n:.: ;\ 
(C. \• 
L . 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
benefícios do uso da 
informação; 
Preservar e 
disseminar o 
conhecimento 
Analisar os recursos 
e as necessidades de 
informação da 
comunidade em que 
está inserido; 
Formular e 
implementar 
políticas para o 
desenvolvimento de 
serviços da 
biblioteca; Promover 
programas de leitura 
e eventos culturais; 
Planejar políticas 
para as bibliotecas, 
definindo objetivos, 
prioridades, 
prioridades e 
serviços, de acordo 
com o projeto 
político pedagógico 
da Secretaria 
Municipal de 
Educação; Participar 
do planejamento do 
projeto político 
pedagógico e do 
planejamento 
estratégico 
situacional das 
unidades educativas; 
Promover 
treinamento da 
equipe da biblioteca; 
Processar o acervo , 
através de técnicas 
biblioteconomicas; 
realizar estatísticas 
dos serviços da 
biblioteca; Oferecer 
orientação sobre o 
funcionamento da 
biblioteca; Executar 
variando desde 
locais com pequeno 
acervo e sem 
recursos 
informacionais a 
locais que 
trabalham com 
tecnologia de 
ponta. 
rr 
r Lb. 
tek 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auiar Administrativo -Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
a política de seleção 
e aquisição de 
acervo; Efetuar 
parcerias com 
organismos 
relacionados á 
educação e áreas 
afins; Orientar os 
usuários na 
normalização de 
trabalhos; Restaurar 
acervo e zelar por 
sua conservação; 
Realizar outras 
atividades correlatas 
com a função: 
elaborando 
programas e 
projetos de ação e 
implementando 
atividades 
cooperativas entre 
instituições de 
ensino; Administrar 
compartilhamento 
e desenvolver 
políticas de 
informação; 
Controlar rede e 
sistema de 
informação e a 
conservação cio 
patrimônio físico-da 
unidade; Elaborar 
relatórios, manuais 
de serviços e 
procedimentos; 
Tratar tecnicamente 
recursos. 
rrl'ormacionais: 
registrar, classificar e 
catalogar recursos 
informacionais; 
Elaborar linguagens 
documentarias, 
resenhas e resumos; 0-. 
Desenvolver Bases 
de dados; Efetuar 1 
..,.. 
,.., ,.. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiiiar Administrativo Secretaria: Gabinete do Prefeito 
1-Lb. 
560/22 
manutenção de 
bases de dados; 
Gerenciar qualidade 
e conteúdo de fontes 
de informação; Gerar 
fontes de 
informação; 
Reformatar suportes; 
Migrar . dados; 
Desenvolver 
metodologias para 
geração de 
documentos digitais 
ou eletrônicos; 
Desenvolver fontes 
de informação: 
elaborar políticas de 
desenvolvimento de 
fontes de 
informação, 
selecionar fontes de 
informação, adquirir 
recursos 
informacionais; 
Avaliar, conservar, 
preservar e 
inventariar acervos; 
Desenvolver planos 
de conservação 
preventiva; 
Disseminar 
informação: 
disseminar 
seletivamente a 
informação; • 
Compilar sumários 
correntes e 
bibliografia; Elaborar 
clipping de 
informações, alerta e 
boletim bibliográfico; j 
Desenvolver estudos j 
e pesquisas: coletar 
informações, 
pesquisas temáticos 
para memória i 
institucional; j 
Elaborar dossiês de 
Digitado pelo servidor :VVilliam Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
informações, 
pesquisas temáticas 
e levantamento 
bibliográfico; Acessar 
Bases de dados e 
outras fontes em 
meios eletrônicos; 
Analisar e coletar 
dados estatísticos; 
Desenvolver critérios 
de controle de 
qualidade 4 
conteúdo de fontes 
de informação; 
F 
Analisar e coletar 
dados estatísticos; 
Desenvolver critérios 
de controle de 
qualidade e 
conteúdo de fontes 
de informação; 
Analisar fluxos de 
informações; 
Realizar difusão 
cultural: promover 
ação cultural, 
atividades de 
fomento à leitura, 
eventos culturais e 
atividades para 
usuários especiais; 
Divulgar informações 
através de meios de 
comunicação formais 
e informais; 
Organizar bibliotecas 
itinerantes; utilizar 
recursos de 
informática; 
Executar . outras 
tarefas de mesma 
natureza e nível de 
complexidade 
associadas ao 
organizacional. 
ambiente 
 FLS. 
, 90 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxilia( Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
71 ASSISTE N 
TE DE 
BLIBLIOTE 
CA 
Executar tarefas 
auxiliares de 
registro, manuseio e 
guarda de livros e 
publicações, nas 
bibliotecas públicas, 
atendendo 05 
leitores, repondo o 
material nas estantes 
após as consultas, 
complementando • e 
ordenando OS 
fichários, 
controlando OS 
empréstimos e 
devoluções, 
providenciando a 
recuperação do 
material com prazos 
vencidos para 
entrega, para 
permitir o controle 
do acervo 
bibliográfico e 
facilitar a localização 
de livros; Executam 
atividades 
especializadas e 
administrativas 
relacionadas à rotina 
das instituições ou 
centros de 
documentação ou 
informação quer no 
atendimento 30 
usuário quer ria 
administração do 
acervo ou na 
manutenção de 
banco de dados; 
Colaboram na 
elaboração e 
realização de 
projetos de extensão 
cultural; Colaboram 
no controle e na 
conservação de 
Trabalham em 
bibliotecas, centros 
de documentação, 
arquivos, por 
exemplo, em 
escolas de ensino 
fundamental, 
médio, superior e 
profissional, órgãos 
de administração 
pública direta e 
indireta. Seu vinculo 
de trabalho é como 
servidor público. 
Em algumas 
atividades, alguns 
profissionais podem 
trabalhar em 
condições especiais. 
Curso de Ensino 
Médio Completo 
e formação 
técnica na área 
40 Horas 
Digitado pelo servidor :Willíant Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
equipamentos; I 
Participam de 
treinamentos e 
programas de 
atualização; 
Executam atividades 
de incentivo à leitura 
e orientação 
pesquisa escolar. 
581 TÉCNICO 
SEGURAN 
ÇA DO 
TRABALH 
O 
Atender e 
encaminhar 
servidores 
acidentados, em 
conjunto com 
profissionais da área 
de enfermagem; 
Analisar os 
acidentes de 
trabalho, 
investigando as 
causas, a firo de 
propor medidas 
preventivas e 
corretivas; 
Inspecionar o 
funcionamento e 
observar a utilização 
dos equipamentos 
de segurança; 
Supervisionar as 
atividades de 
combate a incêndios 
e salvamentos; 
- Velar pela guarda, 
conservação, higiene 
e economia dos 
materiais a si 
confiados, 
recolhendo-os 
armazenando-os 
adequadamente ao 
final de cada 
Exercem suas 
funções em 
empresas dos mais 
diversos ramos de 
atividades. São 
servidores públicos, 
O Em geral, atuam 
de forma individual,comprovação 
sob supervisão 
Diploma de 
conclusão de 
Curso Técnico 
em Segurança 
do Trabalho, 
registro emitido 
pelo MEC e 
de 
experiência 
mínima de 06 
(seis) meses no 
cargo na área da 
saúde e 
Habilitação "B" 
, FUI 
4: Si 
. 
40 Horas 
permanente, em 
ambientes 
fechados, no 
período diurno, 
exercendo o 
trabalho de forma 
presencial.. Os 
profissionais 
podem, ainda, estar 
expostos à ação de 
materiais tóxicos, 
radiação, ruído 
intenso e altas 
temperaturas. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxiliai
. Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
expediente; 
- Primar peia 
qualidade dos 
serviços executados; 
- Guardar sigilo das 
atividades inerentes 
as atribuições do 
cargo, levando ao 
conhecimento do 
superior hierárquico 
informações ou 
noticias de Interesse 
do serviço público ou 
particular que possa 
interferir no regular 
andamento do 
serviço público; 
- Dar treinamento 
aos funcionários da 
empresa sobre 
normas de segurança 
NRs 23 (combate a 
incêndio), 33 (espaço 
confinado) . e .35 
(altura). 
- Apresentação de 
relatórios semestrais 
das atividades para 
análise; 
- Responder peio 
acompanhamento da 
constituição e 
funcionamento dos 
grupos de ação de 
emergência e de 
prevenção de 
acidentes (brigadas 
contratadas, 
brigadas internas de 
voluntários, Grupos 
. de Abandono - Grua 
e Cipa); 
... e‘tir-AL:"N\ 
..t• •.'1 /4)' "Vo 
°Y FLS. I 
,r 5.1 
-ti' 93 ..`,./ 
Digitado pelo servidor :William Vinicio& Ribeiro - Auxiliar Administi ativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
MÉDICO 
CARDIOL 
OGISTA 
440 
560/22 
- Outras funções 
afins e correlatas ao 
cargo que lhes forem 
solicitadas pelo 
superior hierárquico. 
- Integrar os Serviços 
Especializados em 
Engenharia de 
Segurança e em 
Medicina do 
Trabalho - SESMT - 
em conformidade 
com o disposto na 
NR 04 ou outra que I 
vier a substitui-Ia. 
Realizar consultas e 
atendimento médico 
em cardiologia ria 
rede municipal de 
saúde; solicitar 
exames laboratoriais 
e outros que fizerem 
necessário, emissão 
de diagnósticos, 
prescrição de 
i medicamentos e 
outras formas de 
tratamento para 
diversos tipos de 
enfermidades; 
realizar estudos e 
investigacõeS . no 
campo cardiológico; 
prestar o devido 
atendimento • aos 
pacientes 
encaminhados 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar_ a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física et 
mental dasit 
por 
outras especialistas; 
prescrever 
tratamento, médico; 
participar de , 
programas voltados 
para a saúde pública; 
exercer censura 
sobre produtos 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
20 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Aux9i3r Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
médicos de acordo 
com sua 
especialidade; 
desenvolver 
atividades 
administrativas, 
como documentos, 
registros de 
prontuários, 
encaminhamentos e 
outros relativos ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo -Secretaria : Gabinete do Prefeito 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
20 Horas 
560122 
19 MÉDICO 
DERMAT 
OLOGISTA 
Realizar consultas e São servidores 
atendimento médico públicos, trabalham 
em dermatologia na nas áreas de saúde, 
rede municipal de examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de. acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
púbiica, 
acompanhando a 
saúde; solicitar 
exames laboratoriais 
e outros que fizerem 
necessário, emissão 
de diagnósticos, 
prescrição de 
medicamentos e 
outras formas de 
tratamento para 
diversos tipos de 
enfermidades; 
examinar o paciente, 
realizando inspeção, 
testes específicos e 
comparando a parte 
afetada com a pele 
de regiões sadias, se 
houver, para 
estabelecer o 
diagnóstico e o plano 
terapêutico; 
prescrever e orientar 
tratamento clinico, 
acompanhando a 
evolução da moléstia 
a reação orgânica 
ao tratamento, para 
promover a 
recuperação • da 
saúde do paciente; 
Indicar e encaminhar 
paciente para 
tratamento cirúrgico 
ou radioterápico, 
juntando exames e 
dando orientações, 
para possibilitar o 
restabelecimento da 
saúde; Comunicar ao 
serviço . 
epidemiológico dos 
organismos oficiais 
da saúde os casos de 
Digitado pelo servidor :William Vinicius — Auxi;iar Administrativ( cretaria Gabinete ' Prefeito 
560/22 
hanseniase e outras 
derrnatoses de 
interesse de saúde 
pública, 
encaminhando ao 
mesmo os pacientes 
ou preenchendo 
fichas especiais, para 
possibilitar ' o 
controle destas 
doenças fazer 
controle dos 
comunicantes da 
hanseníase, 
realizando exames 
físicos especiais, 
laboratoriais e testes 
de sensibilidade, 
para prevenir e 
detectar a instalação 
da moléstia; 
desenvolver 
atividades 
administrativas, 
como documentos, 
registros de 
prontuários, • 
encaminhamentos e 
outros relativos ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes 'ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar de 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
paciente; efetuar I 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
encaminhar 
pacientes para teste 
de contato pela 
colocação de 
substâncias 
suspeitas, fazendo a 
requisição por 
escrito para 
diagnosticar a 
hipersensibilidade; 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com as exigências 
para o exercício do 
cargo/função. 
40 MÉDICO 
GASTROE 
NTROLO￾GISTA 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica em 
ginecologia e 
obstetrícia na rede 
municipal e 
emergêncialmente, - 
em casos gerais; 
prestar assistência 
médica integral à 
saúde da mulher, na 
área de ginecologia e 
obstetrícia; realizar 
ana rnnese (histórico 
clinico); efetuar 
exame físico; efetuar 
exame ginecológico 
e/ou obstétrico; 
determinar o 
diagnóstico ou 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquíni idos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
°`:.."''''''."--•''N 
..... FLS. Z. , 
20 Horas 
- .... ,. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxliiar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
hipótese diagnostica; 
solicitar exames 
laboratoriais e/ou 
ultrassonografia 
quando julgar 
necessário; 
prescrever 
medicação, quando 
necessário; orientar 
mulheres e/ou 
gestantes quanto ao 
planejamento 
familiar, USO de 
métodos 
contraceptivos, 
controle de pré￾natal, parto 
hospitalar, 
aleitamento materno 
entre outros 
aspectos; realizar 
acompanhamento 
pré-natal da 
gestante, com 
enca minha mento 
quando se fizer 
necessário; coletar 
material para 
exames de 
preventivo de câncer 
de mama e colo 
uterino, quando 
julgar necessário; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros, 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
Digitado pelo servidor :William \tinidos Ribeiro -- Auxi!tar Administrativo - Secretaria : Gabinete 
.rio Prefeitb 
560/22 
pertinentes ao ; pacientes 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e SEIVIÇOS 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas peio 
superior imediato. 
43 MÉDICO 
GINECOL 
OGISTA 
i 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica em 
ginecologia e 
obstetrícia na rede 
municipal e 
emergêncialmente, - 
em casos- gerais; 
prestar assistência 
médica integral á 
saúde da mulher, na 
área de ginecologia e 
obstetrícia; realizar 
anamnese (histórico 
clínico); - efetuar 
exame físico; efetuar 
exame ginecológico 
e/ou obstétrico; 
determinar o 
diagnóstico ou- ; 
hipótese diagnóstica; 1 
i solicitar exames , 
laboratoriais eJou 
uitrassonografi a j 
1 São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames; físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
„, FLS. 
* O 
20 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliei: Administrativo - Sceretaria : Gabinete do Prefeito 
quando julgar 
necessário; 
prescrever 
medicação, quando 
necessário; orientar 
mulheres e/ou 
gestantes quanto ao 
planejamento 
familiar, uso de 
métodos 
contraceptivos, 
controle de pré￾natal, parto 
hospitalar, 
aleitamento materno 
entre outros 
aspectos; realizar 
acompanhamento 
pré-natal da 
gestante, com 
encaminhamento 
quando se fizer 
necessário; coletar 
material para 
exames de 
preventivo de câncer 
de mama e colo 
uterino, quando 
julgar necessário; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros, • 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outra 
560/22 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiiinr Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
45 MEDICO 
NEUROLO 
GISTA 
Realizar 
atendimento ; e 
consulta médica em 
neurologia na rede 
municipal de saúde; 
ambulatório de 
Consultas - emissão 
de diagnósticos, 
prescrição de 
medicamentos e 
outras formas de 
tratamento para 
diversos tipos de 
enfermidades; . 
desenvolver, aplicar 
e acompanhar 
Programas de Saúde 
na área de 
neurologia; prestar 
assistência médica 
em postos de saúde, 
e demais unidades 
assistenciais; bem 
COMO elaborar, 
executar e avaliar 
planos, programas e 
subprogramas de 
saúde pública, dei 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hetnatologicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à- admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
... 
.4 
- 
FLS. 
- • 
20 Horas 
Digitado pele servidor :William Viricius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Escretarla : Gabinete do Prefeito 
560/22 
acordo com as 
respectivas 
especialidades; 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com as exigências 
para o exercício do 
cargo/função. 
cumprimento das 
normas técnicas, 
funcionais • e 
administrativas 
estabelecidas pela 
Secretaria de Saúde; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros) 
encaminhamentos; 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
capacidade física e 
mental das 
mesmas; para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente ' físico, 
iimpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. FLS. 
A03 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
44 MÉDICO 
OFTAMOL 
OGISTA 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica em 
oftalmologia na rede 
municipal de saúde; 
realizar consultas em 
crianças, 
adolescentes e 
adultos de ambos os 
sexos encaminhados 
pelos médicos da 
rede municipal de 
saúde; prescrever, 
instruir e 
acompanhar 
tratamentos 
específicos à 
especialidade - 
exercida; 
responsabilizar-se 
pelo envio da contra 
-referência para a 
unidade de origem 
do usuário; 
Participar dos 
processos de 
vigilância à saúde 
através da detecção 
e notificação de 
doenças infecto - 
contagiosas •e 
preenchimento dos 
instrumentos e 
fichas adequadas 
para este fim, 
quando ainda não 
tenha sido 
notificado; Zelar 
pela limpeza e 
conservação de 
materiais, 
instrumentos, 
equipamentos e do 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuá rio 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
í física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
, FLS. 
.1 O 
20 Horas 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiiicy Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560 /22 
local de trabalho; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros, 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; • 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária • em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento, 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
41 
I 
I 
i 
MÉDICO 
ORTOPED 
ISTA 
I 
i 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica em 
ortopedia na rede 
municipal de saúde; 
realizar consultas em 
crianças, 
adolescentes e ! 
São • servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
20 Horas 
, 
Digitado pelo servidor :Wil:iam Vinicius Ribeiro — AU mfiar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
adultos de ambos os 
sexos encaminhados 
pelos médicos da 
rede municipal de 
saúde; prescrever, 
instruir e 
acompanhar 
tratamentos 
específicos à 
especialidade 
exercida; 
responsabilizar-se 
pelo envio da contra￾referência para a 
unidade de origem 
do usuário; 
participar dos 
processos de 
vigilância à saúde 
através da detecção 
e notificação de 
doenças infecto￾contagiosas e 
preenchimento dos 
instrumentos e 
fichas adequadas 
para este fim, 
quando ainda não 
tenha sido 
notificado; ser apoio 
matricial e de 
capacitação na sua 
área especifica; 
participar • das 
reuniões da unidade 
ou outras sempre 
que convocado pela 
gestão da Secretaria 
Municipal de Saúde 
ou da unidade; 
orientar • e 
supervisionai 
estagiários e outros 
profissionais: zelar 
pela limpeza e 
conservação de 
materiais, 
instrumentos; 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. .Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
imPlantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
corno a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administra 'o - Secretaria: Gabinete do Prefeito 
560/22 
cumprimento das 
normas técnicas, 
funcionais e 
administrativas 
estabelecidas pela 
Secretaria de Saúde; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros, 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
39 MÉDICO 
PEDIATRA 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica em 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
b:=2 
FLS. 
rj 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxilisr Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 0-k" 
560/22 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especialização 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
pediatria na rede 
municipal de saúde; 
prestar assistência 
integral à saúde da 
criança, na área de 
Pediatria; fazer 
acompanhamento 
em Puericultura; 
analisar e interpretar 
resultados de 
exames diversos 
comparando-os com 
padrões normais, a 
fim de confirmar 
e/ou informar 
diagnósticos; 
participar de 
atividade,s 
educacionais na 
promoção e 
prevenção da saúde 
pública; • reaiizar 
consultas médicas na 
especialidade, 
atendendo à 
demanda pré￾estabelecida da rede 
pública; efetuar 
exames médicos; 
emitir diagnóstico, 
prescrever 
medicações, - realizar 
outras formas de 
tratamento • para 
diversos tipos de 
enfermidades,- • 
aplicando recursos 
da - • medicina 
preventiva e 
terapêutica; realizar 
encaminhamento 
para tratamento 
especializado 
quando necessário; 
desenvolver 
atividades 
administrativas 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica/ anotando 
em prontuário 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiticr Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
(documentos, 
registros, 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; utilizar 
os equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica) para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias 'e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela . pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
42 MÉDICO 
CLÍNICO 
Realizar 
atendimento e 
consulta médica 
corno clinico geral na 
rede municipal de 
saúde; Aplicar os 
conhecimentos de 
São servidores 
públicos, trabalham 
nas áreas de saúde, 
examina o paciente. 
Registra a consulta 
médica, anotando 
em prontuário _ 
Essas ocupações 
são exercidas 
por profissionais 
com formação 
superior em 
Medicina e 
especia lizaçao7; 
20 Horas 
% 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Administnitivo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
medicina na 
prevenção e 
diagnóstico das 
doenças do corpo 
humano, visando a 
promoção da saúde 
e bem-estar do 
paciente e da 
população. Suas 
funções consistem 
em: receber e 
examinar OS 
pacientes de sua 
especialidade, 
efetuando exames 
médicos, avaliando o 
estado geral em que 
o paciente se 
encontra; emitir 
diagnósticos, 
prescrever, de forma 
legível (atendendo as 
previsões contidas 
no código de ética 
médico e conselho 
federal de medicina), 
prescrever 
medicamentos e 
expedir relatórios; 
realizar trata mentos 
para os diversos 
tipos de 
enfermidades, 
aplicando recursos 
da medicina 
preventiva ou 
terapêutica; analisar 
e interpretar 
resultados de 
exames diversos, 
comparando-o com 
os padrões normais, 
para confirmar ou 
informar o 
diagnóstico; manter 
registros e relatórios 
legíveis dos 
pacientes 
próprio a queixa, os 
exames físico e 
complementares, 
para efetuar a 
orientação 
adequada, analisa e 
interpreta 
resultados de 
exames de raio X, 
bioquímicos, 
hematológicos e 
outros, prescreve 
medicamentos, 
efetua exames 
médicos destinados 
à admissão de 
candidatos a cargos 
em ocupações 
definidas, 
baseando-se nas 
exigências da 
capacidade física e 
mental das 
mesmas, para 
possibilitar o 
aproveitamento dos 
mais aptos. Presta 
atendimento de 
urgência em casos 
de acidentes de 
trabalho. Emite 
atestados de saúde, 
sanidade e aptidão 
física e mental e de 
óbito, para atender 
às determinações 
legais. Participa de 
programas de saúde 
pública, 
acompanhando a 
implantação e 
avaliação dos 
resultados, assim 
como a realização 
em conjunto com 
equipe da unidade 
de saúde, ações 
educativas de 
na área e 
inscrito pelo 
Conselho 
Regional de 
Medicina (CRM). 
O acesso às 
funções ocorre 
por meio de 
concursos 
públicos. 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro —Auxiliar Atlininistrativs - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
560/22 
examinados, 
anotando a 
conclusão 
diagnostica, o 
tratamento prescrito 
e a evolução do 
quadro clínico, 
arquivando-os em 
pastas próprias; 
prestar atendimento 
em urgências e 
emergências clínicas; 
encaminhar 
pacientes para 
atendimento 
especializado, 
quando for o caso; 
assistir o paciente de 
modo integral; 
acompanhar 
paciente em 
ambulância em caso 
de necessidade; 
elaborar 
documentos e 
difundir 
conhecimentos da 
área médica de sua 
especialidade; 
manter organizado, 
limpo e conservado 
os materiais e local 
de trabalho, que 
estão sob sua 
responsabilidade; 
executar outras 
tarefas compatíveis 
com as exigencias 
para o exercício do 
cargo. desenvolver 
atividades 
administrativas 
(documentos, 
registros, 
encaminhamentos, 
outros) relativas ao 
exercício do cargo, 
utilizando-se dos 
prevenção às 
doenças infecciosas, 
visando preservar a 
saúde no município. 
Zela pela 
conservação de 
boas condições de 
trabalho, quanto ao 
ambiente físico, 
limpeza e 
arejamento 
adequados, visando 
proporcionar aos 
pacientes um 
melhor 
atendimento. 
Executa outras 
tarefas correlatas 
determinadas pelo 
superior imediato. 
FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vitdclus Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
meios mecânicos 
e/ou informatizados 
disponíveis para esse 
fim; utilizar os 
equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; utilizar 
os equipamentos de 
proteção individual, 
pertinentes ao 
exercício de suas 
atribuições; 
coordenar 
programas e serviços 
em saúde; aplicar 
recursos da medicina 
preventiva e 
terapêutica, para 
promover a saúde e 
bem estar do 
paciente; efetuar 
perícias, auditorias e 
sindicâncias médicas 
e estar a disposição 
para o devido 
cumprimento de sua 
carga horária em 
qualquer das 
unidades de saúde 
disponíveis em nosso 
município. 
Digitado pelo servidor :William Vadeies Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO V 
CO 
DIG 
O 
CARGO DESCRIÇÃO DO 
CARGO 
CARAC 
TERISTI 
CAS 
DO 
TRABA 
LHO 
REQUISITOS CARGA 
HORÁRIA 
AGENTE 
COMUNITÁRIO 
DE SAÚDE 
Agente Comunitário 
de Saúde (ACS) mora 
na comunidade e 
está vinculado à USF 
que atende a 
comunidade. Ele faz 
parte do time da 
Saúde da Família! 
Quem é o agente 
comunitário? È 
alguém que se 
destaca na 
comunidade, pela 
capacidade de se 
comunicar com as 
pessoas, pela 
liderança natural que 
exerce. O ACS 
funciona corno elo 
entre e a 
comunidade. Está em 
contato permanente 
com as famílias, o 
que facilita o 
trabalho de vigilância 
e promoção da 
saúde, realizado por 
toda a equipe. É 
também um elo 
cultural, que dá mais 
1 
Ensino Médio completo, 
devidamente reconhecido 
pelo MEC, e quando da 
posse, deverá residir na 
á rea/microrregião de 
abrangência da vaga 
disponibilizada no ato de 
inscrição, com 
disponibilidade de 
deslocamento para suprir as 
necessidades do município. 
j 
-- 
40 Horas 
- 
FLS. ' 
J.\ 3 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — AuKiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
força ao trabalho 
educativo, ao unir 
dois universos 
culturais distintos: o 
do saber científico e 
o do saber popular. O 
seu trabalho é feito 
nos domicílios de sua 
área de abrangência. 
As atribuições 
específicas do ACS 
são as seguintes: - 
Realizar 
mapeamento de sua 
área; - Cadastrar as 
famílias e atualizar 
permanentemente 
esse cadastro; - 
Identificar indivíduos 
e famílias expostos a 
situações de risco; - 
Identificar área de 
risco; - Orientar as 
famílias para 
utilização adequada 
dos serviços de 
saúde, 
encaminhando-as e 
até agendando 
consultas, exames e 
atendimento 
odontológico, 
quando necessário; - 
Realizar ações e 
atividades, no nível 
de StlaS 
competências, na 
áreas prioritárias da 
Atenção Básicas; - 
Realizar, pôr meio da 
visita 
acompanhamento 
mensal de todas as 
famílias sob sua 
responsabilidade; - 
Estar sempre bem 
informado, e 
informar aos demaisi 
FL 
" n 
Digitado peio servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxidar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
Ensino Médio completo, 
devidamente reconhecido 
pelo MEC. 
560/22 
membros da equipe, 
sobre a situação das 
família 
acompanhadas, 
particularmente 
aquelas em situações 
de risco; - 
Desenvolver ações de 
educação e vigilância 
à saúde, com ênfase 
na promoção da 
saúde e na 
prevenção de 
doenças; - Promover 
a educação e a 
mobilização 
comunitária, visando 
desenvolver ações 
coletivas de 
saneamento e 
melhoria do meio 
ambiente, entre 
outras; Traduzir 
para a ESF a dinâmica 
social da 
comunidade, suas 
necessidades, 
potencialidades e 
limites; - Identificar 
parceiros e recursos 
existentes na 
comunidade que 
possa ser 
potencializados pela 
equipe. 
Realizar a pesquisa 
larvária em imóveis 
para levantamento 
de índice 
descobrimento de 
focos nos municípios 
infestados e em 
armadilhas e pontos 
estratégicos nos 
municípios não 
infestados; Realizar a 
AGENTE DE 
COMBATE A 
ENDEMIAS 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
eliminação de 
criadouros tendo 
como método de 
primeira escolha o 
controle mecânico 
(remoção; 
destruição, vedação, 
etc.); Executar o 
tratamento focal e 
perifocal como 
medida 
complementar ao 
controle mecânico, 
aplicando larvicidas 
autorizadas 
conforme orientação 
técnica; Orientar a 
população COM 
relação aos meios de 
evitar a proliferação 
dos vetores; Utilizar 
correta mente os, 
equipamentos de 
proteção individual 
indicadas para cada 
situação; Repassar ao 
supervisor da área os 
problemas de maior 
grau de 
complexidade não 
solucionadas; Manter 
atualizado o cadastro 
de imóveis e pontos 
estratégicos- as sua 
zona; Registrar as 
informações 
referentes às 
atividades 
executadas. nos 
formulários 
específicos; Deixar 
seu itinerário diário 
de trabalho no posto 
de abastecimento 
(PA); Encaminhar aos 
serviços de saúde os 
casos suspeitos de 
dengue. Visitam 
CS ... 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro - Auxiliar Administrativo -Secretaria : Gabinete do Prefeito 
FLS. 
560/22 
domicílios 
diariamente o 
trabalho é externo 
em campo de casa 
em casa (de rua); sob 
orientação e 
supervisão de 
profissionais da 
saúde; orientam a 
comunidade e 
rastreiam focos de 
doenças especificas; 
promovem educação 
sanitária e ambiental; 
participam de 
campanhas 
preventivas; 
incentivam 
atividades 
comunitárias; 
promovem 
comunicação entre 
unidade de saúde, 
autoridades e 
comunidade; 
participam de 
reuniões 
profissionais. 
Executam tarefas 
administrativas. 
Digitado pelo pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Atixeiar Administrativo - Secretaria ; Gabinete do Prefeito 
560/22 
ANEXO VI 
CCM 
IGO 
CARG 
O 
j 
DESCRIÇÃO DO 1 CARACTERISTICAS 
CARGO 1 DO TRABALHO 
L 
REQUISITOS CARGA 
HORÁRIA 
MÉDIC 
O DO 
TRABAL 
1-10 
Realizar consultas e 
atendimentos 
médicos na área de 
medicina 
ocupacional. Tratar 
clientes 
implementar ações 
para promoção da 
saúde 
ocupacional.Coorde 
nar programas e 
serviços em saúde 
efetuar perícias, 
auditorias . e 
sindicâncias 
médicas, adotar 
medidas de 
precaução universal 
de 
biossegurança. 
Executar outras 
tarefas compatíveis 
com as . exigências 
para o exercício da 
função; 
Integrar os Serviços 
Especializados em 
Realizar consulta e 
atendimento médico, 
exames levantar 
hipóteses diagnosticas, 
solicitar., . exames 
complementares 
interpretar dados de 
exame clinico e 
complementares 
diagnosticar estado de 
saúde 
de clientes discutir 
diagnósticos 
prognósticos e 
tratamento com clientes 
responsáveis e 
familiares. 
Realizar visitas 
domiciliares; 
Planejar e prescrever 
tratamento a clientes 
praticar intervenções 
receitar drogas 
. medicamentos e 
fitoterápicos; Realizar 
exames de admissão, 
retorno ao trabalho, 
Graduação em 
medicina e 
Especialização 
em medicina do 
trabalho; 
Registro 
profissional no 
órgão de classe 
para as funções; 
.,... 
20 Horas 
-- 
‘4ha 3- 
FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Engenharia de i 
Segurança e em 
Medicina do 
Trabalho - SESMT - 
em conformidade 
com o disposto na 
NR 04 ou outras que 
vier a substitui-la. 
1 
1 
i 
._ 
Iárea 
Itarefas 
periódicos e demissão 
dos servidores em 
especial daqueles 
expostos a maior risco 
de acidentes de trabalho 
ou doenças 
profissionais; 
Implementar medidas 
de segurança e proteção 
do trabalhador, 
promover campanhas de 
saúde ações 
de controle de vetores e 
zoonoses; Elaborar e 
executar ações para 
promoção de saúde 
prescrever medidas 
higiênico-dietéticas e 
ministrar tratamentos 
preventivos; Participar 
juntamente com outros 
profissionais da 
efaboração e execução 
de programas de 
proteção a saúde do 
trabalhados analisando 
em conjunto os riscos e 
condições de trabalho, 
05 fatores de 
insalubridade de fadiga e 
outros; Participar 
conforme a política 
interna do órgão de 
projetos cursos eventos 
comissões convênios e 
programas de ensino 
pesquisa e extensão; 
Elaborar relatórios e 
laudos técnicos em sua 
de especialidade; 
Participar de programa 
de treinamento quando 
convocado; Executar 
pertinentes a 
área de atuação 
utilizando-se de 
= FLS. 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiilar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Pquiparnentus e 
programas de 
inforniatica, Executar 
outras tarefas 
compatíveis com as 
exigências Para o 
exercício da função; 
_ 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro - Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
, 
FLS. 
560/22 
ANEXO VII 
Auxiliar III - Grupo Ocupacional 
Classe 01 
CARGO CÓDIGO DO 
CARGO 
TOTAL DE 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA H/S 
VENCIMENTO 
INICIAL 
Assistente de 
Biblioteca 
71 30 40 R$ 1.281,70 
III - Grupo Ocupacional Intermediário 
Classe 02 
Assistente de 
Informática 
241 10 40 R$ 3.248,01 
Técnico de 
Enfermagem 
443 105 30 R$ 1.688,86 
V - Grupo Ocupacional Superior 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
Classe Única 
Analista de Sistema 47 03 40 R$ 4.880,56 
Bibliotecária 70 11 40 R$ 2.880,82 
Enfermeiro Padrão 390 60 30 R$.4.216,95 
Farmacêutico 396 23 30 R$ 3.938,67 
Médico Plantonista 
Clinico 
441 24 36 R$ 13.241,81 
Médico Psiquiatra 
CAPS 
1409 03 40 R$ 14.954,32 
Psicólogo CAPS 1412 2 40 R$ 5.403,46 
\o‘r4;iik -
NN, 
I 4,7 FLzj 
- J22 
Digitado pelo servidor :William Vinícius Ribeiro —Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito 
560/22 
JUSTIFICATIVA 
Submetemos à apreciação e deliberação dessa Edilidade, o incluso Projeto de Lei que 
dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, 
que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do poder 
executivo municipal de Sarandi-PR. 
No decorrer do cumprimento da Lei Complementar n° 159/2007, identificou-se a 
necessidade de realizar a alteração e inserção de dispositivos da referida Lei 
Complementar, com a finalidade de atualizar o plano de cargos, carreira e vencimento 
dos servidores do Município de Sarandi-PR, devido ao decurso de sua constituição, a 
mesma se encontra atualmente defasada. 
Diante do exposto, submetemos o supramencionado Projeto de Lei à apreciação e 
deliberação dessa Edilidade e aproveitamos a oportunidade para reiterar os nossos 
protestos de admiração e apreço a Vossa Excelência e aos dignos componentes 
dessa Câmara Municipal. 
Paço Municipal, 21 de Novembro de 2022 
TER VOLPATO 
Prefeito Municipal 
Digitado pelo servidor :William Vinicius Ribeiro — Auxiliar Administrativo - Secretaria : Gabinete do Prefeito