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materia nº 2498/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2498 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, "O QUAL CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5116

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Norma promulgada. C SANCIONADA.

Documents (1)

texto original #

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vrA 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ- BRASIL 
PROJETO DE LEI N.0 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
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DECRETA 
SÚMULA:- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 
2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, "o qual Cria a 
Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — 
Paraná", e dá outras providências. 
Art. 1° - Fica por força desta Lei, alterado no Artigo 3° e no 
seu Parágrafo 3°, e ainda no Artigo 4°, da Lei Municipal n° 2053/2013, de 
16.12.2013, "o qual cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi — • 
Paraná", passando as atribuições da SEJUV, para a Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico 
Art. 2° - Permanecem inalterados, e em pleno vigor os 
demais dispositivos da Lei Municipal n°2053/2013. 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de suas 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
mês de Março do ano de 2016 
Municipal, aos 21 dias do 
ilton Ribeiro Machado, 
Vereador-Autor 
4iffisus Lima, 'tdil..
Vere, or-Co-Autor 

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