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materia nº 2449/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2449 / 2015
Date 2015-09-28
EmentaRECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIARTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
native_id5210

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Norma promulgada. G SANCIONADA.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA DO MUNICÍPICIDIti A..-RA141:11 
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ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.o 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
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0 / 1 5 
DECRETA 
Súmula:- Reconhece e declara de utilidade pública a 
ASSOCIARTES, na forma que especifica. 
AUTOR: NELSON DE JESUS LIMA. 
Art. 10 - Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados em prol dos Artesãos de Sarandi, a ASSOCIACAO DOS ARTESÃOS E ARTESANATOS DE SARANDI - ASSOCIARTES, inscrita no CNPJ. N.°19.194.249/0001-03, entidade sem fins lucrativos, 
Conjunto 
fundada em 18 de setembro de 2013, com sede A. Rua Projetada J, 1 17, Quadra 04, Residencial Maud, nesta Cidade e Comarca de Sarandi — PR. 
publicação. 
mês de Setembro do ano de 2015. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara M icipal aos 28 dias do 
M res-us Lima, 
Verea or —Autor 
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