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ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
PROJETO DE LEI N.0 2 2 5 b I 3
amara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná
DECRETA
SUMULA: Institui o Dia Municipal do Ciclista
Sarandiense e dá outras providencias.
AUTOR:- NELSON DE JESUS LIMA.
Art. 10. Fica por força de Lei, Instituído o "Dia do Ciclista
Sarandiense", a ser comemorado anualmente, no 4° Domingo do mês de Setembro de
cada ano, incluindo no Calendário oficial de Eventos do Município.
Art. 2°. 0 dia do ciclista Sarandiense sera comemorado
por meio de passeios ciclista dentro do perímetro urbano de Sarandi ou passeio pela
zona rural de Sarandi.
Art. 3°. Este evento terá como objetivo a promoção da
saúde pública, o incentivo para a consciência ecológica e o espirito comunitário dos
nossos munícipes por meio do passeio coletivo.
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Lei
ocorrerão por conta da dotação orçamentária e parceria com a iniciativa privada.
Ficando a SEJUV responsável pela organização e execução do evento.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Camara Municipal, aos 02 dias do
mês de agosto do ano de 2013.
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s Lima,
—Autor
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