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materia nº 2218/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2218 / 2013
Date 2013-03-04
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SARANDI.
native_id5533

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-16 Norma promulgada. C PROPOSIÇÃO SANCIONADA.

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texto original #

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si‘rweri161111(11. WiL 
031,4 
CAMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
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^, ple /3-0 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.o 
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná'., 
/13 
2203 / 13
41111A4: 
DECRETA 
Institui a Semana Municipal da Alimentação 
Saudável nas escolas da rede pública e privada 
da cidade de Sarandi. 
Autor: José Roberto Grava 
Art. 1° Fica instituída a Semana Municipal da 
Alimentação Saudável nas escolas da Rede Pública e privada da cidade de 
Sarandi na ultima semana do mês de março, coincidindo com o dia 31 de março 
data em que se comemora o dia da Saúde e Nutrição. 
Art. 2° A semana de que trata esta lei, 
integrará no Calendário Oficial do Município de Sarandi. 
Art. 3°. São objetivos na Semana: 
I - Organizar palestras, seminários, 
campanhas educativas e congressos com a temática da alimentação saudável nas 
escolas. 
Parágrafo único: A comemoração da Semana 
Municipal da Alimentação saudável nas escolas da rede publica e privada da 
cidade de Sarandi envolverá o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo e a 
Secretaria Municipal de Educação. 
publicação. 
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Plenário Vereador Adércio Marques da Silva, 
aos 28 dias do mês de Fevereiro do ano de 2013. 
rava, 
Ve or— Autor 

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