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ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
2025 /
PROJETO DE LEI N.0
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná
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DECRETA
umula: Institui o "Dia do Líder Comunitário".
Autores: EUNILDO ZANCHIM
Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de
Sarandi o "Dia do Líder Comunitário", a ser celebrado no dia 16 de Agosto que é o dia
da fundação da Unido Sarandiense das Associações de Moradores (UNISAM).
Art. 2° - 0 Poder Legislativo poderá homenagear em
sessão especial os lideres comunitários do Município de Sarandi.
Art.3° - Entende-se como Líder Comunitário, para os
efeitos desta Lei, os dirigentes de Associações de Moradores e entidades afins.
Art. 4° - É de livre iniciativa dos Poderes Legislativo e
Executivo, outras formas de homenagem aos lideres comunitários.
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Sarandi, 18 de Abril de 2011.
ANCHIM
—Autor
OPAL
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