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materia nº 2016/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2016 / 2011
Date 2011-05-09
EmentaInstitui o Programa "Escola Amiga do Meio Ambiente" e dá outras providências.
native_id5817

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-10 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

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ivat„, INV" Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 5r•-•
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CÂMARA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
0 I (3 / 11 
60 // PROJETO DE LEI N.0 2
PROJETO DE LEI N° 
DECRETA 
/2011 
Súmula: Institui o Programa "Escola Amiga do Meio 
Ambiente" e di outras providências. 
Autor: EUNILDO ZANCHIM 
Art. 1°. Fica concedido o titulo "Escola Amiga do Meio 
Ambiente" à escola que desenvolver no ano letivo projetos que incentivem a 
preservação e melhoria do Meio Ambiente. 
Art. 2°. A escola deverá ser oficiada pela Camara 
Municipal, indicando a data da entrega do resumo do trabalho desenvolvido. 
Art. 3°. 0 titulo sera entregue ao representante da escola, 
preferencialmente no dia da entrega do Titulo "Estudante Modelo", ou em outro evento 
especifico. 
Art. 4°. Terão direito ao Titulo as escolas estaduais, 
municipais e particulares que apresentarem seus projetos desenvolvidos até o dia 
solicitado pela Camara Municipal. 
Art. 5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala de Sessões a m iara Municipal, 01 de Abril de 2011. 

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