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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3035-0800 - Site: www.sarandi.pr.gov.br
SARANDI - PARANA
1 9 3 1 / 1 0
PROJETO DE LEI N° / 2010
SÚMULA:- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
A Camara Municipal de Sarandi, estado do Paraná,
aprovará e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA
JUNIOR, Prefeito Municipal, com base na Lei
Federal 4.320/64 de 17 de março de 1964, sancionarei
a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado
a abrir na contabilidade municipal, um crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do
Município, no valor de R$ 4.942.155,73 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, cento e
cinqüenta e cinco reais e setenta e três centavos), destinado à inclusão nas dotações orçamentárias
abaixo definidas:
DESPESA
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.129.0024.1.005.
439 - 4.4.90.52.00.00
438 - 4.4.90.52.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.129.0024.2.005.
440 - 4.4.90.39.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.129.0024.2.011.
441 - 3.3.90.30.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.122.0009.2.013.
496 - 3.3.90.30.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.04.122.0009.2.013.
497 - 3.3.90.39.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.451.0028.1.012.
498 - 4.4.90.51.00.00
499- 4.4.90.51.00.00
FONTE DESCRIÇÃO DOS ÓRGÃOS A SEREM SUPLEMENTADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE P/ PMAT
03000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 114.000,00
43603 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 138.485,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA
- PMAT
03000 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DPTO. DE ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS E DE
TRIBUTOS MUNICIPAIS
03000 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE URBANISMO
MANUT. DPTO. ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO
03504 MATERIAL DE CONSUMO 24.323,93
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE URBANISMO
MANUT. DPTO. ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO URBANO
03512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.979,47
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
OBRAS, INST. EQ. MAT. PERM. P/ DP:04s. 1 S.:OBLIIC18A0
,97
S
33353 OBRAS E INSTALAÇÕES 40
33812 OBRAS E INSTALAÇÕES 41- tr
°4FLS, 4421 163.127,77
z
' 1)0 Do OOP-
09.000.00.000.0000.0.000.
06.000.00.000.0000.0.000.
06.004.00.000.0000.0.000.
06.004.15.451.0028.1.016.
509- 4.4.90.51.00.00
510- 4.4.90.51.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.006.00.000.0000.0.000.
06.006.06.182.0034.2.021.
512- 3.3.90.30.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.006.00.000.0000.0.000.
06.006.06.182.0034.2.021.
511- 3.3.90.39.00.00
07.000.00.000.0000.0.000.
07.001.00.000.0000.0.000.
07.001.18.541.0032.2.023.
468 - 3.3.90.39.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.451.0028.1.012.
500 - 4.4.90.52.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.451.0028.1.014.
502- 4.4.90.51.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.451.0028.1.014.
501 - 4.4.90.52.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.452.0028.2.016.
504 - 3.3.90.30.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.002.00.000.0000.0.000.
06.002.15.452.0028.2.016.
503 - 3.3.90.39.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.003.00.000.0000.0.000.
06.003.16.482.0035.2.018.
505 - 3.3.90.30.00.00
409 - 3.3.90.30.00.00
508 - 3.3.90.30.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.003.00.000.0000.0.000.
06.003.16.482.0035.2.018.
506 - 3.3.90.36.00.00
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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
OBRAS, INST. EQ. MAT. PERM. P/ DPTO. DE OBRAS PÚBLICAS
33813 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 644,21
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
OBRAS, INST. EQ. MAT. PERM. P/ ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03507 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
OBRAS, INST. EQ. MAT. PERM. P/ ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03507 EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE 320.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03507 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
03507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 307.745,74
JURIDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO
33800 MATERIAL DE CONSUMO 24.439,87
33809 MATERIAL DE CONSUMO 12.194,48
33810 MATERIAL DE CONSUMO 445,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO
03076 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.990,93
FISICA
507 - 3.3.90.36.00.00 33809 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.963,00
FISICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
RECAPE, READEQUAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
03000 OBRAS E INSTALAÇÕES 387.807,02
43602 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.799,98
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
FUNREBOM - FUNDO MUNIC. REEQUIP. CORPO DE BOMBEIROS
MANUTENÇÃO DO QUARTEL CORPO DE BOMBEIROS
03515 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
FUNREBOM - FUNDO MUNIC. REEQUIP. CORPO DE BOMBEIROS
MANUTENÇÃO DO QUARTEL CORPO DE BOMBEIROS
03515 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 253.009,77
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
03510 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA 242.068,43
JURÍDICA
469- 3.3.90.39.00.00 03511 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS -PESSOA 134.375,07
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3035-0800 - Site: www.sarandi.pr.gov.br
SARANDI - PARANA
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.301.0015.1.029.
483 - 4.4.90.52.00.00
484 - 4.4.90.52.00.00
485 - 4.4.90.52.00.00
493 - 4.4.90.52.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.301.0015.2.052.
495 - 3.3.90.30.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.302.0015.2.035.
488 - 3.3.90.30.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.302.0015.2.035.
487- 3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.302.0015.2.038.
494 - 3.3.90.39.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.303.0015.2.037.
491 - 3.3.90.30.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.303.0015.2.037.
492 - 3.3.90.36.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.303.0015.2.044.
486- 3.3.90.30.00.00
09.000.00.000.0000.0.000.
09.001.00.000.0000.0.000.
09.001.10.303.0015.2.071.
489 - 3.3.90.30.00.00
490 - 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.08.244.0039.1.031.
452- 4.4.90.51.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.001.00.000.0000.0.000.
10.001.08.244.0039.1.031.
464 - 4.4.90.52.00.00
442 - 4.4.90.52.00.00
446 - 4.4.90.52.00.00
449 - 4.4.90.52.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.08.243.0036.2.047.
03304 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33312 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33320 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33351 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DA SAÚDE - PACS
03495 MATERIAL DE CONSUMO 1.092,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
33336 MATERIAL DE CONSUMO 3.556,10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕEs DE SAÚDE
33330 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.683,09
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
33354 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 141.574,88
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
33348 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
33348 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.954,60
FÍSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
33325 MATERIAL DE CONSUMO 20.606,49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL - CAPS
33341 MATERIAL DE CONSUMO 2.992,60
33346 MATERIAL DE CONSUMO 177.263,43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRAS, INST. EQ. MAT. PER. P/ SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33805 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.487,83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRAS, INST. EQ. MAT. PER. P/ SECRET. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33802 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.473,99
33819 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.386,00
33820 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.983,34
33821 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.735,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DE PROJETOS DE ATEND. A CRIANÇA/ADOLESCE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBRAS, INST. EQ. MAT. PER. P/ F. MUNICIPAL DE SAÚDE
261,21
223,66
477,50
55.578,69
4.
, 1,41 C I PA'
Ntsw 0 ' • -
FLS. 331
,.._ 7> ,
II
DO pr.
451 - 3.1.90.04.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.08.243.0036.2.047.
443 - 3.3.90.30.00.00
447 - 3.3.90.30.00.00
450- 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.002.00.000.0000.0.000.
10.002.08.243.0036.2.047.
445 - 3.3.90.39.00.00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230
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33821 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DE PROJETOS DE ATEND. A CRIANÇA/ADOLESCENTE
33819 MATERIAL DE CONSUMO 151.454,90
33820 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
33821 MATERIAL DE CONSUMO 13.574,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUT. DE PROJETOS DE ATEND. A CRIANÇA/ADOLESCENTE
33818 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 49.675,23
JURÍDICA
444- 3.3.90.39.00.00 33819 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 347.046,68
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUT: CENTRO ATEND. CRIANÇA ADOLESC. LUIZ ZANCHIN
1.499,65
450,48
2,93
43.098,92
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.244.0039.2.070.
460 - 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.244.0039.2.074.
461 - 3.3.90.30.00.00
462 - 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.244.0039.2.074.
463 - 3.3.90.39.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.243.0036.2.048.
456- 3.3.90.30.00.00
457 - 3.3.90.30.00.00
458 - 3.3.90.30.00.00
459 - 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.243.0036.2.048.
467 - 3.3.90.39.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.244.0039.2.050.
453 - 3.3.90.30.00.00
448 - 3.3.90.30.00.00
454 - 3.3.90.30.00.00
465 - 3.3.90.30.00.00
10.000.00.000.0000.0.000.
10.003.00.000.0000.0.000.
10.003.08.244.0039.2.050.
455 - 3.3.90.39.00.00
33776 MATERIAL DE CONSUMO
33788 MATERIAL DE CONSUMO
33792 MATERIAL DE CONSUMO
33793 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
33792 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA 20.268,00
JURÍDICA
466 - 3.3.90.39.00.00 33793 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.440,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
33823 MATERIAL DE CONSUMO 503,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33822 MATERIAL DE CONSUMO 58.310,66
33824 MATERIAL DE CONSUMO 22.203,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33824 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 36.312,00
JURÍDICA
33772 MATERIAL DE CONSUMO
33773 MATERIAL DE CONSUMO
33795 MATERIAL DE CONSUMO
33825 MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUT. CENTRO ATEND. CRIANÇA ADOLESC. LUIZ ZANCHIN
33825 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.158,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.619,46
1.456,56
55.390,45
45.017,68
Total da suplementaça t.ociP—A-t
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1942.155,73
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3035-0800 - Site: www.sarandi.pr.gov.br
SARANDI - PARANA
Artigo. 2° - Para atender o disposto no Artigo 10 desta Lei, serão utilizados
os recursos do superávit financeiro do exercício de 2009, já indicados nas respecitivas Fontes do artigo
anterior.
disposições em contrário.
Artigo 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
PAÇO MUNICIPAL, 04 de maio de 2010
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Prefeito
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