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materia nº 1924/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1924 / 2010
Date 2010-06-07
EmentaCria a Banda Musical Municipal de Sarandi/PR e dá outras providências.
native_id5935

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N. 03 ri 924 / I g 
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
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DECRETA 
"Cria a Banda Musical Municip de Sarandi Pr e da outras providências". 
Art. 1° - Fica criada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e 
Lazer, subordinado ao Departamento de Cultura e Esportes, a Banda musical municipal 
de Sarandi Pr. 
§ 10 - A Banda musical de Sarandi, que assim se define pela composição de seus 
instrumentos de percussão e de metais, será composta de 125 (cento e vinte e cinco) 
integrantes, assim distribuídos: 
a) 80 (oitenta) instrumentalistas; 
b) 35 (trinta e cinco) coreógrafos; 
c) 10 (dez) auxiliares. 
§ 2° - Os integrantes da Banda municipal de Sarandi serão constituídos entre 
estudantes das escolas municipais e estaduais públicas e entidades que estejam 
devidamente constituídas neste Município. 
S 3°-0s integrantes da banda não terão nenhum vinculo empregaticio. 
Art. 2° - Em decorrência do disposto no art. 10 desta Lei, fica o município autorizado 
a utilizar os profissionais existentes junto ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer da 
Secretaria Municipal de Educação, os seguintes cargos, com os respectivos quantitativos: 
I — 01 (um) Cargo de Regente. 
II — 01 (um) Cargo de Instrutor musical. 
Art. 3° - Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir os créditos adicionais 
necessários ao cumprimento desta lei. 
Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a 
partir do momento de sua publicação. 
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARAN DI 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.o 
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
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DECRETA 

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