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materia nº 1905/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1905 / 2009
Date 2009-11-23
EmentaDispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sarandi a Semana da Música Popular Brasileira e dá outras providências.
native_id5954

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

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4 
CÂMARA DO MUNICIPIO DE SARANDI 
ESTADO DO PARANA - BRASIL 
4 .09cf.** ‘0.-ç PROJE TO DE LEI N.0 
Artov o.00 o ()kW -
Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
05 ($ 
DECRETA 
SÚMULA:- "Dispeie sobre a inclusão no Calendirio Oficial 
ria rworttne tin Atfiirtir4nir% Carartrii a Comana 
Popular Brasileira e 6. outrn providt,Incias." 
da. MUsiea 
AUTOR:- APARECIDO BIANCHO. 
00-AurnRoN): PTA INA ,nn A ,v Dns; qiiNTos, 
LUIZ ClerILOS DE ACUTkR e 
/7 • 7T df, 17711 X 
Ld. 1.-1111.111. 
'177177T 11 Arli 
Art. I' - Fica incluida no Calendario Oficial de Eventos do 
Tatuirtirinirt Caratirii a "CV1114 A N A 111A llkiliTTCFC A WIWI A 3) DP A CIT VIA A 59
atos se darão entre os dias 16 a 21 de °IAA -0 cada ;ano. 
Art. r - A Organização e a progamação das comemorações 
alusivas Sernna da 1%.4Usica Popuir Brasileira - SMPB, exclugiN7amente sob a 
responQnhilidndP DepartnMento cultnra, FQpnrteg P .azPr Pm ennjiintn enrn (IQ 
GrZECtiOS Estudantis Sarandi e USES — UniiTto Sarandiense de Estudantes Secundaristas. 
Art. - O Chefe do Poder Executivo Municipal fica 
autorizado a celebrar convêniog (re se, fizerem nernssirios execugao 
se utilizar verba orçamentária do orçamento vigente e suplementada se necessário para a 
r•r‘nrillear% nreleartta T 
ric.eta T r•rwrir% 
.rt. - Esta lei eritra em vigor na data de sua publicaçAo. 
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrario. 
Plenh- rin AL)kflf) NI A RQH FS DA S I I A, ane diac dn 
irtZs de novembro do ano de 2n09. 
os Santos, Luiz Carl 
...eadnr Veread 
,,,,4111/177/fP 
(doe — 
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de Aguiar, 
ro-Aiitnr 
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