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materia nº 1826/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1826 / 2009
Date 2009-06-02
EmentaInstitui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo.
native_id6052

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-02 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

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111P1111111111/11 I.. 
en 08 JUN 2009 4 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
lortastme to
ovisiviiso to 6 
• 
• 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.0 
Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N° 1826/A69.c R ETA
Institui o Dia Municipal da Reciclagem do Lixo 
AUTOR: EUNILDO ZANCHIM. 
Art.1° - Fica instituído o Dia Municipal da Reciclagem do 
Lixo,que será comemorado anualmente, no dia 05 junho,data em que se comemora o 
Dia Mundial do Meio Ambiente.Integrando o calendário oficial do Município. 
Art. 2. ° - A Administração Municipal Promoverá eventos 
alusivos A. data, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da 
reciclagem do Lixo,visando á proteção do meio ambiente e a diminuição do efeito 
estufa. 
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 
do ano de 2009 
Art. 4 ° - Esta lei entra em vjgor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Ca a Municipal, 02 dias do mês de junho 
chim, 
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