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materia nº 1793/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1793 / 2008
Date 2008-12-20
EmentaDispõe sobre a construção de pista de caminhada, pista de ciclismo e área de lazer ao lado da linha férrea que passa pela cidade de Sarandi.
native_id6086

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-07-03 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

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0 1,00440 re 
J 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N. 13 
Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
<^iesnmyo FoK.L2 1Z----47
L),4-z// 
PROJETO DE LEI N° 1793/20D0k. CRETA
SÚMULA — Dispõe sobre a construção de Pista de Caminhada, 
Pista de Ciclismo e Area de Lazer ao lado da Linha Férrea que 
passa pela cidade de Sarandi. 
AUTOR(ES): CLE1TON DAMASCENO DO CARMO e 
VALDIR DA SILVA 
Art. 1° - Fica, por força desta Lei, autorizado o Chefe do Poder 
Executivo a firmar parceria com a Rede Ferroviária Federal, —REFITS A. detentora 
da titularidade da area de domínio, localizada nas laterais da Linha Férrea que passa por 
este município, para a implantação de pista de caminhada, pista de ciclismo e área de 
lazer. 
Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 30 - Revogam se as disposições em contrário. 
Salad 
Vereador Autor 
JUSTIFICATIVA: 
ezembro de 2008. 
V 
Vereador — Autor 
A Apresentação do aludido Projeto de Lei, visa beneficiar aos nossos desportistas, aos 
quais poderão praticar e desenvolver atividades esportivas, na área em questão, além de 
preservar a area, que hoje, nap vem beneficiando ninguém trazendo risco aos moradores 
devido ao abandono, sendo que a nossa população não dispõe de um local adequado 
para realizar tais atividades. 

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