PREFEIRRA DO MD ICÍPIO DE SARANDI
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Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 - Caixa Postal 71 - CEP 87111-230
Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 4001-8000 - Sarandi - Parana
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Amewso
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•
•
PROJETO DE LEI N° 4 5 7 / 0 6
Súmula: Altera anexo de ações e cria o Programa Apoio
Administrativo do Serviço Municipal de Saneamento Águas
de Sarandi da Lei Municipal n° 1199/2005, que Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o exercício de 2006/2009, e dá outras
providências.
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná,
aprovará e eu, APARECIDO FARIAS SPADA,
Prefeito Municipal, sancionarei a seguinte Lei:
Art. 1° - Com a publicação da Lei Municipal n° 1279/2006,
que criou a Águas de Sarandi — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental como
entidade autárquica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município
de Sarandi, fica incluído na Lei Municipal 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual
para 2006/2009 o Programa 1025-01 Apoio Administrativo do Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental — Águas de Sarandi, com as seguintes metas e ações:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
(MGM/ AGUAS DE SARANDI — SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
ÁGUAS DE SARANDI
2.0bjetivo
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO
03.136b!ico Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04. Unidade Orçamentária
AGUAS DE SARANDI — SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
05. Natureza
Continua
06. Quantidade de
Indicadores 07. Quantidade de Ações 08.Valor do Programa (Em R$ 1,00)
6 6.786.042
PREF1111CRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
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09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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ÍSARANDI
rwr
Descrição I Unidade de
Medida índice Mais Recente Apurado Desejado no Final
doPPA
l'onte
EM DEFINIÇÃO EMAPUR. EM APUR.
AÇÕES PROGRAMA: 1025-01
APOIO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - AGUAS DE SARANDI
Desch* da Aeao Unidade
Responsável
I li,,, Produto
Unidade
Orçamentária
Ano
.M Valores (Em ES
PESSOAL E ENCARGOS 2006 1 443.160
ALOCADOS NO SERVIÇO SERVIÇO 2007 I 509.634
AUTÁRQUICO MUNICIPAL DE Atividade RECURSOS UNIDADE 2008 1 586.078
MUNICIPAL SANEAMENTO HUMANOS 2009 1 673.990
AMBIENTAL Total no PPA 4 2.212.862
MANITIENÇÃO 2006 1 775.000
SERVIÇO
ADMINISTRATIVA NO 2007 I 852.500
MUNICIPAL DE
SERVIÇO AUTÁRQUICO Atividade MANUTENÇÃO UNIDADE 2008 1 937.750
SANEAMENTO
MUNICIPAL 2009 1 1.031.525
AMBIENTAL
Total no PPA 4 3.596.775
MANUTENÇÃOE 2006 1 175.000
CONSERVAÇÃO DE
SERVIÇO
2007 1 192.500
MUNICIPAL DE
BE NIMt:WEIS E Atividade MANUTENÇÃO UNIDADE 2008 1 211.750
SANEAMENTO IMÓVEIS 2009 1 232.925
AMBIENTAL
Total no PPA 4 812.175
AQUISIÇÃO E 2006 1 17.500
MANUTENÇÃO DE SERVIÇO 2007 i 19.250
EQUIPAEQUIPAMENTOS DE MUNICIPAL DE Atividade mENT0 I ' \ID. \I)F, 2008 1 21.175
1NFORMÁTICA, SANEAMENTO
DIVERSOS
2009 I 23.293
ATUALIZAÇÃO DE AMBIENTAL Total no PPA 4 81218
SISTEMA E SOFTWARE
IMPLEMENTAÇÃO DE 2006 1 12.500
PROJETO E SERVIÇO 2007 1 13.750
CAMPANHA DE MUNICIPAL DE rioleto CAMPANHA UNMADE 2008 1 15.125
CONSCIENTIZAÇÃO A SANEAMENTO EDUCATIVA 2009 1 16.638
POPULAÇÃO A MB 1ENTAL Total no PPA 4 58.013
TRANSFORMAR 0 2006 0 0
DEPARTAMENTO DE 2007 1 25.000
ÁGUA E ESGOTO EM 2008 0 0
SERVIÇO
AUTARQUIA MUNICIPAL,
MUNICIPAL DE
GESTA0 2009 0 0
FORTALECER PARCERIA Projeto ADMINISTRA- UNIDADE Total no PPA 1 25.000
SANEAMENTO
COM CONSÓRCIO TIVA
AMBIENTAL
CISMAR E GARANTIR
CONTINUIDADE COMO
BEM PUBLICO
2006
2007
2008
1.423.160
1 612.633
1 771.878
2009 1978.371
,...
Total do
Programa
6.786.042
F LS
1D
o toy
160
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Alft
SARANDI
Art. 2° - Fica alterado o anexo de metas e ações do Programa
135-06 Apoio Administrativo da Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente da Lei
Municipal n° 1199/2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2006/2009, com o seguinte
teor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ORG AO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
02.0bjetivo
DAR CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS COM QUALIDADE EM GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E
AÇÕES
NO MEIO AMBIENTE
03.13(ibbco Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04. Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
05. Natureza
Continua
08. Valor do Programa (Em R$ 1,00)
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações
1,00)
1 5
09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
08. Valor do Programa (Em R$
6.761.043
Descrição / Unidade de Medida índice Mais
Recente
Apurado Desejado no Final
doPPA
Fonte
EM DEFINIÇÃO EM APUR. EM APUR.
AÇÕES
PROGRAMA: 135-06 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Descri0o da AO°
Unidade
Responsave
I
Tipo Produto Unidade
Orçamenta fia
Ano
Metas I
Valores (Em R$
1,00)
PESSOAL E ENCARGOS
ALOCADOS NA
SECRETARIA
SECRETARIA
MLTNICIPAL DE
SANEAMENTO
E MEIO
AtvfBIENTE
Atividade
RECURSOS
HUMANOS
UNMADE
2006
2007
2008
2009
Total no PPA
I
1
1
1
4
443.160
509.634
586.078
673.990
2.212.862 %sC 'PAIL
4`‘
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5.;
e
41)., _ -
FLS.
of
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SARANDI
NilIr
MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA
SECRETARIA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
E MEIO
AMBIENTE
Atividade MANUTENÇÃO UNIDADE
2006
2007
2008
2009
Total no PPA
I
4
775.000
852.500
937.750
1.031.525
3.596.775
MANUTENÇÃO E SECRETARIA 2006 I 175.000
CONSERVAÇÃO DE MUNICIPAL DE 2007 192.500
BEM MOVEIS E SANEAMENTO Atividade MANUTENÇÃO UNIDADE 2008 I 211.750
IMÓVEIS E MEIO 2009 1 232.925
AMBIENTE Total no PPA 4 812.175
AQUISIÇÃO E SECRETARIA 2006 1 17.500
MANUTENÇÃO DE MUNICIPAL DE 2007 I 19.250
EQUIPAMENTOS DE SANEAMENTO EQUIPAMENTO 2008 21.175
Atividade UNIDADE
INFORMÁTICA, E MEIO DIVERSOS 2009 I 23.293
ATUALIZAÇÃO DE AMBIENTE Total no PPA 4 81.218
SISTEMA E SOFTWARE
IMPLEMENTAÇÃO SECRETARIA 2006 1 12.500
DE PROJETO E MUNICIPAL DE 2007 13.750
CAMPANHA DE SANEAMENTO Projeto
CAMPANHA UNIDADE 2008 15.125
CONSCIENITZAÇÃO E MEIO EDUCATIVA 2009 I 16.638
A POPULAÇÃO AMBIENTE Total no PPA 4 58.013
2006 1.423.160
2007 1.587.634
2008 1.771.878
2009 1.978.371
Total do Programa 6761.043
Art. 3° - Fica alterado o Programa 135-01 Captação, Reservação,
Distribuição e Controle de Qualidade da Agua da Lei Municipal n° 1199/2005 que dispõe sobre o
Plano Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEMANETO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01.DenominaçAo
CAPTAÇÃO, RESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA
02.0bjetivo
CONFERIR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, COM EFICIÊNCIA EM GESTÃO, ELABORAÇÃO DE
PROJETOS TÉCNICOS, EXECUÇÃO DE MELHORIAS, AMPLIAÇÕES ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
03.Público Alvo
POPULAÇÃO EM GERAL
04.Unidade Orçamentária
AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
05.Natureza
Continua
06.Quantidade de Indicadores
1 J
07. Quantidade de Ações
11
08. Valor do Programa (Em R$ 1,00)
15.411.000
PREFIIIIRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
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09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
DescricAo / Unidade de Medida índice Mais Recente Apurado Desej ado no
Final do PPA
Fonte
EM
DEFINIÇÃO
EM APUR. EM APUR.
AÇÕES
PROGRAMA: 1025-02 CAPTAÇÃO, RESERVAÇAO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DA AGUA
Desch* da AO°
Unidade
Responsável
I ip!, Produto Unidade
Orçamentária
Ano
.R
i '
Valores Em
R$ 1,00)
CONSTRUÇÃO DE SEDE SERVIÇO 2006 0 0
PRÓPRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE 2007 ! 0
AUTÁRQUICO MUNICIPAL SANEAMENTO SEDE 2008 1 1.100.000
Projeto UNIDADE
AMBIENTAL PRÓPRIA 2009 0 0
Total no 1 1.100.000
PPA
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇO 2006 !! 0
CAPTAÇÃO DE ÁGUA MUNICIPAL DE 2007 I . 250.000
SANEAMENTO CAPTAÇÃO 2008 I . -4 300.000
AMBIENTAL
Projeto DE ÁGUA
, „ Tr., A„.
''''!"-I''''''' 2009 1 350.000
Total no ..! 900.000
PPA
AMPLIAÇÃO DA SERVIÇO 2006 0 0
CAPACIDADE DE
,.. MUNICIPAL DE 2007 1 446.000
RESERVAÇA0 DE ÁGUA SANEAMENTO Pro jeto RESERVAÇA l, Mi./41)1 . ,,
2008 1 500.000
AMBIENTAL ODE ÁGUA 2009 1 600.000
Total -no 3 1.500.000
PPA
AMPLIAÇÃO E SERVIÇO 2006 0 0
RESTRUTURAÇÃO DE 30 KM MUNICIPAL DE 2007 30 2.400.000
DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO SANEAMENTO REDE DE 2008 30 2.640.000
DE ÁGUA AMBIENTAL Projeto DISTRIBUIÇA KM
2009 30 2.904.000
0 DE ÁGUA Total no 90 7.944.000
PPA
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SERVIÇO 2006 !! 0
DE GKRENCIAlviENTO DE MUNICIPAL DE 2007 I 200.000
PERDAS DO SISTEMA DE SANEAMENTO QUALIDADE 2008 1 300.000
ABASTECIMENTO DE AGUA AMBEENTAL Projeto
EM GESTA0
UNIDADE
2009 1 400.000
Total no ' 900.000
PPA
MANTJTENÇÃO E MELHORIA DO SERVIÇO 2006 1 172.000
SISTEMA DO ABASTECIMENTO MUNICIPAL DE 2007 I 500.000
DE AGUA SANEAMENTO DOlvilCiLlOS 2008 I 550.000
AMBIENTAL Atividade
ATENDIDOS
UNIDADE
2009 1 600.000
Total no 3 1.822.000
PPA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EQUIPAMEN 2006 1 50.000
EQUIPAMENTO, VEÍCULOS, MUNICIPAL DE TOS 2007 ! 150.000
MÁQUINAS E SANEAMENTO DIVERSOS 2008 1 200.000
Atividade UNIDA I k: FERRAMENTAS AMBIENTAL P/DEPTO DE 2009 I 250.000
AGUA E Total no -1 650.000
ESGOTO PPA
/'''
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Átditbk
SARANDI
NIV
Descrição da Ação Unidade
Responsável
Tipo Produto Unidade
Orçamen-taria
Ano .1 Valores (Em R$
1,00)
ELABORAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL 2006 0 0
PROJETOS DE DE SANEAMENTO projeto PROJETO 2007 1 250.000
INFRAESTRUTURA PARA 0 AMBIENTAL TECNICO UNIDADE 2008 0 0
SISTEMA DE 2009 0 0
ABASTECIMENTO DE AGUA Total no PPA 1 250.000
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL 2006 0 0
PROGRAMA DE DE SANEAMENTO Projeto :FICIÊNCIA UNIDADE
2007 I 50.000
RACIONALIZAÇÃO NO USO AMBIENTAL NERGETICA 2008 1 75.000
bE ENERGIA El FTRICA 2009 1 100.000
Total no PPA 3 225.000
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO MUNICIPAL 2006 0 0
ANTAÇÃO DO DE SANEAMENTO Projeto° 2007 1 30.000
t tBfPIORA I'ORIO DE AMBIENT AL
!O OLE DE 2008 I 30.000
CONTROLE DE QUALIDADE UNIDADE 2009 0 0
QUALIDADE DE ÁGUA E Total no PPA 2 60.000
ADEQUAÇÕES NORMATIVAS
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL 2006 0 0
GEOPROCESSAMENTO NO DE SANEAMENTO Projeto BANCO DE UNIDADE 2007 1 60.000
SISTEMA DE AMBIENTAL DADOS 2008 0 0
ABASTECIMENTO DE AGUA 2009 0 0
Total no PPA 1 60.000
2006 222.000
2007 4.290.000
2008 5.695.000
2009 5.204.000
Total do Programa 15.411.000
Art. 4° - Fica alterado o Programa 135-02 Coleta e Controle
de Qualidade do Esgoto Sanitário da Lei Municipal n° 1199/2005 que dispõe sobre o Plano
Plurianual 2006/2009, passa a vigorar com o seguinte teor:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ÓRGÃO: AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PROGRAMAS: RELATÓRIO COMPLETO
01. Denominação
COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO
02 . Objetivo
CONFERIR QUALIDADE EM GESTÃO AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
03. Público Alvo
POPULAÇA0 EM GERAL
04. Unidade Orçamentária
AGUAS DE SARANDI — SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
05. Natureza
Continua
06. Quantidade de Indicadores 07. Quantidade de Ações 08. Valor do Programa (Em R$ 1,00)
1 7 1.352.500
• •*• PREFEfltRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
•
•
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09. INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
DescriçAo / Unidade de Medida índice Mais Recente Apurado Desejado no Final do PPA Fonte
POPULAÇÃO
QUANTIDADE DE
HABITANTES
83.449 2004 100.672 IBGE
AÇÕES
PROGRAMA: 1025-03 COLETA E CONTROLE DE QUALIDADE DO ESGOTO SANITÁRIO
Descri* da Aego Unidade
Responsável
Tipo Produto
Unidade
Orçamentiria
Ano 1
Valores (Em R$
1,00)
IMPLANTAÇÃO DO 2006 0 0
GERENCIAMENTO DE PERDAS SERVIÇO MUNICIPAL 2007 1 20.000
NO SISTEMA DE DE SANEAMENTO Ir leto
QUALIDADE UNIDADE 2008 1 25,000
EsGarAmENTo SANITÁRIO AMBIENTAL EM GRETA° 2009 I 30.000
Total no PPA 3 75.000
MANUTENÇÃO E MELHORIA 2006 10.000
DO SISTEMA DE COLETA E SERVIÇO MUNICIPAL 2007 15.000
TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANEAMENTO Atividade DOMICÍLIOS UNIDADE 2008 20.000
SANITÁRIO AMBIENTAL ATENDIDOS 2009 25.000
Total no PPA 70.000
MELHORIA E AMPLIAÇÃO 2006 I 15.000
DC) SISTEMA DE COLETAS E SERVIÇO MUNICIPAL 2007 I 200.000
TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANEAMENTO Atividade COLETA DE UNIDADE 2008 1 225.000
SANITÁRIO AMBIENTAL
ESGOTO 2009 1 250.000
Total no PPA 4 690.000
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 2006 ) o
DE 1NFRAESTRUTURA PARA SERVIÇO 2007 I 250.000
SISTEMA DE ESGOTAMENTO MUNICIPAL DE l'r t,,
PROJETO UNIDADE 2008 0 0
sANrriouo SANEAMENTO IECNICO
2009 0 0
AMBIENTAL Total no PPA 1 250.000
IMPLANTAÇÃO DE 2006 o 0
PROGRAMA DE SERVIÇO MUNICIPAL CONTROLE 2007 I 5.000
RACIONALIZAÇÃO NO USO
DE ENERGIA ELÉTRICA
DE SANEAMENTO
AMBIENTAL
i'mret, DE
QUALIDADE
UNIDADE 2008
2009
I
1
7.500
10.030
3
Total no PPA 22.500
CONSTRUÇÃO E 2006 0 0
1 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL CONTROLE 2007 50.000
o
LABORATÓRIO DE DE SANEAMENTO Atividade DE UNIDADE 2008 0
0 CONTROLE DE AMBIENTAL QUALIDADE 2009 1 0
QUALIDADE DO ESGOTO Total no PPA 50.000
AQUISIÇÃO DE 2006 I 15.000
EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS,
SERVIÇO
2007 I 50.000
MÁQUINAS E EQUIPAIvIEN- 2008 1 60.000
MUNICIPAL DE.
FERRAMENTAS PARA Ativiciade TOS UNIDADE 2009 1 70.000
SANEAMENTO
SERVIÇO MUNICIPAL DE DIVERSOS Total no PPA 4 195.000
AMBIENTAL
SANEAMENTO AMBIENTAL
2006 40.000
2007 590.000
2008 337.500
, 2009 385.000
141CIP4("N Total Programa 1.352.500
<2- FLS.
(.) 0('S
e
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Aft
SARANDI
1W ,
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PA( CIP L, 26 de junho de 2006
APAREI TIO FARIAS SPADA
Prefei icipal
•
•