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materia nº 854/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 854 / 1998
Date 1998-10-26
EmentaAutoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências.
native_id7299

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-17 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: legislativo(&,cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
PAGINA 
01 
DESTINA-SE AO ARQUIVO GERAL 
PROJETO DE LEI N° 854/1998. 
MENSAGEM: N° XX, DE XXX. 
LIDO EM: 26/10/1998. 
TOTAL DE PAGINAS: 4. 
ASSUNTO:- Autoriza a construção de uma lapa na Praça 
Ipiranga e dá outras providências. 
AUTOR: JOSÉ DUTRA NETTO. 
APROVADO EM l a DISCUSSÃO EM 3/11/1998. 
APROVADO EM 2 DISCUSSÃO EM 9/11/1998. 
APROVADO EM 3 a DISCUSSÃO EM 16/11/1998. 
SANÇÃO E PROMULGAÇÃO EM 1/12/1998. 
PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
EM 1/12/1998, SOB 0 N° 2.523. 
Oficio de Encaminhamento no dia 17/11/1998 sob o n° 
719/98/DAB*. 
LEI N° 783/1998. 
N2 8 54 /9 8 huihN TS Li ó 
sit 2 6 OUT 199B 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PROVADO ERAL // / qi 
r 
POR 
APROVADO EM /6 i1
POR_Q4_-,/ 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.0 5 4 / 9 8 
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
APROVADO
POR 
ek.g.L2A/ 
DECRETA 
Autoriza a construg5o de uma lapa na Praga 
Ipiranga e dg outras providtncias. 
Art. 19 - Fica, por força desta lei, autorizado a construggo de uma "gruta",pa 
ra visitaggo publica, na Praga Ipiranga. 
Parggrafo Inico - A lapa abrigar g a imagem de Nossa Senhora Das Graças, Santa 
Padroeira da Cidade. 
Art. 29 - Fica autorizado a abertura de credito adicional especial no orçamen￾to vigente para fazer face as despesas decorrentes cam a execuao da 
presente lei. 
Art. 39 - Esta lei entra em vigor na data de sua publican° 
Art. 49 - Revogam-se as disposigtes em contrgrio. 
Sala das Sesstes da Câmara Municipal aos 20 dias do Irl..67S de outubro 
do ano de 1.998. 
Dutra Net to 
AUTOR 
/4; /A 
P 854/96 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
Estado do Parana 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 
Prèjd nte da Câmara 
Como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Re￾dação Final designo relator do Projeto de Lei N.° 
o Vereador 
Aparecido Antonio, 
854/98 
PARECER 
Presidente da ConiisL 
A Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, analisando o Projeto de, Lei if 
854/98. de Autoria do edil JOÃO DUTRA NETTO, o qual Autoriza a construção de uma lapa na Praça 
Ipiranga; esta Comissão, nada tem a opor contra a referida proposição, cabendo ainda a decisão Final ao 
Soberano Plenário deste Colendo Legislativo. 
, 
Sala das Comiss6es Permanentes da Câmara Municipal, aos 27 dias do mêsde 
outubro do ano de 1998. 
96 5r( `) 
• Luis Carlos Bara&171., • A onio "Cido Policia", 
Presicletite elator 
W I°
4 111"
• parecido -
' i . Silva, 
111 8 5 4 / 9 8 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
designo relator do Projeto de Lei N.° 
o Vereador 
854/98. 
Terezinha de Fátima Fama, 
Estado do Parana 
Comissão de Orçamento e Finanças. 
nte da Camara 
Como Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças 
PARECER 
Presidente da Comiss. o 
Orçamento 
A Relatora da Comissão de 
Parecer 
e Finanças, designada pelo Presidente da mesma, para exarar seu ao Projeto de Lei n° 854/98, de Autoria do edil JOÃO DUTRA NETTO, o qual Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga, conclui que a proposição tem mérito é legal e constitucional, 
Legislativo. 
sendo seu Parecer, F A V 0 R A V E L, cabendo ainda a decisão final ao Soberano Plenário deste Colendo 
Sala das Camara Municipal, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 1998. 
Antonio Manoel M. 
Presidente 
Terelz' e atima Fama, 
Relatora 
CornissZies Permanentes da 
r—D 
Joao f3btra Netto, 
Mem ro 

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