br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

materia nº 725/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 725 / 1996
Date 1996-11-11
EmentaReconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual do Jardim Castelo.
native_id7548

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-01 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

•••• ••••I ••••• 
IM 1 NOV 165 1 G 7 NOV 1S96 ma 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
APROVADnFM.f?9...//Z /6/4
OR CJ 4 Mk. 
ApROVADO EM. j a)c 
POR 
-APROVADO 
POR A' I -4) #71) 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETQ, ,EIE LEI 
127 2 5 I 9 6 1 
L. 72 /96 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
DECRETA 
SIMULA:- Reconhece e declara de utilidade pall 
ca Associaggo de Pais e Mestres da Es￾cola Estadual do Jardim Castelo, 
Art. 19 - Fica, por força desta lei, reconhecida e declarada de 
utilidade palica a ASSOCIAQA0 DE PAIS EMESTRES da Escola Estadual do Jardim 
Castelo - Ensino de 19 Grau - CAIC, APM, inscrita no Cadastro Geral de Contri￾buintes-CGC sob n9 01.278.160/0001-60, pelos relevantes serviços prestados na 0 
area sOcio-educativa-cultural-desportivas. 
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua palicaçgo. 
Art. 39 - Revogam-se as disposigges em contrgrio. 
Sala das Sessges da Cgmara Municipal, aos 06 dias do ms de novem 
bro de 1.996. 
c/ijd 

open original →