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materia nº 710/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 710 / 1996
Date 1996-10-05
EmentaReconhece e declara de utilidade pública Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual do Jardim Independência - Ensino de 1º e 2º graus.
native_id7579

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-01 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

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14, XPEDIENTE LIDO 
IM 5, OUT E96. 
tAPEDIENIE - 
ZlItt 5 OUT 199 j 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
PROVADO EM.
..O ./ /6 /q -C 
?OR 
. 
.1PR 
'OR 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
12710 / 9 6 
PROJETO DE LEI NQ 7 0/96 
„ A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
V DO ENtf2].. 
ir Li-44 9121._ 
APROVADO EM
DECRETA 
SIMULA:- Reconhece e declara de utilidade pilblica 
Associaç5o de Pais e Mestres do Colggio/ 
Estadual do Jardim IndepencIncia - Ensi￾no de 19 e 29 Graus. 
Art. 1° - Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada/ 
de utilidade publica pelos relevantes serviços prestados 5 comunidade na / 
grea das atividades socio educativa-cultural e desportiva, a ASSOCIAQA0 DE 
PAIS E MESTRES DO COLVGIO ESTADUAL do Jardim Independgncia-Ensino de 19 e 
29 Graus, inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes-CGC sob n9 01.446. 
496/0001-94, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Jardim Independgncia,Sa 
randi - Parang. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçgo. 
Art. 39 - Revogam-se as disposiOes em contrgrio. 
Sala das Sess&s da Cgmara Municipal, aos 10 dias 
do ms de outubro de 1.996. 
Francisco mes deAlencar 
Autor 
c/i/d 

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