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materia nº 686/1996

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 686 / 1996
Date 1996-05-20
EmentaReconhece e declara de utilidade pública Associação de Professores e Alunos do Centro de Estudos Supletivos-CES.
native_id7610

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-07 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

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—APROVADO EM k5
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
,APRO ADO EM ...V.5- / q4
POR 
PROVADO EM ajoi Q‘ 
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1268 6 / 9 6 
PROJETO DE LEI Ng 6 8 6 / 9 6 
A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
DECRETA 
SUMULA:- Reconhece e declara de utilidade p5 
blica Associagao de Professores e Alunos do 
Centro de Estudos Supletivos-CES. 
Art. 19 - Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada de 
utilidade publica pelos relevantes serviços prestados na 
area das atividades 
sOcio educativa-cultural e desportiva, a ASSOCIAM DE PROFESSORES E ALUNOS DO 
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS-CES de Sarandi, inscrito no Cadastro Geral de Con 
tribuintes C.G.C: sob n9 00.816.011/0001-44, com sede na Avenida Londrina es-
_ 
quina com a rua Princesa Isabel, neste MUnicipio de Sarandi, Parana, 
Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. 
Art. 39 - Revogam-se as disposiOes em contrario. 
Sala das Sess'Oes da Cam ra Municipal, aos 03 dias do ms de 
maio do ano de 1.996. 
Adgrcio Ma lva 
Francisco Gomes 
Autor 
de Alencar, 
c/i/d 

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