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POR
EXPEDIENT& LIDO
em 3 CIOUT 395 4
EXPEDIENTE - RECEBIDO
EM
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANA
32 OUTio95
0675
1967 5 / 9 v
PROJETO DE LEI No. 6'7 5/95
SÚMULA: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDi, ESTADO DO
PARANA, A P ROVOU EEU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A
SEGUINTE L E I:
ART. lo.Fica autorizado o chefe do Poder
Executivo Municipal a abrir no corrente exercicio financeiro, um
credito adicional suplementar no valor de R$-1.228.000,00(Hum
milhão, duzentos e vinte e oito mil reais) destinado a reforçar
dotaçaes orçament&rias, a seguir descritas:
010101010012.001-Manutenção dos serviços relacio
nados com a função legislativa da Camara.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas 32.000,00
3.1.1.1.02.00-Diarias 35.000,00
020203070142.004-Manut, dos serv. de assessoramen
to juridic° à administracao e de cobrança da divi
da ativa.
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos 10.000,00
030403070212.011-Manut, dos serv. de apoio das ati
vidades gerais da administração e festividades do
Municipio.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas 2.000,00
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 30.000,00
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos 20.000,00
030415844922.012-Contribuição ao PASEP
3.2.8.0.00.00-Contribui0es ao Pasep 40.000,00
040203080302.015-Manut, dos serv. de pgto e rece
bimento das rendas municipais.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas 6.000,00
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encaragos 60.000,00
040203080331.009-Amort. de emprest. contraidos p/
realização de obras e/ou aquis. de equipamentos.
4.3.5.1.00.00-Amort. da divida contratada
040203080332.016-Pgto de encargos de emprestimos
contraidos por operação de credito
3.2.6.1.00.00-3uros da divida contratada 40
80.000,00
12675/96
050108411902.019-Manut. da rede escolar da educa
cão pre escolar.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
050108421882.021-Manut, da rede Mun, de ensino
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos
050108424272.022-Manut, do fornecimento de me
renda escolar.
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
050208462242.026-Manut. dos serviços de apoio ao
esporte amador no Município.
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos
060310603252.031-Manut. dos serviços de limpesa
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos
060410583232.034-Manut, dos serv. de planejamento
do Município, atraves do setor de eng. e topograf.
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos
060516915751.032-Execução de pavimentação e reca
peamento asfaltico em vias urbanas.
4.1.1.. 0.00.00-Obras e instalações
080215814862.043-Manut. dos serviços de assisten
cia social as pessoas carentes.
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos
090204160972.045-Manut. dos serv. de inspeção, pa
dronização e classifição de produtos do Municipio
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
TOTAL DAS SUPLEMENTAVJES
fls 02
12675/9 5
81.000,00
25.000,00
240.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
10.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
20.000,00
55.000,00
1.228.000,00
ART. 20.Como recursos para cobertura do
credito de que trata o artigo anterior, fica autorizado o Chefe
do Poder Executivo Municipal, a cancelar em igual importancia,
das dotações abaixo descriminadas:
010101010011.001-Edificação de um prédio e aquis, de
equipam. p/ função legislativa da Camara.
4.1.1.0.00.00-0bras e Instalações 45.000,00
4.1.2.0.00.00-Equip. e material permanente 6.000,00
020103070202.002-Manut. dos serviços de representa
00 e coordenação da Municipalidade.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.1.1.02.00-Diarias
3.1.1.1.03.00-Outras despesas variaveis
50.00 00PA
30. ,00
lo. o,d6s
'0 (I
NA1 ro Pits
12675 / 95 126 7 5 / 9 6
fls 03
020203070142.004-Manut. dos serv. de assessoramento
juridic° a administração e de cobrança da div.ativa
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
030114804772.007-Manut, dos serv. de recrutamento,
seleção e controle de pessoal.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
030303070241.005-Implantagão de unidades de pro
cessamento de dados.
4.1.2.0.00.00-Equipamento e material permanente
030403070212.012-Manut, dos serv. de expediente
e comunicação da Prefeitura
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
040103080302.013-Manut. dos serv, de lançamento
e fiscalização tributaria.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.1.1.03.00-Outras despesas variaveis
050108472391.015-Aquisição de veículos para o
transporte de escolares.
4.1.2.0.00.00-Equipamento e material permanente
050108472392.024-Manut. do transp, de escolares e
outras atividades curriculares.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1.1.1.03.00-Outras despesas variaveis
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos
050208462281.017-Construção do estadio municipal
de futebol.
4.1.1.0.00.00-0bras e instalações
050208462281.018-Construção do Ginasio de espor
Les do jardim independencia.
4.1.1.0.00.00-0bras e Instalações
050208482471.021-Construção do Palácio da Cultura
de Sarandi.
4.1.1.0.00.00-0bras e instalações
060110583232.028-Manut. dos serviços de constru
ção e de conserv. de obras publicas.
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e vantagens fixas
3.1,1.3.00.00-Obrigações patronais
3.1.2.0.00.00-Material de consumo
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos
060310603251.025-Veiculos e equipamentos para
coleta de lixo.
4.1.2.0.00.00-Equipamento e material permanente
060310603281.028-Construgão e remodelação de pra
ças, parques e jardins.
4.1. 1.0,00,00-Obras e instalações
20.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
20.000,00
70.000,00
25.000,00
5.000,00
60.000,00
24.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
40.00
1267 5 / 9 5
112675/96
fis 04
060516885342.035-Manut. dos serviços de conserva
ção e guarda da frota mecanizada da prefeitura.
3.1.3.2.00.00-0utros serviços e encargos
060516915752.036-Manut dos serv. de construção
e conservação de vias.
3..11101..0O Vencimentos e vantagens fixas
3.1_2.0.00.00-Material de consumo
070113764491.035-Execução do sistema de esgoto
sanitârio e implantação de lagoas de tratamento
4.1.1.0.00.00-0bras e instalaOes
TOTAL DOS CANCELAMENTOS
150.000,00
80.000,00
38.000,00
150.000,00
1.228.000,00
X
ART. 3o.Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposiçaes em contrario.
Edificio da Prefeitura Municipal de Sarandi,
em 30 de Outubro de 1.995.
Dr. Mil n Aparec
prefeit