APROVADO
POR V,
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A PROVA
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RETIRADO DE PAUTA
EN1 ox 41.(
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANA
PRO:JETO DE LEI 6 5 5 / 95
/38/s 5
12 6 5 5 / 9 5
SÚMULA: AUTORIZA ci ODLR EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDT, ESTADO DO
PARANA, APROVOU EEU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONOA SE
GUINTE
L E I
ART. lo.-Fica autorizado o Chefe do Poder
Executivo Municipal, a abrir no corrente exercicio financeiro, um
crédito adicional suplementar no valor de R$-1.990.000,00(Hum
milhao, novecentos e noventa mil reais), destinados à reforçar as
dotaçOes a seguir descritas, constantes do orçamento vigente:
020203070142.004-Manut, dos serv. de assessora-.
mento jurid. a admin. e cobranca da div.ativa
3132.00.00-Outros serviços e encargos 30.000,00
030403070212.011-Manut. dos serv. de apoio das
ativ. gerais da admin. e festiv, do municipio
3111.01.00-Venc, e vantagens fixas 20.000,00
030403070212.012-Manut, dos serv de expediente
e comunicaçOes da Prefeitura
3132.00.00-Outros serviços e encargos 30.000,00
040103080302.013-Manut, dos serv. de lançam. e
fiscalizaçgo tributiria.
3132.00.00-Outros serviços e encargos 80.000,00
040303080322.018-Manut.dos serv ,de contabilidade
3132.00.00-Outros serviços e encargos 30.000,00
050108411902.019-Manut da rede escolar da educa
çgo pre escolar.
3111.01.00-Venc. e vantagens fixas 120.000,00
3120.00.00.'Material de consumo 20.000,00
3132.00.00-Outros serviços e encargos 30.000,00
050108420202.020-Manut, dos serv. de superv. e
coord. da inspetoria municipal de ensino.
3111.01.00-Venc. e vantagens fixas
3132.00.00-Outros serviços e encargos
050108421882.021-Manut da rede mun. de ensino
3132.00.00-Outros serviços e encargos
050108492522.025-Manut, da rede escolar de edu
caçao especial, através da "APAE"
3132.00.00.Outros serviços e encargos
80_000,00
10.000,00
170.000,00
30. or tsip.4z.,
ifts
.14
1
060310603252.031-Manut. dos serviços de limpe
sa prAblica.
3113.00.00-0brigaçejes patronais
3132.00.00-0utros serviços e encargos
060410583232.034-Manut. dos serv. de planejamen
to do municipio, através do setor de engenharia
e topografia.
3132.00.00-Outros serviços e encargos
060516885342.035-Manut, dos serv. de conservaçao
e guarda da frota mecanizada da prefeitura.
3120.00.00-Material de consumo
3132.00.00-0utros serviços e encargos
060516915751.032-Execuçao de pavimentaçao e reca
peamento asfaltico em vias urbanas.
4110.00.00-0bras e instalaçaes
060516915752.036-Manut, dos serviços de constru
ça0 e conservaçao de vias.
3132.00.00-0utros serviços e encargos
070113764472.037-Manut, dos serviços de abasteci
mento de aqua.
3132.00.00-Outros serviços e encargos
080215814862.043-Manut, dos serviços de assisten
cia social a pessoas carentes.
3132.00.00-0utros serviços e encargos
090404181122.049-Manut dos serv. de apoio ao se
tor agropecuario do Municipio.
3132.00.00-Outros serviços e encargos
TOTAL GERAL
P65 5/9 5
20.000,00
190.000,00
30.000,00
50.000,00
100.000,00
400.000,00
100.000,00
210.000,00
150.000,00
90.000,00
1.990.000,00
ART. 20.-Como recursos para cobertura do
credito de que trata o artigo antena, fica autorizado o Chefe do
Poder Executivo A utilizar o cancelamento de dota0es disponi
veis, constantes do orçamento vigente, abaixo descriminadas:
060410573161.029-Construçgo de casas populares
familias de baixa renda.
4.1.1.0.00.00-Obras e instalaçaes 400.000,00
060410583232.034-Manut, dos serv. de plan.do Mu
nicipio, atraves do setor de eng. e topografia.
3.1.1.1.01.00-Venc, e vantagens fixas
060116885341.030-Aquis. de veículos, maquinas e
equipamentos.
4.1.2.0.00.00-Equip. e material permanente
50.000,00
200.000,00
060516885342.035-Manut. dos serv. de conser
vaco e guarda da frota mecaniz, da prefeitura
3.1.1.1.01.00-Venc. e vantagens fixas
3.1.1.1.03.00-0utras despesas variaveis
060516915721.031-Constr. de terminal rodoviario
4.1.1.0.00.00-Obras e instalaOes
070113764471.034-Ampl. e melhorias no sistema
de abastecimento de agua
4.1.1.0.00.00-0bras e instalacOes
4.1.2.0.00.00-Equip. e material permanente
070113764472.037-Manut, dos serv. de abaste
cimento de agua
3.1.1.1.03.00-Outras despesas variaveis
070113764491.035-Execucgo de sistema de esgoto
sanitario e implant, de lagoa de tratamento
4.1.1.0.00.00-0bras e instala6es
080113754281.036-Edif, e reequip. dos serv. de
saude do Municipio
4.1.1.0.00.00-0bras e instalacOes
080113754282.038-Manut. dos serv. de saude c/
assist. medico-hospit., odontol. e laborat.
3.1.1.1.01.00-Venc, e vantagens fixas
3.1.1.1.03.00-Outras despesas variaveis
3.2.1.4.00.00-ContribuicOes a fundos
TOTA L. GERA L.
100.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
130.000,00
30.000,00
510.000,00
80.000,00
200.000,00
50.000,00
120.000,00
------------
1.990.000,00
ART. 3o.-Esta Lei entra em vigor na data de
sua publica9go, revogadas as disposicOes em contrario.
Edificio
Sarandi, 19 de Maio de 1.995.
Dr. Milt
Pre
da Prefeitura do Municipio de
in Aparecido
-eito Municipc1
rtin'