366/43
116O ns; 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI gezI a s A 3
OPROVADO EM.
poR „Jog, , --/Brerw
M;t7A4i6'
6PRQXADO EM .Z5./1L
eiot
Art. 12
ESTADO DO PARANÁ 5.41 NDI O FUTURO JÁ
PROJETO DE LEI Ng 6 O 93
S'OMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir no
Orçamento Geral do Municipio, um Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI, Estado do Paraná ,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI :
- Fica o Executivo autorizado a abrir no Orçamento Geral do
Municipio, um Credito Adicional Suplementar no valor de
CR$ 58.700.000,00(oinquenta e oito milhes e setecentos
mil cruzeiros reais), para reforçar as seguintes dotag3es orçamentárias:
01.00 - CAMARA MUNICIPAL
01.01 - Carrara Municipal
01010012.001 - Atividades legislativas.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas
3111.02 - Subsidies
3120.00 - Material de consumo
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL
03.01 - Gabinete do Sedretário
03070212.004 - Serviços de administração geral.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas
05.00 - DEPTg DE ADMINISTRAM
05.03 - Divisão de Pessoal
03070212.08 - Serviços de administração de pessoal
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas
07.00 - DEPTg DE SERV. URB., OBRAS E VIAM
07.02 - Divisão de Limpeza Palica
10603252.016 - Serviços de limpeza publica.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas
CR$ 500.000,00
CR$ 1.500.000,00
CR$ 900.000,00
CR$ 300.000,00
CR$ 500.000,00
CR$ 1.000.000,00
CF$ 1.500.000,00
07.08 - Div. de Edif., Engl. e Topografia
10583232.022 - Serviços de administração e planeja
mento urbano.
3111.0M - Vencimentos e vantagens fixas CR$
08.00 - DEPTg DE EDUCAM E CULTURA
08.02 - Divisão de Educação
08411901.028 - Construção de Unidades Escolares
demais dependencias.
4110.00 - Obras e insta1aç3es CR$ 15.
08421882.026 - Manutenção do ensino de le grau.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas CR$ 30.000.000,00
3113.00 - 0brigag5es patronais CR$ 1.000.000,00
08.04 - Divisão de Esportes
08462232.028 - Atividades esportivas.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas au 500.000,00
e
700.000,00
e'7 ,1r-At
or
FLS.
.a
Qt9:09,00
(Segue na Folha n2 02...)
060 tIf)3,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ polha ng 02 Pafmu
09.00 - DEPT2 DE SAUDE E SERVIÇO SOCIAL
09.02 - Divisão de Salle
13754282.030 - Serviços de sadde comunitária.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas CR$ 4.800.000,00
09.03 - Divisão de Assistência Social
15814862.031 - Serviços de assistência emergencial
3132.00 - Outros serviços e encargos CR$ 500.000,00
CR$ 58.700.000,00
Art. 22 - Como recursos para cobertura do presente crédito, será, u
tilizado, parte do montante excedente verificado na Seguinte Rubrica de Receita:
1000.00.00-RECEITAS 00RRENTE2
1700.00.00- TRANSFERIOINCIAS CORRENTES
1720.00.00- TRANSFERNCIAS INTERGOVURNALIMTTAIS
1722.00.00- Transferencias dos Estados
1722.01.00- Participação na Receita dos Estados
1722.01.01- Participação no I.C.M.S CR$ 24.000.000,00
e, o cancelamento total e parcial das seguintes dotag5es
orçament&rias, abaixo especificadas:
0100 CIMARA MUNICIPAL
01401, CAmara Municipal
01010011.046 - Edificação de Prédio e equipamentos
para instalação do legislativo muni
cipal.
41100W - Obras e instalagases GPI 2.000.000,00'
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 350.000,00
01010012.001 - Atividades legislativas.
3111.05 - Correção conf. 552 do art. 66 LOM aRs 100.000,007'
3132.00 - Outros serviços e encargos CR$ 2.500.000,00.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 300.000,00
02.00 - GABINET2 MO PREFEITO
02.01 - Gabinete e Serviços Administrativos
03070202.002 Assessoramento superior.
3113.00 - Obrigagiies patronais CR$ 30.000100
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CR$ 15.000,00
3254.00 - Apoio financeiro a estudantes CR$ 50.000,00
06281662.003 - Manutenção da Junta de Serviço Elli
tar.
3113.00 - ObrigagZies patronais aRs
3120.00 - Material de consumo CR$
3132.00 - Outros serviços e encargos CR$
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL
03.01 - Gabinete do Secretario
03070212.004 - Serviços de administração geral.
3113.00 - Obrigagiies patronais CR$
04.00 ASSESSORIA JURIDICA
04.01 - Gabinete do Assessor
(Segue na folha ng 03...
10.000,00
15.000,00
20.000,00
igiolfr
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE SARANDI 10,41t wo ESTADO DO PARANA Folha n9 03
03070212.005 - Serviços juridicos.
3131.00 - Remuneragao de serviços pessoais
05.00 - DEPT2 DE ADMINISTRA=
05.01 - Gabinete do Diretor
03070211.002 - Ampliagao do Paço Municipal.
4110.00 - Obras e instalaçiies
CR$ 10.000,00
03070211.003 - Aquisigao de imOveis.
4210.00 - Aquisigao de imOveis
03070212.006 - Serviços de administragao geral
4291.00 - Sentenças Judiciárias CR$ 100.000,00
3191.00 - Sentenças Judiciárias CR$ 50.000,00
11633541.022 - Inicio da construgao do Centro de
Exposig6es.
4110.00 - Obras e instalagaes
CR$ 250.000,00
CR$ 300.000,00
CR$ 1.000.000,00
11633542.032 - Promogao de eventos visando fortale
cer o comercio e industria local.
3132.00 - Outros serviços e encargos .CR$ 1.000.000,00
05.02 - Divisao de Expediente e Comunicagao
03070212.007 - Serviços de comunicaçao e suprimento.
3113.00 - Obrigaç6es patronais
3131.00 - Remuneraçao de serviços pessoais
05.03 - Divisao de Pessoal
03070212.008 - Serviços de administragao de pessoal
3131.00 - Remuneragao de serviços pessoais CR$
3253.00 - Salario familia CR$
06.00 - DEFT2 DE FAZENDA
06.01 - Gabinete do Diretor
03080212.010 Serviços de administragao geral.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 40.000,00
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas CR$ 70.000,00
3113.00 - Obrigag5es patronais CP$ 7.000,00
3120.00 - Material de consumo CR$ 30.000,00
3131.00 - Remuneraçao de serviços pessoais C$ 10.000,00
06.02 - Div. de Tributagao e Fiscalizagao
03080302.012 - Serviços de tributagao e fiscaliza,
gao.
3113.00 - Obrigagiies patronais CR$ 100.000,00
3131.00 - Remuneragao'de serviços pessoais CR$ 20.000,00
06.03 - Divisao de Contabilidade
03080322.013 - Serviços ale contabilidade.
3113.00 - 0brigag5es patronais CR$ 25.000,00
3131.00 - Remuneragao deservigos pessoais GR$ 3(y64
06.04 - Divisao de Tesouraria Fs.
03080322.014 - Serviços de Tesouraria.
3113.00 - Obrigagaes patronais .CR$
CR$ 20.000,00
CR$ 20.000,00
(Segue na folha n2 04...)
20.000,00
10.000,00
6O1/ '3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EARANDI
ESTADO DO PARANÁ Folha n2 04
4120.00 - Equipamento,t-! e materal permanente
07.00 - DEPT2 DE SERV. URB., OBRAS E VIAQX0
07.01 - Gabinete do Diretor
03070251.025 - Ampliagao do AImoxarifado Municipal
4110.00 - Obras e instalagaes
03070251.004 - Ampliação e edificagaes de prOprios
palicos municipais.
4110.00 - Obras e instalagaes
16915721.023 - Construção de Terminal Rodoviário.
4110.00 - Obras e instalagaes
11623461.005 - Apoio industrialização.
4210.00 - Aquisição de imOveis
07.02 - Divisão de Limpeza Pliblica
10603251.022 - Aquisição de terreno destinado ao
aterro sanit6rio para depOsito de
lixo.
4210.00 - Aquisição de terreno
10603252.016 - Serviços de limpeza
3113.00 - Obrigagaes patronais
07.03-- Divisão de Iluminação Publica
10603271.007 - Extensão e remodelagão de rede de
distribuição e iluminação
4120.00 - Equipamentos e material permanente
10603272.017 - Serviços de iluminagão
4120.00 - Equipamentos e material permanente
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas
3131.00 Remuneração de serviços pessoais
07.04 - Div. de Pragas, Parques e Jardins
10583281.008 - Construção e remodelação de pragas
parques e jardins.
4110.00 - Obras e instalagaes
10583282.018 - Conservagao de parques, pragas e
jardins.
3111.01 - Vencimentos e vantagens fixas .
3113.00 - Obrigagaes patronais
4120.00 - Equipamentos e material permanente
07.05 - Divisao de Ruas e Avenidas
0 FUTURO
aR$ 50.000,00
CR$ 300.000,00
CR$ 500.000,00
CR$ 300.000,00
CR$ 500.000,00
CR$ 150.000,00
CR$ 100.000,00
CR$ 100.000,00
CR$ 50.000,00
aR$ 100.000,00
CR$ 15.000,00
CR$ 500.000,00
aa$ 40.000,00
CR$ 5.000,00
CRC oAoO 0
16915751.027 Construção de viadutos sd/ a Via Per
rea e BR 376.
4110.00 - Obras e instalaçaes CR$ 00; 000,00
16915751.023 - Obras de remodelagão da av.colombo
4110.00 - Obras e instalagaes CR$ 400.000,00
16774551.009 - Implantagão de galerias pluviais.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 300.000,00
(Segue na folha ne 05„.)
tosolir
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI maa 3
ESTADO DO PARANÁ pozila „2 05 SAWANDI
O FUTURO JÁ
169/3752.019 Oenservagge de vias urbanas.
3111.01 Venoimentoe o vantncenv aims .s.1..ss..0Rt
2113.)0 )1:114a75es patronais ...so.... ......CR$
07.06 . ill o de 0,mitiris
10603261.010 - ImplantaOs e remedeLa0o de °smite"
rio.
4110.00 . ObTas 6 iastalaiZ;os
4210.00 . Aqu1si0o do imovois sots
10503262.020 - Iervios de eom1t4riog.
3113.00 . 0b-cieaa0e„) patrons-13
3132.00 Outros servigos e encorgoe
07.01, Avis:12_6e Serv3.,-1 cie Ague
/0764491.012 . Inioify do sisteme de esgoto sanitario do Yullioipios
4110.00 . Obrao e Inctedaase .... ..
..... 1114111 41 10411 4.0 .. .. an
0 00000 , 04a$
10764472.021 . Sertrig de absatecimento p41Am.
3111.00 . ObTieneme patronals
3131400 0 Romuneracao de serricen peeerele
221°1 Dir. de udif., Angli. e TopoLrefia
03070231.013 . Co1etra24.
4110.00 Obras e Inetalaoffee 30‘).000,00
4210.00.. AquisigSo de ... • . 150.000,00
10503232.012 flervirme de administraçan e planeje
tleni,,D urbane.
3113.00 ObrimOee patrmnate ...........s...s..0k$ 150.000,2n
3131.00 . Estsunerapao de eervigos peseoals sisolornalt 20.000,00
0.19,2 V r.t. ae -1-1,..t.-rePlin 02 9 matq91, 0*
04160212.612 .:Serviloe de aeministraa9.
3111.01 'ffenoirtmtt;s vertecens filras
07.10 ,Div. de Serv. Redov. Muniobal
1Q35342.024 Covvigos de constmvavgo de estradas
vicinais.
3113.00 = 0brigag6'os patronais ........CRe 120.000;,00
3131.00 , Remuneraao de oel-vie :)essea-J,e .......CR$ 15.000,00
4120.00 . Bquipamerttos e mateldal ptirmaneate......03S 150.000,00
100.000,00
10.000,00
150.0/0,00
100.000,00
!;.000,00
30.000,00
1.499,6004,,)
at/
99. - D:PT2 D2 2=0106 E CCLTURA
05.10. Gebirete do Diretnr
08076212.025 . Icrvftgom de ndministragao geral.
3113.00 . 0brigag5en patronais
3120.00 . Material de MUM=
3131.00 Remunoraçao do sorviges pessonig usis...0R$
3132.00 OuLrolJ WOWV:1406 a sac,..r6ce
4110.00 . Obras e instalai;den .....sORS
4120.00 . Equiploentoe e material permanente.....40Rt
08.02 . Divisao do Zduoaoao
(Secue na folha ng 06.
1.00.00C,C0
100.000,00
60.000,00
60.000000
30.000,00
10.000,00
50.000,00
800000000
FLS
IMO 1 /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ Folha nQ 06 5411A1,4!)1
08411852.034 - Manutengao de creches.
3113.00 - Obrigagges patronais
3131.00 - Remuneragao de serviços pessoais
08492522.037 Manutengao de escolas especiais
3113.00 - Obrigagges patronais
CR$ 100.000,00
CR$ 100.000,00
CR$ 50.000,00
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CP$ 100.000,00
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 100.000,00
08421881.034 - Obras de muro, calçadas e alambrados em Unidades Escolares.
4110.00 - Obras e instalagges CR$ 300.000,00
08421881.033 - Ampliagaoda cantina central da merenda escolar.
4110.00 - Obras e instalagges CR$ 300.000,00
08421881.016 - Edificagges escolares.
4110.00 - Obras e instalaçges CR$ 2.000.000,00
08421881.031 - Construgao de uma Escola para peni
ode integral.
4110.00 - Obras e instalagaes CR$ 1.000.000,00
08421881.032 - Equipamentos para panificadora e
produgao de leite para merenda escolar.
4120.00 - Equipamentos e material permanent CR$ 300.000,00
08411902.033 - Manutengao do ensino pr4-eoco1ar.
3111.01 Vencimentos e vantagens fixas CR$ 400.000,00
3113.00 - Obrigagges patronais CR$ 40.000,00
3120.00 - Material de consumo CR$ 100.000,00
3131.00 - Remuneragao deservigos pessoais CR$ 30.000,00
3132.00 - Outros serviços e encargos . CR$ 200.000,00
08421881.035 - Aquisigao de terreno para construe.° de Unidades Escolares.
4210.00 - Aquisigao de terrenos CR$ 300.000,00
08492521.038 - Edific4ges e equipamentos de Unidades Escolares e depene6ncias.
4110.00 - Obras e instalaçges CR$ 800.000,00
08452151.036 - Edificação de uma escola profissio
nalizante.
4110.00 - Obras e instalaçiies CR$ 800.000,00
08421881.017 - Vefculos e equipamentos.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 1.000.000,00
08411901.029 - Equipamentos p/Unidades Escolares
e demais dependlncias.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 300.,00.0 00
FLS.
08452151.037 - Equipamentos especiais para
de profissionalizagao.
cursos
7-;
L.)
(Segue na folha n2 07...) if;
• 0601 /(j3
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI
ESTADODOPARANA Folha n2 07 rkpypi
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 300.000,00
08421882.035 - Manutenção da cantina central da
merenda escolar.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 50.000,00
08424281.039 - Aquisição de gabinete odontolOgico
para atender clientela estudantil.
4120.00 - Equipamentos e material permanente CRS 150.000,00
08421882.035 - Manutenção da cantina central da
merenda escolar.
3111.01 - Vencimentose vantagens fixas CR$ 900.000,00
3113.00 - Obrigaçae patronais CRS 80.000,00
3120.00 - Material de consumo cps 300.000,00
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CR$ 30.000,00
3132.00 - Outros sdrvigos e encargos CRS 150.000,00
08.03 - Divisão de Cultura
08482471.040 - Construção de pr4dio para biblioteca
no Jardim Independência.
4110.00 - Obras e instalaçaes aRS 350.000,00
4120.00 - Equipamentos e material permanente CRS 100.000,00
08482471.041 - Construção do PalAcio da Cultura de
Sarandi.
4110.00 - Obras e instalaçaes CR$ 800.000,00
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$ 300.000,00
08482472.027 - Atividades cultura. .
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CR$
4110.00 - Obras e instalagaes CR$
4120.00 - Equipamentos e material permanente CR$
08.04 - Divisão de Esportes
08462281.018 - Edificagaes esportivas.
4110.00 - Obras e instalagaes CR$
08462281.024 - Implantação de Area de lazer com
praia artificail, equipamentos es
portivos, etc.
4110100 - Obras e instalagaes GRS
08462281.042 - Construção do Estadio Municipal de
Funtebol.
4110.00 - Obras e instalagaes aRs
08462281.043 - Construção do Ginasio de Esportes
no Jardim Indepenenicia.
4110.00 - Obras e instalaçaes GRO 1.500.000,00
08462281.044 - Obras de iluminação, cobertura e
alambrados em quadras de esportes.
4110.00 - Obras e insta1aç5es CR$ 60,0- 056-
ifT
08462281.045 - Construção do complexo esportivo es FLS.
portivo de Sarandi.
(Segue na folha n2 08...
4.000,00
50.000,00
20.000,00
300.000,00
300.000,00
600.000,00
060 I it/ 3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ Folha /IQ os 5 ASLAN1)!
4110.00 - Obras e instalagiies CRS 1.000.000,00
08462281.018 - 2dificag3esesportivas.
4210.00 - Atipisigão de imgireis a CRS 100.000,00
08462232.028 - Atividades esportivas.
3113.00 - Obriga0es patronais CE 10.000,00
4120.00 - Equipamentos e material permanente arts 50.000,00
09.00 DEPT2 DE SAUDE E sERvigo SOCIAL
09.01 - Gabinete do Diretor
13700212.029 - Manutenção dos serviços.
3113.00 - ObrigagEies patronais OR 5.000,00
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CPS 30.000,00
4110.00 - Obras e instalag3es CR$ 100.000,00
09.02 - Divisão de Salde
13754282.038 - Progrnme a cargo do Fundo fie SaUde
4313.00 - Contribuigiies a Fundos CRS 300.000,00
3214.00 - Contribuig6es a Fundos CR$ 1.000.000,00
13754282.030 - Serviços de satIde comunit.lria.
3131.00 - Remuneração de serviços pessoais CRS 50.000,00
09.03 - Divisão de Assistencia Social
15814861.021 - Edificaçaes comunitárias.
4120.00 - Obras e instalagFes CR$ 300.000,00
15814832.039 - Programa a cargo do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adoles
cente.
4313.00 - Contribuig5es a Fundos CRS 60.000,00
15814862.031 - Serviço de assistencia emergencial
3111.01 - Vencimentos e vantagen fixas CR$ 150.000,00
3113.00 - Obrigag&es patronais CRS 110.000,00
CRS 58.700.000100
Art. 32 - Esta Lei entrarA am vigor na data de sua publicação, revo
gando-se as disposigges em contrario.
Edificio da Prefitura Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, em 14 de dezembro de 1993.
4. Mi N ar. ev/41 Iha. ,m
Prefeito Municipal