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materia nº 489/1991

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 489 / 1991
Date 1991-12-02
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id7932

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-29 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

• 
4 7.1WW' 
tsier_Tmai 
* 
S 501
.14PTI7g51614'
t'PROVADO '7? j//s/
POR <0 4-4 .41, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 - Fone28-6543- Cx.Posta1,71 
CEP 86985 - SARANDI - PARANÁ /. 
001111•1111111•11..• 
PROVADO EM.,LL -46 / 
POR t) /..1;
nit
At-PROVADO 
?OR J-,/dPvi L E I: 
JETO DE LEI 489/91 
SidMULA: Autoriza a abertura de crédito adicio 
nal suplementar e (14 outras provid'éncias. 
A CAMARA MUNICIPAL DE SARA7Df, Estado do Para 
APROVOU e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte 
• ART; 124.Fica autorizado o chefe do Poder Exe￾cutivo Municipal, a abrir um crédito adicional suplementar no - 
valor de cr$.0300.250.000,00(Trezentos milhes, duzentos e cm n - 
coenta mil cruzeiros), destinado a reforçar dotagZes constantes 
do orçamento vigente, a saber: 
Classif.Funcion.Programatica/ 
Elementos de Despesa VALOR 
0101.01010012.001- Atividades Legislativas 
3.1.1.1.02.00-Subsidios 5.000.000,00 
3.1.1.1.03.00-Representagao 4.000.000,00 
3. l.l.l.04.00.a.Diariaa 2.000.000,00 
0201.03070202.002-Assessoramento Superior 
3.1.1.1.01.00-Vencimentos e Vant. Fixas 10.000.000,00 
0201.03070212.004-Serviços de Adm. Geral 
3.1.2.0.00.00..Materia1 de consumo 1.000.000,00 
O501.03070212.006-Serviços de Adm. Geral 
3.1.2.0.00.00-Material de Consumo 10.000.000,00 
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e Encargos 64.000.000,00 
3.1.9.1.00.00-Sentenças Judiciarias 2.350.000,00 
0601.03080332.011-Amortizagao e Enc. Financeiros 
3.2.6.1.00.00Juros da Divida Contratada 5.000.000,00 
4.3.5.1.00.00-Amorttzaggo da Divida Contratada 2.000.000,00 
0602.03080302.012-Serv. de Tribut. e Fiscaliza 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
0603.03080322.013-Serviços de Contabilidade 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 500.000,00 
0702.10603252.016-Serv. de Limpesa Publi 
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos 
0703.10603271.007-Extengao e Remodelagio de 
de de distrib. e ilum.Pullica 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalagOes 
3.1.3.2.00.00-Outros servigos e Encargos:'-5R:.
0701.03070212.015-Serviços de Adm. Geral 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo ir 500.000,00 
400.000,00 
1.500.000,00 
20.000.000,00 
49.000.000,00 
Lei de Criação do Município N. 7502 de 14/10/1981 ./ 
048 9 / 9 7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
CEP86985 - SARANDI - PARANÁ 
Classif.Funcion.Programatica/ 
Elementos de Despesa 
0704.10583282.018-Conserv. de Parques, pragas 
e jardins 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
0705.16915752.019-Conserv. de Vias Urbanas 
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos 
0707.10764471.011-Ampliagao e melhorias no ais 
tema de distrib, e abasteci￾mento de Agua 
4.1.2.0.00.00-Equip, e material Permanente 
0710.16885342.024-Serv. de Conservação de Es 
tradas vicinais. 
3.1.1.1.01.00-Venc, e vantagens fixas 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
3.1.3.2.00.00-Outros serv. e encargos 
0802.08421882.026-Manut. do ensino de le Grau 
3.1.1.1.01.00-Venc, e vantagens fixas 
0901.13070212.029-Manutengao dos serviços 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
0902.13754282.030-Servo de Saude Comunit4ria 
3.1.1.1.01.00-Venc. e vantagens fixas 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
0903.15814862.031-Serv. de Assist. Emergencial 
3.1.3.2.00.00-Outros serviços e encargos 
molt 
fls 02 
VALOR 
3.000.000,00 
5.000.000,00 
6.000.000,00 
1.000.000,00 
5.000.000,00 
13.000.000,00 
70.000.000,00 
1.000.000,00 
4.000.000,00 
2.000.000,00 
13.000.000,00 
Total das SuplementagZes 300.250.000/00 
=-
ART. 29-.Como recursos para cobertura do credito de 
que trata o artigo anterior, ser l cancelado em igual importancia 
das dotagBes abaixo: 
Classif.funcion.programatica/ 
Elementos de Despesa VALOR .
0101.01010012.001-Atividades Legislativas 
3.1.3.2.00.00-Outros serviços encargos 11.000.000,00 
0701.03070251.004-Ampliagão e Edificação de 
proprios municipais 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalagOes 5.000.000,00 
0702.10603252.016.4erv. de Limpesa 
3.1.3.1.00.00-Remun, de serv. pessoais 2.000.000,00 
0702.10603251.022-Aquis, de terreno destinado 
ao aterro sanit. p/ dep.Lixo 
4.2.1.0.00.00-Aquis. de Im6veis 
0703.10603272.017-Serv. de Ilum. 
3.1.3.2.00.00-0utros serv, e encargos -x 000.000,00 
0704.10583281.008-Constr, e remod. de p ostrLs. 
parties e jardins 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalagOes 3.000.000,00 
Lei de Criação do Município N9 7502 de 14/10/1981 
3.000.000,00 
16 • 1°4 8 9 / 9 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
Rua José Erniliano de Gusma- o, 565 - Fone 28-6543 - Cx. Postal, 71 
CEP 86985 - SARANDI - PARANÁ 
fia 03 
0705.16774551.009-Implant. de gal. pluviais, 
meio fio e pavimentação 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalagOes 
0705.16915752.019 -Conserv. de Vias Urbanas 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
0705.16915751.023-0bras de remod. da Aveni 
da Colombo 
4.1.1.0.0000-0bras e instalagOes 
0708.10583232.022-Serv. de Administração e Pia 
nejamento urbano 
3.1.1.3.00.00-0br1gag6es patronais 
0708.03070251.013-ConstrugOes p4bIlicas 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalagOes 
0710.16885341.015-Equip. veiculos automoto 
reg e maquinas 
41.1.2.0.00.00-Equip. e material permanente 15.000.000,00 
0802.08421881.016-EdificagOes escolares 
4.1.1.0.00.00-0bras e instalaqes 210.200.000,00 
0801.08070212.025-Serv. de Adm. Geral 
3.1.1.1.01.00-Venc. e vantagens fixas 10.000.000,00 
4.1.2.0.00.00-Equip. e material permanente 4.000.000,00 
0903.15814862.031-Serv. de Assist. emergencial 
3.1.2.0.00.00-Material de consumo 
Total dos cancelamentos 
50.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
3.000.000,00 
4.000.000,00 
6.000.000,00
300.250.000,00 
============== 
Art. 32-Esta Lei entrara em vigor na data de sua - 
publicagão, revogadas as disposigOes em contrario. 
Edificio da Prefeitura Municipal de Sarandf, em 29 
de Novembro de 1.991. 
lo G mes Pereira 
Prefeito 
FLS. 
o 
' 
Lei de Criação do Município N° 7502 de 14/10/1981 

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