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materia nº 389/1990

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 389 / 1990
Date 1990-03-12
EmentaReferenda Decreto Municipal, na forma que especifica.
native_id8037

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

4 JR ),1,1 
APROVADO em G POR ,v 
APROVADO E 
OR 
44/90
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
..J v 
ESTADO DO PARANA - BRASIL EXPEDIENTE LIDO 
gm 2IMAR içpC 
PROJETO DE LEI N.o 389/90 . '389/90 
/ —A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná MI/9303 
DECRETA 
SUMULA:- Referenda Decreto Municipal, na forma que especi 
fica: 
Artigo 12 -Fica, por força desta Lei, referendado o nome do poeta,es 
critor, politico e jornalista " ROCHA POMBO ", dado sa BI￾BLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL desta cidade, atraves do Decre 
to Municipal n2 03/ 84, de 12.02.84. 
Artigo 22 -A denominação referendada pelo Artigo 12 desta Lei, justa 
homenagem ao inesquecível paranaense, após aprovada, será 
comunicada 'as Academias Paranaense e Brasileira de Letras 
, Instituto Nacional do Livro e 'a Secretaria de Cultura ' 
do Estado do Paraná. 
Artigo 32 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 4 2 -Revogam-se as disposigOes em contrário. 
Sala das SessOes da Camara Municipal, aos 19 dias do ms' 
de Fevereiro de 1.990. 
't• 
SEBASTI CANCIO DE OLIVEIRA 
ereador - Autor - 
, 
0: 
FLS. 

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