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materia nº 380/1989

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 380 / 1989
Date 1989-11-06
EmentaDá denominação à Creche do Jardim Novo Panorama e dá outras providências.
native_id8046

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-16 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

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--PROVADO EM 
FOR t)
APROVADO EM 
OR Mvi 
271/89
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL XPEDI ZNTE L 
80 / 0661-0V 10 
PROJETO DE LEI No 3
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
041I1 NINNIMINAXA 
DECRETA 
380/89 
SOMULA:- Da denominação a Creche do Jardim Novo Panorama 
e da outras providencias. 
Art. 12 -Fica, por força desta Lei, denominada de FRAN-' 
CISCO POZO DOMINGUEZ, a Creche instalada no prédio próprio edificado 
nas Datas de Terras sob números 10,11,12,23,24 e 25, da Quadra núme￾ro 09(nove), do Jardim Novo Panorama., como homenagem póstuma a este 
pioneiro sarandiense. 
Art. 22 -Para fazer face sa3despesas decorrentes com a e￾xecugao desta Lei, fica autorizado a utilização de verba constante 
no Orçamento vigente. 
gao. 
Art. 32 -Esta Lei entra em vigor na data de sua publica￾Art. 4 2 -Revogam-se as disposigOes em contrário. 
Sala das SessOes da Camara Municipal, aos 03 dias do ms 
de Novembro do ano de 1.989. 
FRANCISCO OMES D ALENCAR 
- Vereador - Autor - 
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