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RETIRADO DE PAUTA
EXPEDIENT& LIDO
ENI / if38. ko l og 603: 4.6(wc.
CAMARA MUNITITAL DE SARANDI
APROVADO Em.j....»2.../132.
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
PROJETO DE LEI N.o 346 / 89
1,4 ( Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná
34 6 / 8 9
DECRETA
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal
a construir UMA UNIDADE ESCOLAR, na
forma que especifica:
Art. 19-Fica por força desta Lei, autorizado o Poder Executivo Munici
pal, a construir nas Datas de Terras sob n9s. 04,05,06,07,08,
17,18,19,20 e 21, com area total de 3.066,00 Metros Quadrados
da Quadrai V 04, da Planta Urbana do loteamento denomirnado
Jardim Esperança 4a Parte, UMA UNIDADE ESCOLAR, composta de
04(Quatro) Salas de Aulas e dependencias complementares, com
as medidas e normas oficiais.
Art. 29-Fica tambem autorizada a utilização de Verba constante do Orçamento Geral do Municipio e ou firmação de convenios, para a
cmacecugão da Obra,
Art. 39-Revogam-se as dtSposigOes em contrgrio.,
Art. 49-Esta Lei antra em vigora a data de sua public4gao.
Sala das SessOes da Câmara Municipal, aos 05 dias do Tries de'
Abril do no de 1.989.
SEBASITI DE OLIVEIRA
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