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materia nº 315/1988

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 315 / 1988
Date 1988-09-19
EmentaConsidera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
native_id8125

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-07 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

11 PR 0v, EM 
POR 
'e 
( APROVADO 
POR 
Artigo 
EXPEDIENTE LIDO 
112 / 8P Zbli :11 / ° 1 6 ri 
C A MARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ • BRASIL 
PROJETO DE LEI N.o 315/88 
A Camara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
31 5 / 6 8 
DECRETA 
StaJLA:- Considera e Declara de Utilidade 
- 
a Associagao de Moradores e Amigos dos 
Eairros - jardim Nova Indepenancia lg e 
2g Partes. 
12 - "Pica considerada e Declarada de Utilidade PUblica para 
todos os fins de direito, a AssociAglo DE EORADORES E A￾MIGOS DOS BAIRROS - JARDIM MOVA INDEPENalliCIA lg e 2g '-
PARTES, entidade sem fins lucrativos, de carLer repre-' 
sentativo, reivindicatOrio, beneficente e educativo, pe￾los relevantes serviços prestados i Comunidade, educando 
e promovendo a pessoa humana. 
Artigo 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. 
Artigo 3° - Revogam-se as disposig3es em: contrSrio. 
Sala das SessOes da Cmara Municipal, aos 19 dias ao ms 
de Setembro do ano de 1.988. 
PRANCI 0 GOMES DE ALENCAR 
- Vereador - Autor - 

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