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materia nº 308/1988

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 308 / 1988
Date 1988-08-29
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica.
native_id8132

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-09 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

EXPEDIENTE LIDU 
J9P/88 
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
/ 
%PROVADO F 
'ORAU\ 
APROVADO 
POR 
APROVADO " 
POR 
1:10c1 
OOVAMicIV 
jSZL, 
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL 
PROJETO DE LEI N.o 
308/88 
Amara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná 
DECRETA 
Si6MULA:- Autoriza o Poder Executivo LuniciDal 
a Construir UM. PARQUE INFANTIL e UMA 
CANCHA DE ESPORTES,conforme es¡ecifi 
ca. 
Art. - Fica por força desta Lei, autorizado o Poder Executivo Muni￾cipal, Construir nas datas de terras sob n2s. 07,08,09,10, 
11 e 12, com Area de 2.012,69 metros Quadrados, da Quadra n° 
13, da Planta Urbana do loteanento denominado jardim Nova '-
Paulista, UM PARQUE INFANTIL e Ufa CANCHA DE ESPORTES, obede 
cendo as medidas e normas oficiais. 
Art. 2° - Fica tqnbem autorizado o Poder Executivo Municipal, a utili￾zar-se de Verba constante do Orçamento Geral do Municiplo e 
ou firmar con-4nios, para a concecugao das referidas dbras. 
Art. 32 - Revogam-se as disposig3es em contrAirio. 
Art. 4° - Esta Lei entra am vigor na data de sua publicagao. 
Sala das 3ess3es da Camara Lunicipal, aos 24 dias do ms de' 
Agosto do ano de 1.988. 
SEDA8TI0 :2E OLIVEIRA 
Verea r - Autor - 

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