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materia nº 281/1988

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 281 / 1988
Date 1988-05-16
EmentaDá nova redação à Lista de Serviços contida no art. 22; altera o § 2º do art. 27 e os itens 4 e 6 do Anexo I da Lei Municipal nº 77/83, de 1/12/83 - Código Tributário Municipal, na forma que especifica.
native_id8159

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-13 Norma promulgada. G Proposição sancionada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

6 3 / 8 8 281 1813 
APROVADO EM . 
POR 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO CIE SAR AIN 1) I 
PAÇO MUNICIPAL 
Avenida Londrina, 523 - Fone 22-4665 - Cx. Postal, 13 
CEP 86985 - SA RANDI - PARANÁ 
ANTEPROJETO DE LEI N22 8 1. 8 8 
S6MULA: De nova redaçl3 *a Lista de Servi-' 
gos contida no art. 22; altera o § 22 do ' 
art. 27 e os itens 4 e 6 do Anexo I da Lei 
Municipal ng 077/83, de 01/12/83-C6digo 
Tributaria Municipal, na forma que especi￾fica: 
z' 
- Alista de Serviços contida no art. 22 da Lei Municipal sob 
risl 077/83, de 01/12/83-adigo Tributerio Municipal, passe a 
vigorar com a seguinte redaçao: 
Art. 22 - Sujeitam-se ao imposto os serviços de: 
1 - Medicos, inclusive anelisesclinices, eletricidade 
medical radioterapia, ultra-sonografia, 
gia, tomografia e congeneres. 
2 - Hospitais, clínicas, sanatOrios, laboraterias de 
analise, ambulatorios, prontos-socorros, manic.§-
mios, cases de saLlde, de repouso e de recuperaçao 
e congeneres. 
3 - Bancos de sangue, leite, pele, olhos, sZmen e con 
generes. 
4 Enfermeiros, obstetras, ortOpticos, fonoaudiOlo-' 
gas, protgticos (pretese dentaria). 
5 - Assistência medica e congeneres previstos nos -' 
itens 1, 2 e 3 desta lista, prestados atreves de 
planos de medicine de grupo, convenios, inclusive 
com empresas pare assistencia a empregados. 
6 - Planos de saUde, prestados por empresas que no ' 
esteja incluída no item 5 desta lista e que se ' 
cumpram atravgs de serviços prestados por tercei￾roc, contratados pela empresa ou apenas pagos por 
esta, mediante indicaçao do beneficierio do plena. 
7 - (VETADO). 
8 - Medicos veterinerios. 
9 Hospitais veteringrios, clinicas veteringrias e 
congeneres. 
10 - Guarda, tratamento, amestramento2 adestramento, ' 
embelezamento, alojamento e congeneres, relativos 
a animais. 
Barbeiros, cabeleireiros, manicuros, eedicuro7 
tratamento de pele, depilageo e congeneres. 
F' S 
A CÂMARA MUNICPAL DE SARANDI, Es￾tado do Parane, aprova e eu,JULIO' 
BIFON, Prefeito Municipal, sancio￾no a seguinte Lei: 
1.1 
'TA 
12 - Banhos, duchas, sauna, massagens, ginastic*e 
congeneres. •••.1.•• 
13 - varrigao, coleta, remoço e incinereçao de
-Cont.F1.02 
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO N.o 7502 DE 14110181 
28 1 / 8 8 
Continuaçao do Anteprojeto de Lei n2 g A 1, 01.02- 
14 - Limpeza e dragagem de portos, rios e canais. 
15 - Limpeza, manubengao e conservagao de imoveis, in￾clusive vias publicas, parques e jardins. 
16 - Desinfecga2, imunizagao, higienizagao, desratiza￾gao e congeneres. 
17 - Controle e tratamento de efluentes de qualquer na 
tureza e de agentes físicos e biolOgicos. 
18 - Incineraggo de resíduos quaisquer. 
19 - Limpeza de chaminés. 
20 - Saneamento ambiental e congeneres. 
21 - Assistencia técnica (VETADO). 
22 - Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, ' 
nao contida em outros itens desta lista, organiza 
gao, programagao, planejamento, assessoria, pro￾cessamento de dados, consultoria técnica, finan￾ceira ou administrativa (VETADO). 
23 - Planejamento, coordenagao, programagao ou organi￾zaçao tecnical financeira ou administrative (VETA 
DO). 
24 - Analises inclusive de sistemas, exames, pesqui-' 
sea e informagges, coleta e processamento de da￾dos de qualquer natureza. 
25 - Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos 
em contabilidade e congeneres. 
26 Pericias, laudos, exames tecnicos e analises tea￾nicas. 
27 - Tradugoes e interpretagoes. 
28 Avaliagao de bens. 
29 - Datilografia, estenografia, expediente, secreta-' 
ria em geral e congeneres. 
30 - Projetos, calculas e desenhos tecnicos de qualquer 
natureza. 
31 Aerofotogrametria (inclusive interpretagao), ma￾peamento e topografia. 
32 - Execugao, por administragao, empreitada ou sybem￾preitada, de construggo civil, de obras hidrauli￾cas e outras obras semelhantes e respectiva enge￾nharia consultive, inclusive serviços auxiliares' 
ou complementares (exceto o fornecimento de merca 
dories produzidas pelo prestador de serviços, fo￾ra do local da prestagao dos serviços, que fica:' 
sujeito ao ICM). 
33 - Demoligao. 
34 Reparaçao, consertiagao e reforma de edific as 
trades, pontes, portos e congeneres (excetov or 
necimento de mercadorias produzidas pelo 2re'Sta-...T 
dor dos serviços fora do local da prestagao doa -r 
serviços, que fica sujeito ao ICM). 
FLS. 
35 - Pesquisal perfur2gao, cimentagao, perfilagem, (VE 
TAD0), estimulagao e outros serviços relacionados 
com a exploragao e explotagao da petroleo e as 
natural. 
-Cont.F1.03 
Continuagao do Anteprojeto de Lei ng a 1 / .g-1.03-
36 - Florestamento e reflorestamento. 
37 - Escoramento e contengao de encostas e serviços can 
generes. 
38 - Paisagismo, jardinagem e decoraçao (exceto o fome 
cimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICM). 
39 - Raspagem, calafetaçao, polimento, lustraçao de 
sos, paredes e divis6rias. 
Pi￾40 - Ensino, instruçao, treinamento, avaliaçao de conhe 
cimentos, de qualquer grau ou natureza. 
41 - Planejamento4 organizaçao e administraçao de fei￾ras, exposiçoes, congressos e congeneres. 
42 - Organizaçao de festas e recepçoes: buffet (exceto' 
o fornecimento de alimentaçao e bebidas, que fica 
sujeito ao IM). 
• 43 - Administr , 
o de bens e negocios de terceiros e de 
consorcio VETADO). 
44 - Administragao de fundos miltuos (exceto a realizada 
por instituigiies autorizadas a funcionar pelo Ban￾co Central). 
45 - Agenciamento, corretagem ou intermediagao de cam￾bio, de seguros e de planos de previd2tncia privada. 
46 - Agenciamento, corretagem ou intermediaçao de titu￾las quaisuer (exceto os serviços executados por ' 
instituigoes autorizadas a funcionar pelo Banco 
Central). 
47 - Agenciamento, corretagem ou intermediaçao de direi 
tos da propriedade industrial, arfistica ou liter; 
ria. 
48 - Agenciamento, corretagem ou intermediaçao de con￾tratos de franquia (franchise) e de faturaç'go (fac 
torinql excetuam-se os serviços prestados por ins￾tituiçoes autorizadas a funcionar pelo Banco Cen￾tral). 
49 - Agenciamento, organizagao, promogao e execugao de 
programas.de turismo, passeios excurg3es, guias de 
turismo e congeneres. 
50 - A9enciament9, corretagem ou intermediaçao de bens' 
moveis e imoveis nao abrangidos nos itens 45,46,47 
e 48 
51 - Despachantes. 
52 - Agentes da propriedade industrial. 
4 
` 53 - Agentes da propriedade artística ou litetaria. 
54 - Leilgo. 
55 - Regulaçao de sinistros cobertos por contratos de,
seguros; inspeçao e avaliagao de riscos para caber 
tura de contratos de seguros; preuengZo e prZncia 
de riscos segurgveis, prestados por quem nap seja 
o proprio segurado ou companhia de seguro. 
56 Armazenamento, depOsito, carga, descarga, arruma-' 
ggo e guarda de bens de qualquer especie (exceto ' 
depgsitos feitos em instituiçCies financeiras auto￾rizadas a funcionar pelo Banco Central), 
57 - Guarda e estacionamento de veiculos automotores 
281/88 
Continuagao do Anteprojeto de Lei nt22.11 I 1.04-
terrestres. 
58 - Vigilância ou segurança de pessoas e bens. 
59 - Transporte, coleta, remessa ou entrega de bens ou 
valores, dentro do territario do municfpio. 
60 - Diversges pUblicas: 
a) (VETADO), cinemas, (VETADO), "taxi dancings" e 
congeneres; 
b) bilhares, boliches, corridas de animais e ou￾tros jo2os; 
c) exposigoes, com cobrança de ingresso; 
d) bailes, shows, festivais, recitais e congeneres, 
inclusive espetAculos que sejam tambem transmi￾tidos, mediante compra de direitos para tanto,' 
pela televisgo, ou pelo radio; 
jogos el2trOnicos; 
competigoes esportivas ou de destreza ffsica ou 
intelectual, com ou sem a participagao do espec 
tador, inclusive a venda de direitos 'a transmi"J 
sap pelo radio ou pela televisgo; 
execugao de musica, individualmente ou por con￾juntos. 
(VETADO). 
61 - Distribuigao e venda de bilhete de loteria, car￾toes, pules ou cupons de apostas, sorteios ou pre￾mios. 
62 - Fornecimento de milsica, mediante transmissgo por 
qualquer processo, para vias publicas ou ambientes 
fechados (exceto transmissZes radiof6nicas ou de 
televisgo). 
63 - Gravagao e distribuigao de filmes e video-tapes.
64 - Fonografia ou gravagao de sons ou ruld3s, inclusi￾ve trucagem, dublagem e mixagem sonora. 
65 - Fonografia e cinematografia, inclusive reveleggo,' 
ampliaçZo, copia, reproduçgo e trucagem. 
66 - Produigo, para terceiros, mediante ou sem encomen￾da previa, de espetaculos, entrevistas e congene-' 
res. 
e) 
F) 
g) 
67 - Colocagao de tapetes e cortinas, com material for￾necido pelo usuArio final do serviço. 
e 68 - Lubrificagao, limpeza e reviso de maquinas, veicu 
los, aparelhos e equipamentos (exceto o fornecimen 
to de pegas e partes, que fica sujeito ao ICM). 
69 - Conserto, restauragao, manutengao e conserv@gao de 
maquinas, veiculos, motores, elevadores ou de qual 
quer objeto (exceto o fornecimento de pegas 
tes, que fica sujeito ao ICM). 
rL 70 Recondicionamento de motores (o valor das peis.s 
fornecidas pelo prestador do serviço fica su elto
ao ICM). 
71 Recauchutagem ou regeneragao de pneus para o usUS 
rio final. 
72 Recondicionamento, acondicionamento, pintura, bene 
ficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvano￾plastia, anodizaggo, corte, recorte, polimento ' 
-Cont. F1.05-
Continuaggo do Anteprojeto de Lei ngz ILI 8 ZIF1,05-
plastificagao e congeneres, de objetos nao destina 
dos 1 industrializagao ou comercializaggo. 
73 - Lustraggo de bens mOveis quando o serviço for ores 
tado para usuArio final do objeto lustrado. 
74 - Instalagao e montagem de aparelhos, maquinas e 
equipamentos, prestados ao usuArio final do dervi￾go, exclusivamente com material por ele fornecido. 
75 - Montagem industrial, prestada ao usuArio final do 
serviço, exclusivamente com material por ele fome 
cido. 
76 - COpia ou reproduggo, por quaisquer processos, de ' 
documentos e outros papeis, plantas ou desenhos. 
77 Composigao grAfica, fotocomposigao, clicheria, zin 
cografia, litografia e fotolitografia. 
78 - Colocagao de molduras e afins, encardenagao, grava 
gao e douragao de livros, revistas e congeneres. 
79 - Locagao de bens moveis, inclusive arrendamento mer 
cantil. 
80 - Funerais. 
81 - Alfaiataria e costura, quando o material for fome 
cido pelo usuArio final, exceto aviamento. 
82 - Tinturaria e lavanderia. 
83 - Taxidermia. 
84 - Recrutamento, agenciamento, selegao, colocagao ou 
fornecimento de mao-de-obra, mesmo em carAter tem￾porario, inclusive por empregados do prestador do 
serviço ou por trabalhadores avulsos por ele con￾tratados. 
85 - Propaganda e publicidade, inclusive promogao de ' 
vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de ' 
publicidadd, elaboraggo de desenhos, textos e de:' 
mais materiais publicitArios (exceto sua impressao, 
reprodugao ou fabricag'go). 
86 - Veiculagao e divulgagao de textos, desenhos e ou￾tros materiais de publicidade, por qualquer meio ' 
(exceto em jornais, pericidicos, radios e televis . 
87 Serviços portuArios e aereoportuArios; utilizaggo' 
da porto ou aeroporto; atracaggo; capatazia; arma￾zenagem interna, externa e especial; suprimento de 
agua, serviços acessorios; movimentagao de mercado 
ria fora do cais. 
88 Advogados, 
89 Engenheiros, arquitetos, urbanistas, agrOnomos* 
90 Dentistas. 
91 Economistas. 
92 PsicAlogos. 
93- Assistentes sociais. 
94 
95 
, 
/\ 
f . 
FLS. 
- Cobranças e recebimentos por conta de terceiriOlry 
inclusive direitos autorais, protestos de títulos, 
sustagao de protestos, devolugao de títulos ngo ' 
-Cont.Fl.ng06-
Relagoes publicas. 
4., 
2 8 1 / 8 8 
Continuagao do Anteprojeto de Lei ng `Z8 if / 84]..o6-
Art. 
pagos, manutengao de titulos vencidos, fornecimen￾tos de posigZo de cobrança ou recebimento e outros 
serviços correlates da cobrança ou recebimento (es 
te item abrange tambem os serviços prestados por 
instituigoes autorizadas a funcionar pelo Banco ' 
Central). 
96 - Instituignes financeiras autorizadas a funcionar 
pelo Banco Central: fornecimento de talZo de che￾ques; emiss;o de cheques administrativos; transDe￾rencia de fundos; devolug"go de cheques; sustagao' 
de,pagamento de cheques; ordens de_pagamento e_de 
creditas, por qyalquer meio; emissao e renovagao' 
de cartoes magneticos; consultas em terminais ele￾traficas; pagamentos por conta de terceiros, inclu￾sive os feitos fora do estabelecimento; elaboragZo 
de fichas cadastral; aluguel de cofres, fornecimen 
to de segunda via de avisos de lançamento de extra 
to. de contas; emissao de carnes (neste item no es 
ta abrangido o ressarcimento, a instituignes fingi 
ceiras, de gastos com portes do correi3, telegra-7
mas telex e teleprocessamento, necessarios a pros 
tagao dos serviços). 
97 . Transporte de natureza estritamente municipal. 
98 - Comunicag7es telefnnicas de um para outro aparelho 
dentro do mesmo municfpio. 
. 99 - Hospedagem em hote0ls, motels, pensoes e congeneres 
(o valor da alimentaçZo, quando incluidc no prego 
da diSria, fica sujeito ao imposto sobre serviços). 
100 - DistribuiçZo de bens de terceiros em representagao 
de qualquer natureza. 
lg - Ficam tambem sujeitos ao imposto os serviços no expressos 
na Lista mas que, por sua natureza_e característica, assome 
lham-se a qualquer um dos que compoem cada item, e desdeT 
que nao constituam hipotese de incidencia de tributo esta￾dual ou federal. 
2g - As informagoes inlividualizadas sobre serviços prestados a 
terceiros, necessaries a comErovaggo dos fatos geradores ci 
tados nos itens 95 e 96, serao prestadas pelas instituig7e7 
financeiras na forma prescrita pelo inciso II do art. 139. 
20 - 0 § 2P do art. 27 da Lei 
/83, passa a vigorar com 
Art. 27 - 
§ 
Municipal sob ng 077/83, de 01/12/ 
a seguinte redag;o: 
19 - 
29 - Quando os serviços a que se referem os itens 1,4, 
8, 25, 52, 88, 89, 90, 91 e 92 da Lista de Servi￾ços forem prestados por sociedades, estas ficarZo 
sujeitas ao imposto mediante a aplicage.o da all￾quota sobre 10 (dez) vezes o valor de referencia 
mencionado rp art. 193, por cada profissional ha￾bilitado, sacio, empregado ou nZo, que preste ser 
viços em nome da sociedade, embora assumindo res￾ponsabilidade pessoal. 
Art. 39 - Os itens 4 e 6 do Anexo I da Lei Municipal sob n9 
de 01/12/83, passa a vigorar da seguinte forma: 
-Cont.F1.07-
Continuaçgo do Anteprojeto de Lei n52 
781/88 
-F1.07-
ANtX0 I 
TABELA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE JUALJUER 
NATUREZA 
Atividades constantes da Lista 
de Serviços do art. 22. 
, 
Base de Calculo Aliquota 
1- 4. 
2-
3-
4- Itens 32, 33 e 34 Preço/serviço 3% 
5-
6- Barbairos, cabeleireiros, ma 
nicuros, pedicuros,_tratame7 
to de pele, depilaçao e con￾g.6neres-item 11, por cadeira sobre a UFP 20% 
7- 
Art. 4g Revogadas as disposiçoes em contrario, esta Lei entrara em 
vigor na data de sua publicaçgo. 
PAÇO MUNICIPAL, 06 de maio de 1988. 
- JULIO BIFON 
Prefeito Municipal 
FLS. 
ao, 

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