br-locleg corpus explorer

← Sarandi (PR)

materia nº 99/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-04-17
EmentaOfício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa quanto à existência de algum estudo ou planejamento por parte da prefeitura para a construção de calçada na Avenida Bom Pastor, no cruzamento com a Travessa Xavantes. O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade. Gostaríamos também de saber se a prefeitura já possui informações sobre a titularidade do terreno na referida área, a fim de que, sendo de responsabilidade de particular, sejam tomadas as providências cabíveis para notificação do proprietário quanto à obrigação de construção da calçada conforme determina a legislação municipal.
native_id9511

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-17 Proposição em Tramitação. U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-24T13:13:48.446961-03:00 Aprovado(a). 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMARA MUNICIPAL DE
SARATDI-PR
REQIIERIMENTO N' 99 t2025
A Sua Excelência o Senhor
Dionizio Aparecido Viaro
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi/Paraná
O vereador abaixo-assinado, em conformidade com inciso XVI do art. 200, do
Regimento Intemor, solicita a Vossa Excelência, após aprovação em Plenário, o envio de oficio
ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte:
Quanto à existência de algum estudo ou planejamento por pârte da
prefeitura para a constnrção de calçada nâ Avênid. Bom Pastor, no cruzlmento com a
Travessa Xavantes.
O local em questão encontra-se sem calçamento adequado, o que tem gerado
dificuldades para o tráfego de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoâs com
mobilidade reduzida, representando riscos à segurança e acessibilidade.
Gostaríamos também de sabeÍ se a prefeitura já possui informações sobre a
titularidade do terreno na referida rárea, a fim de que, sendo de responsabilidade de particúar,
sejam tomadas as providênciÀs cabiveis para notificação do proprietrírio quanto à obrigação de
construção da calçada conforme determina a legislação municipal.
Nestes teÍros, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste
Colendo Legislativo.
Gabinete Parlamentar, 17 do mês de abril de 2025.
DIONIZIO IDOVIARO
Vereador
osl
Avedda Maring{ 660, Centro - CEP 87.11 l-000 - Sarandi PR.
Telefone: (.14) 4009-1774 e-mail; legislativo@cms.prgovbr site: cms.pr.gov.br
Página I de I

open original →