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materia nº 128/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaOfício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a assistência oferecida pelo Poder Executivo Municipal às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de falecimento de seus entes queridos aos finais de semana, quando a urgência e a dor se somam à escassez de recursos. Fomos procurados, no dia 02 de maio de 2025, por um cidadão cuja genitora, em grave situação de vulnerabilidade, veio a óbito no Hospital Metropolitano. A família, sem condições financeiras e sem acesso a plano funerário, enfrentou enormes dificuldades para custear um serviço fúnebre digno. Considerando que o valor mínimo de um caixão, no mercado, gira em torno de R$ 3.500,00. Diante do exposto, requer-se: 1 - Existe algum órgão da Administração Pública Municipal que permaneça de plantão nos finais de semana para atender casos emergenciais desta natureza? 2 - Qual secretaria é responsável pela gestão e atendimento dessas demandas? 3 - A Prefeitura possui algum programa, projeto ou parceria destinado ao apoio de famílias enlutadas em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes um sepultamento digno e humanizado? A morte de um ente querido é, por si só, um momento de extrema dor. Quando somada à ausência de recursos mínimos para um sepultamento digno, transforma-se em uma crise humanitária. Cabe ao poder público assegurar, dentro de suas possibilidades, condições mínimas para que todas as famílias, independente de sua condição socioeconômica, possam exercer o luto com dignidade e respeito.
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Proposição em Tramitação. — Proposição inclusa na ordem do dia 12/5/2025 em discussão única.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-13T16:29:14.798780-03:00 Aprovado(a). 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
REQUERIMENTO N° 128/2025 
A Sua Excelência o Senhor 
Dionizio Aparecido Viaro 
Presidente da Câmara Municipal de Sarandi/Paraná 
O vereador abaixo-assinado, em conformidade com inciso XVI do art. 200, do 
Regimento Interno', solicita a Vossa Excelência, após aprovação em Plenário, o envio de oficio 
ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o seguinte: 
Sobre a assistência oferecida pelo Poder Executivo Municipal às famílias em 
situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de falecimento de seus entes 
queridos aos finais de semana, quando a urgência e a dor se somam à escassez de recursos. 
Fomos procurados, no dia 02 de maio de 2025, por um cidadão cuja genitora, em 
grave situação de vulnerabilidade, veio a óbito no Hospital Metropolitano. A família, sem 
condições financeiras e sem acesso a plano funerário, enfrentou enormes dificuldades para 
custear um serviço fúnebre digno. 
Considerando que o valor mínimo de um caixão, no mercado, gira em torno de R$ 
3.500,00. 
Diante do exposto, requer-se: 
1 - Existe algum órgão da Administração Pública Municipal que permaneça de 
plantão nos finais de semana para atender casos emergenciais desta natureza? 
2 - Qual secretaria é responsável pela gestão e atendimento dessas demandas? 
3 - A Prefeitura possui algum programa, projeto ou parceria destinado ao apoio de 
famílias enlutadas em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes um sepultamento digno e 
humanizado? 
A morte de um ente querido é, por si só, um momento de extrema dor. Quando 
somada à ausência de recursos mínimos para um sepultamento digno, transforma-se em uma 
crise humanitária. Cabe ao poder público assegurar, dentro de suas possibilidades, condições 
mínimas para que todas as famílias, independente de sua condição socioeconômica, possam 
exercer o luto com dignidade e respeito. 
lhttps://sapl.sarandi.pr. leg. br/med i a/sapl/public/norm aj u rid ica/2022/5199/resolucao no 002-2022 para o site.pdf 
Página 1 de 2 
Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. 
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
SARANDI-PR 
REQUERIMENTO N° 128/2025 
Nestes termos, pede-se a deliberação e a aprovação do Soberano Plenário deste 
Colendo Legislativo. 
Gabinete Parlamentar, 9 dias do mês de maio de 2025. 
Página 2 de 2 
Avenida Maringá, 660, Centro — CEP 87.111-000 — Sarandi — PR. 
Telefone: (44) 4009-1774 e-mail: legislativo@cms.pr.gov.br site: cms.pr.gov.br 

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