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norma nº 176/2008

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 176 / 2008
Date 2008-05-09
EmentaRevoga dispositivos da Lei Complementar nº 129/05 e dá outras providências.
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI Nº
LEICOMPLEMENTAR Nº176/2008.
Súmula:- Revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 129/05 e dá outras
providências
AUTOR:- PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Art. 1º - Ficam revogados o inciso VIII do art
226, e o parágrafo único do art. 228, da Lei Complementar nº 70/2001, que foi
acrescido pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2005
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 09
dias do mês de maio do ano de 2008. j
Luiz de Aguiar,
Presidente 1º Secretário
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte:
LEI Nº
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2008.
Súmula:- Revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 129/05 e dá outras
providências.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Art. 1º - Ficam revogados o inciso VIII do art.
226, e o parágrafo único do art. 228, da Lei Complementar nº 70/2001, que foi
acrescido pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2005.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara icipal, aos 09
dias do mês de maio do ano de 2008.
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ - BRASIL
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ,
decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI NE
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2008.
Súmula:- Revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 129/05 e dá outras
providências.
AUTOR:- PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Art. 1º - Ficam revogados o inciso VIII do art.
226, e o parágrafo único do art. 228, da Lei Complementar nº 70/2001, que foi
acrescido pelo artigo 2º da Lei Complementar nº 129/2005.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 09
dias do mês de maio do ano de 2008.
Rafi ylski, Luiz Aguiar,
Presidente 1º Secretário
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2008 - De Autoria do PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Súmula:- Revoga dispositivos da Lei Complementar nº
129/05 e dá outras providências.
Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira
Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 13.05.2008, enviada ao Poder Executivo
Municipal na mesma data e Publicada no “JORNAL DO POVO”, em 15 de maio de 2008.

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