| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1535 / 2008 |
| Date | 2008-06-27 |
| Ementa | Reconhece e declara de utilidade pública APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Educação Infantil. |
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I PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI Site: www.sarandi.pr.gov.br Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - caixa Postal 71 - CEP 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3035-0800 Sarandi Paraná LEI Nº 1535/2008 PUBLICADO NC JORNAL DO POVO ~~~ SÚMULA:- Reconhece e declara de Utilidade Pública, A.P.M.F. - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Educação Infantil. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, AP A.i"l:ECIDO FARIAS SP ADA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Vereador: Claudionei Aparecido Vitorino da Silva. Art, 1 º - Fica, por força desta Lei, reconhecida e declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Educação Infantil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob nº 08.915.425/0001-32, entidade sem fins lucrativos, fundada em 16 de março de 2007, com sede à Estrada Octávio Colli, Lote 180 A - Conjunto Residencial Vale Azul, nesta cidade e Comarca de Sarandi-Pr. publicação. Art, 2° - Esta Lei entra -etu vigor na data de sua Art, 3° - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO tvfUNICIP AL, 27 de junho de 2008. O FARIAS SP ADA