| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1791 / 2011 |
| Date | 2011-04-18 |
| Ementa | Denomina Clínica Materno Infantil, na forma que especifica. |
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CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ - BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, | decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: o LEL NO 5 gr Nº1791/2011. SÚMULA:- Denomina Clínica Materno Infantil. na forma que especifica. AUTOR:- PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica, por força desta Lei, denominada de “Dr. DONIZETE HERNANDES”, a Clínica Materno Infantil, situada na Rua Guiapó. 03 - centro, neste Município. Art. 2º - Para fazer face às despesas decorrentes com a execução desta Lei, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar-se de verba orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 18 dias do mês de abril do ano de 2011. Ra viski, Presidente LEI Nº 1791/2011 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Denomina Clínica Materno Infantil, na forma que especifica. “Dr. Donizete Hernandes”. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, 18/04/2011, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no “JORNAL DO POVO”, em 04 de maio de 2011. Edição nº 6.221 — QUARTA-