| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2012 |
| Date | 2012-03-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ AV. MARINGÁ, 660 - FONE/FAX: (44) 4009-1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR site: www.cms.prgov.br - e-mail: camaraicms,prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2012. Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. ] MESA DIRETORA. Art. 1º - Fica A Mesa Executiva da Câmara Municipal autorizada a promover, anualmente, campanhas civico-educativas e de valorização da cidadania por ocasião da passagem ou comemoração das seguintes datas ou semanas: | — Dia Municipal da Mulher — Mês de março — Lei Municipal nº 1894/2011; ||- Semana Cívica Tiradentes, de 15 à 22 de abril; | Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio à 05 de junho; IV - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho de 01 à 07 de julho — Lei Municipal nº 1729/2010; V- Semana Municipal da Saúde, de 01 à 05 de agosto; VI Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares, de 25 à 30 de setembro; VII = Semana da Exporandi, de 24 à 30 de setembro; VIII = Aniversário de Sarandi de 05 à 14 de outubro; IX - Semana da Musica Popular Brasileira de 16 à 21 de outubro; X = Dia do Rio, dia 22 de novembro; e Xi — Semana do Natal de 15 à 25 de dezembr Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/ 10/1981 CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ site: www.cms.prgov.br - e-mail: camaraddems.prgov.br A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2012. Art. 2º - Na implementação das campanhas previstas no artigo anterior a Mesa Executiva promovera à distribuição, sobretudo nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, de cartilhas, folders panfletos e outros impressos € material de propaganda pertinentes, a divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao acontecimento e a realização de eventos como seminários, palestras , conferências, exposições , projeções de filmes, espetáculos teatrais e outras atividades correlatas enfocando os temas específicos Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 19 dias do mês de março do ano de 2012 Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981 AV. MARINGÁ, 660 - FONE/FAX: (44) 4009-1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR P/U/BIL/VC/ A/C) À/O RESOLUÇÃO Nº001/2012- De Autoria da MESA DIRETORA. s Cívico- Súmula:- Dispõe sobre a promoção de Campanh Educativas e de Valorização da Cidadania. CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI | ESTADO DO PARANA | AV MARINDA. 880 - FONESPAX: 144) 4608-1780 - CX, POSTAL 07) - CRP 47IH1-000 - SARANES - PM te memo preto ends comeram ge ques A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU e qu, PRESIDENTE, Promulgo & seguinte: RESOLUÇÃO Nº 001/2012. | Dispõe sobre a promoção de campanhas cinco eduentivas | e de valorização da citadonia MESA DIRETORA | Am. dt = Fira A Mesa Executiva da Câmara Municipal ente campanhas civico-educativas e de valorização de autonzada à promover, am cisamania gar ocasião da cassagam ou comemoração das seguintes datas ou semanas: | — Dia Municipal de Mulher — Mês de março — Let Municipal (vt 1894/2011 MW=Semana Civiea Tiradentes, de 15 à 22 de abri! e do 40 de maio à emana de Defesa do Meio Ami OS de junho IV Semana Munic-os: de Prevenção de acidentes de Trataiho de 018 07 de julho - Les Municipal ma 1929/7010, V -Semana Municipal da Saude, de 01 OS de agonto Vi Semaca Muncipal de Prevenção + Informação sobre Doenças Carchovastulares de 75 8 30 3€ trtembro; ta Casa de Leis. 19/03/2012, 1 | pc go 'OVO”. em 23 de março de 201 Vilt= Aniversario de Sarandi de 054 14 de outubro, EX — Semana da Musico Popular Brasileiro de 16 à 21 de outubra: X = Dis do Ria. dis 22 de novembro a XI Semana do Matas de 154 45 de devembun — Ar, 2º - No implementação das campanhas orevistas no arrgo ] anterior a Mesa Executiva promoverá a distribuição. sobretudo nos estabelecimentos de ensino fundamenta! é mécic, de cartilhas. folders panfletos e outros impressos e material de propaganda peninentes. a divulgação, ns mídia, de mensagens ou matéciss alusivas nO | acontecimento é 4 cexiração de eventos como seminários. palestras , conferências, exoerições , projeções de timer expetaculos teatras e outras atividades correlatas enfocando | sostemasaspadiicos AM 3% As dusperas decorrestes da execução desta Resonção, correrão à corta de dotações orçamentárias vróprias, sunkbmentantas sa necessário Art. Mv Esta Resolução entra em vigor na data de sua pubiicação Art 8º - Ravogam-sa as dieponições em contrário. Seia das Sessões ca Câmera Muricioal sos 18 cias do mém do maço do ana ne 2042