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norma nº 1/2012

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 2012
Date 2012-03-19
EmentaDispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
AV. MARINGÁ, 660 - FONE/FAX: (44) 4009-1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR
site: www.cms.prgov.br - e-mail: camaraicms,prgov.br
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2012.
Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas
e de valorização da cidadania.
] MESA DIRETORA.
Art. 1º - Fica A Mesa Executiva da Câmara Municipal
autorizada a promover, anualmente, campanhas civico-educativas e de valorização da
cidadania por ocasião da passagem ou comemoração das seguintes datas ou semanas:
| — Dia Municipal da Mulher — Mês de março — Lei
Municipal nº 1894/2011;
||- Semana Cívica Tiradentes, de 15 à 22 de abril;
| Semana de Defesa do Meio Ambiente de 30 de maio à
05 de junho;
IV - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho
de 01 à 07 de julho — Lei Municipal nº 1729/2010;
V- Semana Municipal da Saúde, de 01 à 05 de agosto;
VI Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre
Doenças Cardiovasculares, de 25 à 30 de setembro;
VII = Semana da Exporandi, de 24 à 30 de setembro;
VIII = Aniversário de Sarandi de 05 à 14 de outubro;
IX - Semana da Musica Popular Brasileira de 16 à 21 de
outubro;
X = Dia do Rio, dia 22 de novembro; e
Xi — Semana do Natal de 15 à 25 de dezembr
Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/ 10/1981
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ESTADO DO PARANÁ
site: www.cms.prgov.br - e-mail: camaraddems.prgov.br
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e eu, PRESIDENTE, Promulgo a
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2012.
Art. 2º - Na implementação das campanhas previstas no artigo
anterior a Mesa Executiva promovera à distribuição, sobretudo nos estabelecimentos de
ensino fundamental e médio, de cartilhas, folders panfletos e outros impressos € material de
propaganda pertinentes, a divulgação, na mídia, de mensagens ou matérias alusivas ao
acontecimento e a realização de eventos como seminários, palestras , conferências,
exposições , projeções de filmes, espetáculos teatrais e outras atividades correlatas enfocando
os temas específicos
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução,
correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 19 dias do
mês de março do ano de 2012
Lei da Criação do Município Nº 7502 de 14/10/1981
AV. MARINGÁ, 660 - FONE/FAX: (44) 4009-1750 - CX. POSTAL 070 - CEP 87111-000 - SARANDI - PR
P/U/BIL/VC/ A/C) À/O
RESOLUÇÃO Nº001/2012- De Autoria da MESA DIRETORA.
s Cívico-
Súmula:- Dispõe sobre a promoção de Campanh
Educativas e de Valorização da Cidadania.
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI |
ESTADO DO PARANA
| AV MARINDA. 880 - FONESPAX: 144) 4608-1780 - CX, POSTAL 07) - CRP 47IH1-000 - SARANES - PM
te memo preto ends comeram ge ques
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU e qu, PRESIDENTE, Promulgo &
seguinte:
RESOLUÇÃO Nº 001/2012.
| Dispõe sobre a promoção de campanhas cinco eduentivas
| e de valorização da citadonia
MESA DIRETORA |
Am. dt = Fira A Mesa Executiva da Câmara Municipal
ente campanhas civico-educativas e de valorização de
autonzada à promover, am
cisamania gar ocasião da cassagam ou comemoração das seguintes datas ou semanas:
| — Dia Municipal de Mulher — Mês de março — Let
Municipal (vt 1894/2011
MW=Semana Civiea Tiradentes, de 15 à 22 de abri!
e do 40 de maio à
emana de Defesa do Meio Ami
OS de junho
IV Semana Munic-os: de Prevenção de acidentes de Trataiho
de 018 07 de julho - Les Municipal ma 1929/7010,
V -Semana Municipal da Saude, de 01 OS de agonto
Vi Semaca Muncipal de Prevenção + Informação sobre
Doenças Carchovastulares de 75 8 30 3€ trtembro;
ta Casa de
Leis. 19/03/2012, 1 | pc go 'OVO”. em
23 de março de 201
Vilt= Aniversario de Sarandi de 054 14 de outubro,
EX — Semana da Musico Popular Brasileiro de 16 à 21 de
outubra:
X = Dis do Ria. dis 22 de novembro a
XI Semana do Matas de 154 45 de devembun —
Ar, 2º - No implementação das campanhas orevistas no arrgo
] anterior a Mesa Executiva promoverá a distribuição. sobretudo nos estabelecimentos de
ensino fundamenta! é mécic, de cartilhas. folders panfletos e outros impressos e material de
propaganda peninentes. a divulgação, ns mídia, de mensagens ou matéciss alusivas nO
| acontecimento é 4 cexiração de eventos como seminários. palestras , conferências,
exoerições , projeções de timer expetaculos teatras e outras atividades correlatas enfocando
| sostemasaspadiicos
AM 3% As dusperas decorrestes da execução desta Resonção,
correrão à corta de dotações orçamentárias vróprias, sunkbmentantas sa necessário
Art. Mv Esta Resolução entra em vigor na data de sua
pubiicação
Art 8º - Ravogam-sa as dieponições em contrário.
Seia das Sessões ca Câmera Muricioal sos 18 cias do
mém do maço do ana ne 2042

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