| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2050 / 2013 |
| Date | 2013-12-09 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências. |
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CÂMARA DO MUNiCíPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ. BRASIL A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: L E I N° 2050/2013. SÚMULA -Institui O DIA MUNICIPAL DO POETA, e dá outras providências. AUTOR:- NELSON DE JESUS LIMA. Art. 1° - Fica instituido o "DIA MUNICIPAL DO POETA" a ser comemorado anualmente no dia 14 DE MARÇO, em homenagem a todos os escritores de poesias do Municipio de Sarandi. Art. 2° - A comemoração instituida por esta lei deverá integrar o Calendário Municipal de Eventos. Art. 3° - A Secretaria Municipal de Educação e a SEJUV poderão promover atos comemorativos para homenagear os poetas locais. Art. 4° - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de sua publicação. Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 09 dias d