| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2116 / 2014 |
| Date | 2014-11-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2014. LEI Nº 2116/2014, de 17 de Novembro de 2014. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 12.478 em 20 de Novembro de 2014. A proposição que deu origem a presente Lei (Projeto de Lei Nº 2357/2014), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 04 PÁGINAS COM CAPA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão. 565 —Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.saranditu..gov.br SARAM)! - PARANÁ PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO IN017 Pm7 LEI N°2116/2014 SÚMULA:- Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica: ?) z 1 51 .1 S. z á°. c-- z 6z IS 11 1 A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1° - Ficam alterados os Anexos do Plano PlurianualPPA do quadriênio 2014 a 2017, constantes do Artigo 4°, da Lei Municipal n°2012/2013, de 08/07/2013, da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV; e da Autarquia "Águas de Sarandi" — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legislativo Municipal, integrantes desta Lei, a seguir identificados: I - Anexo I - Estimativa da Receita; II - Anexo II - Demonstrativo dos Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo; III - Anexo III - Resumo das Ações por Função/Subfunção; IV - Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção; V — Anexo V - Classificação dos Programas por Macroobjetivos: VI — Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII — Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Programa de Governo; VIII — Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo: IX — Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Financiadora. Art. 2° — As alterações dos Anexos descritos no artigo 1°, desta Lei, decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2101/2014. de 30/06/2014. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. TO DE PAULA UNIOR feito M • • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.nov.br SARANDI - PARANÁ ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017 Os Anexos do Plano Plurianual-PPA, do quadriênio 2014 a 2017, de que trata a Lei Municipal no 2116/2014, de 17/11/2014, serão disponibilizados no She Oficial do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no seguinte endereço eletrônico: www.sarandi.nr.gov.br— Instrumentos Orçamentários. PAÇO M de 2014. • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua Jose Emiliano de Gusmão, 565 -Z Cx. Postal 71 • CEP. 87111-230 Fone/Fax; (44)3264-2777 / 3264.8005t -Site, www,sarandi.prgovin SARANín - PARANÁ LEI Pr 2116/2014 SÚMULA:, Dispõe sobre a alteração doa Anexos do PPA-Plano Plurianual do Municiai° de Sarandi do quadriénio 2014 a 2017. na forma que especifica: A Câmara Municipal de Sarandi. Estado do Pararia, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. Ia - Ficam alterados os Anexos do Plano PlurianualPPA do quadriénio 2014 a 2017. constantes do Artigo 45 , da Lei Municipal n" 2012/2013, de 08/07/2013, da Administração Direta e Indireta do Municiai° de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV; e da Autarquia "Águas de Sarandi" - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legislativo Municipal, integrantes desta Lei, 5 seguir identificados: I - Anexo 1 - Estimativo da Receita; II - Anexo II - Demonstrativo dos Programas Finalistieos e de Apoio Administrativo; 111- Anexo - Resumo das Ações por Função/Subfuncão; IV - Anexo IV - Classificação dos Progranias e Ações por Punção e V - Anexo V - Classificação das Programas por Macreobjetivos; VI -Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII -Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Programa de Governo; VIII - Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por órgão de Governo; IX - Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte 'Inane iadora. Art. 2" - As alterações dos Anexos descritos no artigo I*. desta Lei, decorrem da adequação e compatibilidade com Is elaboração da Lei Orçamentário Anual do exercício de 2015, ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2101/2014, de 30/06/2014. An. 3' - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na dato de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL lide novembro dc 2014 Subflinção: L E 1 N°2116/2014 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.. SÚMULA:-. Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 à 2017, na forma que especifica. Aprovada. em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, em 17/11/2014, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no Órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", em 20 de Novembro de 2014. Edição n° 12.478— QUINTA-FEIRA-.-.-..-.-.-.-.-..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-