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norma nº 164/1986

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 164 / 1986
Date 1986-12-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
native_id394

Originating matéria

matéria 8270 →

Documents (1)

texto integral #

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,-------------------------------------~ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
1·•- ., ....... ,., # 
LEI N2 164/86 
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Munici￾pal a abrir crédito adicional suplementar e 
dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Sarandi, Es￾tado do Paraná aprovou e eu, Ju-• 
·lio Bifon, Prefeito Municipal San￾ciono a seguinte Lei: 
Art. lQ -fica autorizado o Poder Executivo• 
Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adi-' 
cional suplementar no valor de CzS. 5.266.700,00 (Cinco milhões, du￾zentos e sessenta e seis mil, setecentos cruzados), destinado à re￾forçar as dotações orçamentárias abaixo discriminadas: 
0100-CÃMARA MUNICIPAL 
0101-Câmara Municipal 
3.1.l.l-Pessoal Civil 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
0300-SECRETARIA MUNICIPAL 
0301-Gabinete do Secretário 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
0400-ASSESSORIA JURÍDICA 
0401-Cabinete do Assessor 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
0500-0EPTO ADMINISTRATIVO 
0501-Gabinete do Diretor 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.1-Remuneração de serviços pessoais 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.0-0bras e Instalações 
4.1.2.0-Equipamentos e material permanente 
4.2.9.lTSentenças Judiciárias 
0502-D!v• de Exped., Comunica￾çao e compras. 
3.1.l.l-Pessoal Civil 
3.1.2.0-Material de consumo 
296.000,00 
so.000,00 
10.000,00 
262.000,00 
100.000,00 
2ea.ooo,oo 
15.000,00 
ao.000,00 
140.000,00 
40.000,00 
670.000,00 
27.000,00 
so.000,00 
'\ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
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LEI NG 164.(86 
SdMULAs- Autori~a o Poder Executivo Munici￾pal a abrir crédito adicional suplementar• 
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ouras providencias. 
A Câmara Municipal de Sarandi, Es• 
tado do Paran, aprovou e eu, Ju-• 
lia Bifon, Prefeito Municipal San• 
ciono a seguinte Leit 
Art. li -rica autorizado o Poder txecutivo• 
Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, um crédito adi-' 
cional suplementar no valor de Czl. 5.266.700,00 (Cinco milhões, du￾zentos• sessenta e seis mil, setecentos cruzados)) destinado~ te• 
foriar as dotações orçamentárias abaiKo discriminadasa 
0100-CÃMARA MUNICIPAL 
0101-C~mara Municipal 
J.1.1.1-Peeaoal Civil 
,.1.,.2-outros serviços e encargos 
o,oo-stcRETARIA MUNICIPAL 
0,01-Cabinete do Secret~rlo 
l.1.2.0-Meterial de consumo 
l.l.3.2-0utros serviços a encargos 
0400•ASSESSORIA JURÍDICA 
0401-Gabinete do Assessor 
3.1.3.2-0utros serviços a encargos 
0500-0EPTO ADMINISTRATIVO 
0501-Gabinate do Diretor 
J.l.2.0-Haterial de consumo 
l.l.3.1-Remuneraç;o de serviços pessoais 
J.l.l.2-0utros serviços e encargos 
4.1.l.0-0bras • Instalações 
4.1.2.0-Equipamentos e material permanente 
4.2.9.l~Santenças Judici~rias 
0502-0lv. de Exped., 
ça- o e compras. 
3.1.l.l-Peaaoal Civil 
3.1.2.0-Material da consumo 
Comunica￾296.000,00 
so.000,00 
10.000,00 
262.000,00 
100.000,00 
2aa.ooo.oo 
1s.ooo~oo 
ao.000,00 
140.000,00 
40.000,00 
670.000,00 
21.000,00 
50.000,00 
I 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE r 
SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 • SARANDI - PARANÁ 
0600-DEPTO DA FAZENDA 
0601-Gabinete do Diretor 
3.2.6.1-Encargos da Dívida contratada 
0700-DEPTO DE SERV. URBANOS 
OBRAS E VIAÇÃO 
0702-Diu. de Limp. P~blica 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.l.3.2~0utros serviços e encargos 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0704-Divisão de Praças 
parque e jardins 
3.1.2.0-Material de consumo 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0705-0iv. de Ruas e Avenidas 
3.1.2.0-Material de consumo 
0707-Div. de Serv. de Água 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços s encargos 
4.1~2.0-Equipamentos e material permJnente 
0708-Div. de Edificações 
Engenh~ria e Topografia 
0903-Gab. da Div. de Assist. 
Social 
3.1.1.l-Pessoal civil 
Total das suplementações h 
-02- ~ 
40.000,00 
20.000,00 
337.700,00 
95.000100 
20.000,00 
10.000,00 
30.000.,00 
240.000,00 
320.000,00 
175.ooo,oo 
3.l.l,l-P3ssoal civil 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.0-0bras e instalações 
4.1.2.0-Equipamentos e material permanente 
0800-DEPTO DE EDuc. E CULTURA 
0802-Divisão da Educação 
4.lel.0-0bras e instalações 935.000,00 
0804-Divisão de Esportes 
438.000,00 
103.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 50.000,00 
0900-DEPTO DE SAÚDE E SERVIÇO 
SOCIAL 
0902-Divisão de Saúde 
4.1.1.0-0bras e instalações 395.000,00 
10.000,00 
5.266.700,00 
r----------------------------------'\ 
1 PREFEITURA DO / 
MUN!CIPIO DE 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
SARANDI 1 
0600-DEPTO DA FAZENDA 
0601-Gabinete do Diretor 
3.2.6.1-Encargos da Dívida contratada 
0700-DEPTO DE SERV. URBANOS 
OBRAS E VIAÇÃO 
0702-Div. de _Limp. P~hlica. 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.l.3.2~0utros serviços e encargos 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0704-Divis;o de Praças• 
parque e jardins 
3.1.2.0-Material de consumo 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0705-Div. de Ruas e Avenidas 
3.1.2.0-Material de consumo 
0707-Div. de Serv. de Água 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargps 
4.1.2.íl-Equipamentos e material perm~nente 
0708-Div. de Edificações 
Engenharia e Topografia 
3.1.l.l-ngssaal civil 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.l.□-Obras.e instalações 
4.1.2.0-Equipamentos e material permanente 
0800-DEPTO DE Eouc. E CULTURA 
.:· 0802-Divisão da Educação. 
ti.1.1.0-0bras e in.stalaçÕes ... \ 
0804-Divisão de Esportes 
3.1.3.2-0utros serviços a enc~rgos 
0900-DEPTO DE SA0DE E SERVIÇO 
SOCIAL 
~ 1, 0902-Divisao de Saude 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0903-Gab. da Div. de Assist. 
S cc í a I 
3.1.1.l-Pessaal civil 
Tot,al das suplemantaç,.Ões h 
-íl?- rlt:sl 
40.ooo,oo 
20. nnn, no 
337.700,00 
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10.000,00 
5.266.700,IJO 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 . SARANDI - PARANÁ 
Art. 2Q - Como recursos para cobertura do• 
cr,dito de que trata o artigo anterior, fica autorizado o Poder Exe￾cutivo Municipal, a cancelar as seguintes dotações: 
0200-GABINETE DO PREFEITO 
0201-Gabineta e Serv. Administ. 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0300-SECRETARIA MUNICIPAL 
3.1.1.l-Pessoal Civil 
4.1.2.0-Equipamento e material permanenta 
0500-DEPTO ADMINISTRATIVO 
0501-Gabinete do Diretor 
3.2.3.3-ContribuiçÕes correntes 
4.2.1.0-Aquisição de Imóveis 
0502-Divisão de Exped. 
0301-Gabinete da Secretaria 
s.000,00 
20.000,00 
22.000,00 
110.000,00 
840.000,00 
Comun. e Compras 
3.1.3.1-Remuneração de Serviços pessoais 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0503-0iv. de Pessoal 
3.2.8.0-Contr. p/ formação do Patr. do Serv. PÚblico-PASEP 170.000,00 
0600-DEPTO DA FAZENDA 
s.000,00 
20.000,00 
17:000,00 
0601-Gabinete do Diretor 
3.1.1.l-Pessoal Civil 
4.3.5.l-Amortização da divida contratada 
0700-DEPTO DE SERVIÇOS URS. 
OBRAS E VIAÇÃO 
0701-Gabinete do Diretor 
3.1.l.l-Pessoal civil 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.0-0bras e instalações 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
4.3.2.2-Transf. ao estado 
3.1.l.l-Pessoal civil 
3.1.1.3-0brigaçÕes patronais 
0702-Div. de Limp. PÚblica 
40.000,00 
30.000,00 
1s.ooo,oo 
Jo.000,00 
40 .• 000, 00 
ao.000,00 
4□.ooo,oo 
420.000,00 
5.ooo,oo 
2.soo,00 
,·----------------------------------....., 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 • FONE: 22-46q5 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
Art. 2D • Como recursos para cobertura do• 
cr~dito de que trata o artigo anterior, fica autorizado o Poder Exe￾cuti•o Municipal, a cancelar as seguintes dotaç;es1 
0200•GABINETE 00 PREíEITO 
0201-Cabinete e Serv. Administ. 
~.~.~.O-Obras e instalaç;es 
OlOO•SECRETARIA MUNICIPAL 
3.1.1.1-Pesaoal Civil 
4.1.2.0•Equipamento e material permanente 
0500-0EPTO 98MINISTRATIVO 
OSOl-Gabinete do Diretor 
,.2.,.,.contribuiçÕes correntes 
4.2.1.0-Aquisição de Imóveis 
0502-0ivisão de Exped. 
Comun. e Compras 
J.1.J.1-Remuneraç;o de Serviços pessoais 
l.1.3.2-0utros serviços e encargos 
OJOl•Cabinete da Secretaria 
'·ººº·ºº 
20.000.00 
22.000,00 
110.000,00 
840.000,00 
4.l.2.0-Equipamento e material permanente 17tOOO,OO 
050)-0iv. de P8&$Qal 
l.2.a.0-contr. p/ formação do Patr. do Serv. PÚblico•PAStP 170.000,00 
0600-0EPTO DA FAZENDA 
0601-Gabinete do Diretor 
ª·ººº•ºº 20.000.,00 
J.1.1.1-Passoal Civil 
4.J.5.1-Amorti%ação da dívida contratada 
0700-0EPTO DE SERVIÇOS URB. 
OBRAS E VIAÇAO 
0701-Gabinata do Diretor 
3.1.l.l•Peasoal civil 
J.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.O-Obras e instalações 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
· 4.3.2.2-Transf. ao estado 
3.1.l.l-Pessoal civil 
J.l.1.l-ObrigaçÕes patronais 
0102-0iv. da limp. PÚblica 
,IZ/ 
40.000,00 
10.000,00 
1s.ooo,oo 
,0.000,00 
4O.OOO,OO 
ao.000,00 
"º·ººº•·ºº 420.000,00 
s .. OOO,OO 
2.soo,00 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
0703-0iv. de Ilum. Pública 
3.1.2.0-Material de consumo 
4.1.l.0-0bras e instalações 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0704-Div. de Praças, Parques 
e Jardins 
3.1.l.l-Pessoal civil 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0705-Div. de Ruas e Avenidas 
J.l.l.1-Pessoal civil 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
0706-Div. da Cemitério 
4.1.1.0-0bras e instalações 
4.2.1.0-Aquisição de imóveis 
0707-Div. de Serv. de Água 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0708-Div. de Edificações, 
Eng. e Topografia 
J.l.3.1-Remuneração de Serviços pessoais 
0709-Div. de Mercados, Feiras 
e matadouros 
3.1.l.l-Pessoal civil 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.l.0-0bras e instalações 
4.l.2.0-Equipamento e material permanente 
0710-Div. de Serviço Rodoviá￾rio Municipal 
3.1.1.1-Pessoal civil 
3.1.l.3-0brigaçÕes patronais 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.0-0bras e instalações 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0800-DEPT0 DE EDUC. E CULTURA 
0801-Gabinete do Diretor 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.1.0-0bras e Instalações 
t, , ,, n t," -·. ~ - - - - ' 
10.000,00 
so.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
20.200,00 
140.000,00 
40.000,00 
941.000,00 
J.000,00 
10.000,00 
s.000,00 
5.ooo,oo 
120.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
e.000,00 
20.000,00 
ao.000,00 
Jo.000,00 
40.000,00 
15.ooo,oo 
15.000,00 
---------~ 
'\ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
0703-0iv. de Ilum. P~blica 
J.1.2.0-Materiel de consumo 
4.1.l.0-0bras • instalaç;as 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0704-0iv •. de Praças, Parques 
e Jardins 
,.1.1.l-Pessoal civil 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0705-0iv. de Ruas e Avenidas 
3.1.1.1-Pessoel civil 
l.1.l.2-0utros serviços e encargos 
0706•Div. de Cemitério 
4.1.l.0-0braa e instalações 
4.~.~.0-Aquisição de imóveis 
0707-Div. de Sarv. de Agua 
4.l.l.0-0bras e instalaç~es 
0708-Div. de Edificaç;es, 
. . . Eng. a Topografia 
l.1,3.1-Remuneração de Serviços pessoais 
0709-0iv. de Mercados, feiras 
e matadouros 
l.1.1.l-Pessoal civil 
l.l.2.0-Material de consumo 
J.l.~.~-Outros serviços e encargos 
4.~.l-~•Obras e instalaç;ea 
4.1.2,0-Equipamento e material permanente 
0710-0iv. de Serviço Rodovi~- 
rio Municipal 
l.1.1.~-Passoal civil 
l.~.1.~•0brigaçÕes patronais 
J.~.l.2-0utros serviços e encargos 
4.1.~.0•0bras e instalações 
4.l.~•~•Equipamento e material permanente 
0800-0EPTO OE EDUC. E CULTURA 
0801-Gabinete do Diretor 
,.~.2.0-Material de consumo 
J.i.~.2-0utros serviços e encargos 
4.1.l.O-Obras e Instalaç;es 
l.&_1 ? n_~ ., ..__ - 
?0.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
20.200,00 
140.000,00 
40.000.00 
941.000,00 
J.000,00 
10 .. 000,00 
5.ooo,oo 
s.000,00 
120 .. 000,00 
40.000,00 
20.000,00 
a.000,00 
20"ººº•ºº 
ao.000,00 
"º·ººº•ºº 
40t'ooo,oo 
15.IJOO,OO 
1s.ooo,oo 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI 
PAÇO MUNICIPAL 
AVENIDA LONDRINA, 523 - FONE: 22-4665 - ex. POSTAL, 13 
CEP 86.985 - SARANDI - PARANÁ 
0802-Div. de Educação 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0803-Div. de Cultura 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0804-Div. de Esportes 
4.1.1.0-0bras e instalações 
0900-DEPTO OE SAÚDE E SERVIÇO 
SOCIAL 
0901-Gabinete do Diretor 
4.1.1.0-0bras a instalações 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
0902-0iv. de Saúde 
3.1.2.0-Material de consumo 
3.1.3.1-Remuneração de serviços pessoais 
3.1.3.2-0utros serviços e encargos 
4.1.2.0-Equipamento e material permanente 
2ao.ooo,oo 
100.000,00 
350.000,00 
550.000,00 
100.000,00 
s.000,00 
20.000,00 
Jo.000,00 
30.000,00 
Total dos cancelamentos 5.266.700,00 
Art. 3Q - Esta Lei entrará em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO MUNICIPAL, 05 de dezembro de 1986. 
~J;LIO ~ ~ 
Prefeito Municipal 

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