| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 350 / 2017 |
| Date | 2017-08-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação e Investimento-PAI, para os exercícios de 2017 a 2021, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº. 213/2009, de 26/09/2009, na forma que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 350/2017, de 15 de Agosto de 2017. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi, e publicada no Órgão Oficial do Município sob o número 13.298 em 17 de Agosto de 2017. A proposição que deu origem a presente lei (Projeto de Lei Complementar Nº 460/2017), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PUBLICADO NO JORNAL O MÁRIO N°IgertiSEM Dbfa FU PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR INI° 350/2017 SÚMULA:- Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação e Investimento-PAI, para os exercícios de 2017 a 2021, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar n°. 213/2009, de 26/09/2009, na forma que especifica. A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1° - Fica aprovada a Revisão do Plano de Ação e Investimento-PAI, para os exercícios de 2017 a 2021, da administração direta e indireta do Município de Sarandi, Estado do Paraná, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar n°. 213/2009, de 26/09/2009, de conformidade com os seguintes Anexos: Anexo I - Revisão do Plano de Ação e Investimento-PAI, para os exercícios de 2017 a 2021; e Anexo II - Resumo por Órgão Orçamentário da Revisão do Plano de Ação e Investimento-PAI, para os exercícios de 2017 a 2021. Art. 2° - Revoadas as disposições em contrário, esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL, 15 de agosto de 2017. VOLPA O Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71— CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO N043(tigEM , i2/1/a_ ANEXO 1 REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO-PAI -2017 a 2021 DIRETOR MUNICIPAL-PDM - LEI MUNICIPAL N°. 213/2009, DE 26/09/2009 PLANO - Código do Órgão Órgão Orçamentário Dimensão - função I subfunção Objeto - Programa Tema - Ação (Projeto/Atividade) MetaComponentes da programação física Custo Estima do Prazo Indicador Recursos Orçamentários (origem da receita) 1 Câmara Municipal de Sarandi Legislativa! Ação Legislativa Promover o suporte para as atividades do legislativo municipal Construção, ampliação e reforma do prédio da Câmara Obras e Instalações 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 1 „. Câmara Mun icipal de Sarandi Legislativa / Ação Legislativa Desenvolver a gestão do processo legislativo municipal Desenvolver a gestão do processo legislativo municipal Aquisição e substituição dos veículos para o legislativo Equipamentos e material permanente 150.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios Câmara Municipal de Sarandi Legislativa / Ação Legislativa Aquisição, uisição substituição de mobiliários do plenário, dos b g abinetes e salas administrativas Equipamentos c material permanente 250.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios Suporte para a gestão das ações Suporte para a gestão das ações Plano Municipal de Saneamento! Mel botar 1DH-M Recursos Próprios Aquisição, substituição de equipamentos de infonnática, áudio e vídeo Implantação do centro de processamento de dados Adequação das unidades de captação de água - reforma e adequação do tratamento. Adequação e manutenção reservatório de 4 milhões, aquisição de 2 reservatórios de 600 m3. Equipamentos e material permanente 300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 2017 Equipamentos e 2018 material 300.000,00 2019 permanente 2020 2021 2.000.000,00 2017 Projeto / 2018 Orçamento / 1.500.000,00 2019 Execução 2020 2021 2017 Projeto / 2018 Orçamento / 960.000,00 2019 Execução 2020 2021 A l astecimento de Água Melhorias estruturais nos processos de captação e tratamento Desenvolver a gestão do processo legislativo municipal SOMA Câmara Municipal de Sarandi Legislativa / Ação Legislativa PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.m.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 Recursos Próprios Recursos Próprios Plano Municipal de Saneamento! melhorar IDFI-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontes onerosas, a exemplo do FATfBNDS 2 1. Autarquia Águas de Sarandi Autarquia Águas de Sarandi Câmara Municipal de Sarandi Abastecimento de Água Legislativa (Ação Legislativa Melhorias estruturais nos processos de reservação Desenvolver a gestão do processo legislativo municipal 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 2 Autarquia Águas de Sarandi Abastecimento de Água Melhorias estruturais nos distribuição de água Substituição de rede de distribuição de Água em bairros com deficiência no fornecimento - total de 5 Bairros. processos de FGTS Projeto / Orçamento! Execução 3.800.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - e /ou Demais fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS ou Emenda Parlamentar 2 - Autarquia Águas de Sarandi Abastecimento de Água Macro medieão Implantação de macro medição e telemetria nas captação. Projeto / Orçamento / unidades de Execução fontes 400.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDFI-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo -de Serviço - FGTS e /ou Demais mieie -usas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águas de Sarandi Água Abastecimento de Padronização Ligação de Água de Ligação de Água. Execução 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDH-M Emenda Parlamentar Melh estrut siste bomb esgot Esgotamento Sanitário Melho estrutu sistem tratam esgoto Esgotamento San itário Me Ihor estrutur, de esgo san itári ligações Esgotamento Sanitário 2 2 Autarquia Águas Esgotamento de Sarandi Sanitário Melhori estrutu de esgot sanitário ligações PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARAM» Rua José Emiliarto de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N" 350/2017 >rias urais nos aarnento de Reforma e Adequação das Estações Elevatórias Existentes - 5 unidades. ias de Projeto / 2018 Orçamento! Execução 400.000,00 2017 2019 2020 2021 Plano Municipal de . Saneamento / Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontes onerosas. a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar rais nos is de mto de Dragagem da Estação de Tratamento de Esgoto Zona Sul. Execução rias — 380.000,00 2017 2018 2019 2020 202 I Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDH-M Recursos Próprios Plano Municipal de Saneamento! Melhorar IDH-M Recursos do Orçamento Geral da 1Miá°, não onerosas. Ministerii das Cidades ais na rede utmento i e prediais ____ Ampliação da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário e ligações Prediais da Sede Municipal Convênio: 0424383- 95/2015. Execução 22.180.081,43 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDH-M Recursos Próprios is is na rede 'mento e prediais Ampliação da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário e ligações Prediais da Sede Municipal Execução 4.746.338,08 2017 2018 2019 2020 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — CX. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 2 Autarquia Águas de Sarandi Esgotamento Sanitário Melhorias estruturais nos sistemas de tratamento de esgoto Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto -Zona Sul. Projeto / orçamento! execução 5.400.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento! Melhorar LDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS 2 Autarquia Águas de Sarandi Esgotamento Sanitário Melhorias estruturais nos sistemas de botnbeamento de esgoto Execução de Estação Elevatória de Esgoto - Zona Sul. Projeto! orçaménto execução / 800.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento! Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontps onerosas, a exemplo do EAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águas de Sarandi Esgotamento Sanitário Ligação de Esgoto Padronização de Ligação de Esgoto Existente. Execução 150.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de 1 Saneamento! IEmenda Parlamentar I Melhorar 1 IDH-M PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emitiam; de Gusmão, 565— Cx._ Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 3 Autarquia Águas de Sarandi Redução e Controle de Perdas Melhorias estruturais nos sistemas de distribuição de água Aquisição de equipamentos para controle e redução de perdas de Água Aquisição 120_000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águ de Sarandi s Estudos e Projetos - Água Projeto de Reservação de Água e Captação de Água Projeto de Resetvatório dc Água para o Setor Sul da Cidade Projeto / Orçamento I 50.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar 1DH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais - fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 2 Autarquia Águas de Sarandi Estudos e Projetos - Esgoto Projeto de Rede Coletora de Esgoto Projeto de Rede Coletora de Esgoto em diversos bairros Projeto / no Município orçamento fontes 120.000,00 2017 2018 2019 020 2021 Plano Municipal de Saneamento( 2 Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais , onerosas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águas de Sarandi Estudos e ProjetosControle de Perdas Projeto de Controle de Perdas Projetos para redução e controle de perdas de água no Município Projeto! — orçamento 80.000.00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento ! Melhorar IDH-M Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais . fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águas de Sarandi Sede Projeto e Construção da Sede do Serviço Projeto e execução da Sede do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi Projeto / Orçamento i Execução 1300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAR.ANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARAND1 - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 2 Autarquia Águas de Sarandi Estudo de Eficiência Energética Projeto de . E flciência unidades de captação Energética nas 100_000,00 Projeto de Eficiência Energética nas unidades de captação de água, afim de redução de energia elétrica Projeto! Orçamento 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e /ou Demais fontes onerosas, a exemplo do FAT/BNDS/ ou Emenda Parlamentar 2 Autarquia Águas de Sarandi - Recadastrainento com georreferenciamento Faturamento e recadastto com ramen amento Recadastramento georreferenci das ligações de água e esgoto no Município Execução 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Plano Municipal de Saneamento / Melhorar 1DH-M Recursos Próprios 2 SOMA 44.786.419,51 3 Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - PRESERV Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Aquisição de Terreno para a Construção da Sede Própria Compra de terreno para a construção da Sede Própria 500.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 3 P. Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servi dores Municipais - PRESERV Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Construção da Sede Própria Obras e Instalações 700.000,00 2017 2018 2019 2020 202 1 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71— CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N" 350/2017 3 Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - PRESERV Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão dos ações Recursos Próprios 3 Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - PRESERV Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Veículos Equipamentos e material permanente 90.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios SOMA 1.590.000,00 4 Gabinete do Prefeito Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 100.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 4 Gabinete do Prefeito Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Veículos Equipamentos e material permanente 300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565- Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 4 Gabinete do Prefeito Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Dispor de estruturação Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 100.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios adequada para a gestão das ações da Procuradoria Jurídica 4 Gabinete do Prefeito Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações da Procuradoria Jurídica Veículos Equipamentos e material permanente 100.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios — 4 — Gabinete do Prefeito Direitos da Cidadania Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações do PROCON Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 100.000,00 2017 2018 2019 2020 202 1 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 4 Gabinete do Prefeito Direitos da Cidadania Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações do PROCON SOMA Veículos Equipamentos e material permanente 100.000,00 2017 2018 201 9 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 4 800.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 3264-8600 - Site: www.saranditprgovibr SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 5 Secretaria Municipal de Administração Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros . equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 5 Secretaria Municipal de Administração Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Veículos Equipamentos e material permanente 150.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 5 Secretaria Municipal de Administração Geral Desenvolver a gestão das ações da Central de Implantação da Central de Garantir o desenvolvimento 288.000,00 2017 2018 2019 Suporte para a gestão das Recursos Próprios Administração Distribuição Distribuição das ações de gestão 2020 2021 ações 5 Secretaria Municipal de Administração Administração Geral Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações da Central de Distribuição Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente para a Central de Distribuição Equipamentos e material permanente 500.000,00 2017 20 18 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 5 Secretaria Municipal de Administração Administração Geral Realizar o atendimento da gestão das ações da Central de Distribuição Veículos destinados às atividades da Equipamentos e material permanente 100.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Central de Recursos Próprios Distribuição -, SOMA 2.038.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 6 Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento adequada Planejamento equipamentos Dispor de estruturação para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros e material permanente Equipamentos e material permanente 100,000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios SOMA 100_000,00 7 Municipal de Fazenda Secretaria informática, Administração Financeira e Administração d Receitas Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 150.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 7 Secretaria Municipal de Administração Financeira e Administração de Receitas Dispor de estruturação adequada para a Fazenda permanente gestão das ações Veículos Equipamentos e material 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios SOMA 350.000,00 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Realizar ações que vão ao encontro dos anseios do público alvo. Ampliação de Serviços de acordo com as normas , . técnicas Viabilizar a Expansão de projetos 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 10.000 famílias / ano Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Sue: - SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N" 350/2017 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência à criança e ao adolescente Dispor de estr uturação adequada para a gestão das ações Ampliar o espaço físico do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Obras e Instalações 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 200 crianças e adolescentes/ A mes Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência ao Idoso Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Viabilizar instalações para o atendimento da pessoa Idosa Obras e instalações / Equipamentos c material permanente 2017 2018 500.000,00 2019 e A 2020 2021 20 pessoas / ms Recursos Próprios! Convênios Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Reformar/adequar o Centro de Atendimento á Mulher Obras e Instalações 2020 100. 000 00 , 201 7 2018 2019 202! 20 mulheres / A mes Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Realizara gestão das ações de çpacitações, forma eficiente Promover a realização de conferências, ca formações e eventos da Assistência Social em Geral Capacitação 300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 5.000 pessoas / total Recursos Próprios / Convênios 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Ampliar Atendimento Construção do Obras e Instalações 500.000,00 2017 2018 2019 2020 202 1 300 famílias / . mes Proposta voluntária / Recursos Próprios CREAS -Centro de Referência Especializado de Assistência Social PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.uov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Ampliar Atendimento Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, na Zona sul da cidade Obras e Instalações 2020 2021 400.000,00 2017 2018 2019 2.500 famílias / ano Proposta voluntária / Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de Social Assistência Social Ampliar Atendimento Construção CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, na zona norte da cidade. Obras e Instalações 400.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 .500 famílias! ano 2 Proposta voluntária! tária / Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de _ Assistência Social Assistência Social Ampliar Atendimento Aquisição de Veículos para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Equipamentos e material permanente Recursos Próprios 120.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 500 visitas / ano Proposta voluntária / 8 Municipal de Assistência Social Assistência ã criança e ao adolescente Ampliar Atendimento Secretaria Aquisição de Veículo tipo Van para Acolhimento Equipamentos e material pennanente Recursos Próprios 180.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Acolhimento de 20 pessoas / mês Proposta voluntária! 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência Ampliar Atendimento Aquisição de Veiculo tipo Van para APAE Equipamentos e material permanente 160.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 30 crianças / mês Proposta voluntária I Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi_pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Ampliar Atendimento Aquisição de Equipamentos e Veículos para os CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Equipamentos e material perrnante en 150.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 500 visitas / ano Proposta voluntária! Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 100.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 8 Secretaria Municipal de Assistência Social Assistência Social Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Veículos Equipamentos e material 100.000,00 2017 201 8 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios permanente 8 SOMA 3.410.000,00 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente ' Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Desenvolver o Plano de Educação Ambiental Promover Educação Ambiental para a preservação e conservação ambiental e articular progamas com treinamento para atuação em casos de acidentes Realizar palestras e divulgação em oeral. b 40.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Conscientização da população! Melhorar IDH-M Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 (3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Desenvolver estudos para definir o zonearnento ambiental e econômico Implantar o zonearnento ambiental e econômico Promover a Preservação e conservação ambiental 35.000, 00 2017 2018 2019 2020 2021 Geração de trabalho e renda da população o / Melhorar IDH-M Recursos Próprios 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Controle Ambiental Elaborar o Plano de Arborização Urbana Implantar o Plano de Arborização Urbana Realizar o controle ambiental 2020 15.000,00 2017 2018 2019 2021 Reposição de espécies Recursos Próprios erradicadas 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Controle Ambiental Ampliara estrutura do viveiro municipal e adquirir mudas de árvores e de jardinagem Efetuar o plantio de árvores nas praças, parques, jardins e , própri os da municipalidade Realizar controle ambiental 125.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Atendimento da população e adequação de áreas verdes — Recursos Pr5pri. 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Controle Ambiental Viabilizar o programa de reposição das matas ciliares Municipal Implantar programa de reposição das matas ciliares (recomposição das áreas de APP) e criação de cinturão verde, definido no Plano Diretor Realizar controle ambiental 15.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Manter áreas de reservas intactas Recursos Próprios 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Aquisição de Veículos para a limpeza de vias públicas' fiscalização e adequação de áreas de reserva Equipamentos e material 315.000,00 permanente 1 201i 201 E 2019 2020 2021 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Dispor de Construção da Sede 2017 estruturação adequada para a gestão das ações Própria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 2018 2019 Obras e instalações 2020 423.000,00 2021 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão A mbitl / ena Controle Ambiental executar Dispor de estuturação r adequada para a d d gestão das ações Aquisição de veículos para trabalhos em prol da defesa civil Equipamentos e material permanente 45.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Realizar a gestão de resíduos Implantar o Plano de gestão de resíduos sólidos, inclusive Promover a Preservação e 2017 2018 sólidos, inclusive resíduos da saúde resíduos da saúde, em cumprimento a política nacional de resíduos sólidos conservação ambiental 50.000,00 2019 2020 2021 Prestar atendimento à população Recursos Próprios Suporte para a gestão das ações Suporte para ia gestão das ações de defesa civil Recursos Próprios Recursos Próprios Dar atendimento a Lei 12.305/2010 / Melhorar IDH-M Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Site: www.sarandi.prgov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777! 3264-8600 - Site:www.sarandi.pr.gov.br SARANDT - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 150.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Manter a coleta de materiais recicláveis em parceria com Cooperativas, visando a geração de trabalho e renda Gerar trabalho e renda, preservar e conservar o meio ambiente 340.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Geração de trabalho e renda! Melhorar I.DH-M Recursos Próprios Formular política pública para a coleta de materiais recicláveis 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Controle Ambiental Realizar ações para a apreensão de animais soltos e abandonados no Município Efetuar a apreensão de animais soltos e abandonados no Município Controle ambiental 200.000,00 201 7 2018 2019 2020 2021 Apreensão de animais Recursos Próprios 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Desenvolver ações para realizar de resíduos sólidos urbanos Efetuar a coleta de resíduos sólidos urbanos em todos os Bairros e atender 100% da população urbana Manter a cidade limpa, preservar meio ambiente corretamente .500.000 , 00 2 017 2018 2019 2020 202 I C oletar 126.000 toneladas em 05 anos / Melhorar 1DH-M Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Gestão Ambiental / Preservação e Conservação Ambiental Promover ações para a correta destinação final dos resíduos sólidos urbanos Efetuar a destinação final dos resíduos sólidos urbanos em conformidade com a política nacional de resíduos sólidos Lei 12.305/2010 e destinar 100% da coleta realizada Presenfar e conservar o meio ambiente con-etainente 10.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Destinar corretamente 126.000 toneladas em 05 anos / Melhorar IDH-M Recursos Próprios SOMA 24.253.000,00 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Atenção Básica Aquisição de Equipamentos de processamento de dados, Melhorar as estruturas para os o atendimentos aos pacientes realizando a informatização dos serviços de saúde, Equipamentos e material permanente 350.000,00 2017 201 8 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações / Melhorar IDI I-M Emenda Parlamentar/Recurso municipal 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico Construção de Sede Própria do CAPS, Melhorar as estruturas para os atendimentos aos pacientes atendidos no CAPS (Centro Atenção Psico Social) Obras e Instalações 1.050.000,00 2017 201 8 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Emenda Parlamentar e recurso municipal 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Suporte Profilático e Terapêutico Reforma para Implementar o serviço Reforma da Sede da Dengue e DST/AIDS e Hepatites Virais. Obras e Instalações 250.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recurso Estadual / Federal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Atenção Básica Aquisição de Equipamentos e moveis para melhoria do de Saúde, atendimento Aquisição de Moveis e Equipamentos para as Unidades Básicas ..., . Equipamentos e material permanente 1.300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão dos ações / Melhorar IDH-M Emenda Parlamentar, Recurso Estadual e municipal, 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde! Atenção Básica Aquisição de veiculo para transporte sanitário, Aquisição de Micro Ônibus Urbano TransporteSanitário, Equipamentos e material permanente 242_000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Emenda Parlamentar 10 _ Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Atenção Básica trabalhos Aquisição de veiculo para a Vigilância e Secretaria Municipal Aquisição de veículos para os diários da Secretaria Municipal Equipamentos e material permanente 140.000,00 20 17 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recurso Estadual / Federal e Municipal 10 Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Atenção Básica Aquisição Van e Ambulância, para transportar pacientes da hemodiálise e transferência hospitalar Aquisição Transporte Sanitário (Van e Ambulância) Equipamentos e material permanente 480.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recurso Estadual/Municipal 10 Secretaria Saúde Municipal de melhoria Saúde/Atenção Básica Construção de 02 unidades para dos atendimentos aos munícipes Construção de 02 (duas) Unidades Básicas, Obras e Instalações Recursos 2.200.000,00 2017 201 8 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações/ Melhorar IDH-M Fundo a Fundo e Municipal Secretaria Municipal de Saúde Saúde / Atenção Básica Obras e Instalações Construção do Centro Municipal de Qualificação Profissional Fomento ao Trabalho Reforma e reparos pelo desgaste do tempo. SOMA Qualificara mão de obra de nossos Munícipes, facilitando a inserção dos mesmos no mercado de trabalho, e proporcionar aos empresários uma contratação de mão de obra qualificada. Realizações de ações para capacitação Profissional a População. Tutoria Sala do Empreendedor 10 10 6.262.000,00 2017 2018 2019 2020 202 1 1.011.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Atrair e Incentivar a Instalação de Indústrias! Fomentar e Capacitar o Micro empreendedor Obras e Instalações 2017 Suporte para 2018 a gestão das Recursos 2019 ações / Municipais / Federal 2020 Melhorar e Estadual 2021 IDH-M Suporte para a gestão das ações! Melhorar I DH-M Reforma e Reparos das UBS, 250.000,00 Secretaria Municipal de -Desenvolvimento Econômico Parcerias com as Entidades do Sistema "S" / Regularização do MEI / Linha de Crédito 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Fomento ao Trabalho 780.000,00 Recursos Próprios! Convênio com Órgão Concedente do Ministério da Integração Nacional Fomentar o desenvolvimento econômico / Melhorar IDH-M Recursos Próprios / Convênio Órgão Estadual e Federal / Emenda parlamentar PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARA.NDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 II 1 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi r. v.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários e outros Equipamentos Suporte para a gestão das ações / Melhorar IDH-M Recursos Próprios / Convênio Órgão Estadual e Federal / Emenda parlamentar Secretaria Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Trabalho Econômico Estruturação do Centro Municipal de Qualificação Profissional 2017 2018 2019 2020 202 I Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Atendimento das Necessidades do Centro Municipal de Qualificação Profissional Incentivo à geração de trabalho e renda Aquisição de Veículos Realização de Feiras-Livres, exposições e eventos, visando a geração de emprego e renda Equipamentos e material permanente Geração de trabalho e renda 2.000.000,00 Suporte para a gestão das ações / Melhorar DH-M Geração de trabalho e renda / Melhorar IDH-M Recursos Próprios / Convênio Órgão Estadual e Federal / Emenda parlamentar Recursos Próprios / Convénio órgão Estadual e Federal 201 7 2018 2019 2020 2021 Fomento ao Trabalho 2017 2018 2019 2020 2021 70_000,00 Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Extensão Rural Econômico Desenvolver ações para o desenvolvimento rural Empreender atividades e efetuar parceria com a AAGRIS para o desenvolvimento rural Fomentar parcerias e viabilizar Equipamentos e material permanente 2017 2018 1.000.000,00 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios / Convênio órgão Estadual e Federal / Emenda parlamentar Equipamentos e material permanente 350.000,00 Fomento ao Trabalho 11 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Assistência das Atividades de Promoção da Igualdade Racial. Apoio à Promoção da Igualdade Racial f Desenvolver ações e realizar parcerias que Apóiem e Contribuam para a igualdade racial. População 25.000,00 Promover a igualdade racional ( Recursos Próprios! Convênio Órgão Estadual e Federal / Emenda parlamentar SOMA Equipamentos e material permanente Investimentos na Educação Investimentos na frota da Secretaria Municipal de Educação Meta IDEB 2017 - 5.9 2019- 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar IDH-M Recursos da Educação/ PAR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Assistência das Atividades de Profissionalização de Adolescentes Assistência a Profissionalização dos Adolescentes Parcerias com as Entidades do Sistema "5". 2017 2018 200.000,00 2019 2020 2021 Promover a qualificação de adolescentes / Melhorar IDH-M Recursos Próprios! Convênio Órgão Estadual e Federal / Emenda paria atentar Faixa Etária de 15 anosa 17 anos e 1 I meses Secretaria 12 Municipal de Educação Educação / Ensino Fundamental / Educação Infantil / Educação Especial / Educação de Jovens e Adultos PREFEITLTRA DO MINICIPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi r. ov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N" 350/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 —CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi_pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 12 Secretaria Municipal de Educação Educação / Ensino Fundamental / Educação Infantil / Educação Especial / Educação de Jovens e Adultos Investimentos na Educação Investimentos nos equipamentos da rede municipal de ensino (mobiliários, computadores e outros) Equipamentos e material permanente 2.500_000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Meta IDEB 2017 - 5.9 2019 - 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar ID H-M Recursos da Educação/ PAR __ I 2 Secretaria Municipal de Educação Educação/ Ensino Fundamental / Educação Infantil / Educação Especial / Educação de Jovens e Adultos Investimentos na Educação Manutenção do acervo de equipamentos na rede municipal de ensino Equipamentos e material permanente 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Meta IDEB 2017 - 5.9 2019 - 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar 1DH-M Recursos da Educação 12 - Secretaria Educação / Ensino Fundamental / Educação Infantil Investimentos na Educação Construir, ampliar e reformar escolas e centros de educação infantil. Obras e Instalações 5.900.000,00 2017 20 I 8 2019 2020 2021 Meta IDEB 2017 - 5.9 2019 - 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar 1DH-M Recursos da Educação / PAR Municipal de Educação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777/ 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 12 Secretaria Municipal de Educação Educação / Ensino Fundamental / Educação Infantil Investimentos na Educação Reforma e aquisição dos parques infantis existentes na rede de ensino. Equipamento s e s material permanente 600.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Meta IDEB 2017 - 5.9 2019- 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar IDH-M Recursos da Educação ção 12 Secretaria Municipal de Educação Educação / Ensino Fundamental / Educação Infantil Investimentos na Educação Construção e reforma das quadras esportivas da rede municipal de ensino Obras e Instalações 2.900.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Meta IDEB 2017 - 5.9 2019 - 6.1 2021 - 6.4 / Melhorar IDH-M Recursos da Educação! PAR 12 SOMA 14.900.000,00 13 Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Cultura Formular e gerir a s pocas políticas públicas de Cultura Promover mostras Culturais Envolver os diversos seguimentos da comunidade na difusão cultural 140.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Difundir as atividades culturais / Melhorar IDH-M Recursos Próprios 1 3 - Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Cultura Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Reforma Reforma de Espaços Culturais Obras e Instalações 50.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Difundir as atividades culturais / Melhorar IDH-M Emenda parlamentar / Recursos Próprios 13 13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565- Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 100.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Secretaria Municipal da Juventude, Cultura Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Equipamentos e material permanente Difundir as atividades culturais / Melhorar IDH-M Aquisição de Equipamentos para atividades Culturais Recursos Próprios Obras e Instalações Obras c Instalações Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Implantar campos de futebol nas áreas mais carentes do município Construir pista de atletismo 360.000,00 200.000,00 2017 Oferecer 2018 lazer, esporte 2019 e recreação / 2020 Melhorar 2021 IDF l-M Promover o atletismo / Melhorar 1DH-M Recursos Próprios Recursos Próprios 13 Lazer / Esporte e Recreação Lazer / Esporte e Recreação 2017 2018 2019 2020 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 — CEP_ 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 32644600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 1 3 13 Lazer / Esporte e Recreação Promover Competições Esportivas para Crianças, Adolescentes e demais moradores do Município Garantir apoio à participação dos atletas e equipes com representatividade no Município Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Participação em eventos esportivos, de lazer e recreação. 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Oferecer lazer esporte e recreação / Melhorar I DH-M Recursos Próprios Oferecer Organização de 2017 lazer, esporte eventos 2018 e recreação e esportivos, de lazer e 400.000.00 2019 2020 melhorar IDH-M / Recursos Próprios recreação. 2021 Melhorar IDH-M Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e lazer - SEJUV Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Lazer / Esporte e Recreação PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 13 Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Lazer) Esporte e Recreação Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorara qualidade de vida da juventude c da população em geral Aquisição de equipamentos de atividades esportivas. Equipamentos e material permanente 1DH-M 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ek ações / Melhorar Recursos Próprios _ 1 3 _ Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SE.IIJV Lazer! Esporte e Recreação Gerir as políticas públicas de Esporte, Lazer e Recreação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Reforma de Ginásios Esportivos Suporte para Obras e Instalações IDH-M 250.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 a gestão das ações / Melhorar Emenda parlamentar / Recursos Próprios Aquisição de Veículos para o transporte nas diversas atividades da Secretaria Desenvolver ações para difundir o turismo no Município SOMA Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Combater a violência Implementação da Combater a Patrulha Maria da violência Segurança doméstica Penha doméstica Pública 13 Gerir as políticas públicas de Cultura, Esporte e Lazer, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da juventude e da população em geral Juventude / Cultura / Esporte / Lazer Turismo Elaborar Calendário Turístico - Cartilhas, folders, etc. Difundir o turismo no Município 200.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Emenda parlamentar / Recursos Próprios 48.000,00 Incentivar o turismo / Melhorar IDH-M Recursos Próprios 298.000,00 Equipamentos e material permanente 2.248.000,00 13 2017 2018 2019 2020 2021 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARA.NDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71— CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Sito: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 14 Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV Secretaria Municipal da - Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV 2017 2018 2019 2020 2021 13 f Recursos Próprios / Emenda Parlamentar / Convênios / Financiamentos / Consórcio / Doações Diminuição do índice de violência doméstica 2017 2018 201 9 2020 2021 40.000,00 2017 2018 2019 2020 9021 238.000,00 Diminuição do índice de criminalidade e de mortes no trânsito! Melhorar 1DH-M Recursos Próprios ; Emenda Parlamentar / Convênios / Financiamentos/ Consórcio! Doações 2017 2018 2019 2020 2021 2.130.000,00 Desenvolver ações de combate à criminalidade Segurança Pública Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Obras e instalações Equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente 2017 2018 589.500,00 2019 2020 2021 Diminuição do índice de criminalidade e de mortes no trânsito / Melhorar IDH-M Diminuição do índice de violência no trânsito / Melhorar IDH-M Diminuição do índice de criminalidade / Melhorar IDFI-M 14 14 14 Monitoramento com câmeras em pontos estratégicos Estruturação da nova sede da SEMUTRANS Segurança Pública, Trânsito e Transporte Segurança Pública, Trânsito e Transporte Aquisição de Armamentos e Munições Recursos Próprios Recursos Próprios Recursos Próprios Equipamento de Fiscalização e Educação de Trânsito Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 /3264-8600 - Site: www.sarandi.prgov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Modernização da Frota da SEMUTRANS Equipamentos e material permanente 1.683.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Diminuição do índice de criminalidade e de mortes no trânsito / Melhorar IDH-M Recursos Próprios! Emenda Parlamentar / Convênios / Financiamentos / Consórcio / Doações 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Compra de Kit Controle de Distúrbio Combater a criminalidade e a violência no trânsito. 373_560,00 2017 2018 2019 2020 2021 Diminuição do índice de criminal idade e de mortes no trânsito / Melhorar ID11-M Recursos Próprios!' Emenda Parl amen tar / Convênios / Financiamentos / Consórcio / Doações 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Pública, Trânsito e Transporte rmplementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Segurança Combater a Curso de Formação (armas) / Reciclagem e Outros criminalidade e a violência no 509.000,00 2021 trânsito. 2017 2018 2019 2020 Diminuição do índice de criminalidade e de mortes no trânsito / Melhorar IDH-M Recursos Propr o, 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Uniformes completo e Coletes à prova de balas Combater a criminalidade e a violência no trânsito. 425.858,00 2017 2018 2019 2020 2021 Diminuição do índice de criminalidade / Melhorar IDH-M Recursos Próprio, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Desenvolver ações de combate Estrutura para implementação do Combater a 498.700,00 2017 2018 2019 Diminuição do índice de Recursos Próprios/ Emenda Parlamentar à criminalidade criminalidade criminalidade / Convênios / Segurança Pública CANIL 2020 2021 / Melhorar IDH-M Financiamentos / Consórcio ," Doações 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Materiais e Equipamentos de Sinalização vertical e horizontal Proporcionar segurança no trânsito. 3.446.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Diminuição do índice de violência no trânsito / Melhorar Recursos Próprios IDH-M 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Implementação do Estacionamento Rotativo Melhorar a as de rotatividades de vagas estacionamento 989.050,33 2 017 2018 2019 2020 202 1 Impulsionar o desenvolvimento econômico / Melhorar IDH-M Recursos Próprios 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Segurança Pública, Trânsito e T ransporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Fiscalização do Transporte Público Municipal Proporcionar controle e segurança no transporte público. 97.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Diminuição do índice de violência no trânsito / Melhorar IDH-M Recursos Próprios 14 2017 201 8 2019 2020 2021 82.100,00 Equipamentos para o suporte da gestão. 2017 201 8 2019 2020 2021 168.000,00 Diminuição do índice de criminalidade e de mortes no trânsito Diminuição do índice de criminalidade c de mortes no trânsito Segurança Pública, Trânsito e Transporte Implementação de políticas públicas de segurança, trânsito e transporte Trânsito e Transporte Segurança Pública, trânsito e políticas públicas de segurança, Implementação de transporte Implementação de Segurança Pública, políticas públicas Trânsito e de segurança, Transporte trânsito e transporte PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 -.CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.nr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 SOMA Equipamentos e material permanente Combater a criminalidade e oferecer uma cidade mais segura à população. Recursos Próprios Recursos Próprios/ Emenda Parlamentar Convénios / Financiamentos Consórcio! Doações Recursos Próprios / Emenda Parlamentai- / Convênios / Financiamentos / Consórcio / Doações 12.404.798,33 Materiais e equipamentos para iluminação pública Centro de Integração Policia Civil, Militar e Guarda Municipal 14 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública 2017 2018 837.000,00 2019 2020 2021 Equipamentos de informática, mobiliário, outros equipamentos e material permanente Equipamentos e material permanente PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 —CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandia.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / Administração Geral / Infra-Estrutura Urbana / Serviços Dispor de estruturação adequada para a Equipamentos de informática, mobiliário, outros Equipamentos e material 200.000,00 2017 2018 2019 Suporte para a gestão das Recursos Próprios Urbanos gestão das ações equipamentos e material permanente permanente 2020 2021 ações 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo! Administração Geral / Infra-Estrutura Urbana / Serviços Urbanos Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Veículos e maquinários Equipamentos e material permanente 2.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações Operação de Crédito / Emenda Parlamentar / Convênios it Recursos Próprios 15 Secretaria Urbanismo Municipal de com Urbanismo / InfraEstrutura Urbana Realizar ações voltadas à infraestrutura urbana, melhorar a qualidade de vida da população o intuito de 10.500.000,00 Executar obras de pavimentação e obras complementares Obras e instalações 2017 2018 2019 2020 2021 Aumentar a área pavimentada do Município / Melhorar IDH-M Operação de Crédito / Emenda Parlamentar! Convênios / Recursos Próprios PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 — Cx. Postal 71 —CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandiacov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana Realizar ações voltadas à infraestrutura urbana, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população Executar obras de recapeamento asfáltico e recuperação da malha viária Obras e instalações 10.000.000, 00 2017 2018 2019 2020 2021 Melhorar a Operação qualidade de vida da população / Melhorar IDH-M de Crédito / Emenda Parlamentar! Convênios / Recursos Próprios 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana Ampliar e conservar o sistema de macro e microdrenagem na malha urbana. Realizar obras de macro e microdrenagem na malha urbana. Obras e instalações 10.000.000.00 2017 2018 2019 2020 2021 Recuperar e proteger o solo / Melhorar IDH-M Operação de Crédito / Emenda Parlamentar! Convênios! Recursos Próprios Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana Dispor de estruturação adequada para a gestão das ações Construção do Paço Municipal para centralizar as estruturas administrativas dos órgãos da administração direta Obras e instalações 8.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Suporte para a gestão das ações e sair do aluguel Operação de Crédito / Alienação de Ativos / Recursos Próprios 15 15 - Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana! Serviços Urbanos Promover ações para a melhoria na iluminação pública do Município Desenvolver projetos e realizar melhor-ia e manutenção na iluminação pública Obras, instalações, equipamentos e manutenção do sistema de iluminação pública 5_000.000 00 , 2017 2018 2019 2020 2021 Oferecer segurança segae Operação melhorar a/ qualidade de vida da população! Melhorar IDH-M de Crédito Emenda Parlamentar! Convênios / Recursos Próprios PREFEITURA. DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565- Cx. Postal 71 - CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandirpr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 15 Secretaria Municipal de Urbanismo 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Obras e instalações 5.000.000,00 Urbanismo / Serviços Urbanos U rban ismo / InfraEstrutura Urbana / Serviços Urbanos Habitação / Habitação Urbana Ampliar, manter e conservar o Cemitério Público Municipal Real l721-ações voltadas à infraestrutura urbana, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população Realizar ações voltadas a oportun izar oferta à moradia popular Realizar obras e prestar serviços na melhoria do Cemitério Municipal Participação do Município nos Consórcios Públicos intermunicipais de infra-estrutura e desenvolvimento Urbano Desenvolver projetos e viabilizar a edificação e reforma de moradias populares Garantir o atendimento digno à população Melhorar a qualidade de vida da população / Melhorar IDH-M Reduzir o déficit habitacional / Melhorar IDH-M Comênios com Consórcios Intermun icipais Convênios com o Governo Federal e Estadual / Convênio com a Caixa Económica Federal / Parceria Público Privada / Recursos Próprios Realização de obras, prestação de serviços e melhoria na infra-estrutura do Município Obras, instalações e manutenção 2.500.000,00 1.000.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 2017 2018 2019 9020 2021 2017 2018 2019 2020 2021 Operação de Crédito / Emenda Parlamentar / Convênios / Recursos Próprios Secretaria Municipal de Urbanismo I5 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777/ 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 Realizar ações voltadas a adequação e conservação das Estradas Vicinais, visando o escoamento da safra agrícola, transporte escolar e qualidade de vida ao produtor rural 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana / Serviços Urbanos Executar obras de adequação e conservação das Estradas Vicinais Execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndio, buscas, salvamentos e socorros público. Equipamentos de in formát ica, mobiliário, material permanente, reequipamento, estudos e projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / Segurança Pública / Defesa Civil 2017 Melhorar a Operação de Crédito Obras, instalações e 1.000.000,00 2018 2019 qualidade de vida da / Emenda Parlamentar / conservação 2020 população Convênios / 2021 rural Recursos Próprios 2017 Suporte para Equipamentos e 2018 a gestão das material 2.000.000,00 2019 ações / Recursos Próprios / permanente 2020 Melhorar Convén ios 2021 IDH-M PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 —CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-27771 3264-8600 - Site: www sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 15 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / Segurança Pública / Defesa Civil Execução de atividades de defesa civil, prevenção e combte a a incêndio, buscas, salvamentos e socorros público. Construção da Sede Própria do Corpo de Bombeiros Obras e Instalações 2021 3.000.000,00 2017 2018 2019 2020 Suporte para a gestão das ações Recursos Próprios / Convênios 1 5 Secretaria Municipal de Urbanismo Urbanismo / InfraEstrutura Urbana / Serviços Urbanos Formular o Plano de Mobilidade Urbana em conformidade com a Lei Federal 12387/2012 Implantar o Plano de Mobilidade Urbana. - visando a integração entre os diferentes modos de transporte, a melhoria da acessibilidade e da mobilidade de pessoas e cargas Incorporar os princípios da mobilidade sustentável com fbco no transporte coletivo e não motorizado 300.000,00 2017 2018 2019 2020 2021 Melhorar a qualidade de vida da população/ Melhorar IDH-M Recursos Pn ti i - Convênios 15 SOMA 60.500.000,00 ESTIMATIVA TOTAL 181.078.217,84 PAÇO MIN ICIPAL, 15 de Agosto de 2017. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Erniliano de Gusmão, 565 —Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandipraov.br SARAND1 - PARANÁ. LEI COMPLEMENTAR N° 350/2017 ANEXO II RESUMO POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO-PAI -2017 a 2021 PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM - LEI MUNICIPAL N°. 213/2009, DE 26/09/2009 Código Órgão Órgão Orçamentário Valor Estimado 1 Câm Câmara Municipal 2.000.000,00 2 Autarquia Águas de Sarandi 44.786.419,51 3 Municipais - PRESERV Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores 1.590.000,00 4 Gabinete do Prefeito 800.000,00 5 Secretaria Municipal de Adminiatração 2.038.000,00 6 Secretaria Municipal de Planejamento 100.000 00 7 Secretaria Municipal de Fazenda 350.000,00 8 Sdcretaria Municipal de Assistência Social 3.410.000,00 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 24.253.000,00 10 Secretaria Municipal de Saúde 6.262.000,00 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 5.436.000,00 12 Secretaria Municipal de Educação 14.900.000,00 13 Lazer - SEJUV Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e 2.248.000,00 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública 12.404.798,33 15 Secretaria Municipal de Urbanismo 60.500_000 00 TOTAL ESTIMADO , _ 181.078.217.84 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAR.ANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.pr.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N°350/2017 PAÇO MUN IC1PAL, 15 de Agosto de 2017. LTER VOLPATO Prefeito Municipal PUBLICADO NO JORNAL O DIÁRIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão;565— Cx. Postal 71 — CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44) 3264-2777 / 3264-8600 - Site: www.sarandi.v.gov.br SARANDI - PARANÁ LEI COMPLEMENTAR N" 350/2017 N°t&RSEM a. ( -' ANEXO I I 2021 26/09/2009 - -, RI RESUMO POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTO-PAI -2017 a PLANO DIRETOR MUNICIPAL-PDM - LEI MUNICIPAL N°. 213/2009, DE Código Órgão Órgão Orçamentário Valor Estimado 1 Câm Câmara Municipal 2.000.000,00 2 Autarquia Águas de Sarandi 44.786.419,51 3 Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais - PRESERV 1.590.000,00 4 Gabinete do Prefeito 800.000100 5 Secretaria Municipal de Administração 2.038.000,00 6 Secretaria Municipal de Planejamento 100.000,00 7 Secretaria Municipal de Fazenda 350.000,00 3.410.000,00 8 Secretaria Municipal de Assistência Social 9 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 24.253.000,00 10 Secretaria Municipal de Saúde 6.262.000,00 5.436.000,00 14.900.000,00 11 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 12 Secretaria Municipal de Educação 13 Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, esporte e Lazer - SEJUV 2.248.000,00 14 Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública 12.404.798,33 60.500.000,00 15 Secretaria Municipal de Urbanismo TOTAL ESTIMADO 181.078.217,84 PAÇO MUN 1CIPAL, 15 de Agosto de 2017. v WALTER VOLPATO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br LEI COMPLEMENTAR Nº 350-2017 – De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SÚMULA:- Dispõe sobre a Revisão do Plano de Ação e Investimento – PAI, para os exercícios de 2017 a 2021, integrante do Plano Diretor Municipal, aprovado pela Lei Complementar nº 213/2009, de 26/09/2009, na forma que especifica. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira e última votação, nesta Casa de Leis no dia 15/08/2017, Sancionada e Promulgada no dia 15/08/2017 e Publicada no Órgão Oficial do Município, o “JORNAL O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ”, em 17 de Agosto de 2017. Edição nº 13.298 – QUINTA-FEIRA – Páginas 14, 15, 16 e 17 – Classidiário-..-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 14 Maringá, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 classidiário O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ classidiário Maringá, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15 16 Maringá, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 classidiário O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ classidiário Maringá, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 17