| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2101 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660 – CEP 87111-000 – Sarandi – Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br Lei aprovada no exercício de 2014. LEI Nº 2101/2014, de 30 de Junho de 2014. Lei sancionada pelo Sr. Prefeito Municipal de Sarandi e publicada no Órgão Oficial do Município “Jornal O Diário do Norte do Paraná”, sob o número 12.362 em 05 de Julho de 2014. A proposição que deu origem a presente Lei (Projeto de Lei Nº 2329/2014), e os documentos que a acompanhou em sua tramitação, estão devidamente arquivados em pasta própria. TOTAL 03 PÁGINAS COM CAPA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI Rua José Emiliano de Gusmão, 565 - Cx. Postal 71 -CEP. 87111-230 Fone/Fax: (44)3264-2777 / 3264-8600 - Site: wwss.sarandimr.gov.biSARANDI - PARANÁ LEI N°2101/2014 SÚMULA:- Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica: A Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, aprovou e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1° - Ficam alterados os Anexos do Plano Plurianual-PPA do quadriênio 2014 a 2017, constantes do Artigo 4°. da Lei Municipal n° 2012/2013. de 09/07/2013, da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV; e da Autarquia "Aguas de Sarandi- - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legislativo Municipal, a seguir identificados: I - Anexo I - Estimativa da Receita; II - Anexo II - Demonstrativo dos Programas Finalísticos e de Apoio Administrativo; III - Anexo III - Resumo das Ações por Função/Subfunção; IV - Anexo IV - Classificação dos Programas e Ações por Função e V - Anexo V - Classificação dos Programas por Macroobjetivos: VI - Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII - Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Programa de Governo; VIII - Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgão de Governo: IX - Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despesa por Fonte Art. 2° - As alterações dos Anexos descritos no artigo I°, desta Lei, decorrem da adequação e compatibilidade com a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015, ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2031/2013, de 29/10/2013. Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ?Pah Ur SE1511% 111 Sigs121 PAÇO MUNICIPAL, 30 de junho cie 2014. sco rn ÁpAN• CONFERE COM O OR!GINIO.. EM 0(9 1 0 CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prol-citei Municipal 5.0 1.— Furtrienárie Subfunção; Financiadora. •• U1 '• • Rua Jose Emilleno de Gusmão, • 565— Cx. Postal 71 --CEP. til 11-230 Fonenrsx: (44) 3264-2777 / 3264.8600 • Site: m.va(aatantli-Pf...gesdu SARANDI - PARANÁ LEI PC 2101/2014 SÚMULA:- Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plemo Plurianual do Municlpio de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica: A Obrara Municipal de Sarandi. Estado do Paraná, amoveu e eu, CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal, sanciono a seguisse Lei de autoria do Poder Executivo Municipal: Art. 1 - Ficam alterados os Anexos do Plano Plurianual-PPA do quadriênio 2014 a 2017, constantes do Artigo 4^, da Lei Municipal n° 2012/2 013, de 09/07/2013, de Administracito Direta c Indireta do Municipio de Sarandi (Poder Executivo; Caixa de Aposentadoria e Pensa° dos Servidores Municipais de Sarandi PRESERV; e da Autarquia "Águas de Sarandi" — Serviço Municipal de Saneamento Ambiental) e do Poder Legisladvo Municipal, a seguir identificados: 1- Anexo 1 - Estimativa da Receita II ; Administrativo; - Anexo 11 - Demonstrativo dos Programas Finallsticos e de Apoio III - Anexo III - Resumo das Ações por Função/Subfunçao; Subfuncao; IV - Anexo IV - Classifmaçõta dos Programas e Ações por Fiança° e V — Anexo V • Classificação dos Programas por Mocroobjellvos; VI Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivos; VII— Anexo VII - Demonstrativo da despesa por Progratna de Governo: VIII —Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por órgio de Governo: Financiados.. IX — Anexo IX - Demonstrativo da Receita e Despem por Fonte Ari. r - As alleraedes dos Anexos descritos no artigo desta Lei, decorrem da adequação e compatibilidade com a ela/write/10 da Lei de Diretrizes Orçamentarias do exercido de 2013, ficando alterados os Anexos constantes da Lei Municipal 2031/2013, de 29/10/2013. An. 3 - Revogadas as disposições eia contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. L E 1 N° 2101/2014 — De Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. SUMULA:-. Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriénio 2014 à 2017, na forma que especifica. Aprovada em Segunda Discussão e Dispensada a Terceira Discussão e última votação, nesta Casa de Leis, em 30/06/2 014, enviada ao Poder Executivo Municipal na mesma data e publicada no órgão Oficial do Município, 'O DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", em 05 de julho de 2014. Edição n° 12.362—