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norma nº 82/2019

Tipo Portaria
Número / Ano 82 / 2019
Date 2019-09-27
EmentaCONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E ALEITAMENTO A SERVIDORA COMISSIONADA ELIANE DA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 1026, PELO PERÍODO DE 20/04/2019 À 16/10/2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br 
PORTARIA N° 082/2019 
Concede licença maternidade e posterior 
licença aleitamento a servidora Eliane da 
Silva dos Santos. 
0 Senhor Presidente da Camara Municipal de Sarandi, Estado do Parana., no 
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, 
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 136 e 137 da Lei Complementar N° 
10/1992 — que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, e Lei 
Complementar N° 144/2006. 
RESOLVE: 
Art. 1° CONCEDER a servidora comissionada Eliane da Silva dos Santos, 
inscrita no CPF sob o N° 058.775.469-96, matricula N° 1026, LICENÇA MATERNIDADE 
de 120 (cento e vinte) dias, de 20/04/2019 até 17/08/2019 e posterior LICENÇA 
ALEITAMENTO de 60 (sessenta) dias, de 18/08/2019 até 16/10/2019. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos 
retroativos a 20 de abril de 2019, data do inicio da licença. 
Art. 3° Revoga a Portaria 79/2019 integralmente. 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municip de Sarandi, 27 de Setembro de 2019. 
EUNILD 
Pre 
pre 
16/06/2023, 11:57 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4A1BE148/03AL8dmw85AnPKaXEFVvBhovj0pc97G7u557tX0xOLs9zhSG2B3yshT_lUOae0qEu… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
PORTARIA Nº 082/2019
Concede licença maternidade e posterior licença
aleitamento a servidora Eliane da Silva dos Santos.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 136 e 137 da Lei
Complementar Nº 10/1992 – que trata do Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Sarandi, e Lei Complementar Nº 144/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER a servidora comissionada Eliane da Silva dos
Santos, inscrita no CPF sob o Nº 058.775.469-96, matrícula Nº 1026,
LICENÇA MATERNIDADE de 120 (cento e vinte) dias, de
20/04/2019 até 17/08/2019 e posterior LICENÇA ALEITAMENTO
de 60 (sessenta) dias, de 18/08/2019 até 16/10/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 20 de abril de 2019, data do início da licença.
Art. 3º Revoga a Portaria 79/2019 integralmente.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, 27 de
Setembro de 2019.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:4A1BE148
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/10/2019. Edição 1854
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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