| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-03-11 |
| Ementa | Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2017. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
Decreto Legislativo aprovado no exercicio de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020, de
11 de Marco de 2020.
Decreto Legislativo, promulgado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, em
11/03/2020, e publicado no Orgio Oficial dos Municipios do Parana, sob o número 1.967
12 de Margo de 2020 — Pagina 01.
A proposicio que deu origem ao presente Decreto Legislativo (Projeto de Decreto
Legislativo N° 002/2020), e os documentos que a acompanhou em sua tramitacio, estio
devidamente arquivados em pasta propria.
Autor: COMISSAO DE ORCAMENTO E FINANCAS.
Oficio de encaminhamento niimeros 028 e 029/2020/CMS* DE 12.03.2020.
Obs. 05 fls com capa.
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@ecms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCAS.
Aprova as Contas do Município de Sarandi,
relativas ao Exercício Financeiro de 2017,
Nos termos do Art. 222, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Comissão de Orçamento e
Finanças, após análise através de seu Relator, da Prestação de Contas do Município de SarandiParaná, referente ao Exercício de 2017, conforme o Acórdão de Parecer Prévio nº 575/19,
propõe à apreciação do Soberano Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU ¢ o Senhor Presidente, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelo
Art. 18, Incisos 1V e V, da Lei Orgânica do Município, Promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Ficam, por força deste Decreto Legislativo, APROVADAS as Contas
do Poder Executivo do Município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2017, em conformidade com o Acórdão de Parecer Prévio nº 575/19 da Primeira Câmara do Egrégio Tribunal
de Contas do Estado do Paraná, que julgou REGULAR COM EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
dias do mês de Março de 2020. Plenário Adércio Marques da Silva 1
ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020
Autor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Aprova as Contas do Município de Sarandi,
relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
Nos termos do Art. 222, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, a Comissão de Orçamento e Finanças, após análise
através de seu Relator, da Prestação de Contas do Município de
Sarandi-Paraná, referente ao Exercício de 2017, conforme o
Acórdão de Parecer Prévio nº 575/19, propõe à apreciação do
Soberano Plenário o Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2020.
A CÃDMRA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO
PARANA, APROVOU e o Senhor Presidente, no uso das
atribuições legais, que lhes são conferidas, em especial pelo
Art. 18, Incisos IV e V, da Lei Orginica do Municipio,
Promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Ficam, por força deste Decreto Legislativo,
APROVADAS as Contas do Poder Executivo do Municipio de
Sarandi, relativas ao exercicio financeiro de 2017, em
conformidade com o Acérdao de Parecer Prévio n° 575/19 da
Primeira Camara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Parand, que julgou REGULAR COM EXPEDICAO DE
RECOMENDACAO.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicagdo.
Plenario Adércio Marques da Silva 11 dias do més de Margo
de 2020.
EUNILDO ZANCHIM “NILDAO”
Presidente da CMS
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Codigo Identificador:8E21CD1B
Matéria publicada no Diario Oficial dos Municipios do Parana
no dia 12/03/2020. Edi¢ao 1967
A verificagdo de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http//www.diariomunicipal.com.br/amp/
CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: WWW.CmS.pr.gov.br
OFICIO N° 028/2020/CMS Sarandi, 12 de margo de 2020.
Ao Senhor
Walter Volpato
Prefeito
Prefeitura Municipal de Sarandi
87.111-230 — Sarandi — PR
Assunto: Informando sobre a aprovagio das Contas dos exercicios financeiros de 2017 e
2018.
Senhor Prefeito,
1. Informamos a Vossa Exceléncia que as Contas, relativas aos exercicios financeiros
de 2017 e 2018, foram aprovadas conforme segue:
1- CQNTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, aprovada com 5
(cinco) votos FAVORA\{EIS dos vereadores (CARLOS ROBERTO FALASCHI, CILAS
SOUZA MORAIS, DIONIZIO APARECIDO VIARO, EUNILDO ZANCHIM E GILBERTO
MESSIAS DE PINAS) e 4 (quatro) votos CONTRARIOS dos vereadores (ANDRE LUIS
CELESTINO JARDIM, APARECIDO ANTONIO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E
ERASMO CARDOSO PEREIRA) e 1 (uma) auséncia do vereador (JOSÉ APARECIDO DA
SILVA);
2 — CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, aprovada, por
unanimidade. com 8 (oito) votos FAVORÁVEIS DOS VEREADORES (APARECIDO
ANTONIO. CARLOS ROBERTO FALASCHI, CILAS SOUZA MORAIS, DIONÍZIO
APARECIDO VIARO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO, ERASMO CARDOSO
PEREIRA, EUNILDO ZANCHIM E GILBERTO MESSIAS DE PINAS) e 2 (duas) ausências
dos vereadores (ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM E JOSE APARECIDO DA SILVA).
Respeitosamente,
! OFICIO Nº 028/2020/CMS
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
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E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.gov.br
OFÍCIO Nº 030/2020/CMS
Sarandi, 12 de março de 2020.
Ao Senhor
Nestor Baptista
Presidente
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Praça Nossa Senhora da Salete S/N — Centro Cívico.
80.530-910 — Curitiba — PR
gabpres(Qtce.pr.gov.br
Assunto: Informando sobre a aprovação das Contas do exercicio financeiro de 2018.
Senhor Presidente,
1. Informamos a Vossa Exceléncia que as Contas, relativas ao exercicio financeiro de
2018. foi aprovada conforme segue:
1 — CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, aprovada, por
unanimidade. com 8 (oito) votos FAVORAVEIS DOS VEREADORES (APARECIDO
ANTONIO, CARLOS ROBERTO FALASCHI, CILAS SOUZA MORAIS, DIONIZIO
APARECIDO VIARO, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO. ERASMO CARDOSO
PEREIRA, EUNILDO ZANCIHIM E GILBERTO MESSIAS DE PINAS) ¢ 2 (duas) auséncias
dos vereadores (ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM E JOSÉ APARECIDO DA SILVA).
2 — Segue anexo o Decreto Legislativo nº 003/2020, de autoria da Comissão de
Orçamento e Finangas e sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Respeitosamente,
1 OFÍCIO N° 030/2020/CMS
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govii./
09.03.2020 XII
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA — Primeiro Período
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 09/03/2020 - 17 horas e 30 minutos;
Encerramento: 09/03/2020 - 18 horas e 01 minutos; Mesa Diretora: Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA; Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago/PCdoB; 1° Secretário:
Cilas Souza Morais PSB; 2° Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT. Lista de Presença
na Sessão: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT, Aparecido Antonio "Cido Policia"/
PSB; Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionízio Aparecido Viaro
"Diocar"/PSD; Eliana Trautwein Santiago/PcdoB; Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB; Eunildo
Zanchim "Nildão"/CIDADANIA; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Expedientes: 1. Abertura da
Reunião: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a
existência de quórum legal dá início à 6 Reunião Ordinária do dia 09/03/2020. 2. Leitura de
um Texto Bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA
procedeu à leitura de um texto bíblico. 3. Deliberação da Ata da Reunião Anterior: Senhor
Presidente colocou em deliberação as Atas da 4" e 5' Sessões Ordinárias dos dias 26 do mês de
fevereiro e 02 do mês de março do ano de 2020 em discussão. As quais não existindo retificações
e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade. 4. Correspondências Recebidas pela
CMS: 1 — Ofício n° 255/2020 — do Prefeito Municipal. 2 — Súmula do Projeto de Lei n°
2916/2020 — do edil EUNILDO ZANCHIM — Dá denominação aos próprios públicos municipais, situados no Jardim França, na forma que especifica. 3 — Súmula do Projeto de Lei n°
2917/2020 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — Dá denominação à Rua Projetada R, situada no Jardim Ouro Verde III, na forma que especifica. "Rua Carlos Lerin". 4 — Súmula do
Projeto de Lei n° 2918/2020 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — Dá denominação à
Rua Projetada 03, no Conjunto Residencial Triângulo. "Rua João Leite Sampaio". 5 — Súmula do
Projeto de Lei n° 2919/2020 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA — Dá denominação à
Rua Projetada 04, no Conjunto Residencial Triângulo. "Rua Anna Pergo". 6 — Súmula do Projeto
de Lei n° 2920/2020 — do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA— Dá denominação à Rua Projetada 05, no Conjunto Residencial Triângulo. "Rua Maria Apparecida Previato Pergo". 5. Correspondências Expedidas pela CMS: 1 — Ofício n° 025/2020/CMS — da Presidência — Ao Senhor
Prefeito. 2 — Ofício n° 026/2020/CMS — da Presidência — Ao Senhor Prefeito. 6. Súmula das Indicações Recebidas: Não houve. Matérias do Expediente: Não houve. Oradores do Expediente: 1 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que declinou da palavra. 2 — André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT que apresentou requerimento escrito assinado pelos vereadores André Luis Celestino Jardim, Aparecido Antonio, Eliana Trautwein Santiago e Erasmo Cardoso Pereira solicitando a COF a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020 por 90 (noventa) dias para que as contas seja devolvida ao TCE-PR para que seja reanalizada. 3 — Aparecido
Antonio "Cido Policia"/PSB que declinou da palavra. 4 — Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA que declinou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: André Luis Celestino Jardim "Mineirinho"/PDT, Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB; Carlos Roberto Falaschi
"Leão"/PDT; Cilas Souza Morais/PSB; Dionizio Aparecido Viaro "Diocar"/PSD, Eliana
Trautwein Santiago/PcdoB, Erasmo Cardoso Pereira/PCdoB, Eunildo Zanchim "Nildão" ADANIA; Gilberto Messias de Pinas/PRB. Matérias da Ordem do Dia: 1 — Projeto d
Legislativo n° 2 de 2020, APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI,
VAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. "PARECER PRÉVIO PELA REGU
4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de março de 2020.
Plenário Adércio Marques da Silva.
1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNP,' 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: camara@cms.pr.gov.br Site: www.cms.pr.govdr
09.03.2020 XII
SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA— Primeiro Período
DE COM EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO". Autor: COF — Comissão de Orçamento e Finanças. APROVADO. Votos Nominais : André Luis Celestino Jardim - Não; Aparecido Antonio -
Não; Carlos Roberto Falaschi - Sim; Cilas Souza Morais - Sim; Dionizio Aparecido Viaro - Sim;
Eliana Trautwein - Não; Erasmo Cardoso Pereira - Não; Eunildo Zanchim - Sim; Gilberto Messias de Pinas — Sim. 2 — Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 2020, APROVA AS CONTAS
DO MUNICÍPIO DE SARANDI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. "REGULARIDADE COM RESSALVAS". Autor: COF — Comissão de Orçamento e Finanças.
APROVADO. Votos Nominais : André Luis Celestino Jardim — Ausentou-se; Aparecido Antonio
— Sim; Carlos Roberto Falaschi — Sim; Cilas Souza Morais — Sim; Dionizio Aparecido Viaro —
Sim; Eliana Trautwein — Sim; Erasmo Cardoso Pereira — Sim; Eunildo Zanchim — Sim; Gilberto
Messias de Pinas — Sim. Oradores do Grande Expediente: 1 — André Luis Celestino Jardim
"Mineirinho"/PDT que ausentou-se. 2 — Aparecido Antonio "Cido Policia"/PSB que comentou o
voto no Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2020. 3 — Eunildo Zanchim "Nildão"/CIDADANIA que comentou sobre o indeferimento do requerimento de retirada feito pelos vereadores, comentou sobre a reunião na Promec. 3 — Carlos Roberto Falaschi "Leão"/PDT que comentou sobre roubo na educação. Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente indeferiu o requerimento
apresentado pelos vereadores André Luis Celestino Jardim, Aparecido Antonio, Eliana
Trautwein Santiago e Erasmo Cardoso Pereira por não terem observado o Regimento Interno no
que diz respeito a retirada ou adiamento de proposições, como também, sobre o prazo solicitado
ser muito além do que a Lei Orgânica determina para que as contas do Prefeito tramitem e sejam
julgadas (Art. 96, § 2°), ou seja de até 60 (sessenta) dias após o recebimento do Parecer prévio
do TCE-PR. O Vereador André Luis Celestino Jardim mencionou ter errado o termo "retirada"
pediu ressalva sobre ser adiamento por 90 (noventa) dias e não retirada por 90 (noventa) dias.
Após o Grande Expediente nada mais havendo a tratar a Vice-Presidente a adeceu nominalmente à presença de todos, e deu por encerrada a Sessão da qual para constar foi lavrada a presente Ata pelo Servidor Vagner Rafael Vaz - Oficial Legislativo (visto qual
após aprovada em Plenário vai assinada pelo Senhor Presidente e pelo 1 wit,joiath&randi -
Paraná, 09 de Março do an
Assinaturas da Sessão
EUNILDO LDÃO" CILAS O ZA MORAIS
Presi S 1° Secretário da CMS
ver.nil uov.br ver.cilas@cms.pr.gov.br
4a Sessão Legislativa da 9' Legislatura 09 de março de 2020.
Plenário Adércio Marques da Silva.
2