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norma nº 1/2021

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaDispõe sobre medidas internas a serem observadas por todos, em virtude do COVID-19 "Coronavirus", e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara(M,cms.pr.gov.brSite: wwvv.cms.pr.gov.br 
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2021 
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais 
e considerando os dispostos nos incisos II, XIII e XXXI do art. 38 do Regimento Interno, 
de 04 de dezembro de 1992. 
RESOLVE: 
Dispõe sobre medidas internas a serem 
observadas por todos, em virtude do 
COVID-19 "CORONAVÍRUS", e dá 
outras providências. 
Art. 1° O parlamentar ou servidor que testar positivo ou tiver contato com 
pessoas que testaram positiva para infecção por COVID-19, serão afastados 
administrativamente por até 14 (quatorze) dias 
§ 1° A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar 
imediatamente tal circunstância, por escrito com a respectiva comprovação, apenas e 
obrigatoriamente pelos meios digitais à Divisão de Gestão de Pessoas — DGP. 
§ 2° Sempre que possível, o afastamento destes servidores acima dar-se-á 
sob o regime de teletrabalho. 
§ 3° O parlamentar ou servidor que fizer uso do disposto deste artigo 
deverá comparecer a unidade de saúde para acompanhamento e apresentar teste para COVID￾19 no retorno aos trabalhos. 
Art. 2° Deverão ser evitadas as aglomerações de parlamentares, 
servidores e visitantes, principalmente em locais que não existam a ventilação adequada. 
Parágrafo Único — Considera-se aglomeração toda situação que envolver 
2 (duas) ou mais pessoas que não respeite o distanciamento de 1,5 (um vírgula cinco) metros. 
Art. 3° Os atendimentos externos dos gabinetes dos vereadores deverão 
ser previamente agendados junto a recepção. 
§ 1° Será permitido apenas I (uma) pessoa por vez, ou até 2 (duas) com 
autorização da Presidência, para cada anexo da Câmara, entrar e permanecer por até 30 (trinta) 
minutos, ou seja, até 6 (seis) pessoas poderão permanecer dentro da Câmara. 
§ 2° Somente após a saída das pessoas outras poderão entrar no anexo da 
§ 3° Dever-se-á utilizar uma folha registro de entrada e saída das pessoas, 
com nome, gabinete visitado, dia e horários de entrada e saída, entre outras informações. 
Art. 4° As reuniões entres parlamentares e/ou servidores deverão 
respeitar o distanciamento de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre os participantes. 
Art. 5° RESTRINGIR a entrada do público, permitindo apenas a 
permanência dos servidores do Poder Legislativo e vereadores as Sessões Ordinárias e 
Extraordinárias, a qual será transmitida pela internet em tempo real, para que todos possam 
acompanhá-las. 
Parágrafo Único — Poderão permanecer 1 (um) servi 
Departamento Legislativo e 2 (dois) responsáveis pela transmissão, além dos vere 
deverão manter distanciamento adequado. 
Art. 6° Ficam RESTRITOS todos os atendimentos ad 
presenciais na Câmara Municipal de Sarandi. 
Câmara. 
do 
ores que 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camaraWems.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2021 
§ 1° Os vereadores poderão atender munícipes, apenas, com horário 
marcado, como também, apenas uma pessoa por vez, nos gabinetes, e até 2 (duas) na sala de 
reuniões. 
§ 2° Entre um atendimento e outro os munícipes deverão aguardar do lado 
externo da Câmara, respeitando regras de distanciamento de no mínimo de 1,5 (um vírgula 
cinco) metros. 
§ 3" Todos os munícipes que tiverem agenda com os vereadores deverão 
higienizar as mãos, usar máscaras e passar por vistoria de temperatura ao entrar, sendo vedada 
a entrada de pessoas sem máscaras. 
§ 4° Os agenciamentos deverão ser feitos pelo telefone 4009-1750. 
§ 5° É vedada a entrada de crianças ou familiares de servidores ou 
vereadores, salvo se estritamente relacionado ao mandato e pelo tempo estipulado de até 30 
(trinta) minutos. 
Art. 7° Todos os munícipes que tiverem agenda com os vereadores 
ou servidores deverão higienizar as mãos, usar máscaras e passar por vistoria de 
temperatura ao entrar, sendo vedada a entrada de quaisquer pessoas sem máscaras e 
com temperatura superior a 37,5° Celsius. 
Parágrafo Único — Essa medida é obrigatória, também, para 
servidores e vereadores toda vez que sair e retomar para a Câmara. 
Art. 8° RECOMENDAR a todos que necessitarem de informações e 
atendimento dos gabinetes dos vereadores e dos departamentos da Câmara que utilizem os e￾mails dos vereadores e outras formas de obter informação através do site da Câmara Municipal 
de Sarandi (http://cms.pr.gov.briaviemailsrainaislemails.html). 
Art. 9° Disponibilizar os e-mail protocolo@cms.pr.gov.brpara aqueles 
que necessitarem protocolar documentos e ouvidoria@cms.pr.gov.br para solicitarem quer 
informação. 
Art. 10 As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato sujeitam 
o autor a sanções, dentro dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. 
§ 1° As sanções são: 
I — Primeira ocorrência — 1 (uma) notificação por escrito; 
II — Reincidência — multa de 200 (duzentos) UFS's — Unidades Fiscais 
Padrão de Sarandi; 
III — Nova reincidência — multa de 400 (quatrocentos) UFS's — Unidades 
Fiscais Padrão de Sarandi e outras medidas penais, civis e administrativas. 
§ 2° As multas serão descontadas em folha de pagamento. 
Art. 11 Salvo em caso de licitação ou pregão presencial, deve-se 
respeitar o distanciamento de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre cada participante. 
Parágrafo Único — Os fiscais de contrato deverão zelar para que, na 
entrega de produtos ou serviços em favor da Câmara, os representantes das contratadas 
utilizem os equipamentos de proteção individual como máscaras e luvas ou higienização das 
mãos, observando as orientações do Ministério da Saúde. 
Art. 12 Entrega de produtos que não sejam de interesse da C" 
Municipal deverão ser entregues no portão, sendo vedado a entrada de entregadores m do 
portão. 
Parágrafo Único — Será de responsabilidade única e exclu 
solicitante a coleta e informação para que o entregador não adentre o portão da Câm 
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: eamara@cms.pr.gov.brSite: www.ems.pr.gov.br 
ATO DA PRESIDENCIA N° 001/2021 
Art. 13 Todos devem respeitar o distanciamento mínimo 1,5 (um 
vírgula cinco) metros, higienização das mãos com álcool gel e uso obrigatório de máscara 
durante todo o período, inclusive dentro das salas, salvo pequenos períodos para higiene e 
alimentação. 
§ 1° Dever-se-á aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, 
elevador, corrimão, maçanetas. bancadas e válvulas de descarga seguindo o protocolo da 
ANVISA. 
§ 2° As janelas e portas sempre que possível deverão permanecer abertas. 
§ 3° Todos deverão sempre optar por utilizar copos descartáveis em 
substituição aos de vidro. 
Art. 14 Os servidores que dividirem sala deverão respeitar o 
distanciamento mínimo 2 (dois) metros. 
Art. 15 Os casos de acesso omissos a esse Ato relativo a atividades 
administrativas ou outras atividades serão resolvidos pela Presidência. 
Art. 16 O presente Ato poderá ser alterado ou mesmo revogado a 
qualquer momento, a critério da Presidência. 
Art. 17 Compete aos servidores relatar qualquer ocorrência que viole este 
Ato diretamente ao Controle Interno, o qual fará o levantamento das informações e posterior 
encaminhamento a Presidência para medidas cabíveis. 
Art. 18 Ficam Revogados os Atos da Presidência n° 002/2020, n° 
005/2020, n°010/2020, n°012/2020, n°015/2020, n°016/2020 e n°017/2020. 
Art. 19 Este Ato tem vigência na data de sua publicação. 
Art. 20 Publique-se. 
Art. 20 Cumpra-se. 
REGISTRE-SE e AFIXE-SE. 
Gabinete do Presidente da Câmara Mun 'pai de Sarandi, 25 de Janeiro de 2021. 
26/01/2021 Município de Sarandi
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B715B7F2/03AGdBq26jBNSBOv1rOHirp349oaFthFxRC3zbxXS4DW5TVK2_7ZDaLQj65oDT06RmQiybNdj… 1/3
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando os dispostos nos incisos II,
XIII e XXXI do art. 38 do Regimento Interno, de 04 de dezembro
de 1992.
RESOLVE:
Dispõe sobre medidas internas a serem observadas
por todos, em virtude do COVID-19
“CORONAVÍRUS”, e dá outras providências.
Art. 1º O parlamentar ou servidor que testar positivo ou tiver contato
com pessoas que testaram positiva para infecção por COVID-19, serão
afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias.
§ 1º A pessoa abrangida pela hipótese deste artigo deverá comunicar
imediatamente tal circunstância, por escrito com a respectiva
comprovação, apenas e obrigatoriamente pelos meios digitais à
Divisão de Gestão de Pessoas – DGP.
§ 2º Sempre que possível, o afastamento destes servidores acima dar￾se-á sob o regime de teletrabalho.
§ 3º O parlamentar ou servidor que fizer uso do disposto deste artigo
deverá comparecer a unidade de saúde para acompanhamento e
apresentar teste para COVID-19 no retorno aos trabalhos.
Art. 2º Deverão ser evitadas as aglomerações de parlamentares,
servidores e visitantes, principalmente em locais que não existam a
ventilação adequada.
Parágrafo Único – Considera-se aglomeração toda situação que
envolver 2 (duas) ou mais pessoas que não respeite o distanciamento
de 1,5 (um vírgula cinco) metros.
Art. 3º Os atendimentos externos dos gabinetes dos vereadores
deverão ser previamente agendados junto a recepção.
§ 1º Será permitido apenas 1 (uma) pessoa por vez, ou até 2 (duas)
com autorização da Presidência, para cada anexo da Câmara, entrar e
permanecer por até 30 (trinta) minutos, ou seja, até 6 (seis) pessoas
poderão permanecer dentro da Câmara.
§ 2º Somente após a saída das pessoas outras poderão entrar no anexo
da Câmara.
§ 3º Dever-se-á utilizar uma folha registro de entrada e saída das
pessoas, com nome, gabinete visitado, dia e horários de entrada e
saída, entre outras informações.
Art. 4º As reuniões entres parlamentares e/ou servidores deverão
respeitar o distanciamento de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre os
participantes.
Art. 5º RESTRINGIR a entrada do público, permitindo apenas a
permanência dos servidores do Poder Legislativo e vereadores as
Sessões Ordinárias e Extraordinárias, a qual será transmitida pela
internet em tempo real, para que todos possam acompanhá-las.
Parágrafo Único – Poderão permanecer 1 (um) servidor do
Departamento Legislativo e 2 (dois) responsáveis pela transmissão,
além dos vereadores que deverão manter distanciamento adequado.
Art. 6º Ficam RESTRITOS todos os atendimentos administrativo
presenciais na Câmara Municipal de Sarandi.
§ 1º Os vereadores poderão atender munícipes, apenas, com horário
marcado, como também, apenas uma pessoa por vez, nos gabinetes, e
até 2 (duas) na sala de reuniões.
§ 2º Entre um atendimento e outro os munícipes deverão aguardar do
lado externo da Câmara, respeitando regras de distanciamento de no
mínimo de 1,5 (um vírgula cinco) metros.
26/01/2021 Município de Sarandi
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B715B7F2/03AGdBq26jBNSBOv1rOHirp349oaFthFxRC3zbxXS4DW5TVK2_7ZDaLQj65oDT06RmQiybNdj… 2/3
§ 3º Todos os munícipes que tiverem agenda com os vereadores
deverão higienizar as mãos, usar máscaras e passar por vistoria de
temperatura ao entrar, sendo vedada a entrada de pessoas sem
máscaras.
§ 4º Os agendamentos deverão ser feitos pelo telefone 4009-1750.
§ 5º É vedada a entrada de crianças ou familiares de servidores ou
vereadores, salvo se estritamente relacionado ao mandato e pelo
tempo estipulado de até 30 (trinta) minutos.
Art. 7º Todos os munícipes que tiverem agenda com os vereadores ou
servidores deverão higienizar as mãos, usar máscaras e passar por
vistoria de temperatura ao entrar, sendo vedada a entrada de quaisquer
pessoas sem máscaras e com temperatura superior a 37,5° Celsius.
Parágrafo Único – Essa medida é obrigatória, também, para
servidores e vereadores toda vez que sair e retornar para a Câmara.
Art. 8º RECOMENDAR a todos que necessitarem de informações e
atendimento dos gabinetes dos vereadores e dos departamentos da
Câmara que utilizem os e-mails dos vereadores e outras formas de
obter informação através do site da Câmara Municipal de Sarandi
(http://cms.pr.gov.br/aviemailsrainaislernails.html).
Art. 9º Disponibilizar os e-mail protocolo@cms.pr.gov.br para
aqueles que necessitarem protocolar documentos e
ouvidoria@cms.pr.gov.br para solicitarem quer informação.
Art. 10 As ações ou omissões que violem o disposto neste Ato
sujeitam o autor a sanções, dentro dos princípios da razoabilidade e
proporcionalidade.
§ 1º As sanções são:
I – Primeira ocorrência – 1 (uma) notificação por escrito;
II – Reincidência – multa de 200 (duzentos) UFS's – Unidades Fiscais
Padrão de Sarandi;
III – Nova reincidência – multa de 400 (quatrocentos) UFS's –
Unidades Fiscais Padrão de Sarandi e outras medidas penais, civis e
administrativas.
§ 2º As multas serão descontadas em folha de pagamento.
Art. 11 Salvo em caso de licitação ou pregão presencial, deve-se
respeitar o distanciamento de 1,5 (um vírgula cinco) metros entre cada
participante.
Parágrafo Único – Os fiscais de contrato deverão zelar para que, na
entrega de produtos ou serviços em favor da Câmara, os
representantes das contratadas utilizem os equipamentos de proteção
individual como máscaras e luvas ou higienização das mãos,
observando as orientações do Ministério da Saúde.
Art. 12 Entrega de produtos que não sejam de interesse da Câmara
Municipal deverão ser entregues no portão, sendo vedado a entrada de
entregadores além do portão.
Parágrafo Único – Será de responsabilidade única e exclusiva do
solicitante a coleta e informação para que o entregador não adentre o
portão da Câmara.
Art. 13 Todos devem respeitar o distanciamento mínimo 1,5 (um
vírgula cinco) metros, higienização das mãos com álcool gel e uso
obrigatório de máscara durante todo o período, inclusive dentro das
salas, salvo pequenos períodos para higiene e alimentação.
§ 1º Dever-se-á aumentar a frequência de limpeza dos banheiros,
elevador, corrimão, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga
seguindo o protocolo da ANVISA.
§ 2º As janelas e portas sempre que possível deverão permanecer
abertas.
§ 3º Todos deverão sempre optar por utilizar copos descartáveis em
substituição aos de vidro.
Art. 14 Os servidores que dividirem sala deverão respeitar o
distanciamento mínimo 2 (dois) metros.
Art. 15 Os casos de acesso omissos a esse Ato relativo a atividades
administrativas ou outras atividades serão resolvidos pela Presidência.
Art. 16 O presente Ato poderá ser alterado ou mesmo revogado a
qualquer momento, a critério da Presidência.
Art. 17 Compete aos servidores relatar qualquer ocorrência que viole
este Ato diretamente ao Controle Interno, o qual fará o levantamento
das informações e posterior encaminhamento a Presidência para
medidas cabíveis.
Art. 18 Ficam Revogados os Atos da Presidência nº 002/2020, nº
005/2020, nº 010/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020 e nº
26/01/2021 Município de Sarandi
www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/B715B7F2/03AGdBq26jBNSBOv1rOHirp349oaFthFxRC3zbxXS4DW5TVK2_7ZDaLQj65oDT06RmQiybNdj… 3/3
017/2020.
Art. 19 Este Ato tem vigência na data de sua publicação.
Art. 20 Publique-se.
Art. 20 Cumpra-se.
REGISTRE-SE e AFIXE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, 25 de
Janeiro de 2021.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:B715B7F2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/01/2021. Edição 2187
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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