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norma nº 1/2022

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-31
EmentaRevoga o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências.
native_id5197

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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 
CNPJ 78.844.834/0001-70 
Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. 
Fone: (44)-4009-1750 
E-mail: camara(£,cms.pregov.brSite: www.cms.pr.gov.br 
ATO DA PRESIDENCIA N° 001/2022 
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais 
e considerando os dispostos nos incisos II, XIII e XXXI do art. 38 do Regimento Interno, 
de 04 de dezembro de 1992. 
RESOLVE: 
Revogar o Ato da Presidência n° 003/2021, 
e dá outras providências. 
Art. 1 Fica por força deste Ato, revogado o Ato da Presidência n° 
003/2021, de 17 de Junho de 2021, e suas alterações, e dispensada a obrigatoriedade do uso de 
máscaras faciais e das demais medidas internas a serem observadas no âmbito deste Poder 
Legislativo, "de prevenção e combate ao COVID-19 "CORONAVIRUS". 
§ UNICO: Fica facultada e recomendada a utilização de máscara faciais 
nas dependências desta Casa de Leis. 
Art. 2 Permanece obrigatório o uso de máscara faciais por qualquer 
pessoa que apresente sintomas da COVID-19 ou gripais, e que adentre a este Legislativo. 
Art. 3 Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições 
Art. 4 Publique-se. 
Art. 5 Cumpra-se. 
REGISTRE-SE e AFIXE-SE. 
Gabinete do Presidente da Câmara M icipal de Sarandi a,ír. do mês de Março de 2022. 
em contrário. 
01/04/22, 11:08 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/0E8D0B50/03AGdBq27zhAkjKyf_yVTKT6CNNe0mWQTEm5eL5BP-ayJ29bWBTVvAsvZf6A9oP… 1/1
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2022
O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso
de suas atribuições regimentais e considerando os dispostos
nos incisos II, XIII e XXXI do art. 38 do Regimento
Interno, de 04 de dezembro de 1992.
RESOLVE:
Revogar o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras
providências.
Art. 1 Fica por força deste Ato, revogado o Ato da Presidência
nº 003/2021, de 17 de Junho de 2021, e suas alterações, e
dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e das
demais medidas internas a serem observadas no âmbito deste
Poder Legislativo, “de prevenção e combate ao COVID-19
“CORONAVÍRUS”.
§ ÚNICO: Fica facultada e recomendada a utilização de
máscara faciais nas dependências desta Casa de Leis.
Art. 2 Permanece obrigatório o uso de máscara faciais por
qualquer pessoa que apresente sintomas da COVID-19 ou
gripais, e que adentre a este Legislativo.
Art. 3 Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
Art. 4 Publique-se.
Art. 5 Cumpra-se.
REGISTRE-SE e AFIXE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, 31
dias do mês de Março de 2022.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
João Roberto dos Santos Lopes
Código Identificador:0E8D0B50
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/04/2022. Edição 2489
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/

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