| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-03-31 |
| Ementa | Revoga o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI CNPJ 78.844.834/0001-70 Avenida Maringá, 660— CEP 87111-000 — Sarandi — Pr. Fone: (44)-4009-1750 E-mail: camara(£,cms.pregov.brSite: www.cms.pr.gov.br ATO DA PRESIDENCIA N° 001/2022 O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais e considerando os dispostos nos incisos II, XIII e XXXI do art. 38 do Regimento Interno, de 04 de dezembro de 1992. RESOLVE: Revogar o Ato da Presidência n° 003/2021, e dá outras providências. Art. 1 Fica por força deste Ato, revogado o Ato da Presidência n° 003/2021, de 17 de Junho de 2021, e suas alterações, e dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e das demais medidas internas a serem observadas no âmbito deste Poder Legislativo, "de prevenção e combate ao COVID-19 "CORONAVIRUS". § UNICO: Fica facultada e recomendada a utilização de máscara faciais nas dependências desta Casa de Leis. Art. 2 Permanece obrigatório o uso de máscara faciais por qualquer pessoa que apresente sintomas da COVID-19 ou gripais, e que adentre a este Legislativo. Art. 3 Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições Art. 4 Publique-se. Art. 5 Cumpra-se. REGISTRE-SE e AFIXE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara M icipal de Sarandi a,ír. do mês de Março de 2022. em contrário. 01/04/22, 11:08 Município de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/0E8D0B50/03AGdBq27zhAkjKyf_yVTKT6CNNe0mWQTEm5eL5BP-ayJ29bWBTVvAsvZf6A9oP… 1/1 ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE SARANDI CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001/2022 O PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições regimentais e considerando os dispostos nos incisos II, XIII e XXXI do art. 38 do Regimento Interno, de 04 de dezembro de 1992. RESOLVE: Revogar o Ato da Presidência nº 003/2021, e dá outras providências. Art. 1 Fica por força deste Ato, revogado o Ato da Presidência nº 003/2021, de 17 de Junho de 2021, e suas alterações, e dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais e das demais medidas internas a serem observadas no âmbito deste Poder Legislativo, “de prevenção e combate ao COVID-19 “CORONAVÍRUS”. § ÚNICO: Fica facultada e recomendada a utilização de máscara faciais nas dependências desta Casa de Leis. Art. 2 Permanece obrigatório o uso de máscara faciais por qualquer pessoa que apresente sintomas da COVID-19 ou gripais, e que adentre a este Legislativo. Art. 3 Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Art. 4 Publique-se. Art. 5 Cumpra-se. REGISTRE-SE e AFIXE-SE. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, 31 dias do mês de Março de 2022. EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” Presidente da Câmara presidencia@cms.pr.gov.br Publicado por: João Roberto dos Santos Lopes Código Identificador:0E8D0B50 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 01/04/2022. Edição 2489 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/