| Tipo | Edital - Audiência |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2022 |
| Date | 2022-04-04 |
| Ementa | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATES DOS PROJETOS QUE ENVOLVEM A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
CNPJ 78.844.834/0001-70
Avenida Maringá, 660 — CEP 87111-000 — Sarandi — Pr.
Fone: (44)-4009-1750
E-mail: legislativoÃems.pr.gov.br Site: www.cms.pregov.br
EDITAL N° 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Senhor EUNILDO
ZANCHIM "NILDÃO", no uso de suas atribuições legais, e em atendimento as determinações
contidas no artigo 33, Inciso XI, do Regimento Interno, Resolução n° 002, de 31 de março de
2022, faz saber a quem interessar possa que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e
horários abaixo indicados, para debates dos projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor:
I — Projeto de Lei Complementar n° 528/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
II — Projeto de Lei Complementar n° 529/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI NOS TERMOS
DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OU IRAS PROVIDÊNCIAS;
III — Projeto de Lei Complementar n° 530/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
SARANDI NO TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR NO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
IV — Projeto de Lei Complementar n° 531/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI TERMOS DE
LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
V — Projeto de Lei Complementar n° 532/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual
DISPÔE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SARANDI;
VI — Projeto de Lei Complementar n° 533/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SARANDI; e
VII — Projeto de Lei Complementar n° 534/2022 — do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o
qual DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, na_Av-laringá, 660 — Centro.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022. (Quart. eira). HORÁRIO: 15:00 HORAS.
Sarandi, 4 de
Pagina 1 de 1 EDITAL N° 001/2022/CMS
05/04/22, 11:07 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/A8973418/03AGdBq25UsV9y1uLFJ7NDQUSS8_G2EJ0BJBi7PgQI2CYcn6oe1pmWgl4LlLc_j52… 1/2
ESTADO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SARANDI
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
EDITAL Nº 001/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Senhor
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, no uso de suas
atribuições legais, e em atendimento as determinações contidas
no artigo 33, Inciso XI, do Regimento Interno, Resolução nº
002, de 31 de março de 2022, faz saber a quem interessar possa
que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no local, data e
horários abaixo indicados, para debates dos projetos que
envolvem a Revisão do Plano Diretor:
I – Projeto de Lei Complementar nº 528/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual INSTITUI O PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;
II – Projeto de Lei Complementar nº 529/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
NOS TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO
DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
III – Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE
SARANDI NO TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR NO
PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
IV – Projeto de Lei Complementar nº 531/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O
SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI
TERMOS DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO
DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
V – Projeto de Lei Complementar nº 532/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O USO
E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE
SARANDI;
VI – Projeto de Lei Complementar nº 533/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO
DE SARANDI; e
VII – Projeto de Lei Complementar nº 534/2022 – do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual DISPÕE SOBRE O
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Sarandi, na Av.
Maringá, 660 – Centro.
DATA: 20 DE ABRIL DE 2022. (Quarta-Feira).
HORÁRIO: 15:00 HORAS.
Sarandi, 4 de Abril de 2022.
EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”
Presidente da Câmara
Presidencia@cms.pr.gov.br
Publicado por:
Vagner Rafael Vaz
Código Identificador:A8973418
05/04/22, 11:07 Município de Sarandi
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/A8973418/03AGdBq25UsV9y1uLFJ7NDQUSS8_G2EJ0BJBi7PgQI2CYcn6oe1pmWgl4LlLc_j52… 2/2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 05/04/2022. Edição 2491
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informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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