| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 1826 / 2024 |
| Date | 2024-02-15 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 5942 |
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20/02/2024, 09:32 Prefeitura Municipal de Sarandi https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/35623383/03AFcWeA7goUgnGy5lVoatMhhUUZClDCCQc4Dxek8G0FNx-ZjJ72hf2nhvVj178n8R… 1/1 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI Suplementação 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.002.12.365.0022.2.309. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 2131 - 3.1.90.04.00.00 01102 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.000,00 2132 - 3.1.90.13.00.00 01102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00 12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 2133 - 3.1.90.04.00.00 01102 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 2134 - 3.1.90.13.00.00 01102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00 Total Suplementação: 50.000,00 Redução 12.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.003.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.003.12.361.0023.2.312. MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% 1578 - 3.1.90.94.00.00 01102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00 Total Redução: 50.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DECRETO Nº. 1826/2024 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica. WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023, D E C R E TA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias: Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), será obtido através do Cancelamento parcial da seguinte Dotação Orçamentária: Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data. PAÇO MUNICIPAL, 15 de fevereiro de 2024. WALTER VOLPATO Prefeito Municipal Publicado por: Daiane Anselmo de Azevedo Código Identificador:35623383 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/02/2024. Edição 2964 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/