norma nº 1836/2024

26/02/2024, 10:03 Prefeitura Municipal de Sarandi
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Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
754 - 3.1.90.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
10.001.10.302.0017.2.227. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU
963 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
991 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1024 - 3.1.90.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600,00
10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE FNS - PISO FIXO
1110 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600,00
1116 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
10.001.10.305.0019.2.251. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS
1189 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
1195 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
Total Suplementação: 259.200,00
Redução
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.122.0009.2.233. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
699 - 3.1.90.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00
701 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
761 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
915 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 230.000,00 PESSOAL CIVIL
921 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
10.001.10.303.0017.2.228. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS
987 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600,00
988 - 3.1.90.13.00.00 01303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 600,00
10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
1066 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00
Total Redução: 259.200,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1836/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do inciso IV, do parágrafo
único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 259.200,00
(duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos
reais), será obtido através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 21 de fevereiro de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:9491E5B3
26/02/2024, 10:03 Prefeitura Municipal de Sarandi
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/02/2024. Edição 2968
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