norma nº 1876/2024

27/03/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
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Suplementação
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.222. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
753 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800,00
756 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
759 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
10.001.10.303.0017.2.244. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES.
1065 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
10.001.10.304.0018.2.231. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE FNS - PISO FIXO
1109 - 3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
1112 - 3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1118 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
10.001.10.305.0019.2.232. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PISO FIXO - EPIDEMIOLOGIA.
1161 - 3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
10.001.10.305.0019.2.251. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS
1200 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 7.500,00
Total Suplementação: 105.300,00
Redução
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.0017.2.223. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS
801 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 800,00
804 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
10.001.10.302.0017.2.226. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
917 - 3.1.90.11.00.00 6494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
920 - 3.1.90.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
923 - 3.1.90.94.00.00 6494 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
926 - 3.1.91.13.00.00 6494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.500,00
10.001.10.303.0017.2.229. MANUTENÇÃO DO TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME) - CAPS II.
1027 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
10.001.10.305.0019.2.232. MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PISO FIXO - EPIDEMIOLOGIA.
1162 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
Total Redução: 105.300,00
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 1876/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
WALTER VOLPATO, Prefeito Municipal de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do inciso IV, do parágrafo
único, do artigo 6º, da Lei Orçamentária Anual-LOA nº. 2992/2023, de 20/12/2023,
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no valor de R$ 105.300,00
(cento e cinco mil e trezentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Art. 2º - O recurso para a cobertura do crédito de que trata o artigo anterior no valor R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais), será obtido
através do cancelamento parcial das seguintes Dotações Orçamentárias:
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir desta data.
PAÇO MUNICIPAL, 22 de março de 2024.
WALTER VOLPATO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Anselmo de Azevedo
Código Identificador:3561B705
27/03/2024, 12:19 Prefeitura Municipal de Sarandi
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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 27/03/2024. Edição 2990
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